TJPB 27/10/2020 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
Apelação Criminal nº. 0000924-28.2016.815.0981 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Jonas
Danilo Pereira Cavalcante. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Humberto Albino de Moraes
(OAB/PB 3.559), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Queimadas – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0000550-27.2017.815.0221 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Claudilanio Vieira Félix. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aldrich Hamon Ferreira Dias (OAB/
PB 22.482), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de São José de Piranhas, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0002116-98.2016.815.0171 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Josenaldo
Gomes de Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Bruno Lira Carvalho (OAB/PB 20.725), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Esperança – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000848-53.2014.815.0761 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Luiz João
Pereira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB 17.984), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Gurinhém, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000090-35.2019.815.0491 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Wellinton
Carlos Alencar de Sousa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB
5510), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da comarca de Uiraúna, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0004067-20.2019.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Thiago Maciel
dos Santos Rodrigues. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Jarlany Ferreira Vasconcelos (OAB/PB
23.973), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
Apelação Criminal nº. 0003045-34.2016.815.0171 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Iremar
Albuquerque Alves Negreiros. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Guilherme Queiroz e Silva
Filho (OAB/PB 18.934), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Esperança – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
Apelação Criminal nº. 0033439-87.2014.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Nelsivan
Marques de Carvalho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Luciano José Nóbrega Pires (OAB/PB
6.820) e Felipe Augusto de Melo e Torres (OAB/PB 12.037), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 2º
Tribunal do Júri, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000815-97.2018.815.0381 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Ivan
Marcolino da Silva Júnior. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Rômulo Bezerra de Queiroz
(OAB/PB 15960), Rita de Cássia Silva de Arroxelas Macêdo (OAB/PB 6497) e Stella Kamilli Cavalcante de
Pontes (OAB/PB 26044), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Itabaiana – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000484-03.2017.815.0171 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Igor
Liberato da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Matheus José Araújo de Lima (OAB/PB
24.991), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Esperança – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0002534-31.2016.815.0011 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Fabiano
Francisco da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Lúcia de Fátima Costa Gorgônio (OAB/PE
10.090), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – Vara de Violência Doméstica, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000637-72.2017.815.0741 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelantes: Carlos de
Franca Machado e Giliarde Veloso da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Marllon Laffit Torres
Feitosa Passos (OAB/PE 44.485), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Boqueirão, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0009237-70.2019.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Rodrigo
Andrade Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Mona Lisa Fernandes de Oliveira (OAB/PB
17.498), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 5ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0003493-94.2019.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Wellington de
Souza Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Mona Lisa Fernandes de Oliveira (OAB/PB 17.498),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Campina Grande – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0006996-26.2019.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Dandara
Mayane Valentim da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Priscila Freire (OAB/PB 21.622),
Anderson Almeida (OAB/PB 21.569) e Danylo Henrique (OAB/PB 25.150), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina
Grande – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000231-75.2019.815.0581 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Wellington
Fideles de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Walter Batista da Cunha Júnior (OAB/PB
15.267), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Rio Tinto, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000273-89.2015.815.0541 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Cláudio
Faustino da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Heracliton Gonçalves da Silva (OAB/PB
7.564), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Pocinhos, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000404-92.2013.815.0231 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: José
Roberto da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Jamerson Neves de Siqueira (OAB/PB 10.026),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Mamanguape – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0001305-86.2017.815.0371 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Lindormano
Nunes da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Abdon Salomão Lopes Furtado (OAB/PB
24418), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Sousa – 6ª Vara Mista, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0002369-65.2015.815.0351 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Raniery Ítalo
Barros dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Cláudio de Oliveira Coutinho (OAB/PB
18.874), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Sapé – 3ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0002514-74.2015.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Cícero da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Ricardo Wagner de Lima (OAB/PB 21.633),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 5ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
