TJPB 09/11/2020 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020

CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA OAB/PE16983 AGRAVADA: UNIMED NORTE NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA
DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR –
OAB/PB 8682 E THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO – OAB/PB 14370
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802457-80.2020.815.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PROCURADOR: BRUNO FARO ELOY DUNDA AGRAVADA: UNIMED NORTE NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR – OAB/PB 8682 E THIAGO GIULLIO DE
SALES GERMOGLIO – OAB/PB 14370
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802445-66.2020.815.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
UNIMED DO BRASIL – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ – OAB/SP 122.123 E MARCELO ZUCKER – OAB/SP 307.126 AGRAVADA: UNIMED NORTE NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR – OAB/PB 8682 E THIAGO GIULLIO DE SALES
GERMOGLIO – OAB/PB 14370
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080028749.2018.815.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS DOS
SANTOS DE ARAUJO CALIXTO ADVOGADO: PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA, OAB/PB 21.210 APELADO:
BANCO BMG S.A. ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, OAB/MG 109.730
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080272461.2017.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
SA ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB/RN 5553 APELADA: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DIAS ADVOGADA: MARCIA MOREIRA DA SILVA, OAB/PB 11.985
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28-APELAÇÃO CÍVEL Nº 011498230.2012.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ESPOLIO DE FRANCISCO JOSÉ
AIRES URQUIZA ADVOGADO: JOSÉ MARCONI G. DE CARVALHO JÚNIOR, OAB/PB 12.026 APELADA: ELIZABETH
DE LOURDES ESPÍNOLA RIBEIRO ADVOGADA: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA, OAB/PB 113.719
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080972877.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ AGRAVANTE: ROBERTO DIMAS CAMPOS ADVOGADOS: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS, OAB/PB 24.403 AGRAVADOS: VENÂNCIO VIANA
DE MEDEIROS FILHO E VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO ADVOGADO: CAIO TERCEIRO NETO
PARENTE MIRANDA, OAB/PB 27.318
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800039-97.2016.8.15.1201
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA JOSE CARDOSO ADVOGADO: HUMBERTO DE
SOUSA FELIX OAB/RN 5069 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001060015.2014.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: THAISE CLARA RIBEIRO
SIQUEIRA FERREIRA ADVOGADO: MÁRCIO AURÉLIO SIQUEIRA FERREIRA OAB/PB 8666 APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ DF 30987
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842846-60.2016.8.15.2001
APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSAPHAT DUTRA CAVALCANTI ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO Nº
0806305-75.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: SYLVIO HUMBERTO GOMES
FREIRE ADVOGADA: REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES, OAB/PB OAB 19181 AGRAVADA: SHAMARA
NIMERY SAAD RACHED FREIRE ADVOGADAS: PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA, OAB/PB 25.798-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835487-25.2017.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: JOSINALDA DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: ALEX
NEYVES MARIANI ALVES, OAB/PB 12.677 APELADO: SAULO CARDOSO DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA:
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO RODRIGUES DE MELO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806712-81.2020.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ADVOGADOS: ALDEM CORDEIRO
MANSO FILHO _ OAB/AL 8425 E LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO – OAB/AL 8339 AGRAVADA:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801103-20.2020.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: ROBERTA COSTA MEIRA ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO
– OAB/PB 5405
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080130173.2016.8.15.0331 ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA PRIMEIRO APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADA: ENY BITTENCOURT – OAB/BA 29.442 SEGUNDA APELANTE: RITA PEREIRA
ARAUJO ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO, OAB/PB 17.797 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080352870.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: SANTANDER
LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB PB 17.314-A
APELADO: JOSÉ ARIELE CRUZ DE FREITAS ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS,
OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082828009.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: BANCO AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB PB
17.314-A APELADO: MARCELO ESTEVAM DO NASCIMENTO ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS, OAB/PB
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086391058.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADA: ENY BITTENCOURT – OAB/BA 29.442 APELADA: GERMANA QUEIROZ ONOFRE
ADVOGADO: ERIBERTO DA COSTA NEVES, OAB/PB 12.010
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080168366.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB PB 17.314-A APELADO: VALTER DE MELO
ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7.994.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080392442.2019.815.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARLOS CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: TENYLLE PESSOA QUEIROGA, OAB/PE 28.495
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085816245.2018.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PB 21.714-A APELADA: AGLAE MARIA FERNANDES GERMANO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237.

