TJPB 20/10/2020 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 29 – Embargos de Declaração N°
0023463-56.2014.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho (OAB/PB 11.576). Embargado(s):
Juliana Cunha Martins Magalhães. Advogado(s): Charmenia Gomes de Melo (OAB/PB 19.548).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 52 – Embargos de Declaração N°
0005395-80-2015.815.0251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177-A). Embargada(s): Margarida Gomes Oliveira. Advogado(s): Jorge Tolentino de Sousa (OAB/PB 17.278).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 30 – Embargos de Declaração N°
0002033-58.2015.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): João
Marcílio Ferreira Correia. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 53 – Embargos de Declaração N°
0002386-30.2010.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Município de Massaranduba. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663) e Outros.
Embargada(s): Ana Paula Mendes da Silva. Advogado(s): Fábio José de Souza Arruda (OAB/PB 5.883).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 – Embargos de Declaração N°
0000676-60.2011.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): O Município de
Mulungu. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). Embargado(s): Elza Maria da
Silva. Advogado(s): Luis Antônio Teles dos Santos (OAB/PB 3493).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 – Embargos de Declaração N°
0033006-64.2013.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Embargada(s): O
Sindicato da Indústria de Construção Civil de João Pessoa – SINDUSCON/JP. Advogado(s): Fabrício
Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 – Embargos de Declaração N°
0049937-45.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado(s): José Marinho da Silva.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 – Embargos de Declaração N°
0000754-69.2014.815.0191 Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante(s): Município de Soledade. Advogado(s):
Yurick Willander de Azevedo Lacerda (OAB/PB 17.227). Embargado(s): Aurélio Oliveira de Andrade.
Advogado(s): Antônio Michele Alves Lucena (OAB/PB 9.449).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 – Embargos de Declaração N°
0001725-18.2015.815.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Embargante(s): Coluzia Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): Ricardo de Castro e Silva Dalle (OAB/PE 23.679) e outros.
Embargado(s): O Município de Santa Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins (OAB/PB 13.294).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 – Embargos de Declaração N°
0000512-63.2015.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Embargante(s): Isac Rodrigo Alves. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663) e Outro. Embargado(s): Ministério Público Estadual
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 – Embargos de Declaração N°
0000443-27.2013.815.0381. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20.397). Embargado(s): Cláudia Maria de
Araújo. Advogado(s): Walmiro José de Sousa (OAB/PB 15.551).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 – Embargos de Declaração N°
0022424-58.2013.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Município de Campina Grande. Procurador: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado(s):
Lázaro Bezerra Duarte. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 10.410).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 – Embargos de Declaração N° 002250029.2013.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 1° Embargado(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. 2° Embargado(s):
Antônio Batista de Miranda. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 58 – Embargos de Declaração N°
0000674-47.2016.815.0511 Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Embargante(s): Banco Itaú Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Outros. Embargado(s): Francisco Anselmo de
Medeiros. Advogada(s): Gleysianne Kelly Souza Lira (OAB/PB 15.844).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 – Apelação Cível N° 001073039.2013.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Victor Costa Marinho Coelho.
Advogado(s): Danilo Sarmento Rocha Medeiros (OAB/PB 17.586). Apelado(s): Rodolfo Mateus Lucena da
Nóbrega. Advogado(s): André Martins Pereira Neto (OAB/PB 16.180).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 – Apelação Cível N° 000054031.2015.815.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): Marivaldo Gomes Fortunato.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). Apelado(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s):
Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 – Apelação Cível N° 000071511.2013.815.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Thiago Paes Fonseca Dantas.
Advogado(s): Thiago Paes Fonseca Dantas (OAB/PB 15.254). Apelado(s): Bruno Subam. Advogado(s):
Adriana Katrim de Souza Toledo (OAB/PB 9506).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Apelação Cível N° 001816710.2008.815.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Apelado(s): Sociedade Importadora de
Borracha e Vidros para Auto LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 – Apelação Cível N° 005305592.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Urias José Chagas de Medeiros.