Embargos de Declaração na Apelação - Processo nº 0001743-80.2009.815.0731. Relator(a): Des(a).Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/
A. Embargado: MUNICIPIO DE CABEDELO. Intimação ao (s) Bel.(is), CARINA DE LIMA SOARES, OAB/PB
13715; a fim de, na condição de patrono do embargante, para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, pronunciarse acerca da preliminar de inadequação via eleita suscitada nas contrarrazões de fls.924/929.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 145/2020 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos
servidores abaixo
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Processo
Matrícula Servidor
Início
Fim
Período
Aquisitivo
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CONCESSÃO DE FÉRIAS
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2020153549 4729129 Aleksandra Correia Freitas
19/11/2020 18/12/2020 2017/2018
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2020141922 4777352 Alexandre da Cunha Lima
03/11/2020 02/12/2020 2019/2020
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2020153452 4729901 Ana Carla Xavier Fonseca Leite
03/11/2020 02/12/2020 2019/2020
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2020149460 4782399 Ana Regina Maria Correa
03/11/2020 02/12/2020 2019/2020
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2020140528 4701852 Aniceia Suerda de Oliveira
19/11/2020 18/12/2020 2018/2019
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2020151686 4686519 Antonilde Elias da Silva
04/11/2020 03/12/2020 2019/2020
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2020150265 4752805 Antonio Alexandro da Silva
03/11/2020 02/12/2020 2019/2020
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2020150415 4697472 Ariosvaldo Kubitschek P de Vasconcelos 03/11/2020 02/12/2020 2018/2019
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2020149648 4780973 Cinthya Santos dos Anjos
03/11/2020 02/12/2020 2019/2020
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2020145991 4782003 Danielle de Lima Marinho Brasileiro
09/11/2020 08/12/2020 2018/2019
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2020147500 4771176 Davi de Oliveira Monteiro
13/10/2020 11/11/2020 2019/2020
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2020151830 4771567 Edmilson Jose Cavalcanti da Silva
19/11/2020 18/12/2020 2019/2020
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2020151338 4770358 Eduardo da Motta Pessoa
03/11/2020 02/12/2020 2019/2020
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2020153217 4724933 Eduardo Vieira B. de Albuquerque
19/11/2020 18/12/2020 2019/2020
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2020152175 4699386 Eliete Araujo dos Santos
19/11/2020 18/12/2020 2019/2020
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2020152450 4759044 Elizandra Bezerra Dantas
03/11/2020 02/12/2020 2019/2020
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2020151240 4721306 Erivaldo Virgolino de Medeiros
19/11/2020 18/12/2020 2018/2019
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2020150722 4757041 Eurenides Maria de Oliveira Paulino
19/11/2020 18/12/2020 2018/2019
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2020140874 4772393 Flavio Fernandes Leite
01/10/2020 30/10/2020 2017/2018
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2020090719 4760948 Francisco de Assis Maximo Silva
19/11/2020 18/12/2020 2018/2019
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2020144708 4753011 Francisco Elias Bento de Assis
20/11/2020 19/12/2020 2019/2020
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2020152062 4741218 Francisco Nairton David Lucena
19/11/2020 18/12/2020 2018/2019
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2020148586 4773985 Gedvan Pereira Dias
29/10/2020 27/11/2020 2019/2020
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2020149849 4781902 Gerlandia Lins e Silva Carneiro
15/11/2020 14/12/2020 2019/2020
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2020149517 4702409 Gilberto Gomes da Silva
20/11/2020 19/12/2020 2019/2020
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2020149283 4689917 Gilmar Neves Rafael
20/11/2020 19/12/2020 2018/2019
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2020147850 4773641 Glaucia Lais Rabelo Amorim
19/11/2020 18/12/2020 2018/2019
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2020147583 4770013 Gustavo José Dantas Fialho
03/11/2020 02/12/2020 2018/2019
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2020149478 4768965 Humberto de Sousa Alves
29/11/2020 28/12/2020 2017/2018
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2020144271 4759303 Idalino Jose de Menezes
18/11/2020 17/12/2020 2017/2018
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2020146531 4711424 Iladelvania Garcia Filgueiras
19/11/2020 18/12/2020 2017/2018
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2020141141 4726383 Ivone Vieira Lopes Silva
19/11/2020 18/12/2020 2019/2020
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2020150878 4780175 Joao Henrique Goncalves Neto
03/11/2020 02/12/2020 2018/2019
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2020145014 4739019 Joao Rodrigues de Sousa
19/11/2020 18/12/2020 2019/2020
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2020149605 4777611 Jose Antonio de Sousa
03/12/2020 01/01/2021 2019/2020
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2020141570 4779851 Jose de Arimateia Medeiros
05/10/2020 03/11/2020 2017/2018
____________________________________________________________________________________________________
2020141570 4779851 Jose de Arimateia Medeiros
05/10/2020 03/11/2020 2017/2018
____________________________________________________________________________________________________
2020154357 4778251 Jose Edimilson Pereira de Araruna
16/11/2020 15/12/2020 2017/2018
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2020152505 4775902 Jose Orlando Leite de Souza
03/12/2020 01/01/2021 2016/2017
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2020151320 4685415 Jose Romeu Faustino Costa
19/11/2020 18/12/2020 2019/2020
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2020150101 4781490 Jose Sinval Gomes de Lacerda
19/11/2020 18/12/2020 2019/2020
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2020147487 4780442 Luara Gabrielle Alves dos Santos Fidelis 02/11/2020 01/12/2020 2018/2019
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2020148764 4760221 Lucia de Fatima Vaz C. Pereira
23/10/2020 21/11/2020 2019/2020
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2020151065 4721349 Marcia Maria de Farias A. Cabral
19/11/2020 18/12/2020 2018/2019
