TJPB 16/10/2020 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
30
00529 Processo: 0000149-46.2017.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDUARDO JULIO DA SILVA
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR , 039374PE MARCOS ESTEVES VIEIRA ,
050687BA GARDENIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000306-44.2002.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SEVERINO ALBINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000526-32.2008.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSIAS COSMO DA SILVAREU:
ALEXANDRE CESAR BONFIM ADVOGADO: 014013PB PEDRO ROBERTO BUNN. AUTOR: JUSTICA
PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000542-88.2005.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSICLEIDE FERREIRA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000599-86.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCAS DE SOUZA
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000686-42.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. G. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000740-37.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE ADRIANO
ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000743-36.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER FERREIRA DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000909-34.2013.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO RAMOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000944-86.2016.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DO NASCIMENTO
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00539 Processo: 0001021-32.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DESCONHECIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0001028-49.2000.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO ALMEIDA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001134-25.2011.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0001142-46.2004.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NORDSON DE PAULA CAVALCANTI FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0001380-21.2011.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0001931-30.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO PIRAUA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0000028-51.2019.815.0731 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE MARCONE DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00546 Processo: 0000041-55.2016.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. C. B. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000088-24.2019.815.0731 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: C. M. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000295-23.2019.815.0731 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. G. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000507-15.2017.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. A. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000715-91.2020.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000875-87.2018.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. B. L. ADVOGADO:
005392PB MARIA ELEDITE AZEVEDO ISIDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000928-34.2019.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0001094-37.2017.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: D. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0001145-19.2015.815.0731 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: B. M. C.
A. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0002153-89.2019.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C.
N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0004219-47.2016.815.0731 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CABEDELO NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0000897-53.2015.815.0731 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CABEDELO NF 032/40 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0001176-34.2018.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. F. A. ADVOGADO:
017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0001480-87.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO FAUSTINO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00560 Processo: 0000089-29.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCA KEILA DO NASCIMENTO ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000103-13.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000186-29.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA PEREIRA DA SILVA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000196-73.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CHARLES BATISTA COSTAVITIMA: CICERO RENAN DOS SANTOS DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000197-58.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL BONFIM CUNHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000216-64.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSANGELA SANTANA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000223-56.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSA MARIA DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000226-11.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SAMANDA KESSYA CARTAXO
CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000228-78.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE RAIMUNDO PEREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000261-68.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCA ELIANE SOARES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000263-38.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SABRINA BATISTA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000288-22.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO BERBADO DE
OLIVEIRAREU: DANIEL AZEVEDO ALVESREU: ALAN PETERSON DA SILVAREU: JOSIVAN LOPES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000301-50.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DEANGELA SANTOS QUIRINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000303-20.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO FILHO ALEXANDREAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000305-87.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO VITOR TAVARES SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000308-42.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CHIRLIA DARQUIA BOTAO
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000319-71.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ MONSUETO MOREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000339-62.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000642-47.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SUZANA DOS SANTOS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000769-87.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. B. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000784-80.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
AUDERISMAR PEREIRA CLEMENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000795-80.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA FILGUEIRA ALCINO Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000841-69.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAVID MENEZES ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000947-60.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARIVAN FRANCA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0001127-81.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUCILAN ABREUVITIMA: EVERALDO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0001207-45.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NAJARA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0001522-39.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO BRASILEIRO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0001603-51.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO CRISTOVAO DA
SILVAVITIMA: MARCELANIA QUEIROGA PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0001691-60.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NATHANELSON FAUSTINO
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0001803-58.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LINDOMAR GONCALVES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0001814-87.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WESLEY KENNED DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0002017-20.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCA CANDIDO DOS
SANTOS MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0002329-25.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANNIX MOURA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0002342-24.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEPH DO NASCIMENTO
MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0002349-16.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA ANDRADE DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0002391-65.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO MANUEL DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0002527-62.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLEIDEMBERG DUARTE DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00597 Processo: 0000516-31.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIANO DIAS RODRIGUES
ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000532-14.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA GERLANDI PAULINO
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0001075-85.2017.815.0131 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE
PACO DE SOUZA MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0001829-03.2012.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS DIAS BRAGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0002124-30.2018.815.0131 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: LUIZ PHELIPE MARIANO
MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0002286-64.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEJOAN RODRIGUES DE
MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).