Advogado(s): Adalberto Belarmino da Costa Júnior (OAB/PB 24.923), Glauco José da Silva Soares (OAB/PB
4305) e outros. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Apelação Cível N° 001405694.2012.815.0011. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BV Financeira S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado (OAB/PE 23.255). Apelado(s): Helena Xavier dos Santos.
Advogado(s): Francisco Eudo Brasileiro (OAB/PB 6583).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Apelação Cível N° 000159067.2002.815.0351. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Via Engenharia S/A. Advogado(s):
Arnaldo Leonel Ramos Júnior e outros (OAB/SP 112.027), Priscila Pereira de Carvalho (OAB/SP 111.264).
Apelado(s): Fábio Figueiredo Coutinho e outro. Advogado(s): Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes
(OAB/PB 5190).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Apelação Cível N° 000015479.2016.815.0061. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Manoel Ribeiro Neto. Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Apelação Cível N° 000077678.2010.815.0091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Apelante(s): José de Arimatéia Anastácio
Rodrigues de Lima. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Apelações Cíveis N° 000151989.2018.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. 1° Apelante(s): José Dias de Queiroz.
Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB 6564). 2° Apelante(s): Paulo Francisco dos Santos e outros.
Advogado(s): Marcos Antônio Viana de Oliveira Júnior (OAB/PB 14.975). 3° Apelante(s): Ananias Serafim
Ferreira e outros. Advogado(s): Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.571). Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0000180-86.2015.815.0231. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. 1° Apelante(s):
Antônio Marcos da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 2° Apelante(s): o
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado por sua Procuradora, Marcília Soares
Melquíades de Araújo. Apelado(s): Os mesmos. Remetente(s): O Juízo da 2° Vara Mista da Comarca de
Mamanguape.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 – Embargos de Declaração N°
0002054-05.2013.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
SUPLAN – Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado. Advogado(s): Evandro José
Barbosa (OAB/PB 6.688). Embargado(s): Roberto Soares da Silvar e Outros. Advogado(s): Fábio Ramos
Trindade (OAB/PB 10.017) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 – Embargos de Declaração N°
0002155-08.2013.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Município de Santa
Rita. Advogado(s): Rayssa Ellen Rodrigues Costa (OAB/PB 22.656) e Outros. Embargada(s): Nereuda
Rodrigues Neves. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Embargos de Declaração N°
0006548-73.2014.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Bradesco Auto/
Ré Companhia de Seguros. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargada(s):
Paulo Braga de Carvalho. Advogado(s): Gustavo Rodrigo Maciel Conceição (OAB/PB 19.297A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 – Embargos de Declaração N°
0032309-43.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaú S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargado(s): Marcelo Brito da Silva. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 60 – Embargos de Declaração N°
0001288-08.2016.815.0461 Oriundo da Comarca de Solânea. Embargantes(s): Diego Henrique de Farias Dantas
e Vanessa Silva Pinto. Advogado(s):Lucas Leite Rangel de Pontes (OAB/PB 18.172). Embargado(s): Sólida
Imóveis Ltda. Advogado(s): Afrânio Neves de Melo Neto (OAB/PB 23.667).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 – Embargos de Declaração N°
0000798-34.2015.815.0521 Oriundo da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): Município de Alagoinha.
Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada(s): Helloá Vitória Guimarães.
Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 – Embargos de Declaração N°
0001259-62.2013.815.0331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Município de Santa
Rita. Advogado(s): Rakelyne Christina da Silva Maroja (OAB/PB 14.111) e Outros. Embargado(s): José
Valdomiro Henrique da Silva. Advogado(s): Diogenes Psametico F. Henrique da Silva (OAB/PB 14.348).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 – Embargos de Declaração N°
0125389-95.2012.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado(s): Orlando Paz Cardoso.