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2020151694 4706838 Marcos Antonio Ferreira da Silva
20/11/2020 19/12/2020 2018/2019
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2020142482 4756479 Maria Aparecida Maia Pereira
20/10/2020 18/11/2020 2019/2020
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2020098330 4692276 Maria Dalva Alves
23/11/2020 22/12/2020 2018/2019
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2020147296 4722680 Maria do Socorro Bezerra
19/11/2020 18/12/2020 2018/2019
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2020149031 4681801 Maria Lycia Franca de Athayde Lopes
19/11/2020 18/12/2020 2019/2020
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2020148932 4737750 Mariana de Oliveira Siqueira Rodrigues
19/11/2020 18/12/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020148543 4726251 Marilia Pereira Cavalcanti
19/11/2020 18/12/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020149291 4702468 Modavia Sinesio Leal
20/11/2020 19/12/2020 2018/2019
____________________________________________________________________________________________________
2020151170 4782470 Naiara Caroline de Negreiros Fracaro
19/11/2020 18/12/2020 2018/2019
____________________________________________________________________________________________________
2020147876 4705114 Nelson Barbosa de Araujo
16/11/2020 15/12/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020143483 4774973 Osni Torres de Araujo Segundo
30/09/2020 29/10/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020149509 4779606 Paulo Pereira Viana Filho
19/11/2020 18/12/2020 2018/2019
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2020150257 4748263 Poliana Santos Paulino
19/11/2020 18/12/2020 2019/2020
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2020152433 4771681 Reginaldo Fernandes de Alcantara
01/11/2020 30/11/2020 2019/2020
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2020150056 4773977 Samuel de Aguiar Rodrigues
19/11/2020 18/12/2020 2017/2018
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2020148990 4770439 Tassia Guedes Cunha Aguilardo
03/11/2020 02/12/2020 2019/2020
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2020153135 4781619 Thaise Rodrigues Satiro da Nobrega
01/10/2020 30/10/2020 2019/2020
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2020149664 4750969 Thales Jose de Andrade Araujo
18/11/2020 17/12/2020 2019/2020
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2020151651 4775171 Thiago Garcia Soares Fernandes
19/11/2020 18/12/2020 2019/2020
____________________________________________________________________________________________________
2020151032 4707915 Ubirajara V. Paulo de Oliveira
29/10/2020 27/11/2020 2017/2018
____________________________________________________________________________________________________
2020150798 4729838 Valdenez Ferreira da Silva
03/11/2020 02/12/2020 2016/2017
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2020141035 4695500 Veruska de Siqueira Campos Cantalice
17/12/2020 15/01/2021 2018/2019
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2020146611 4700040 Vilma Ferreira da Silva Brito
20/11/2020 19/12/2020 2019/2020
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2020151627 4779517 Wellington Pereira Firmino
01/11/2020 30/11/2020 2019/2020
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GOZO DE FÉRIAS
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2020153401 4724518 Dionisia Simone Gomes de Lacerda
03/11/2020 02/12/2020 2010/2011
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2020141699 4781139 Francisco Batista de Sousa Neto
15/10/2020 29/10/2020 2019/2020
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2020141720 4702425 Maria Devania Tavares dos Santos
25/11/2020 24/12/2020 2012/2013
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2020149398 4698495 Maria do Socorro Cavalcanti Torres
18/01/2021 01/02/2021 2012/2013
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2020149398 4698495 Maria do Socorro Cavalcanti Torres
23/11/2020 07/12/2020 2012/2013
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2020143539 4700643 Maria Monica de Almeida
05/10/2020 19/10/2020 2018/2019
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TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS
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2020148772 4739311 Alberia Karla Leite de Alexandria
20/11/2020 19/12/2020 2019/2020
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2020014321 4768248 Aline Fernandes da Nóbrega
06/07/2020 24/07/2020 2019/2020
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2020153160 4714067 Antonio Carlos Santiago Morais
01/11/2020 30/11/2020 2019/2020
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2020147559 4691229 Fatima de Lourdes Paula Maia
04/12/2020 18/12/2020 2018/2019
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2020146121 4704304 Fatima Lourdes de Lucena Holmes
19/11/2020 18/12/2020 2018/2019
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2020133631 4774043 Francisco dos Santos Magalhaes
01/10/2020 30/10/2020 2019/2020
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2020115187 4782500 Iris Betivania Alves Chaves
01/11/2020 30/11/2020 2018/2019
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2020148519 4779037 Izaquiel Inocencio da Silva
07/12/2020 05/01/2021 2019/2020
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2020136644 4680928 Jose Ubaldo de Oliveira
18/11/2020 17/12/2020 2018/2019
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2020135602 4727894 Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho
19/11/2020 18/12/2020 2018/2019
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2020143750 4753852 Ricardo Costa da Silva
19/11/2020 18/12/2020 2011/2012
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2020151969 4776747 Suzana Cavalcanti Sousa Braz
30/11/2020 18/12/2020 2017/2018
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2020151969 4776747 Suzana Cavalcanti Sousa Braz
13/10/2020 23/10/2020 2017/2018
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2020143598 4646410 Vanilda Maria de Melo Silva Lima
04/11/2020 03/12/2020 2019/2020
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2020148287 4776356 Victor Hugo Assis Lopes
26/10/2020 04/11/2020 2017/2018
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2020148287 4776356 Victor Hugo Assis Lopes
25/11/2020 04/12/2020 2017/2018
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2020135303 4747691 Wilton Kelli Ramos Nobre
01/11/2020 30/11/2020 2019/2020
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Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de Outubro
de 2020. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.