TJPB 15/09/2020 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020

RODRIGUES DE FARIAS - OAB/PB Nº 23.191 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE
DE BRITO LIRA SOUTO

PB 11.960, ALEXANDRE G. CEZAR NEVES – OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO – OAB/
PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA – OAB/PB 22.596, AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 153- EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0854341-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ELIANE FERREIRA NOBREGA E RAYSSA THAYANNE NÓBREGA ERNESTO ADVOGADO:
MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA - OAB/PB 11.741 EMBARGADO: CARLOS ROBERTO ERNESTO DA
SILVA ADVOGADO: RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA - OAB/PB 15.542

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 174– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810374-53.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL MEDEIROS DANTAS OAB/PB 25.133
AGRAVADO: MANOELA CRISTINA DA SILVA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 154- AGRAVO
INTERNO Nº 0809627-06.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA E VALDIR FIALHO DA COSTA ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DA
SILVA NOBRE NETO - OAB/PB 11.147 AGRAVADO: ADRIANA DE FÁTIMA HOLANDA FIALHO ADVOGADO:
SIMONE SOARES ALVES - OAB/DF 13.280

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 175– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809840-12.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AGRAVANTE: DAMIÃO DO SOCORRO DANTAS ADVOGADO: DAYANE NUNES RAMOS OAB/PB 27.489. FELIPE
EDUARDO FARIAS DE SOUSA, OAB/PB 25.251 E JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA, OAB/PB 21.745
AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 155- AGRAVO
INTERNO Nº 0809518-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE:
RAFAEL PEREIRA DE SIQUEIRA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE Nº 25.252
AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 176– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808870-12.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO OAB/RN 1.927, ANA CECÍLIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE OAB/RN
10.986, GUSTAVO ARTUR M. P. LACERDA LIMA OAB/RN 7.264 E KARINA AGLIO AMORIM MARQUES OAB/
RN. 10.779 AGRAVADO: MARATÁ SUCOS NORDESTE LTDA ADVOGADO: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB/SE 2.965

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 156– AGRAVO
INTERNO Nº 0000896-08.2015.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DA BAYEUX AGRAVANTE: FERNANDO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA– OAB/PB 16.976 E
FÁTIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES– OAB/PB 24.104 AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/
A ADVOGADO: WLADIMIR RÔMULO DE SOUSA COSTA OAB/PE 22.862 AGRAVADO: POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF ADVOGADO: CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA
CUNHA - OAB/DF Nº. 45.861
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 157– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812219-57.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: ENZO
HENRIQUE BORGES DO NASCIMENTO, REPRESENTADO POR SEU GENITOR, ERKESON SILVA DO NASCIMENTO, ADVOGADO: JULIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB/PB Nº 22.037
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 158– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807622-11.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO - OAB/
PB N.º 11.224 AGRAVADO: JARDEL DE OLIVEIRA SOARES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 159– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808628-53.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: DAYSIANE FERREIRA CESAR ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 24.090)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 160– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807447-17.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
VÂNIA LÍGIA DE AMORIM ADVOGADO: SERGIO FALCÃO - OAB/PB 7093 AGRAVADO: ANA PAULA GOUVEIA
LEITE ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE – OAB/PB 20222
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 161– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809828-95.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS DUARTE ROCHA SOBRINHO ADVOGADO: ADRIANO DUARTE BEZERRA - OAB-PB 15.161 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 177– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809733-65.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LÉCIA MARIA PINTO PEREIRA NOGUEIRA ADVOGADO: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO
- OAB/PB N.º 12.240 E YURI THIAGO T. DA COSTA OAB/PB N.º 26.219 AGRAVADO: FREDERICO JORGE DE
BRITO PEREIRA GUIMARÃES ADVOGADO: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - OAB/PB Nº 19.399
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 178– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809349-05.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: EDUARDO
SOARES DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 179– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809271-11.2020.8.15.000 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO: JOSEFA JERÔNIMO
DA COSTA ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO RONALDO GONÇALVES OAB/PB Nº 17.980
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 180– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808437-08.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO AGRAVANTE: ENEIDE DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO - OAB/
PB 8.643 E JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO JUNIOR - OAB/PB 22.439 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 181– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809549-12.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA
AGRAVANTE: IVONEIDE OLEGÁRIO DOS SANTOS CUNHA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO - OAB/PB 14577 AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 182– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809794-23.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ÉDER SILVA DE LIMA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 162– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807302-58.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO AGRAVADO:
ALECSANDRO ALVES PESSOA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 183– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809619-29.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JACKSON BARRETO DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 163– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807303-43.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO AGRAVADO: EVERALDO MEDEIROS DOS SANTO S (MARCENARIA MEDEIROS) DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 184– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809463-41.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: JOAQUIM FIGUEREDO NEVES ADVOGADO: FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JÚNIOR OAB/PB Nº
23.303. AGRAVADO: WJ ENGENHARIA LTDA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 164– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807350-17.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO AGRAVADO:
EDINALDO RODRIGUES CHAVES FILHO DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 185– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809013-98.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: LYNDON JOHSON ARAÚJO ADVOGADO: WARGLA DORE SILVA, OAB/PB 24.785

