TJPB 14/07/2020 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
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Viagens S/A e Patcha Viagens e Turismo LTDA – ME. Advogado(s): Gustavo Henriques dos Santos Viseu
(OAB/SP 117.417).
Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba (OAB/PB 14.865) e outros. Apelado(s): Telefônica Brasil S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.038A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 440) – Apelação Cível N°
0829919-28.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Maria
Eduarda Santa Cruz Costa do Nascimento. Advogado(s): Eduardo Anibal Campos Santa Cruz
Costa (OAB/PB 18.607).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 464) – Apelação Cível N° 000027741.2010.8.15.0141. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Aurisete Alves da
Silva. Advogado(s): Almair Beserra Leite (OAB/PB 12.151). Apelado(s): O Município de Catolé do Rocha.
Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4350A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 441) – Apelação Cível N° 003939749.2017.8.15.0011. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Nayara Rayssa
Vieira Machado. Advogado(s): Ítalo Ranniery Nascimento Santos (OAB/PB 17.820) e outros. Apelado(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá
(OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 442) – Apelação Cível N° 000208189.2008.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Companhia Paraibana de Ráfia.
Advogado(s): Iraponil Siqueira Sousa (OAB/PB 5059).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 443) – Apelação Cível N° 080051812.2017.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Pilõezinhos.
Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). Apelado(s): Antônio Cassiano da Silva.
Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 444) – Apelação Cível N° 080011107.2019.8.15.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Antônio Pinheiro de Assis.
Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). Apelado(s): O Município de Araruna. Advogado(s):
Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 445) – Apelação Cível N° 081854819.2018.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria das Graças
Farias Teófilo. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). Apelado(s): Banco ABN AMRO
Real S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 446) – Apelação Cível N° 084768412.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Albertino de
Araújo Lima. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 447) – Apelação Cível N° 080145436.2017.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Município de Cabedelo,
representado por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos (OAB/
PB 16.377). Apelado(s): Ronaldo Bezerra de Melo. Advogado(s): Patrícia Sales Farias (OAB/PB 20.107).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 448) – Apelação Cível N° 080070974.2018.8.15.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694). Apelado(s): Joseane Inácio da Cruz.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 449) – Apelação Cível N° 080045609.2017.8.15.0201. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): O Município de Riachão do
Bacamarte. Advogado(s): Juliana de Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203). Apelado(s): Sônia Maria Soares de
Melo Silva e outros. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa Ricardo (OAB/PB 12.587).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 450) – Apelação Cível N° 000080612.2015.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): José Romildo Alves de
Sousa. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). Apelado(s): CNOVA Comércio Eletrônico S/A.
Advogado(s): Alexandre Madruga de Figueiredo Barbosa (OAB/PB 17.376).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 451) – Apelação Cível N° 080321964.2018.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Socorro dos
Santos Farias. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948). Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 452) – Apelação Cível N° 080104488.2017.8.15.0371. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francimar Figueira Nobre.
Advogado(s): Francisco de Assis F. De Abrantes (OAB/PB 21.244). Apelado(s): Edgleide Batista de Queiroga. Defensora(s): Rosa Maria Elias (OAB/PB 1836).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 453) – Apelação Cível N° 080130840.2017.8.15.0231. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Sebastião Fortunato dos
Santos. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496). Apelado(s): Hipercard Banco
Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 454) – Apelação Cível N° 080016397.2017.8.15.0311. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa isabel. Apelante(s): Lucicleide Marques
Pereira. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). Apelado(s): O Município de Tavares. Advogado(s):
Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 455) – Apelação Cível N° 080788094.2018.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Belinaldo Pereira de Oliveira.
Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 456) – Apelação Cível N° 000166027.2015.8.15.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Coarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/
A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PE 16.983). Apelado(s): Edcleia Vieira Felipe.
Advogado(s): Angélica Gurgel Bello Butrus (OAB/PB 13.301).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 457) – Apelação Cível N° 006770518.2012.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Nivaldo Félix da
Silva. Advogado(s): Willamarck Jorge da Silva Mangueira (OAB/PB 10.396). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 458) – Apelação Cível N° 080048713.2018.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Lourdes
Gomes Almeida. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Magazine Luiza S/A e
outros. Advogado(s): Daniel Sabadelhe Aranha (OAB/PB 14.139) e outros.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 459) – Apelação Cível N° 080963596.2017.8.15.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Carlos da Silva.
