TJPB 22/09/2020 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
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RELATOR: EXMO. SR. DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 2º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812301-88.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: CLAUDIANOR VIEIRA DA COSTA E PEREIRA (ADVA.: ROSILENE NERY DE AZEVEDO GALINDO, OAB/PB 22.207). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “RETIRADO DE PAUTA, PARA SER
INCLUÍDO EM PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA, A PEDIDO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 08.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.07.2020: “APÓS O
VOTO DO RELATOR, DENEGANDO À SEGURANÇA, PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR
LEANDRO DOS SANTOS, OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 02.09.2020: “ADIADO POR
FALTA DE QUÓRUM.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 3º) – MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0813284-87.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: ERASMO ALVES DE BRITO (ADV.: KAIO BATISTA
DE LUCENA, OAB/PB 21.841). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “RETIRADO DE PAUTA, PARA SER INCLUÍDO EM PAUTA
POR VIDEOCONFERÊNCIA, A PEDIDO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 08.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.07.2020: “APÓS O VOTO DO
RELATOR, CONCEDENDO PARCIALMENTE À SEGURANÇA, PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS, OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 02.09.2020:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 4º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081084688.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: MAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME (ADVS.: ANA CAROLINA
BELÉM CORDEIRO, OAB/RN 4076 E THIAGO HENRIQUE CUSTODIO ALVES, OAB/SP 302.885). IMPETRADO:
CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020:
“RETIRADO DE PAUTA, PARA JULGAMENTO PRESENCIAL, A PEDIDO DO ADVOGADO DO IMPETRADO.”
COTA DA SESSÃO NO DIA 08.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.07.2020: “RETIRADO DE PAUTA,
DEVIDO À SUSPEIÇÃO DO DESEMBARGADOR RELATOR, EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, POR
MOTIVO SUPERVENIENTE.” COTA DA SESSÃO NO DIA 02.09.2020: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR PJE – 5º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0808963-09.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: ABELARDO MELO DE SOUZA (ADV.: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO À SEGURANÇA,
ACOMPANHADO DOS DEMAIS DESEMBARGADORES, PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 08.07.2020: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA DA
SESSÃO NO DIA 02.09.2020: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 6º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0800500-78.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: ANTÔNIO CARLOS LINS ALVES (ADV.: KAIO BATISTA DE LUCENA, OAB/PB 21.841). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO À SEGURANÇA,
ACOMPANHADO DOS DEMAIS DESEMBARGADORES, PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 08.07.2020: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA DA
SESSÃO NO DIA 02.09.2020: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR). PJE - 7º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800282-16.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: JOSINALDO RODRIGUES DA CRUZ (ADVA.: ROSILENE NERY DE AZEVEDO GALINDO, OAB/PB 22.207). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.07.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR
CONCEDENDO PARCIALMENTE À SEGURANÇA, ACOMPANHADO DOS DEMAIS DESEMBARGADORES,
SOLICITARAM PAUTA PRESENCIAL OS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES JOSÉ RICARDO PORTO
E LEANDRO DOS SANTOS, AUTORES DOS VOTOS DIVERGENTES, PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA.” COTA
DA SESSÃO NO DIA 02.09.2020: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR). PJE - 8º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0810221-54.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS NETO (ADV.:
FILLIPE CAVALCANTI DE SOUZA VIEIRA, OAB/PB 24.669). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.07.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR
CONCEDENDO PARCIALMENTE À SEGURANÇA, ACOMPANHADO DOS DEMAIS DESEMBARGADORES,
SOLICITARAM PAUTA PRESENCIAL OS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES JOSÉ RICARDO PORTO
E LEANDRO DOS SANTOS, AUTORES DOS VOTOS DIVERGENTES, PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA.” COTA
DA SESSÃO NO DIA 02.09.2020: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 9º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0810868-49.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: GUTEMBERG LOURENÇO DE FARIAS (ADV.: FILLIPE CAVALCANTI DE SOUZA VIEIRA, OAB/PB 24.669). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DA PARAÍBA. COTA DA SESSÃO NO DIA 14.09.2020: “RETIRADO DE PAUTA VIRTUAL, PARA
JULGAMENTO PRESENCIAL, A PEDIDO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 10º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081084421.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: JOSÉ SILVINO SOBRINHO (ADV.: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO, OAB/PB
5.405). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. COTA DA SESSÃO NO DIA
14.09.2020: “RETIRADO DE PAUTA VIRTUAL PARA JULGAMENTO PRESENCIAL.”
