TJPB 15/09/2020 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
PELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA FILOMENA ADVOGADO: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCEN – OAB/PB 5644
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 112– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821807-36.2018.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV -PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO: SÉRGIO PAIVA DE AGUIAR. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 113– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831819-46.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADO: ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA NETO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA
OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 114– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0813292-46.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADEMAR AZEVEDO REGIS E
RAFAEL DE LUCENA FALCAO APELADA: CLÁUDIA MARCELA MONTEIRO BARRETO. ADVOGADO: ERICKSON ANDRÉ ROSAL MADRUGA - (OAB/PB 17063)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 115– APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0800381-26.2018.8.15.0171. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADOS: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ OAB/PB 21.323, JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB 11.823 E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB
11.845 APELADA: ARLENE ANDRADE DOS SANTOS. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA. OAB-PB /16.802.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 116– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0001136-64.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
APELADO: JOSÉ PAULO DOS SANTOS. ADVOGADO: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO - OAB/PB Nº
9.905 E ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - OAB/PB Nº 14.457
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 117– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806259-80.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
APELADO: ANA PAULA SOARES DE SOUSA TORRES. ADVOGADO: DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA
OAB/PB 26.140
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 118– APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0806448-17.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. APELADA: MARIA JOSÉ FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO
BRAGA OAB/PB – 16.791
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 132– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0823189-64.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA EMBARGADO: IVONETE MARIA DE SOUSA TRIGUEIRO ADVOGADO: WEVERTTOM MEDEIROS DE QUEIROGA - OAB PB
18.703 EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 133– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0804168-05.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARCOS ANTÔNIO LACERDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 134– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800406-87.2017.8.15.1201 ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI EMBARGANTE: CARLA
VERÔNICA DANTAS DE PONTES ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER - OAB/PB 10.611 EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE ARAÇAGI ADVOGADO: THAÍS MONTENEGRO ARAÚJO - OAB/PB 22.973
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 135– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0035404-52.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: PAULO CRISTÓVÃO ALVES FREIRE ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS
ALVES OAB/PB 2.446 E VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO(OAB/PB 11453) EMBARGADO:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR OAB/CE 25720-B E
SEVERINO DO RAMO CHAVES LIMA – OAB/PB 8.301
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 136– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0001790-39.2012.8.15.0411 ORIGEM: COMARCA DE ALHANDRA EMBARGANTE: BFB
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: JURANDIR ALVES DA SILVA ADVOGADOS: MIGUEL MOURA LINS SILVA - OAB/PB 13.682 E
HENRIQUE TENÓRIO DOURADO - OAB/PB – 13.415
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 137- EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801330-19.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: LAINE LUNA FREIRE DE CARVALHO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – OAB/PB
4007 E LAINE LUNA FREIRE DE CARVALHO OAB/PB N° 23.917 EMBARGADO: INSS - INSTITUT O NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: LUCAS RAMALHO DE ARAUJO LEITE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 138– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0820110-82.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A EMBARGADA: SANDRA REGINA BEZERRA DA SILVA LIMA ADVOGADO: JULLYANNA
KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14577
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 139– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800513-57.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: KARINE COSTA DE ARAÚJO ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO PIRES BRAGA - OAB/PB 7.656
E LUIZ GUEDES DA LUZ NETO - OAB/PB 11.005 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR:
DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/PB 16.377
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 119– REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0825341-56.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: JANDERLAN DO NASCIMENTO GOMES. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 140– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0807225-65.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A EMBARGADO: JOSÉ GLAUDIS DE MIRANDA ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 120– APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0016768-67.2013.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: ANTONEILSON DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640
E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 141–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805469-05.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1° V ARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: HOSPITAL SANTA PAULA LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES:
ADELMAR AZEVEDO REGIS E LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 121– REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864256-72.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(A): GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO(A):
EDSON EDUARDO VITAL. ADVOGADO(A): MARIANA ACCIOLY ANDRADE DE LIMA - OAB/PB 13.126
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 142- EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0805721-73.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO
DE LUCENA EMBARGADO: WENIO SILVA BARBOSA ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB 21.179
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 122– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0002631-46.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO. 02 APELANTE: ERIONALDA DE MELO
CESÁRIO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6.003 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 123– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0821738-38.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. 2º
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: AILTON OLIVEIRA NÓBREGA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 124– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000113-06.2002.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAPITAL. PROMOVENTE: RALMIR DE CARVALHO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: VALTER
DE MELO – OAB/PB 7994 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR
AZEVEDO REGIS E THIAGO LUIS B. MENDES BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 125– APELAÇÃO, RECURSO
ADESIVO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0803319-11.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA
DE PATOS APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA APELADO/RECORRENTE: OTACILIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA OAB/PB N.º 10.503
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 126– CONFLITO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0800231-05.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 2 JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE SUSCITADO: 3A. VARA DA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 127– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0034385-16.2008.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA EMBARGADA: ROSILEIDE DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 128– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803430-49.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO
NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 10.220, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. -OAB/PB 11.591 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664 EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: VANESSA GOMES
F. GADELHA - OAB/PB 17.225
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 129– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802542-76.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO:
JOSEFA MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAUJO - OAB/PB
22.984 E JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB/PB 18.798
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 130– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802112-71.2018.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: ROSINEIDE THEOTONIO COSTA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003,
NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E
ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 131– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0811513-42.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE EMBAGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA EMBARGADA: MICHELINE RODRIGUES FÉLIX ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO - OABPB 10.492
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 143– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0002462-58.2012.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE EMBARGADO: COMPREFACIL LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 144– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0004935-61.2005.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO
DE ALENCAR EMBARGADO: ASSOC COM DOS PROD DE PRE-MOLDADOS DO MUN DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 145– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0858221-96.2019.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ELIZABETE DE AQUINO ALVES ADVOGADO: THÁIRON BANDEIRA DIONÍSIO DA SILVA OAB/PB 24482 E EREMILTON DIONÍSIO DA SILVA - OAB/PB 21230 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 146– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803940-98.2015.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA EMBARGADO: GLAUCO FERNANDO DE LUNA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007 EMBARGADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO:
WLADIMIR RÔMULO DE SOUSA COSTA - OAB/PE 22.862
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 147– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0001387-57.2014.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA
- OAB/PB 16.266 EMBARGADO: REJANE JALES FLORENTINO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA. - OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 148- EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0827212-53.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º
EMBARGANTE: JOSÉ MAICKEL FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 2º EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 149– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0807959-34.2019.815.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MICHELLE ANNE VASCONCELOS NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADOS:
RAIMUNDO NÓBREGA – OAB/PB 4755, CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA - OAB/PB 21.213 E ERIC
ALVES MONTENEGRO - OAB/PB 10.198 EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PORTO E
OUTROS ADVOGADOS: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA - OAB-PB 6831 E DIMITRE BRAGA SOARES DE
CARVALHO OAB/PB 12.753
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 150– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0833993-28.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA DA GLÓRIA FRANKLIN DOS SANTOS ADVOGADO: ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA - OAB/PB 14.457 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE
CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 151–EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807429-46.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: SANTANDER LEASING S/A – ARREDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A EMBARGADO: MANOEL TRIGUEIRO PEREIRA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 152– EMBARGOS
DE DECLARAÇAO Nº 0816708-71.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ARNALDO KUNIMASSA KOGISO ADVOGADO: LUIS VILLANDER