TJPB 16/10/2020 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
00603 Processo: 0000088-14.2020.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000147-07.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOILTON DA SILVA OLIVEIRAVITIMA: JOSE BRENDON ALVES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000601-50.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON NOBREGA DE
BRITO ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seINTIME SE O
ADVOGADO DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS.165-169
00606 Processo: 0000601-50.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRA CHAGAS TORRES BARRETO ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: ALESSANDRO
DE SOUSA CHAGAS ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Sentenca: IntimeseINTIME SE O ADVOGADO DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS 165/169
00607 Processo: 0000962-67.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PEREIRA DA
SILVAVITIMA: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00608 Processo: 0001848-47.2010.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
NUNES DA SILVAREU: LEOBINO MAIA FILHOVITIMA: ROMILDO AZEVEDO OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0142116-49.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOZENILDO MOTA DA
SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020369PB LAYON RODOLLFO
DUTRA DA SILVA SANTOS , 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. VITIMA: RAIANE
FREITAS CARNEIROVITIMA: RAIMUNDA DE SOUSA FREITAS CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00610 Processo: 0000038-85.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO CELIO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0000129-78.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PATRICIO FERNANDES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000151-10.2018.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. B.
L. N. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0000167-90.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SILAS DA SILVA ROCHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0000170-45.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO SELITON SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0000384-75.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO DA SILVA ESTEVAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0000400-29.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MIGUEL NETO
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00617 Processo: 0000452-20.2019.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: FRANCINETE GERALDO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0000492-02.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. F. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0000512-66.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO GOMES ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0000620-56.2018.815.0141 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: ISAAC KAIRO FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0000682-62.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVALDO FRANCISCO
DOS SANTOS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000707-46.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DHEYMISON VIEIRA VERASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0000996-42.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONES ALBERTO VIEIRA MAIA
ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0001052-75.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JOSE HERICLES SARAIVA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0001078-39.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO REU: S. D. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0001097-50.2016.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: CECILIA TEIXEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0001103-52.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. H. C. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0001112-14.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NOREMBERG MAIA GADELHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0001134-72.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA LUCIA LEANDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0001143-34.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: H. E. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0001186-68.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINALDO CELESTINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0001263-82.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: AILTON
FERREIRA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0001328-77.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILLA SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0001383-91.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0001627-88.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0002384-53.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NELSON MARQUESAN DE
SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 142/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00637 Processo: 0000178-92.2020.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PAULO CESAR DA COSTA
MAGALHAES JUNIOR Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00638 Processo: 0000174-22.2020.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEXANDER PATRICIO DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000295-55.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENILSON DA SILVA HENRIQUE ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. VITIMA: JOSILENE DE SOUSA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000460-05.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. I. M. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0000017-53.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEM INDICIAMENTOVITIMA: HELOISA HELENA RODRIGUES DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000134-44.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEM INDICIAMENTOVITIMA: LINDACI FAUSTINO DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE
ARAUJO CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000269-90.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PREJUDICADOVITIMA: RAYSSA
MATIAS CARVALHOVITIMA: JOYCE MATIAS VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000278-18.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ERENILDO MONTEIRO
CAMPOSINDICIADO: ALEXANDRE BATISTA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000397-13.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. M. P.VITIMA: J. R.
D. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000437-29.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIMAS DA COSTA DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000548-13.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTENIR SOUZA DOS SANTOSVITIMA: GENILDA VIEIRA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000647-46.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA CAROLINA DA CONCEICAO DINIZVITIMA: PALOMA DA CONCEICAO RAMOS DINIZINDICIADO: MARCELO RAMOS DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000711-56.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO RONIELLY FERREIRA
VITIMA: GISLY MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000760-29.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEM INDICIAMENTOVITIMA:
IARA TITO FELINTOVITIMA: MARIA DE FÁTIMA FELINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000849-23.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO RUFINO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000857-34.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NATALIA DA ROCHA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000929-16.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOB INVESTIGAÇÃOVITIMA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS ATUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000938-46.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEM INDICIAMENTOVITIMA: CRIZELITE SILVA FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0001136-15.2020.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. X.
S.VITIMA: C. P. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0001172-57.2020.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. X.
S.VITIMA: A. E. S. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0001173-42.2020.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. X.
S.VITIMA: A. E. S. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0001405-54.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOÃO BATISTA DE ALMEIDAVITIMA: COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0001595-90.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONILDO VIEIRA LEITEVITIMA: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SAREU: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0002461-64.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0004789-69.2013.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANGELINA FRANCISCAINDICIADO: PEDRO JANUARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0005140-32.2019.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C.
D.VITIMA: N. W. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0005240-84.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. S. REPRESENTADO: U. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00664 Processo: 0000800-84.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO TOMAS DA SILVA
ADVOGADO: 005709PB MARIO ROMERO DOS SANTOS. REU: MARICELIA RAMOS SOUTO ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Sentenca: Intime-se o(a) advogado(a) de
todo conteúdo da sentença prolatada nos autos, cópia em anexo.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00665 Processo: 0000191-95.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
ROQUE DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0000262-73.2015.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS VINICIUS DA SILVA
GABRIELINDICIADO: SEVERINO CRISPINIANO GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0000872-36.2018.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOALISON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0001149-91.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO DE MELO LIMA
ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0001654-09.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: N. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0001718-19.2019.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: M. H. S. F. ADVOGADO:
020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Juri reu condenado
00671 Processo: 0001718-19.2019.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: M. H. S. F. ADVOGADO:
020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoriaIntima-se do
inteiro teor da sentença penal condenatória
00672 Processo: 0001718-19.2019.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: A. F. S. ADVOGADO: 020967PB
GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO
PEREIRA. REU: J. B. F. S. ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA.
Sentenca: Sentenca absolutoriaIntima-se do inteiro teor da sentença penal absolutória