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adilson Alves Da
Costa 018400 - Pb • 367; Adilson Coutinho Da Silva 024424 - Pb • 418, 420; Adriana Augusta Pereira Franco
025429 - Pb • 682; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 534 ; Aeldo Alves Da Silva 023266 - Pb • 557; Afranio
Lacet Leal 006151 - Pb • 63; Afro Rocha De Carvalho 013623 - Pb • 681; Alberdan Coelho De Souza Silva
017984 - Pb • 230; Alberto Affonso Ferreira 025652 - Pe • 524; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb •
49; Aline Martins Belarmino 017833 - Pb • 365; Aline Medeiros Almeida 017447 - Pb • 105; Alisson Eduardo
Maul De Farias 018228 - Pb • 671; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 835; Aluisio Lundgren Correa Regis
018907 - Pb • 257, 261; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 53; Ana Paula Angelo Guedes 013922 - Pb
• 556; Ana Paula Miranda Dos Santos Diniz 005100 - Pb • 663; Anderson Araujo 011356 - Rn • 417, 419, 421;
Anderson Marinho De Almeida 021569 - Pb • 148; Andre 888888 - Pb • 401; Andre De Franca Oliveira 019566
- Pb • 199; Andre Gustavo Santos Lima Carvalho 020073 - Pb • 105, 726; Anezio De Medeiros Queiroz Neto
020494 - Pb • 738; Antonia Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 135; Antonio Amancio Da Costa Andrade 004068
- Pb • 725; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 1; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 2; Antonio
Guedes De Andrade Bisneto 020451 - Pb • 105; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 233; Aracele Vieira
Carneiro 017241 - Pb • 302; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 91; Arthur Asfora Lacerda 018046 - Pb
• 49; Arthur Barbosa Arruda 018074 - Pb • 355; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 564; Brenna Victoria
Leonardo Ferreira 024396 - Pb • 603, 604; Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb • 366, 417; Bruno Cesar Cade
012591 - Pb • 90, 105; Cacio Roberto Pereira De Queiroga 022440 - Pb • 91; Caio Cesar Vieira Rocha 015095
- A • 13, 14; Calebe Silva Borges 019908 - Pb • 3, 4; Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb • 400; Carlos Alberto
Silva De Melo 012381 - Pb • 371; Carlos Cicero De Sousa 019896 - Pb • 610, 613; Carlos Eduardo Silva Morais
036585 - Pe • 185; Carlos Gomes Da Costa 170044 - Mg • 141; Carlos Roberto Barbosa 002754 - Pb • 54;
Carolina Nobrega Silveira 024648 - Pb • 172; Carolyna Arendra Oliveira Albuquerq 019487 - Pb • 726; Chintya
Rossana Azevedo Bessa 036314 - Pe • 131; Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 79; Cicero
Jose Da Silva 005919 - Pb • 318, 319; Claudio Bezerra Dias 011560 - Pb • 59; Claudio De Oliveira Coutinho
018874 - Pb • 258; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 771; Clayton Souza Do Espirito Santo 023655
- Pb • 361; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 750; Clovis Pereira Da Costa 005467 - Pb • 368; Danillo
Marques Da Nobrega 018020 - Pb • 834; Danilton Paes Da Silva 041032 - Pe • 524; Dario Sandro De Castro
Souza 011942 - Pb • 55; Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901 - Pb • 775; Denis Da Silva Marques 026175
- Pb • 65; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 2; Diandra Rodrigues Nascimento 023822 - Pb • 211; Diego
Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 422; Diogo Sergio Maciel Maia 017262 - Pb • 49; Divalcy
Reinaldo Ramos Cavalcante 019551 - Pb • 143 ; Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb • 347; Edgleiton Silva
De Souza 026554 - Pb • 47; Edilson Henriques Do Nascimento 015832 - Pb • 361; Edinando Jose Diniz
008583 - Pb • 205; Edmundo Dos Santos Costa 007349 - Pb • 785, 789; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb
• 61; Edson Freire Delgado 006026 - Pb • 799, 800, 801, 803, 804, 807, 808, 809, 811, 814, 816, 820, 821, 832;
