TJPB 18/09/2020 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020

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00243 Processo: 0000809-44.2016.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLISSON PEREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0001262-39.2016.815.0031 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO BRADESCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0002558-96.2016.815.0031 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSILENE PEREIRA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00246 Processo: 0000296-42.2017.815.0031 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0000602-78.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIO GONCALVES DOS
SANTOSVITIMA: MAYARA KELLY DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0000037-66.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA BARBOSA DA SILVA
DIAS ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GA ADVOGADO: 009631PB GEDIE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR , 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA , 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA. REU: SILVANA RODRIGUES DA
COSTA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. REU: ALEX GASPAR DE FREITASREU: JOSE AUGUSTO MEIRELES NETOREU: JOSE MILTON FERREIRA DE PAIVA REU: ALEXANDRA CEZARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO , 021358PB
MATEUS FILIPE DE BARCELOS. REU: JOSIMAR NOBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022989PB
MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. REU: JOSE AILTON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. REU: FAGNER PAULINO CARNEIROREU: VAGNER DOS SANTOS COUTINHOREU: RAFAEL ALVES MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0002016-73.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIABE BALBINO QUARESMA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: EMANUELE NATALIA DE CARVALHO
ALEXANDRE ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: NAYARA OLIVEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0000711-49.2017.815.0411 - QUEIXA CRIME AUTOR: ATAIDES MENDES PEDROSA ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR
, 018317PB BRENO VIEIRA VITA. REU: MARCELO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 014108PB
RODRIGO DINIZ CABRAL. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada de Marcelo Rodrigues da
Costa em razao da prescrica da pretensao punitiva.
00280 Processo: 0002140-56.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARCELO RODRIGUES DA
COSTA ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL , 014108PB RODRIGO DINIZ
CABRAL. REU: RENATO MENDES LEITE ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO
, 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada de
Renato Mendes Leite em razao da prescricao da pretensao punitiva.

ARARUNA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0000012-58.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO TRAJANO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0000030-40.2017.815.0521 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0000031-59.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGUINALDO BELMIRO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000071-46.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ADELINO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000091-95.2017.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0000111-96.2011.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEWSON FREITAS DE LIMA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0000117-25.2019.815.0521 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: DANIELLY CECILIA GONÇALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0000130-24.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA
CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000131-48.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEONI GUILHERMINO DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000142-38.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANIELLY CECILIA GONÇALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000190-94.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0000222-02.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIKAEL OLIVEIRA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000242-32.2015.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: S. N. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000270-58.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDO ALVES DE MEIRELESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0000270-92.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000314-53.2014.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000317-66.2018.815.0521 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000350-90.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON CARLOS BELARMINO
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000357-82.2017.815.0521 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: VAMBERTO MARINHO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000371-52.2006.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEONEL VICENTE PEREIRA
ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000402-86.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAMBERTO MARINHO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000802-13.2011.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000952-52.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO ATAIDE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0001114-47.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOÃO SERAFIM FILHO Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0001451-07.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SILVANA BRAZ DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0001662-38.2016.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: JOANA DARC RODRIGUES BANDEIRA FERRAZ ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0002021-85.2016.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PAULO FERREIRA DE
AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0002111-69.2011.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00277 Processo: 0001622-95.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURACY MENDES NOBRE-

2A. VARA DE ARARUNA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00281 Processo: 0000016-78.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL REU: SILMARA GUEDES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000031-47.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000198-30.2018.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000206-70.2019.815.0061 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. E.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000229-16.2019.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000233-87.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000378-46.2018.815.0061 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SELMA MARIA DA LUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000707-58.2018.815.0061 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: DAYVID OTIEL DE LIMA
MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000748-59.2017.815.0061 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0001259-28.2015.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDENILSON SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0000059-79.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANGELA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000070-11.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INES LIMA MERENCIO ADVOGADO: 023983PB FELIPE EMANUEL MARINHO CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000217-37.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO DA SILVA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000239-66.2015.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DO ROSARIO SOUSA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000283-17.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO IBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000300-39.2006.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO DOS RAMOS
OVIDIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 048610PE KLEBER FERNANDO CAMPOS FREIRE , 049510PE
CREUZA PATRICIA DA CUNHA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000479-94.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VALMIR PEREIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000542-51.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELLY DE MELO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000596-75.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MIKAELLA JORDANIA DA
SILVA COSTAVITIMA: MAX WILLIAN SANTOS FELIXVITIMA: PREFEITURA DE BAYEUX REU: ADRIANO MARTINS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000822-80.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO DA SILVA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000835-79.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICSON FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. VITIMA: ALEXANDRO BARROS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000955-54.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO GOMES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000971-76.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO DAMIAO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0001486-82.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0001567-70.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSICARLOS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0001734-14.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELINGTON DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018