Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Recurso Extraordinário nº 0000212-66.2019.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Caixa de Assistência dos Empregados da SAELPA – FUNASA Saúde – Advogado: Nildeval Chianca Júnior (OAB/PB – 12765) - Recorrido: Antônio Gledson dos Santos Silv

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 58 01186 Processo: 0004372-86.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CAMELO DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se o causidico do autor,para fins de recebimento do alavara n.012/2019,no prazo de 10 dias. 01187 Processo: 0007273-90.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIO JOSE DE OL

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 34 MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00771 Processo: 0000103-48.2013.815.0231 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sePara,no prazo de cinco dias,demonstrar interesse no prosseguimento dofeito, sob pena de extinção. 00772 Processo: 0000233

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 22 11º - PJE) Apelação Criminal nº 0024930-43.2016.8.15.2002 - 7ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MATTEO ZACARA SEGUNDO NETO (Adv.: Inngo Araújo Miná (AOB/PB nº. 16.736). Apelado: Ministério Público. 12º

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 6 00026 Processo: 0001964-98.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: AMORIM E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00027 Process

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 36 JOSE MARCILIO BATISTA. REU: S. S. S. ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. Sentenca: Intime-se da sentenca que confirmou a tutela antecipada e concedeu a segurancapleiteada, fls. 171 a 173. 00884 Processo: 0000883-82.2012.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER REU: FRANCISCO LOPES FILHO ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. Sentenc

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00513 Processo: 0000679-26.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F A SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se da desig

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 00938 Processo: 0007106-73.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SALVINO DE PAIVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias , requerer o que achar de direito. 00939 Processo: 0007205-43.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONFECCOES MARINHO E SILVA LTDA ADVOGADO: 009397PB A

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 Apelação Criminal nº. 0000924-28.2016.815.0981 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Jonas Danilo Pereira Cavalcante. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Humberto Albino de Moraes (OAB/PB 3.559), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direit

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 DIA: 01 DE OUTUBRO DE 2020 HORÁRIO: 13:30hs - Proc. Nº 0801683-52.2017.815.0001 - RELATOR: (DES. JOÃO ALVES DA SILVA) 1º APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO AGRESTE DA BORBOREMA – SINTAB (ADV. ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER – OAB/PB 8.911 E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO OAB/PB 12.587) 2º APELANTE: NAPOLEÃO DE FA