Advogado(s): Walmirio José de Sousa (OAB/PB 1.551).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 – Embargos de Declaração N° 000047840.2014.815.2001 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Muitofácil Arrecadação e
Recebimento Ltda. Advogado(s): Raphael Felipe Correia Lima do Amaral (OAB/PB 15.535) e Outros.
Embargado(s): Sérgio Augusto Soares Gomes. Advogado(s): Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 65 – Embargos de Declaração N°
0000612-26.2014.815.0301 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Embargante(s): Antônio Luiz da Silva
Neto. Advogado(s): Alberg Bandeira de Oliveira (OAB/PB 8.874). Embargado(s): Energisa Paraíba
Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 66 – Embargos de Declaração N°
0000074-70.2014.815.0131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Francisco Soares da
Silva. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.52). Embargado(s): Município de Cajazeiras.
Procurador: Henrique Sérgio Alves da Cunha.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 67 – Embargos de Declaração N°
0124380-98.2012.2001 Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Ouro Branco Praia
Hotel S/A. Advogado(s): José Amarildo de Souza (OAB/PB 6.447). Embargado(s): CAGEPA – Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura (OAB/PB 21.564) e Alisson Carlos
Vitalino (OAB/PB 11.215).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 – Embargos de Declaração N°
0001450-10.2014.815.2001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gedelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Jorge Paiva da Cunha Dália. Advogado(s):
Elson Carvalho Filho (OAB/PB 14.160) e Igor Espínola de Carvalho (OAB/PB 13.699).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 – Embargos de Declaração N° 001302136.2011.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Romero
Leite de Lima. Advogado(s): Marx Alves de Oliveira Lima (OAB/PB 13.389). Embargado(s): A Superintendência
de Trânsito e Transportes Públicos STTP. Advogado(s): Gilberto Aureliano de Lima (OAB/PB 9560).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 – Embargos de Declaração N°
0066582-82.2012.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Francisco Isídio de
Oliveira. Advogado(s): Luiz Guedes da Luz Neto (OAB/PB 11.005). Embargado(s): Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE 4800).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 – Embargos de Declaração N°
0124380-98.2012.2001 Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Empresa de Televisão
João Pessoa Ltda. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6.857) e Outros. 1º Embargado(s): Rádio
e Televisão o Norte Ltda. Advogado(s): Rogério Varela (OAB/PB 9.359) e Guilherme Furtado (OAB/PB
17.365). 2º Embargado: José Antônio Borges de Souza. Advogado(s): Odon Dantas Bezerra Cavalcanti
(OAB/PB 18.000).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 – Embargos de Declaração N°
0000209-87.2013.815.0561 Oriundo da Comarca de Coremas. Embargante(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador, Pedro Vitor de Carvalho Falcão. Embargado(s): Geraldo
Rozeno de Lucena. Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 – Embargos de Declaração N°
0114564-92.2012.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maurício Elias de
França. Advogado(s): Diego Domiciano Cabral (OAB/PB 15.574) e outros. Embargado(s): BV Financeira
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 – Embargos de Declaração N°
0042519-61.2010.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A), Larissa Madruga (OAB/PB 16.086) e
Outros. Embargada(s): Raquel Bezerra Cavalcanti Leal de Melo. Advogado(s): Thiago Giullio de Sales
Germoglio (OAB/PB 14.370)1.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Embargos de Declaração N°
0001240-40.2017.815.0000. Oriundo da 4° V ara Misa da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Marcos Antônio
Pereira das Neves. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Cuitegi. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 51 – Embargos de Declaração N°
0000067-39.2015.815.0941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Embargante(s): Município de Imaculada.
Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada(s): Maria José Amaro Rocha.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 – Embargos de Declaração N°
0000594-55.2013.815.0231. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): O Município
de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Embargado(s):
Maria Goretti Barbosa Madruga. Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela (OAB/PB 13.268).