Edson Ribeiro Ramos 008187 - Pb • 636; Eduardo De Araujo Cavalcanti 008392 - Pb • 18, 49; Eduardo
Henrique Nogueira Luna 014320 - Pb • 15; Elielton Pereira Cordeiro 022713 - Pb • 533; Elisete Da Cunha
Pereira 006316 - Pb • 747, 753, 754, 755, 759, 761, 763, 764, 765, 767, 768, 769, 772, 791, 792, 793, 794, 795, 796;
Enedina Mayara Franca Alves 018816 - Pb • 530; Enio Saraiva Leao 015454 - Pb • 138; Erika Vasconcelos
Figueiredo Maia 005881 - Pb • 641; Erilson Claudio Rodrigues 018304 - Pb • 509; Evanes Bezerra De Queiroz
007666 - Pb • 322; Evanes Cesar Figueiredo De Queiroz 013759 - Pb • 322; Evanildo Nogueira De Souza
Filho 016929 - Pb • 133; Everton Manoel Pontes Do Nascimento 022761 - Pb • 595; Fabio Jose De Souza
Arruda 005883 - Pb • 355, 739; Fabio Montenegro Pontes 001089 - A • 370; Fabio Ramon Carvalho Remigio
025382 - Pb • 525; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937 - Pb • 722; Fabiola Cavalcante Dos Santos
027369 - Pb • 558; Fabricia Maria Araujo Marques 017599 - Pb • 619; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596
- Pb • 15; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 845; Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 96, 97,
98; Fernanda Leite Pires 017894 - Pb • 600; Fernando Macedo De Araujo 022217 - Pb • 203; Flavia Magally
Alves De Moura 027914 - Pb • 321; Francisca De Fatima Pereira A. Dini 003447 - Pb • 208, 209, 213, 216, 218;
Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 701; Francisco Das Chagas De Sousa 011046 - Pb • 706; Francisco
De Assis Barbosa Dos Sant 018049 - Pb • 259; Francisco Egil Soares Dos Santos 020318 - Pb • 332;
Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 93; Francisco Xavier Da Silva 005962 - Pb • 787; Gabriel Lucas
Oliveira Dos Santos 021867 - Pb • 585; Gabriel Martins De Oliveira 012921 - Pb • 352; Genival Veloso De
Franca Filho 005108 - Pb • 95; Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 190, 363, 364; Gilberto
Aureliano De Lima 009560 - Pb • 836; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 93; Giliardo De Paulo De
Oliveira Lins 015003 - Pb • 719; Gilson Santiago 022154 - Pb • 354; Glauber Maciel Pires 019417 - Pb • 730;
Gleysianne Kelly Souza Lira 015844 - Pb • 369; Gregory Ferreira Msyer 023836 - Pb • 525; Guilherme Barros
Maia Do Amaral 002641 - Pb • 481; Guilherme Queiroz E Silva Filho 018934 - Pb • 174; Harley Hardenberg
Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 199; Helcio Stalin Gomes Ribeiro 010978 - Pb • 844; Helen Cristina Tomaz
Pereira 023161 - Pb • 139; Henrique Toscano Henriques 015196 - Pb • 366; Herbert Santos Lima 023956 - Pb
• 750, 758; Hermes Augusto De Castro 006948 - Pb • 367; Hilton Souto Maior Neto 013533 - Pb • 7, 8; Hugo
Correia De Andrade 028290 - Pe • 594; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 638, 660; Humberto De Brito
Lima 015748 - Pb • 664; Iara Oliveira Silva 020613 - Pb • 93; Iarley Jose Dutra Maia 019990 - Pb • 18, 834 ; Inngo
Araujo Mina 016736 - Pb • 91; Isolda Deocleciano Raimundo Hipolit 026280 - Pb • 402; Italo Ramon Silva
Oliveira 016004 - Pb • 95; Jackeline Alves Cartaxo 012206 - Pb • 11, 12; Jackeline Pereira Cardoso 022959 Pb • 752; Jackson Rodrigues Da Silva 015205 - Pb • 383; Jailma Alves De Sousa 015108 - Pb • 406; Jailson
Araujo De Souza 010177 - Pb • 687; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 742; Jarbas Murilo De Lima
Rafael 010377 - Pb • 734, 737; Jefferson Maia De Oliveira Lima 024391 - Pb • 726; Jessica Daynara Goncalves
De Brito 023451 - Pb • 107, 144; Jeziel Magno Soares 004150 - Pb • 673; Joacildo Guedes Dos Santos 005061
- Pb • 743, 756, 760; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 671; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 605;
Joao Claudio Ribeiro Da Silva Rodri 018919 - A • 593; Joao Jose Batista Pimenta 009714 - E • 725; Joao Luis
