Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: III. CONCLUSÃO Isso posto, são parcialmente ACOLHIDOS os embargos declaratórios opostos por JOÃO SEVERINO GUEDES, em face da decisão proferida nos autos da ação em que figura como 713 Processo Nº HTE-0000441-30.2019.5.13.0033 REQUERENTES ISRAEL DO NASCIMENTO ADVOGADO GEDIE FERNANDES DE OLIVEIR

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB: 13425/PB) CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA PEDRO PAULO GARCIA DE ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 34173/GO) ENEY CURADO BROM FILHO(OAB: 14000/GO) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 713 Processo Nº HTE-0000441-30.2019.5.13.0033 REQUERENTES ISRAEL DO NASCIMENTO ADVOGADO GEDIE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 9631/PB) REQUERENT

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 00250 Processo: 0000303-48.2019.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FERNANDO DA SILVA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00251 Processo: 0000345-34.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOACIL PEREIRA GOMESAto Ordinatorio:

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 878 postula a expedição de mandado de penhora do crédito referente à A Justiça do Trabalho tem encontrado certa dificuldade na solução reclamação trabalhista de consignação em pagamento número das ações de execução das contribuições fiscais e das custas 0000039-11.2020.5.13.0027, tratando-se de assunto atinente ao processuais quando os valores se apresen

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 00289 Processo: 0000379-78.2016.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE GALDINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00290 Processo: 0000386-12.2012.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS PETRONIO ALVES

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 a parte autora postula a devolução da CTPS com a devida baixa, o 876 Juiz do Trabalho Substituto levantamento dos depósitos de FGTS, além do processamento do seguro-desemprego e bloqueio de valores por meio das ferramentas eletrônicas BacenJud e RenaJud, aduzindo que trabalhou para a reclamada de 01/10/2015 a 27/12/2019, sendo demitido sem justa causa e sem receber part

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 00230 Processo: 0000586-43.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ANTONIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00231 Processo: 0000666-56.2007.815.0941 - INQUERITO

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00613 Processo: 0000499-35.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL DE LIMA OLEGARIO ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar elegações finais, no p

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 26 00243 Processo: 0000809-44.2016.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLISSON PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00244 Processo: 0001262-39.2016.815.0031 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO BRADESCOAto Ordinat

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00330 Processo: 0012552-15.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA,011260PBMAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO,308253SPPRISCILA TRISCIUZZI MES