TJPB 06/08/2020 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020

CRUZ ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-se para a devolução dos
autos ao cartório, no prazo de 48(quarenta e oito) horas.
00641 Processo: 0000289-19.2018.815.0321 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. S. A.
S.VITIMA: D.VITIMA: S. M.VITIMA: C. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000291-23.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO ALVES DINIZ ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-se para devolver os autos, no prazo de
48(quarenta e oito) horas.
00643 Processo: 0000299-63.2018.815.0321 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TALES OLIVEIRA DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000301-96.2019.815.0321 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: VINICIUS GUILHERME DO NASCIMENTO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000308-25.2018.815.0321 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. F. C.
T.VITIMA: B. E. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000321-87.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000347-85.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOVITIMA:
DENILDO NARCISO DE MEDEIROS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000359-36.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE SOUSA MARTINSVITIMA: LINDIVALDO FERREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000359-70.2017.815.0321 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JENEILSON BENEDITO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000360-84.2019.815.0321 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELIANDRO BEZERRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000369-46.2019.815.0321 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AILSON JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000371-16.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO ALVES TORRES JUNIOR ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. VITIMA: MARIA DE FATIMA DANTAS GUEDESVITIMA: MARIA JUDITE DANTAS GUEDES TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000419-72.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO CESAR MARINHO
DOS SANTOSVITIMA: ANGELA MARIA CORREIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00654 Processo: 0000421-42.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAILSON MEDEIROS DA
NOBREGA ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000442-86.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000455-17.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
MATIAS ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. VITIMA: ANA PAULA CANDIDA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000462-09.2019.815.0321 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. K. E.
S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000465-61.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TALES DE ARAUJO NOGUEIRAVITIMA: FRANCISCA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000485-52.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-se para a devolução dos
autos ao cartório, no prazo de 48(quarenta e oito) horas.
00660 Processo: 0000496-81.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO XAVIER ADVOGADO: 027148PB ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para a devolução
dos autos ao cartório, no prazo de 48(quarenta e oito) horas.
00661 Processo: 0000500-21.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVARO EMERSON LOPES
BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0000502-88.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO FELINTO DE
ANDRADEVITIMA: RITA FELINTO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0000514-39.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ASSIS ALVES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-se para devolver os
autos ao cartório, no prazo de 48(quarenta e oito) horas.
00664 Processo: 0000514-73.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-se para a devolução dos autos ao
cartório, no prazo de 48(quarenta e oito) horas.
00665 Processo: 0000516-72.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN EUDES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 027148PB ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para
a devolução dos autos ao cartório, no prazo de 48(quarenta e oito) horas.
00666 Processo: 0000522-79.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARNEIRO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0000541-85.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RAIMUNDO
DA SILVA ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. VITIMA: MARIA EDUARDA SANTOS BARBOSAVITIMA: CAMILA SANTOS DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0000555-69.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BENEDITO DA
SILVA ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0000563-80.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCENILDO MANOEL DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-se para devolver
os autos ao cartório, no prazo de 48(quarenta e oito) horas.
00670 Processo: 0000585-07.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BATISTA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0000585-12.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON BALDUINO ALVES
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. VITIMA: LUCINEIDE DA SILVA IZIDRO
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0000762-73.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CONSTRUTORA E MINERADORA RIO MINHO EIRELIVITIMA: M LIGHT COM EXTERIOR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0001013-91.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI DA SILVA LINS DA PAIXAO
ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-se para a devolução dos autos ao cartório, no prazo de 48(quarenta e oito) horas.
00674 Processo: 0001047-37.2014.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DANIEL DE SOUZAVITIMA: ADRIANA MARTINS DA SILVAVITIMA: RUBERLANIA MARTINS SILVAVITIMA: REJANE ALVES DA SILVA TIBURCIOAUTOR: LUZIA MARIA GAMBARRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0001109-77.2014.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intimese para devolver os autos ao cartório, no prazo de 48(quarenta e oito) horas.
00676 Processo: 0001705-27.2015.815.0321 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ROSIMERE DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00677 Processo: 0002503-50.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO ROBERTO BARBOSA

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DA SILVA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO
TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal.
00678 Processo: 0002812-86.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO COMUM REU: IVANILDO MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA , 007658PB JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença que declarou extinta a punibilidade do réu.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0000037-49.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO JOSE RODRIGUES
ARRUDA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para oferecer contra-razões no prazo legal.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0000402-39.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDICLEVES DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0000457-53.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PEREIRAS CONSTRUÇÃO E
LOCACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000693-39.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO DE SOUZA
ALMEIDA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 080/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0000225-31.2009.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IVANILDO PAULINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. AUTOR: SEVERINA DOS RAMOS SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. REU: ADEMILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0000396-51.2010.815.0351 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ADEMILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO , 002267PB MANOEL INACIO
DOS SANTOS. REU: IVANILDO PAULINO DE ARAUJOREU: SEVERINA DOS RAMOS SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00685 Processo: 0000296-47.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIVELTON DOUGLAS
RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seRenovo a
intimação para apresentar a defesa do reu Elivelton Douglas Ramos da Silva.
00686 Processo: 0000328-52.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SUELLEN FELIX DE FREITAS
ADVOGADO: 027564PB JANSER ALVES TAVARES. REU: WEDSON LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seConsiderando o não atendimento
à determinação de fls. 166, indefiro opedido de saida formulado pela ré Suellen Félix de Freitas às fls 163/
164. Arquive-se com baixa.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00687 Processo: 0000001-76.2020.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABRICIENE MAINARA SIMPLICIO BARBOSA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: FABRICIO NUNES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0000024-27.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. A. B. L.REU: M. O. S.REU:
W. S. S. ADVOGADO: 031254PE PABLO AUGUSTO JORDAO DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0000268-48.2020.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEPH MORONI SOARES
NUNES ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: JOAO VICENTE FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da decisao de
fls.113/113v, a qual INDEFERE, o pleito de fls.96/105,mantendo as prisoes preventivas dos denunciados. Intime-se ainda, parajuntar aos autos documentacao comprobatoria da propriedade do veiculo.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00690 Processo: 0000012-68.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: EDIVAN VICTOR DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0000045-87.2020.815.0461 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JEFFERSON KALLEW RODRIGUESD GUEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000052-16.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: LUIS DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0000052-79.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TAYSA DA SILVA SANTOSREU: STEFANO BRUNO DANTAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0000212-07.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAB TARGINO ALVESVITIMA: PRISCILA DOS SANTOS RODRIGUESVITIMA: ALAIDE GALDINO DA COSTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0000229-43.2020.815.0461 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ERIK THIAGO ALVES SANTOS
ADVOGADO: 024392PB TULIO JERONIMO BASTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000242-42.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: JOSENILSON DA SILVA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0000252-86.2020.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. A. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000282-58.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: ROSINALDO DUARTE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000282-92.2018.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBREU: PEDRO JORDAO DA SILVA SENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000312-93.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: JOSE EDSON DE ARAUJOVITIMA: RENATA OLIVEIRA SANTOSVITIMA: FLAVIANA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000322-06.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBINDICIADO: JEFFERSON MARQUES SANTOS RAMOSINDICIADO: LENILSON
TRINDADE RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000342-65.2018.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIZ GONZAGA PEREIRA JUNIORVITIMA:
PEDRO DE MACEDO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000345-49.2020.815.0461 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEILA BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018