De Franca Neto 018230 - Pb • 120; Joao Luiz Sobral De Medeiros 023692 - Pb • 49; Joao Marques Estrela E
Silva 002203 - Pb • 840; Joao Paulo Figueredo De Almeida 018986 - Pb • 606; Joaquim Lopes Vieira 007539
- Pb • 319; Jocel Janderlhei Alves De Freitas 003978 - Pb • 181, 183, 184, 186, 187; John Lennon Da Silva
Araujo 025916 - Pb • 760; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 661, 842; Jordania Da Silva Souza
Costa 026245 - Pb • 751; Jorge Fernando De Oliveira Torres 043413 - Pe • 524; Jorge Jose Barbosa Da Silva
008138 - Pb • 291; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 806; Jose Carlos Da Silva 011247 - Pb
• 203, 766; Jose Cassimiro Leite 018645 - Pb • 612; Jose Cipriano Maracaja Neto 027441 - Pb • 529; Jose
Claudio Soares De Oliveira 041208 - Pe • 528; Jose Corsino Peixoto Neto 012963 - Pb • 661; Jose Cristovao
Rodrigues Leite 050950 - Pe • 581; Jose Davyd Lacerda Da Silva Soares 022845 - Pb • 333, 340; Jose Ernesto
Dos Santos Sobrinho 005600 - Pb • 741; Jose Fernandes De Albuquerque 005176 - Pb • 241; Jose Ferreira
Neto 004486 - Pb • 602; Jose Helcio Trajano De Queiroz 022556 - Pb • 738; Jose Humberto Simplicio De
Sousa 010179 - Pb • 415; Jose Ideltonio Moreira Junior 018804 - Pb • 15; Jose Laedson Andrade Silva 010842
- Pb • 343; Jose Leandro Oliveira Torres 018368 - Pb • 178; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 140; Jose
Marcus Melo Da Silva 022434 - Pb • 260; Jose Murilo Freire Duarte Junior 015713 - Pb • 661; Jose Saturnino
De Souza 004315 - Pb • 616; Jose Valeriano Da Fonseca 004115 - Pb • 395; Josenilton Oliveira Da Silva
011586 - Pb • 371; Joseph Chaves Rufino 024981 - Pb • 609; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 95;
Juliana Jasim Bezerra De Almeida 020727 - Pb • 142; Kaio Danilo Costa Gomes Da Silva 020250 - Pb • 163;
Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983 - Pb • 744; Kennya Juliana A De S Cristovao 012718 - Pb • 615; Kevin
Matheus Lacerda Lopes 026250 - Pb • 330; Klebert Marques De Franca 011193 - Pb • 368; Lamarck Daniel
Lacerda De Sousa 019726 - Pb • 342; Lazaro Fabricio Da Costa 024777 - Pb • 661; Leonardo De Farias
Nobrega 010730 - Pb • 49; Leonete Barbosa De Sousa 007057 - Pb • 341; Lucia De Fatima Freires Lins 004657
- Pb • 201, 202 ; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611 - Pb • 231; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb
• 354; Luiz Carlos Brito Pereira 006456 - Pb • 1; Luiz Gonzaga Gomes 004878 - Pb • 393; Luiz Guedes
Monteiro Filho 003317 - Pb • 375; Luiz Pereira Do Nascimento Junior 018895 - Pb • 15, 49; Luiz Weber Do
Rego Luna Neto 026825 - Pb • 728; Mabele De Lucena Torres Fernandes 009739 - Pb • 233; Manoel Idalino
Martins Junior 022010 - Pb • 47; Manoel Messias Pereira Alves 024054 - Pb • 337; Manoel Wewerton
Fernandes Pereira 012258 - Pb • 617; Marcel Barbosa L. Garcia De Medeiro 017727 - Pb • 146; Marciel Pereira
De Paiva 028353 - Df • 846, 849; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 642; Marcos Antonio Inacio Da Silva
004007 - Pb • 722; Marcos Aurelio Rodrigues Montenegro 008558 - Pb • 589; Marcos Freitas Pereira 026146
- Df • 642, 653, 655, 657, 660, 662; Marcos William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 353; Marcus Alanio Martins
Vaz 005373 - Pb • 760; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 825; Maria Eliesse De Queiroz Agra
009079 - Pb • 134, 152; Maria Ivonete De Figueiredo 004973 - Pb • 402; Maria Juvinete Anacleto 004013 - Pb
• 837; Maria Nemizia Caldeira Silva 005536 - Pb • 720; Maria Zenilda Duarte 021392 - Pb • 103; Marllon Laffit
Torres Feitosa Passo 044485 - Pb • 89, 178; Mateus De Souza Alves Cavalcanti 026488 - Pb • 34; Miguel Angelo
Ricardo De Franca 025125 - Pb • 358; Moises Duarte Chaves Almeida 014688 - Pb • 232; Moises Tavares De
