Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 121 Advogado do Reclamado: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA DESPACHO DESPACHO Registre-se a INCLUSÃO de dados de MUNICIPIO DE BELEM-PB CNPJ: 08.928.517/0001-57 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. (assinado e datado eletronicamente) JOSE ARTUR DA SILVA TORRES Juiz do Trabalho Registre-se a INCLUSÃO de dados de MUNICIPIO DE BELEM-PB CNPJ: 08.928.517/

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 (assinado e datado eletronicamente) JOSE ARTUR DA SILVA TORRES Juiz do Trabalho 123 JOSE ARTUR DA SILVA TORRES Juiz do Trabalho Processo Nº RTOrd-32400-69.2011.5.13.0010 Processo Nº RTOrd-324/2011-010-13-00.5 Processo Nº RTOrd-32100-10.2011.5.13.0010 Processo Nº RTOrd-321/2011-010-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado MARIA FRAZAO DOS SANTOS MARCOS ANTON

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Registre-se a INCLUSÃO de dados de MUNICIPIO DE BELEM-PB CNPJ: 08.928.517/0001-57 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. (assinado e datado eletronicamente) JOSE ARTUR DA SILVA TORRES Juiz do Trabalho 122 Devedores Trabalhistas com efeito positivo. (assinado e datado eletronicamente) JOSE ARTUR DA SILVA TORRES Juiz do Trabalho Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 (assinado e datado eletronicamente) JOSE ARTUR DA SILVA TORRES Juiz do Trabalho 127 Reclamante: IRISSONEIDE SOUTO MOREIRA Advogado do Reclamante: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA Reclamado: MUNICIPIO DE BELEM-PB (PREFEITURA) Advogado do Reclamado: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA Notificação Processo Nº RTOrd-53300-39.2012.5.13.0010 Processo Nº RTOrd-533/2012-010-13-00.0 Recl

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Fornecida a informação, voltem os autos conclusos. 669 GLAUCO VLADIMIR MEIRA COSTA GUARABIRA/PB, 16 de março de 2021. Servidor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0031500-86.2011.5.13.0010 AUTOR VERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO KAYSER NOGUEIRA PI

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 671 AUTOR MARIA DAS GRAÇAS BORGES DE OLIVEIRA MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) A UNIAO MUNICIPIO DE BELEM KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA(OAB: 9983/PB) RPV, conforme previsão explícita do art. 100, § 4º, da CRFB/88, expeça-se ofício RPV ao Município executado. ADVOGADO 3 - Expedido o RPV, oficie-se ao Juízo Auxiliar da Presidência AUTOR RÉU ADVOGADO

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 656 MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) MUNICIPIO DE BELEM KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA(OAB: 9983/PB) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - MUNICIPIO DE BELEM 1 – Atualize-se o valor relativo ao crédito previdenciário. 2 - Após, em o resultado alcançando importância não superior ao teto do RGP

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 ALBERICO VIANA BEZERRA Juiz do Trabalho Substituto 697 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04d786b proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0032200-62.2011.5.13.0010 AUTOR KATIA DANUBIA DA COSTA NASCIMENTO ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA(OAB: 9983/PB) Vistos

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 672 INTIMAÇÃO que o pagamento do crédito será via RPV. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: GUARABIRA/PB, 04 de agosto de 2020. ALBERICO VIANA BEZERRA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. 1 – Atualize-se o valor relativo ao crédito previdenciário. 2 - Após, em o resultado alcançando importânci

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 694 RÉU ADVOGADO Vistos etc. MUNICIPIO DE BELEM KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA(OAB: 9983/PB) 1 – Atualize-se o valor relativo ao crédito previdenciário. 2 - Após, em o resultado alcançando importância não superior ao teto do RGPS, configurando hipótese de execução por meio de Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BELEM RPV, conforme previsão explícita do art.