PAUTA DE JULGAMENTO DA DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

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ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, nesta
Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais habilitados nos
autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara Cível – [email protected],
em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube, através do Portal Oficial do Tribunal
de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DES. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (Relator para os Embargos de Declaração:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). (PJE 01) – Embargos de Declaração N° 0803415-03.2019.815.0000.
Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Dimensional Construções LTDA. Advogado(s):
Wisllene Maria Nayane P. da Silva (OAB/PB 21.718) e outros. Embargado(s): Condomínio Residencial Via Maris.
Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque (OAB/PB 19.555). COTA DA SESSÃO NO DIA
03.08.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 10.09.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.09.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA SESSÃO, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM.
O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA SESSÃO, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 22.10.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Mandado de Segurança N°
0803687-65.2017.815.0000. Oriundo da Comarca da Capital. Impetrante(s): Taiguara Fernandes de Sousa e
outros. Advogado(s): José Andrade de Melo (OAB/PB 24.696) e outros. Impetrado(s): Renato Sérgio Santiago
Melo, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.10.2020:
“ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO DO IMPETRADO, MEDIANTE PETIÇÃO”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N°
0805408-81.2019.8.15.0000. Oriundo 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ipê Educacional Ltda.
Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima (OAB/PB 16.031) e outros. Agravado(s): Maria Tamires Ramalho
Soares. Advogado(s): Luan Anizio Serrão (OAB/PB 23.698). Interessado: Ideal Invest S/A. COTA DA SESSÃO
NO DIA 19.10.2020: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMOS. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0806348-46.2019.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Marilene
de Menezes Vasconcelos e outros. Advogado(s): Marcos Souto maior Filho (OAB/PB 13.338B). Agravado(s):
Seguradora Líder dos Consórcios S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e outros.
COTA DA SESSÃO NO DIA 22.10.2020: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA,
POR INDICAÇÃO DA RELATORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Reexame Necessário N°
0856791-80.2017.8.15.2001. Oriundo 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Lívia
Karine Arcanjo da Silva. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante (OAB/PB 15.517). Interessado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Remetente: O Juízo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.10.2020: “ADIADO, APÓS
LEITURA DO RELATÓRIO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Apelação Cível N° 080129792.2018.8.15.0031. Oriundo Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Josefa Maria de Lima.
Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s):
Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553). COTA DA SESSÃO NO DIA 22.10.2020: “ADIADO, POR
INDICAÇÃO DA RELATORA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Apelação Cível N° 080259994.2018.8.15.0181. Oriundo 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josefa Maria da Conceição.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Bradesco S.A. Advogado(s): Andrea
Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Apelação Cível N° 000320377.2015.8.15.0251. Oriundo 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisca Gomes Araújo Motta.
Advogado(s): Fabiola Marques Monteiro (OAB/PB 13.099). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Apelação Cível N° 080059217.2017.8.15.0941. Oriundo Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Maria do Carmo de Almeida.
Advogado(s): Thiago Medeiros Araujo de Sousa (OAB/PB 14.431). Apelado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Apelação Cível N° 080888905.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Marconi Pereira de Araújo.
Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino (OAB/PB 12.139) e outros. Apelado(s): Chrystian Avaetê Silva Lunnetta,
menor, impúbere, representado por sua genitora Ana Lúcia Pereira de Araújo. Advogado(s): Robérgia Farias
Araújo da Nóbrega (OAB/PB 12.397).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Apelação Cível N° 080057630.2018.8.15.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Flávio André Soares de Almeida.
Advogado(s): Felisberto de Souto Xavier (OAB/PB 14.667). Apelado(s): Santander Leasing S/A – Arrendamento
Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Apelação Cível N° 006266924.2014.8.15.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Iênio Gomes da Veiga Pessoa
Júnior e outra. Advogado(s): José Gomes da Veiga Pessoa Neto (OAB/PB 2769). Apelado(s): Cássio Túlio
Santiago Chaves e outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0859350-73.2018.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s):
Walter Pereira Dias Neto. Advogado(s): Walter Pereira Dias Neto (OAB/PB 15.268). Remetente: O Juízo da 4°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.10.2020: “ADIADO, FACE
SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE
VOGAL, PARA CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, O DR. WALTER PEREIRA
DIAS NETTO.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 14) – Agravo de Instrumento N°
0800509-06.2020.8.15.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): R. P. S. F.,
representado por seus genitores, Rildo Pontes da Silva e Carla Pereira de Souza Pontes. Advogado(s): Júlio
Pereira de Souza (OAB/PB 5153). Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). COTA
DA SESSÃO NO DIA 22.10.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 15) – Agravo de Instrumento N°
0813176-58.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Boa Vista Serviços
S/A. Advogado(s): Marcel Davidman Papadopol (OAB/PB 17.860A). Agravado(s): Associação Brasileira de
Defesa do Consumidor – ABDC. Advogado(s): Hadassa Livramento Pinto Santos (OAB/PB 16.588).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 16) – Agravo Interno N° 080901483.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Maurílio de Almeida
Mendes, Maria Edna Nunes Mendes e Maurilio de Almeida Mendes EPP. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador-Geral.

33ª – ORDINÁRIA. DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – VIDEOCONFERÊNCIA. INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de suas
prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do
Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização do aplicativo

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 17) – Agravo Interno N° 001061263.2013.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Valdemir Agostinho de Mendonça e outros. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).