Morais 014022 - Pb • 131; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 151, 768; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb
• 760; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657 - Pb • 9, 10; Nelson Wilians Fratoni 012341 - A • 369;
Odivio Nobrega De Queiroz 002308 - Pb • 731, 733; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 49;
Oswaldo De Sousa Pessoa 025629 - Pb • 18; Pablo Eduardo Araujo Da Costa Sousa 016705 - Pb • 762; Pablo
Gadelha Viana 015833 - Pb • 149, 176; Pablo Roar Justino Guedes 023053 - Pb • 57; Petronilo Viana De Melo
Junior 013948 - Pb • 746; Philippe Goes Albuquerque 019268 - Pb • 260; Rafael De Lima Laranjeira 015717
- Pb • 205; Raimundo Rodrigues Da Silva 002966 - Pb • 211; Ramon Ramalho Lins 024536 - Pb • 839; Raphael
Correia Lins 021036 - Pb • 339; Raul Goncalves Holanda Silva 017315 - Pb • 721; Rayane Karine Araujo Dos
Santos 012157 - Rn • 16; Rebeca Delfino Vasconcelos 016615 - Pb • 146; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742
- Pb • 254, 255, 256; Reginaldo Paulino Da S Filho 017724 - Pb • 147; Renan Elias Da Silva 018107 - Pb • 143,
260; Renildo Feitosa Gomes 017967 - Pb • 182; Ricardo Wagner De Lima 021633 - Pb • 92; Rinaldo Cirilo
Costa 018349 - Pb • 48, 684; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 5, 6; Roberio Marques Duarte
007802 - Pb • 744, 778; Roberio Silva Capistrano 020812 - Pb • 199; Roberley Gomes De Morais 026080 - Pb
• 102; Roberta Bezerra Marques 015628 - Pb • 117; Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb • 302; Rodrigo Dias
De Lima Nobrega 015412 - Pb • 328; Rodrigo Rodrigues Soares Coutinho 022091 - Pb • 47; Romulo Ribeiro
Barbosa 009235 - Pb • 633, 638 ; Ronaldo Alves Das Chagas Junior 013783 - Pb • 665; Rosalvo Silva Cabral
019301 - Pb • 656; Rubio Thalles Andrade De Moura 012074 - Pb • 497; Sarita Leite 017315 - Pe • 109; Saulo
De Tarso De Araujo Pereira 006639 - Pb • 213; Saulo Egidio Goncalves Da Silva 028639 - Pe • 107; Saulo Jose
Rodrigues De Farias 009386 - Pb • 93, 94, 638; Savyo De Melo Barros 025525 - Pb • 120; Servio Tulio De
Barcelos 020412 - A • 843; Sheyner Asfora 011590 - Pb • 15, 49; Sofia Isabor Zeferino 039662 - Pe • 581; Suely
Soares Da Silva 017248 - Pb • 775; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 723, 724; Talua De Vasconcelos Maia
018777 - Pb • 258; Tatianne Pacote Villar 009895 - E • 13, 14; Telci Teixeira De Sousa 004053 - Pb • 371; Theofilo
Danilo Pereira Vieira 015950 - Pb • 718; Thiago Araujo Silva 027267 - Pb • 150, 173, 178, 635; Tulio Marciel
Chaves Marinho 026629 - Pb • 57; Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo 022516 - Pb • 199; Valber Maxwell
Farias Borba 014865 - Pb • 147; Valdemir Neco De Souza 004809 - Pb • 395; Valentim Da Silva Moura 010669
- Pb • 370; Valter Gonzaga De Souza 014308 - Pb • 601; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 50;
Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 139; Wagner Luiz Ribeiro Sales 018251 - Pb • 178; Waldey Leite
Leandro 013958 - Pb • 328; Waldir Yuri Daher Lopes Da Rocha 004274 - To • 401; Walter De Agra Junior
008682 - Pb • 50; Warren Stenio Saturnino Batista 017942 - Pb • 608, 614; Weliton Cardoso Oliveira 006659
- Pb • 329, 334; Wendell Araujo Sousa 025715 - Pb • 100; Wilson Tadeu Cordeiro De Oliveira 159538 - Mg •
660; Yasmin Oliveira De Mendonca 024496 - Pb • 140; Yurick Willander De Azevedo Lacerda 017227 - Pb • 401;
Zilma Leite Brasilino 023959 - Pb • 383
NOTAS DE FORO
CAPITAL
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000014-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL DE BARROS BRANDAO JUNIOR ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: GLAUCIENE DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0083050-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA PONTES DE SOUSA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018