Advogado(s): Heloisa Lucena de Paiva (OAB/PB 19.421). Apelado(s):Fortbrasil Administradora de Cartões de Crédito S/A. Advogado(s): Juliana de Abreu Teixeira (OAB/CE 13.463).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 460) – Apelação Cível N° 080722593.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678). Apelado(s):
Viviane Paredes Félix. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues (OAB/PB 16.195).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 461) – Apelação Cível N° 000128697.2014.8.15.0561. Oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas. Apelante(s): Maria Aparecida Fernandes
Tomaz. Advogado(s): José Ferreira Neto (OAB/PB 4486). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 462) – Apelação Cível N° 000087256.2013.8.15.0231. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): O Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Apelado(s): Erilson Cláudio
Rodrigues. Advogado(s): Erilson Cláudio Rodrigues (OAB/PB 22.818).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 463) – Apelação Cível N° 080130970.2016.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bruno Correia Silva.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 465) – Apelação Cível N° 080038602.2018.8.15.0251. Oriundo da 5 Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s):
Jose Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Brigida Emmanuelli C. Andrade. Advogado(s):
Odinete Rodrigues Maranhão (OAB/PB 18.685).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 466) – Apelação Cível N° 000383433.2013.8.15.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Fernanda Augusta Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). Apelado(s):
Lenildo Araújo da Costa e outros. Advogado(s): Ana Karla Costa Silveira (OAB/PB 12.672).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 467) – Apelação Cível N° 000130938.2007.8.15.0351. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Adeildo Ribeiro Bezerra.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 468) – Apelação Cível N° 080128346.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Pilõezinhos.
Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). Apelado(s): Ionara Melo de Sousa. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 469) – Apelação Cível N° 080052297.2017.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): O Município de Juru.
Advogado(s): Danilo Luiz Leite (OAB/PB 21.240). Apelado(s): Maria José Galvão de Lima Costa. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 470) – Apelação Cível N° 082581690.2019.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Anésio Augusto de
Sá Catão. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Apelado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 471) – Apelação Cível N° 080118186.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Severino Pereira de
Souza. Advogado(s): Márcia Moreira da Silva (OAB/PB 11.985). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI 2338).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 472) – Apelação Cível N° 000496169.2014.8.15.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José
Neto da Costa. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935). Apelado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 473) – Apelação Cível N° 081652134.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Renata dos Santos
Oliveira. Advogado(s): Neuri Rodrigues de Sousa (OAB/PB 9009). Apelado(s): Itaú Seguros S/A.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 474) – Apelação Cível N° 081257032.2016.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Nelson Romualdo
da Silva Júnior. Advogado(s): Patrício Cândido Pereira (OAB/PB 13.863B). Apelado(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477), João
Barbosa (OAB/PB 4246A) e outros.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 475) – Apelação Cível N° 082295060.2018.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Maria Aparecida
Nery Leitão do Egito. Advogado(s): Matheus Augusto Batista Ribeiro (OAB/PB 22.437).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 476) – Apelação Cível N° 090473904.2006.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Eudes Neiva de
Oliveira.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 477) – Apelação Cível N° 081730625.2018.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Eduardo dos Santos
Oliveira. Advogado(s): Neuvaziane Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). Apelado(s): Banco ABN ARMO Real S/
A. Advogado(s): Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB/CE 23.599).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 478) – Apelação Cível N° 000093321.2013.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464), José Marcílio Batista (OAB/PB 8535) e outros.
Apelado(s): Francisco André de Oliveira. Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874) e
outros.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 479) – Apelação Cível N° 080020589.2018.8.15.0351. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): CRED System Administradora
de Cartões de Crédito LTDA. Advogado(s): Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB/PE 26.571). Apelado(s):
Maria da Luz Silva Félix. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 480) – Apelação Cível N° 000504536.2015.8.15.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Apelado(s):
Deyvison da Cruz Souza. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 481) – Apelação Cível N° 080233628.2018.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718). Apelado(s): Thiago de Oliveira Cunha. Advogado(s):
Diogo Vinícius Hipólito e Silva Moreira (OAB/PB 17.065).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 482) – Apelação Cível N° 005545312.2014.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Adalberto Victor de Fonte. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 483) – Apelação Cível N° 082996755.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Jesualdo Urtiga Batista. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 484) – Apelação Cível N° 002470788.2012.8.15.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Espólio de Hélio Gomes Pimentel e outros. Advogado(s): Ana Cristina Feitosa Torreão Braz Leite (OAB/PB
10.493) e outros. 1° Apelado(s): Carlos Fernando Vieira Souto Maior. Defensora(s): Dulce Almeida de
Andrade (OAB/PB 1414). 2° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 485) – Apelação Cível N° 004222214.2011.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Inácio Teixeira de Castro. Advogado(s):
Antônio Duarte Vasconcelos Júnior (OAB/PB 15.130). 1° Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano
Lyra Moura (OAB/PB 21.714A). 2° Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.798).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 486) – Apelações Cíveis N° 081985789.2018.8.15.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Margareth Amorim de
Araújo. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023). Apelado(s): Os
mesmos.