TJPB 16/07/2020 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020
negou-se provimento ao primeiro apelo e a remessa necessária, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 188) Apelação Cível nº 0003254-24.2012.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio
Freire de Lucena. Apelado(s): Marcos Augusto Oliveira dos Santos - ME.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 189) Apelação Cível nº 0831570-32.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Antonio de Assis. Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Na sessão
virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 190) Apelação Cível nº 0824693-42.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Joseval dos Santos Sales. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor
de Rosalmeida Dantas.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 191) Apelação
Cível nº 0815521-76.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
José de Araújo Ramalho. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. 1ºApelado(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s):
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Tadeu Almeida Guedes.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 192) Apelação
Cível nº 0800463-08.2017.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Francisco Ivanilson Barbosa.
Advogado(s): Roberta Lima Onofre – OAB/PB 13.425.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Cota: Retirado de
pauta virtual para julgamento presencial. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 193) Apelação
Cível nº 0806952-17.2016.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Aldenise Gomes Dantas. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424.Na sessão virtual de 15 a
22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194) Apelação Cível nº 0001260-82.2014.8.15.0211. Oriundo da 3ª Vara
da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque. Apelado(s): Helenilda Vieira Correia de Sousa.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 195) Apelação Cível nº 0002377-92.2015.8.15.0011. Oriundo da 3ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Andréa Regina Nogueira da Silva. Advogado(s):
Mailton Rocha da Silva – OAB/PB 17.351. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado:
Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 196) Apelação Cível nº 0803732-32.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): DISAL Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s): Patrícia Machado
Didoné – OAB/BA 16.528. Apelado(s): Célio Ribeiro Tomé. Advogado(s): Maria de Lourdes Silva Nascimento –
OAB/PB 6.064.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 197) Apelação Cível
nº 0801034-27.2020.8.15.0181. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por sua Procuradora Kerubina Maria Dantas Moreira. Apelado(s): Maria de Fátima da
Silva Lima. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Na sessão virtual de 15 a 22.06.20Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 198) Apelação
Cível nº 0000447-71.2016.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo – IPAM. Advogado(s): Lucian Herlan santos da Silva – OAB/PB 22.864.
Apelado(s): Rogério do Carmo Tenório de Carvalho e outros. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto –
OAB/PB 6.295.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao apelo e deu-se
provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 199) Apelação Cível nº 0810718-73.2019.8.15.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Geraldo Pereira Dantas.
Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Na sessão virtual
de 15 a 22.06.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 200) Apelação Cível nº
0810780-16.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Marlene Rodrigues da Silva. Advogado(s): Lincoln Motta – OAB/PB 19.263. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Na
sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 201)
Apelação Cível nº 0800868-72.2017.8.15.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Institutos
Paraibanos de Educação. Advogado(s): Bárbara Carvalho Martins Almeida – OAB/PB 19.332. Apelado(s): Edneusa Bernardo da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Na sessão virtual de 15 a
22.06.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 202) Apelação Cível nº 0803049-20.2016.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Sousa. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e
Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Thiago Batista de Ataíde. Advogado(s): Marcela Morais de Araújo
Lima Ataíde – OAB/PB 13.064.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 203) Apelação
Cível nº 0004943-72.2004.8.15.0181. Oriundo da da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Marcos Ferreira Figueiredo. Na
sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 204)
Apelação Cível nº 0800994-82.2016.8.15.0311. Oriundo da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município
de Princesa Isabel. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira – OAB/PB 22.122. Apelado(s): Thiago
Pereira de Sousa Soares. Advogado(s): Clodoaldo José de Lima – OAB/PB 9.779.Na sessão virtual de 15 a
22.06.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto da relatora.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 205) Apelação Cível nº 080090203.2018.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio
Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A. Apelado(s): Maria de Fatima Araújo. Advogado(s): Antônio Guedes Andrade
Bisneto – OAB/PB 20.451.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 206) Apelação Cível nº 0806737-59.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante(s): José Rodolfo de Oliveira Brito. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão – OAB/PB 16.870.
Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Na sessão virtual de 15
a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 207) Apelação
Cível nº 0024566-50.2011.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Carlos Antônio Gomes Júnior. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645 e Ana Paula
Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves. Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 208) Apelação Cível nº 0810523-22.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Unidade Engenharia Ltda. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho – OAB/PB
10.822. Apelado(s): Alandec José Duarte. Advogado(s): José Carlos Nunes da Silva – OAB/PB 9.371.Na sessão
virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 209) Apelação
Cível nº 0800592-06.2017.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Riachão
do Bacamarte. Advogado(s): Juliana do Ó Tejo e Torres – OAB/PB 15.203. Apelado(s): Severina Célia Francisco
de Sales. Advogado(s): Gustavo Ferreira Silva – OAB/PB 20.970.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 210) Apelação Cível nº 0816589-13.2018.8.15.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joelson Barbosa de Albuquerque.
Advogado(s): Marlos Sá Wanderley – OAB/PB 13.892-B. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 211) Apelação Cível n. 0821127-56.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Bayeux. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s):
Oliveira Comércio Atacadista e Central de Distribuição de Calçados Ltda. Advogado(s): Mayra Andrade Marinho
Farias – OAB/PB 13.496-B.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 212) Apelação Cível nº 0802591-54.2017.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante(s): José Joaquim dos Santos. Advogado(s): Ana Lúcia de Morais Araújo - OAB PB 10.162.
Apelado(s): Dival Ferreira do Nascimento.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 213) Apelação Cível nº 0818264-45.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcelo Pereira de Paula. Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523. 1ºApelado(s): Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos. Advogado(s): Mariana
Denuzzo Salomão – OAB/SP 253.384. 2ºApelado(s): Banco Itaúcard S.A. Advogado(s): Giza Helena Coelho –
OAB/SP 166.349.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 214) Apelação Cível nº 0814187-75.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Ludmila Xavier Vasques Costa. Advogado(s): Sarah Raquel Macedo S. de F. Aires – OAB/PB
12.510.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 215) Apelação
Cível nº 0800913-22.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria do
Socorro Gomes Mendes Lucena. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366. Apelado(s): Imoguia
- Empreendimentos Imobiliários Nossa Senhora da Guia Ltda. Advogado(s): Antônio Fausto Terceiro de Almeida
– OAB/PB 11.116.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 216) Apelação Cível nº 0800588-18.2018.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha. Apelante(s): Espírito Santo Centrais Elétricas Sociedade Anônima. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota
– OAB/PB 12.513. Apelado(s): Bráulio de Freitas. Advogado(s): Hildebrando Diniz Araújo – OAB/PB 4.593.Na
sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 217)
Apelação Cível nº 0808395-92.2016.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Marilene de Araújo. Advogado(s): Maria Das Dores Ferreira – OAB/PB 19.982. Apelado(s): N.
Claudino & Cia Ltda. (Armazém Paraíba). Advogado(s): Daniel D. C. Cavalcanti – OAB/PB 19.579.Na sessão
virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 218) Apelação
Cível nº 0824481-55.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Douglas da Silva Araújo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 1ºApelado(s): Mapfre
Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/PB 16.477-A. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Rejeitadas as
preliminares e a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 219) Apelação Cível nº 0800496-43.2016.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ildo Alves Viana. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB
14.927. Apelado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão virtual
de 15 a 22.06.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 220) Apelação Cível nº 0010132-51.2014.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Euda Beserra Wanderley. Advogado(s): Jackson
Emanuel de Luna Camboim – OAB/PB 14.719. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 221) Apelação
Cível nº 0800175-64.2017.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município de Juru.
