TJPB 27/07/2020 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020
Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.119) Apelação
Civel n°0039718-70.2013.8.15.2001.Oriundo da 8ª V ara Cível da Comarcada Capital.Apelante(s): Capital
Distribuidora de Veículos Ltda.Advogado(s): Zenildo G. de Mendonça Filho- OAB/PB 12.733.ApeIado(s): Diego
Lucena de Medeiros.Advogado(s): Ravi Vasconcelos da Silva Matos – OAB/PB 17.148 e Maira Dantas Germano - OAB/PB 22.201.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.120) Apelação Cível nº 081013650.2017.8.15.20011.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco
Paulo da Silva.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza
– OAB/PB 11.960.1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.2ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina de Albuquerque. Na sessão de 06.07 a 13.07.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.121) Apelação Cível nº 0810145-41.2019.8.15.2001.Oriundo da 16ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Tiago Bernardino de Souza Silva.Advogado(s): Enéas Flávio
Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): Banco Volkswagen S/A.Advogado(s): Camila de
Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.122)
Apelação Cível nº 0803213-08.2017.8.15.20011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Antônio Batista da Silva Sobrinho.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/
PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Daniele Cristina de Albuquerque. Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.123) Apelação Cível nº 0814300-10.2018.8.15.00011.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Gilvanete Rodrigues da Silva.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB
14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.124) Apelação Cível nº 080006317.2017.8.15.1161.Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes.Apelante(s): Município de Nova
Olinda.Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.Apelado(s): Severina Maria de Sousa
Filgueiras.Advogado(s): Silvana Paulino de Souza – OAB/PB 14.946.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.125) Apelação Cível nº 0801021-04.2015.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Guarabira.Apelante(s): Maria da Luz Silva.Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva – OAB/PB
10.248.Apelado(s): Município de Guarabira.Advogado(s): José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548 e outros.Na
sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.126) Apelação Cível nº 080014307.2018.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Município de
Esperança.Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): José Arnaldo Donato.
Advogado(s): Gustavo de Oliveira Delfino – OAB/PB 13.492.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado:
Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.127) Apelação Cível nº 0835043-89.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Cleonaldo Tomé da Silva.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar
Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.128) Apelação Cível nº 0803021-06.2017.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Guarabira.Apelante(s): Município de Guarabira.Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798
e outros.Apelado(s): Maria Cristina Rodrigues de Lucena.Advogado(s): Dayse Evanísia da Costa Paulino –
OAB/PB 10.901.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.129) Apelação Cível nº 0833424-95.2015.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível
da Comarca da Capital.Apelante(s): Kenya Karen Soares Barbosa.Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/
PB 13.442.Apelado(s): Fibra Construtora e Incorporadora Ltda.Advogado(s): Leandro Victor Sobreira Melquiades de Lima – OAB/PE 36.717.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.130)
Apelação Cível nº 0002402-05.2009.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.Apelado(s): Carlos Alberto Soares
Sarmento e Carlos Alberto Soares Sarmento - ME.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.131) Apelação Cível nº 0801576-44.2019.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033A.Apelado(s): Severina Monteiro de Lima.Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva – OAB/PB 21.024.Na
sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Não se conheceu parte recurso e, na parte conhecida, deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.132) Apelação Cível nº 0800780-09.2018.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Patos.Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador Jonas Guedes de Lima.Apelado(s): Banco
Volkswagen S/A.Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Na sessão de 06.07 a 13.07.20Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.133) Apelação
Cível nº 0800426-67.2018.8.15.1161.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Apelante(s): Roniel de
Oliveira Souza.Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.Apelado(s): Renova Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros.Advogado(s): Mariana Denuzzo Salomão – OAB/SP 253.384.Na sessão
de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) Apelação Cível nº 080372565.2016.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Gilson Ferreira de Araújo.Advogado(s):
Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503.Apelado(s): Laticínio DICE - EPP.Advogado(s): Ricardo
Ramalho Lins – OAB/PB 22.631.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para
julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.135) Apelação Cível nº 081368265.2018.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria Goreti Nunes
Miranda.Advogado(s): Gustavo Guedes Targino – OAB/PB 14.935.Apelado(s): Banco Panamericano S/
A.Advogado(s): João Vitor Chaves Marques – OAB/CE 30.348.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.136) Apelação Cível nº 0801103-91.2019.8.15.0311.Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Princesa Isabel.Apelante(s): Município de Princesa Isabel.Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira
– OAB/PB 22.122.Apelado(s): Valnice Carolina Nascimento.Advogado(s): José Romildo Mendes – OAB/PE
35.201.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento
parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 137) Apelação Cível nº 0824186-81.2017.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Osman Vieira da Nobrega.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar
Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.2ºApelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.Na sessão de 06.07 a 13.07.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.138) Apelação Cível nº 0807894-21.2017.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Joselito Souza de Lima.Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.Na sessão de 06.07 a 13.07.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.139) Apelação Cível nº 0834348-38.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Luciano Silva.Advogado(s): Wagner Veloso Martins –
OAB/PB 25.053-A.Apelado(s): Estado da Paraíba.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.140) Apelação Cível nº 0849853-69.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Apelante(s): João Luiz Sobrinho.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB
14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.141) Apelação Cível nº 0800535-24.2019.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Mamanguape.Apelante(s): Ana Cristina Gomes dos Santos.Advogado(s): José Ranael Santos da Silva - OAB/
PB 22.787.Apelado(s): Município de Mamanguape. Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.142) Apelação Cível nº 0811734-39.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira
Souto.Apelado(s): Vitória Quirino de Souza Andrade. Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB
15.443 e outra.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 143) Apelação
Cível nº 0800892-58.2017.8.15.0171.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Valdenes
Gomes.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.144) Apelação Cível nº 0016125-41.2015.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da
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Capital.Apelante(s): Giuseppe Silva Borges Stuckert.Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos – OAB/PB
24.403.1ºApelado(s): Universo OnLine S/A UOL.Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB
12.513.2ºApelado(s): Hotel Urbano.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para
julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.145) Apelação Cível nº 080304823.2016.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Jailson de Lima Souto.Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Tadeu Almeida Guedes.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.146) Apelação Cível nº 080262281.2015.8.15.0751.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Maria Betânia de Oliveira
Melo.Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.147) Apelação Cível nº 0800132-94.2015.8.15.0231.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Mamanguape.Apelante(s): Severino Gerônimo.Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB
20.496.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de
06.07 a 13.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.148) Apelações Cíveis nº 0809536-63.2016.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da
Comarca da Capital.1ºApelante(s): Santander Leasing S.A. Arrendamento Mercantil.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.2ºApelante(s): Crimilde de Medeiros Magliano.Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Cota:
Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.149) Apelação Cível nº 0840436-58.2018.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): José Roberto Freitas da Silva.Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais
Segundo – OAB/PB 14.318. Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.150) Apelação Cível nº 080244349.2015.8.15.0331.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Banco Itauveículos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Ivone Souza Barbosa.Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Rejeitadas as
preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos
do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.151) Apelação Cível nº 080235118.2020.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública de da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno.Apelado(s): Campina Salgados
e Doces Ltda – ME e Calline Neves De Queiroz Claudino.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.152) Apelação Cível nº 0001977-44.2016.8.15.0981.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Queimadas.Apelante(s): Josefa Lima de Souza Pereira.Advogado(s): Jefferson Almeida de Souto – OAB/PB
18.465.Apelado(s): Ivanilda Lino. Advogado(s): José Domingos Martins Júnior – OAB/PB 16.643.Na sessão de
06.07 a 13.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.153) Apelação Cível nº 080174955.2016.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Município de Mataraca,
