TJPB 22/09/2020 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020

00366 Processo: 0001048-49.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO WAGNER SIMEAO
BARROS ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO
DERIU. REU: SERGIO RICARDO PONTES JUNIOR ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO
HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seo advogado dos réus, para
apresentar as razões do recurso de apelação, no prazo legal.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 048/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0005936-37.2012.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: IREMAR FLOR DE SOUZA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: ANTONIO FELIX FERREIRA ADVOGADO: 006948PB
HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0089577-59.2008.815.0181 - MONITORIA AUTOR: JOSE FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO: 005467PB CLOVIS PEREIRA DA COSTA. REU: LUCIANO ANDRE PEDROSA LIRA ADVOGADO:
011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0096557-41.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVAN MACHADO ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012341A
NELSON WILIANS FRATONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 061/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0003820-34.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABDIAS DE SOUZA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 001089A
FABIO MONTENEGRO PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0089567-15.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011586PB JOSENILTON OLIVEIRA DA SILVA , 004053PB TELCI TEIXEIRA DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI/PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0000193-10.2017.815.0201 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: NAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000579-69.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TERTO DA COSTA
JUNIORREU: GENIAL FLORENCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE INGA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0000422-04.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILVAN ANASTACIO BARBOSAREU: EDILSON DA SILVA CONSTANTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 049/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0000143-94.2015.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: MUNICIPIO
SALGADO DE SAO FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000729-25.2001.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: INDUSALITISCONSORTE: JOAO ANTONIO FERREIRA LIMA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00377 Processo: 0000447-20.2020.815.0381 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IVOLUANDSON RODRIGUES
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0001045-08.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0001074-29.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE GERALDO MEIRELES DE
LIMA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0001095-34.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILSON EDUARDO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0001096-87.2017.815.0381 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SAMUEL
DIONISIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0002355-15.2020.815.0381 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: ANDREIA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 061/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0000836-06.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANA GONCALVES
DE LIMA DEMESIO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
DIAMANTE ADVOGADO: 023959PB ZILMA LEITE BRASILINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0001045-53.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCIEUDO TOMAZ DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000005-36.2007.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000093-40.2008.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO CARMO TEIXEIRA
CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000096-63.2006.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RAIMUNDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000189-35.2020.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS ANUICHAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000366-82.2009.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO VICENTE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000495-87.2009.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000504-49.2009.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000510-56.2009.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000604-09.2006.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO LOPES BARREIRO ADVOGADO: 004878PB LUIZ GONZAGA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000696-74.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000799-38.1999.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 004809PB VALDEMIR NECO DE SOUZA.

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REU: VALDEMIR DE OLIVEIRA LEITEVITIMA: JAILMA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 004115PB JOSE
VALERIANO DA FONSECA , 004809PB VALDEMIR NECO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0001119-05.2010.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVAN LEITE GERALDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0001317-37.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACIEL SOARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0001662-42.2009.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON MARTINS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0002122-53.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRONE ARAUJO DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 051/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0000081-55.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJACIR JAIME DOS
SANTOS ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0000219-95.2005.815.0211 - NOTICIA-CRIME AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 888888PB ANDRE. REU: MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA , 004274TO WALDIR YURI DAHER
LOPES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0000350-79.2019.815.0211 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. N.
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 026280PB ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0000286-40.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LUCIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000481-25.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO SALES DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000490-50.2018.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARCOS SATURNINO FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000500-94.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELMAN CARLOS BEZERRA
INACIO ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000511-94.2016.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON LIMA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000515-63.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO ALEX FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000600-15.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DOS SANTOS PIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000771-06.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL BATISTA DA SILVAVITIMA: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000895-86.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES LACERDAVITIMA: PABLINA DE SOUSA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001003-81.2019.815.0211 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE MARCOLINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001027-12.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCOLINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0001360-42.2011.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO VICENTE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0002161-16.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELVIS PRESLEY MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0002370-19.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00417 Processo: 0000099-03.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. INDICIADO: JOSE VICENTE DE
ALMEIDA NETO ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000155-36.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DE AQUINO
ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. REU: JOSILENE FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000535-64.2016.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ALVES DINIZ ADVOGADO:
011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000845-02.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DA SILVA ADVOGADO:
024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000888-36.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0001128-93.2016.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIO GONCALVES PEREIRA
GOMES ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0000670-69.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0001216-27.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0001590-14.2017.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0004053-21.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018