TJPB 20/07/2020 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/
PB 11.268. Apelado(s): Clévio Sebastião da Silva. Advogado(s): Silvana Paulino de Souza Faustino – OAB/PB
14.946.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 190) Apelação Cível nº 080020557.2018.8.15.0491. Oriundo da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Construtora Rocha Cavalcante Ltda.
Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho – OAB/PB 10.822. Apelado(s): Lucimário Queiroga e outra. Advogado(s):
Eucely Cesário Fernandes – OAB/PB 13.168.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual
para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 191) Apelação Cível nº
0802316-15.2015.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Naldo Pontes de Lima. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual
para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 192) Apelação Cível nº
0809059-63.2018.8.15.20031. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA
18.454. Apelado(s): Maria José Marinho de Castro. Advogado(s): Patrícia Leite Tavares – OAB/PB 16.060.Na
sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 193) Apelação Cível nº 0804358-17.2019.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella –
OAB/MG 109.730. Apelado(s): José Aris Santino. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655.Na
sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado:Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194) Apelação Cível nº 080051760.2018.8.15.1161. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Sebastião Francisco da Silva.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Banco Mercantil S/A. Advogado(s): Felipe
Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
195) Apelação Cível nº 0801701-25.2015.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s):
Arnor Guedes da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.Na
sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 196) Apelação Cível nº 080185933.2016.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Riacho dos
Cavalos. Advogado(s): Aracele Vieira Carneiro – OAB/PB 17.241. Apelado(s): Severino Pereira de Sousa Neto.
Advogado(s): Francisco de Freitas Carneiro – OAB/PB 19.114.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado:
Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento
ao apelo e a remessa necessária, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 197) Apelação Cível nº 0811576-12.2016.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Apelante(s): Demilton dos Santos Lima. Advogado(s): Dario Wanderley Melo – OAB/PB
17.393. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341A. Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 198) Apelação Cível nº 080587931.2018.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Vera Lúcia Barbosa. Advogado(s):
Amanda Barbosa de Sousa – OAB/PB 24.033.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 199) Apelações Cíveis nº 0800548-67.2018.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. 1ºApelante(s):
Ytamar Fernandes de Lima. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento – OAB/PB 17.980. 2ºApelante(s):
Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): Os mesmos.Na
sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado:Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 200) Apelação Cível nº 080014596.2017.8.15.0951. Oriundo da Comarca de Arara. Apelante(s): Município de Casserengue. Advogado(s):
Ronaldo Gonçalves Daniel – OAB/PB 22.856. Apelado(s): Maria das Dores de Souza Lima. Advogado(s):
Tonielle Lucena de Moraes – OAB/PB 13.568.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento
parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 201) Apelação Cível nº 0009552-26.2011.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): João Félix da Costa e outros. Advogado(s): Martsung F.
C. R. Alencar – OAB/PB 10.927.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Rejeitadas a preliminar e a
prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo e
deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.202) Apelação Cível nº 0801247-52.2017.8.15.02411.Oriundo da 3ª Vara da Comarca
de Monteiro. Apelante(s): Jailson Pedro Alves de Almeida Júnior. Advogado(s): José Nildo Pedro de Oliveira –
OAB/PB 9.121.Apelado(s): Jailson Pedro Alves de Almeida.Defensora: Naiara Antunes Dela-Bianca.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 203) Apelações Cíveis nº 081874656.2018.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Célia Cristina
Dunga Fernandes. Advogado(s): João Luis Fernandes Neto – OAB/PB 14.937. 2ºApelante(s): Terras Alphaville
SPE Campina Grande e Outro. Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly – OAB/PE 30.789. Apelado(s): Os
mesmos.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 204) Apelação Cível nº
0802582-16.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas. Apelado(s):
Luiz Batista de Melo. Advogado(s): Flávio Eduardo Almeida de Almeida – OAB/PB 24.999.Na sessão de 29.06
a 06.07.20-Resultado:Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 205) Apelação Cível nº 086641874.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Jaciara de Oliveira
Silva. Advogado(s): Sarah Costa Urtiga - OAB/PB 19.123 e outros. Apelado(s): José Fernandes Pimenta
Júnior. Advogado(s): Wallace Leonardo de Aguiar – OAB/PB 22.400.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 206) Apelações Cíveis nº 0800640-72.2017.8.15.0521. Oriundo da Comarca
de Alagoinha. 1ºApelante(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha
de Moura – OAB/PE 21.233 e Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond – OAB/MG 62.626. 2ºApelante(s):
João Batista Lourenço de Santana. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Os
mesmos.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 207) Apelações Cíveis nº 080296329.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
Tatiany Pereira Silvano. Advogado(s): Jivago de Azevedo Chaves - OAB/PB 16.822. 2ºApelante(s): Município
de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso. Apelado(s): Os mesmos.Na
sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Deu-se provimento ao primeiro apelo, negou-se provimento ao
segundo recurso e a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 208) Apelação Cível nº 0828988-25.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Olegário da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto
Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Apelado(s): Autarquia Especial de Limpeza Urbana – EMLUR. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 209) Apelação Cível nº 0804358-14.2017.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante(s): Município de Patos, por seu Procurador Jonas Guedes de Lima. Apelado(s): Miguel Serpa Dias.