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 165– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809956-18.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA
ISABEL MUNIZ CASTRO ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S/A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 186– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810675-97.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOÃO DA SILVA MARQUES ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO E SILVA MACHADO - OAB/PB N°
3214 AGRAVADO: EMERSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA ALVES E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 166– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810217-80.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DACOMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA SOUZA ALEXANDR ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB
4.007 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 187– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806401-84.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARIA SUENIA SOARES DOS SANTOS E OUTRAS ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA - OAB/PB 13.295
APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB 14.158

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) –167– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809033-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: GUIOMAR EVARISTO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 188– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806407-91.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: VANKERLA
OLIVEIRA CRUZ E OUTRAS ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA - OAB/PB 13.295 APELADO:
MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB 14.158

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 168– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807366-68.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: VALÉRIA CRISTINA PEDROSA DE CUNHA LIMA ADVOGADO: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES - OAB/
PB Nº 27.519, FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO - OAB/PB Nº 17.735 E THAIS TAVARES FERNADES
TENÓRIO DE OLIVEIRA - OAB/PB Nº 27.531 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 189– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800436-79.2019.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE:
MUNICÍPIO DE ARARUNA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR - OAB/PB 5.900
APELADO: ANA ESTEVÃO DA COSTA AMARO E JEANE MAXIMINO BERNARDO DOS SANTOS ADVOGADO:
RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA - OAB/PB 20.289 E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO - OAB/PB 21.386

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 169– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807263-61.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE AGRAVANTE: REGINALDO MOREIRA ROLIM ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA - OAB/PB
27.460, JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA - OAB/MS 17.288 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO - OAB/
PB 25.192 AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO OAB/MG
80.702
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 170– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810338-11.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
ELZEVIR FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE – OAB/
PB 13.531; YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 12.715; THOMAZ GUILHERME CASTRO SILVA –
OAB/PB 16.965; GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.897. AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 171– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810305-21.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A AGRAVADO:
HUMBERTO VIANA COELHO ADVOGADO: PAVLOVA ARCOVERDE COÊLHO LIRA - OAB/RN 25.798-A E ANA
ARCOVERDE VIANA COÊLHO - OAB/PB Nº 16.888

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 190– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001386-72.2014.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA - OAB/PB 16.266 APELADO: MARIA DO CÉU COSTA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 191– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0867668-11.2019.8.15.2001ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0867668-11.2019.8.15.2001 ADVOGADOS: LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF Nº 58.170 E EDUARDO DA
SILVA CAVALCANTE OAB/DF Nº 24.923 APELADO: LUIZ TADEU DIAS MEDEIROS ADVOGADO: EMMANUELLE GUERRA SARAIVA BEZERRA - OAB/PB 24.666
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 192– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0856231-70.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A APELADO: WALDEMAR MODESTO DE ANDRADE ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA OAB/PB 16.753 E MÁRCIO NÓBREGA DA SILVA - OAB/PE 29.521
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 193– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000227-12.2012.8.15.0281 ORIGEM: MUNICÍPIO DE PILAR APELANTE: MUNICÍPIO DE PILAR
ADVOGADO: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA – OAB/PB 16681 APELADO: JANAÍNA CARLA SILVA
FARIAS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 172– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809849-71.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE:
RONALDO BATISTA BENTO ADVOGADO: FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA OAB/PB 25.251, JOSÉ
ORISVALDO BRITO DA SILVA OAB/PB 21.745 E DAYANE NUNES RAMOS OAB/PB 27.489 AGRAVADO:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 194– APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000421-17.2016.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 173– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810104-29.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: JOSEPH ALVES DE LUCENA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 195– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800825-63.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO –OAB/PB Nº 15.222 NELSON DAVI