representado por seu Procurador Eymard de Araújo Pedrosa – OAB/PB 9.332.Apelado(s): Maria de Lourdes
Lima da Silva.Advogado(s): Isaac Valentim da Silva – OAB/PE 40.166-D.Na sessão de 06.07 a 13.07.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.154) Apelação Cível nº 0800894-60.2018.8.15.0731.Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Gilmar de Oliveira Espínola.Advogado(s): Alexandra Cesar Duarte – OAB/PB 14.438.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.155)
Apelação Cível nº 0800120-14.2017.8.15.0101. Oriundo da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Associação de Desenvolvimento Comunitário de Brejo do Cruz-Pb. Advogado(s): Hyury T. Alves Cortez - OAB/PB
20.517. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e
Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002.Na sessão de 06.07 a
13.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.156) Apelação Cível nº 0800506-35.2017.8.15.0201.Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Ingá.Apelante(s): Reginaldo Barbosa Serafim.Advogado(s): Patrício Cândido Pereira – OAB/PB
13.863-B.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Janaína Melo
Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.157)
Apelação Cível nº 0803153-75.2017.8.15.0371.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Sousa.Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183.Apelado(s): Ministério Público
do Estado da Paraíba.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.158) Apelação Cível nº 0003981-69.2014.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Júlio César da Silva
Bento.Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira – OAB/PB 15.235.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO.159) Apelações Cíveis nº 0805565-93.2018.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional
de Mangabeira da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Felicidade Maria de Lima Pereira.Advogado(s): Maria do
Socorro Batista da Rocha – OAB/PB 7.139.2ºApelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040.Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para
julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.160) Apelação Cível nº 080089949.2019.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de
06.07 a 13.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO.161) Apelação Cível nº 0800072-58.2017.8.15.0391.Oriundo da Comarca de Teixeira.Apelante(s):
Francisco de Sales Leite.Advogado(s): Núbia Soares de Lima Góes - OAB/PB 8.711. Apelado(s): Banco J.
Safra S/A.Advogado(s): Luciana Martins de Amorim Amaral - OAB/PE 26.571.Na sessão de 06.07 a 13.07.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.162) Apelação Cível nº 0801228-28.2018.815.0171.Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Esperança.Apelante(s): Agustinha de Souza Pereira.Advogado(s): Juliano dos Santos Martins
Silveira - OAB/PB 16.802.1°Apelado(s): Município de Esperança.Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros –
OAB/PB 11.845.2°Apelado(s): Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de
Esperança.Advogado(s): Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946. Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO.163) Apelação Cível nº 0800119-49.2019.8.15.0201.Oriundo da Comarca de
Ingá.Apelante(s): Josefa Maria Martins de Vasconcelos.Advogado(s): Clidson Oliveira de Araújo - OAB/PB
14.201.Apelado(s): Município de Itatuba. Advogado(s): Djessy Narriman da A. Rocha - OAB/PB 24.309.Na
sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.164) Apelação Cível nº 080183007.2017.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Edmunda Alves de Medeiros.Advogado(s):
Damião Guimarães - OAB/PB 13.293.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.165) Apelação Cível nº 080578329.2015.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Gol Linhas
Aéreas Inteligentes S/A.Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota - OAB/PB 12.513.Apelado(s): Simone de Cassia
Lucena da Silva.Advogado(s): André Gomes Bronzeado - OAB/PB 14.439.Na sessão de 06.07 a 13.07.20Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.166) Apelação Cível nº 0836310-67.2015.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível
da Comarca da Capital.Apelante(s): Energisaprev – Fundação Energisa de Previdência(sucessora da Fundação Saelpa de Seguridade Social - FUNASA).Advogado(s): Érika Cassinelli Palma - OAB/PB 189.994.Apelado(s):
Antônio Ferino da Silva e outros.Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade - OAB/PB 6.840.Na sessão de 06.07
a 13.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO.167) Apelação Cível nº 0828541-71.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.Apelante(s): Jonathan Saulo Ferreira de Azevedo e outros. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Roberto Mizuki.2ºApelado(s): Mapfre Vida S/A.Advogado(s): David Sombra Peixoto - OAB/PB 16.477-A.Na
sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO.168) Apelação Cível nº 0803286-75.2015.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Cabedelo.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.Advogado(s): Suélio Moreira Torres OAB/PB 15.477.Apelado(s): Genival dos Santos.Advogado(s): Flaviano Sales Cunha Medeiros - OAB/PB
11.505.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.169) Apelação Cível nº 082391135.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Onivan Elias de
Oliveira.Advogado(s): Marcos Aurélio de Araújo Carvalho - OAB/PB 22.567.Apelado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.170) Apelação Cível nº 0015722-72.2015.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da