Advogado(s): Odinete Rodrigues Maranhão - OAB/PB 18.685.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado:Negouse provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 210) Apelação Cível nº 0800379-27.2018.8.15.06011. Oriundo da Comarca de Belém.
1ºApelante(s): Antônio Marinho dos Santos. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Almeida – OAB/PB
17.010. 2ºApelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella – OAB/MG 109.730.
Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado:Deu-se provimento parcial ao primeiro recurso e negou-se provimento ao segundo apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 211) Apelações Cíveis nº 0801159-60.2014.8.15.0001. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Farmácia Dias. Advogado(s): Iataandson de Farias
Ramos- OAB/PB 20.519. 2ºApelante(s): Sandra Antonino da Silva França. Advogado(s): Gianna Emanuella
Sales Tavares – OAB/PB 19.623. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado:Deu-se
provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 212) Apelação Cível nº 0811281-78.2016.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos
- OAB/PB 24.403. Apelado(s): Agência Luck Viagens e Turismo Ltda. Advogado(s): Alan Reus Negreiros de
Siqueira – OAB/PB 19.541.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 213) Apelação
Cível nº 0800293-28.2016.8.15.0051. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s):
Maria Severina. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior – OAB/PB 22.991-A. 1ºApelado(s): CIFRA S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Rodrigo Scopel - OAB/RS 40.004. 2ºApelado(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. 3ºApelado(s): Banco Cruzeiro
do Sul.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.214) Apelação Cível nº 0800131-
9
93.2019.8.15.1161. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Manoel Leite da Costa. Advogado(s):
Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Banco Mercantil S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro
Rodrigues – OAB/RN 5.553.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 215) Apelação Cível nº 080016738.2019.8.15.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Maria de Fátima Monteiro. Advogado(s):
Elenice Maria da Conceição Ramos – OAB/PB 17.983. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado:Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 216)
Apelação Cível nº 0800179-67.2018.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Laura
Jovina da Conceição. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira - OAB/PB 16.051. Apelado(s): Banco Itaú BMG
Consignado S/A. Advogado(s): Larissa Sento Se Rossi – OAB/BA 16.330.Na sessão de 29.06 a 06.07.20Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial,
nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 217) Apelação Cível nº
0855935-53.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP – Autogestão
em Saúde. Advogado(s): Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170. Apelado(s): Lyzandre da Silva Alencar.
Advogado(s): Ricardo Leite de Melo – OAB/PB 14.250.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 218) Apelação Cível nº 0801843-74.2019.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé
do Rocha. Apelante(s): Juliana Maria da Silva Rodrigues. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB
13.293. Apelado(s): Município de Catolé do Rocha, representado por seu Procurador Thállio Rosado de Sá
Xavier – OAB/PB 11.179.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 219) Apelação Cível nº 0802670-95.2017.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.
Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s):
Judith Mendes do Nascimento. Advogado(s): Júlio Cesar de Oliveira Muniz – OAB/PB 12.326. Na sessão de
29.06 a 06.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 220) Apelação Cível nº 0800124-96.2017.8.15.0571.