Advogado(s): Danilo Luiz Leite – OAB/PB 21.240. Apelado(s): Joseneide Gomes da Silva.Advogado(s): Damião
Guimarães – OAB/PB 13.293 Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 222) Apelação Cível nº 0804616-61.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Afonso de Albuquerque. Advogado(s): Rodrigo Luís Araújo
Cavalcante – OAB/PB14.784. Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 223) Apelação Cível nº 0000463-03.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco de Assis dos Santos. Advogado(s): Eremilton Dionísio
da Silva – OAB/PB 21.230. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 224) Apelação Cível nº 0800586-58.2017.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Thaís Maria Oliveira
de Araújo.Apelado(s): Ivanil Gomes Maia. Advogado(s): Cairo Lucas Machado Prates – OAB/SC 33.787.Na
sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 225) Apelação Cível nº 0800286-33.2018.8.15.0191.
Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Município de Cubati. Advogado(s): Auanna Veiga Pedrosa - OAB/
PB 25.443. Apelado(s): Paula Santos Nascimento. Advogado(s): Jonathan Oliveira de Pontes - OAB/PB 13.190.
Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento
parcial a remessa necessária, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 226) Apelação Cível nº 0800544-25.2015.8.15.0231. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Mamanguape. 1ºApelante(s): Arllan Santos da Silva. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima
Gusmão - OAB/PB 20.496. 2ºApelante(s): Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A.
Advogado(s): Mariana Denuzzo Salomão - OAB/SP 253.384. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão virtual de 15
a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao primeiro apelo e deu-se provimento parcial ao segundo
recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 227) Apelação Cível nº 0801029-38.2018.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi – OAB/BA 16.330.
Apelado(s): José Miguel Pereira Filho. Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.Na
sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 228)
Apelação Cível nº 0800754-55.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Josildo
Francelino Gonçalves. Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB 19.824. Apelado(s): Bradesco Vida
e Previdência S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 229) Apelação Cível nº 0817160-52.2016.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marluce Lima Porto.
Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246. Apelado(s): STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos. Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo – OAB/PB 19.195.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 230) Apelação Cível nº 080114094.2018.8.15.0201. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Carlos Barbosa da Silva.Advogado(s):
Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.1ºApelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. 2ºApelado(s): Previsul – Companhia de Seguros
Previdência Sul. Advogado(s): Laura Agrifoglio Vianna – OAB/RS 18.668.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível. Dr. Herbert Douglas
Targino - Procurador de Justiça. Maria Clemens B. L. Montenegro - Supervisora da 1ª Câmara Especializada
Cível.
Ata da décima segunda (12ª) Sessão Ordinária, modalidade videoconferência, da Colenda Primeira
Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, realizada em 18 de
junho do ano de dois mil e vinte (2020). Participaram da Sessão a Excelentíssima Desembargadora Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente, o Excelentíssimo Desembargador José Ricardo
Porto, o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos e, ainda, o Exmo. Doutor Herbert Douglas
Targino, Procurador de Justiça. PJE - RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Agravo Interno
nº 0811691-23.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Rafael Trajano Ferreira. Advogado(s): José Edísio Simões Souto – OAB/PB 5.405. Agravado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Na sessão de 18.06.20-Cota: Adiado a requerimento do advogado do agravante.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 02) Agravo Interno nº 0809362-38.2019.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Janete dos
Santos Galdino. Advogado(s): Thiago José Menezes Cardoso – OAB/PB 19.496.Na sessão de 18.06.20-Cota:
Retirado de pauta por indicação da relatora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03)
Embargos de Declaração nº 0821422-93.2015.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): José Oscarinto Isidoro Filho. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer –
OAB/PB 16.237. Na sessão de 18.06.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Embargos de Declaração nº 080021602.2017.8.15.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Embargante(s): Lúcia de Fátima Pessoa Camelo.
Advogado(s): Elton Alves de Brito Moura. – OAB/PB 2.738. Embargado(s): Rosinaldo Alves da Silva.
Advogado(s): Eudes Jorge Cabral B. de Brito – OAB/PB 15.907. Na sessão de 18.06.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 05) Embargos de Declaração nº 0810531-71.2019.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s): Argemiro Salvino de Freitas. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB
14.318. Na sessão de 18.06.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Embargos de Declaração nº 081363761.2018.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Aymoré