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo,
representado por seu Procurador Lucian Herlan S. da Silva Albuquerque – OAB/PB 22.864. Apelado(s): Rosiane
Chaves da Silva Rodrigues. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.Na sessão de
29.06 a 06.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa
necessária, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 221) Apelação Cível nº 0801617-11.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Rosinéa Barbosa da Silva. Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva – OAB/
PB 21.024. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.Na
sessão de 29.06 a 06.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 222) Apelação Cível nº 080067684.2018.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Geralda Leite de Sousa. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Rejeitada a prejudicial de
prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 223)
Apelação Cível nº 0801407-70.2017.8.15.0211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s):
Fernanda Veriato de Sousa. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa – OAB/PB 11.464. Apelado(s): Município
de Itaporanga. Advogado(s): Alexanddro Figueiredo Rosas – OAB/PB 13.505.Na sessão de 29.06 a 06.07.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 224) Apelação Cível nº 081408031.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Genilza Carozo Silva.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes - OAB/PB
19.937-A.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 225) Apelação Cível nº 0800211-16.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Jorione Lopes de Almeida Silva. Advogado(s): Douglas Antério de Lucena – OAB/PB
10.505. Apelado(s): Alane Gomes do Nascimento. Advogado(s): Ernane Gomes da Silva Júnior – OAB/PB
22.086.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 226) Apelação Cível nº 0800019-37.2016.8.15.0351.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Manoel Domingos de Sena. Advogado(s): José Alves da Silva Neto –
OAB/PB 14.651.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 227) Apelação Cível nº 080169772.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Érica Cibelle de Sousa Araújo. Advogado(s):
Maria Helena Sobral da Silva – OAB/PB 21.024.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 228)
Apelação Cível nº 0800055-54.2018.8.15.0951. Oriundo da Comarca de Arara. Apelante(s): Município de Arara.
Advogado(s): José Evandro Alves da Trindade – OAB/PB 18.318. Apelado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 229) Apelação Cível nº 0841869-68.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Valmir Porfírio Martinho e outros. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
- OAB/PB 15.729. 1ºapelado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/PB 16.447-A.
2ºApelado(s): Estado da Paraíba.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 230) Apelação
Cível nº 0800009-69.2020.8.15.0151. Oriundo da Comarca de Conceição. Apelante(s): Maria de Lourdes
Avelino de Sousa. Advogado(s): José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento - OAB/PB 19.337. Apelado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Na sessão de
29.06 a 06.07.20-Cota: Retirado de pauta por indicação da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 231) Apelação Cível nº 0809319-09.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Luzinete Pereira Alves. Advogado(s):
Gabriel Costa Fragoso de Albquerque – OAB/PB – 17.897. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Na sessão de
29.06 a 06.07.20-Cota: Retirado de pauta por indicação da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 232) Apelação Cível nº 0802023-19.2016.8.15.0231. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de
Brito Lira Souto. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão de 29.06 a 06.07.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso apelatório e a remessa necessária, nos termos do voto da
relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 233)
Apelação Cível nº 0802357-72.2017.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
Município de Guarabira. Advogado(s): Joseilton Santos Fideles Júnior – OAB/PB 24.355 e outros. Apelado(s):
Pâmela Ribeiro Crespo. Advogado(s): José Alberto E. da Silva – OAB/PB 10.248. Na sessão de 29.06 a
06.07.20-Resultado:Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto da
relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 234) Apelação
Cível nº 0800136-27.2017.8.15.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Agnaldo de Carvalho
Gerônimo.Advogado(s): Sandy de Oliveira Furtunato - OAB/PB 9.620. Apelado(s): Município de Juazeirinho,
rep. por seu Procurador Sebastião Brito de Araújo. Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 235) Apelação Cível nº 0800285-78.2018.8.15.0181. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Pilõezinho. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de
Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Durval Monteiro Filho. Advogado(s): Valentim da Silva Moura – OAB/PB
10.669.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 236) Apelação Cível nº 0061944-35.2014.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A. Advogado(s):
Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513. Apelado(s): Paulo de Tarso Bezerra Paixão. Advogado(s): Marcelo
Ramalho Trigueiro Mendes – OAB/PB 5.190.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 237) Apelação Cível nº 0806807-45.2019.8.15.0001. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Carlos Mendes Barbosa. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.Apelado(s): Banco PAN S/A.Advogado(s): João Vitor Chaves Marques
Dias – OAB/CE 30.348. Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso,
nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 238) Apelação Cível nº 0800882-14.2017.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Esperança. Apelante(s): Júlio Pacífico Tomaz. Advogado(s): Renata Nunes Xavier da Silva - OAB/PB 21.419.
Apelado(s): Município de São Sebastião de Lagoa de Roça. Advogado(s): Adilson Cardôzo Araújo – OAB/PB
14.315.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCAN-