TJPB 09/07/2020 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.215) Apelação Cível nº 0000828-93.2016.8.15.0631.Oriundo
da Comarca de Juazeirinho.Apelante(s): Município de Juazeirinho, rep. por seu Procurador Sebastião Brito de
Araújo. Apelado(s): Luzinete Zulmira da Silva.Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira - OAB/PB 1.202.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.216) Apelação Cível nº 0018188-39.2015.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.Apelado(s): José Augustinho dos Santos.Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.217) Apelação Cível nº 0803137-18.2016.8.15.2001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Leônia Barreto dos Santos.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB
14.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.218) Apelação Cível nº 0001345-94.2015.815.0191.Oriundo
da Comarca de Soledade.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.Apelado(s): Y. K. C. D. N., representado por sua
genitora Lucivânia Cavalcante Pereira.Advogado(s): Mário Félix de Menezes – OAB/10.416.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.219) Apelação Cível nº 0801302-17.2018.815.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): José Almir da
Rocha Mendes Júnior – OAB/RN 392-A.Apelado(s): Francisca Maria da Conceição.Advogado(s): Márcia Moreira
da Silva - OAB/PB 11.985.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.220) Apelação Cível nº 0045219-73.2011.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cookson Eletronics Brasil Ltda.Advogado(s): Ailton
Capassi - OAB/SP 194.908.Apelado(s): Creative Oftálmica Ltda.Advogado(s): Ana Kattarina B. Nóbrega - OAB/
PB 12.596.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.221) Apelação Cível nº 0801599-72.2019.815.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Sebastião Trajano de Oliveira.Advogado(s): Antônio Guedes de Andrade
Bisneto - OAB/PB 20.451.1ºApelado(s): Liberty Seguros S/.A.Advogado(s): Francisco de Assis Lelis de Moura Jr.
- OAB/PE 23.289.2ºApelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.240) Apelações Cíveis nº 0804714-31.2016.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Maria da Penha Martins dos Santos.Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.2ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.241) Apelação Cível nº 0800889-04.2018.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A.Apelado(s): Severina Maria da Conceição.Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB
20.451.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.242) Apelação Cível nº 0803009-21.2019.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.243) Apelações Cíveis nº 0808876-84.2018.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Claudino S.A. Lojas de
Departamentos.Advogado(s): Daniel D. C. Cavalcanti – OAB/PB 19.579.2ºApelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.3ºApelante(s): Danyelle Galvão Sousa e Maria Torres
Galvão Sousa.Advogado(s): talo Ranniery Nascimento dos Santos – OAB/PB 17.820. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.244) Apelação Cível nº 0800935-93.2018.8.15.0321.Oriundo
da Comarca de Santa Luzia.Apelante(s): Francisco de Assis da Costa Medeiros. Advogado(s): Daniele de Sousa
Rodrigues – OAB/PB 15.771.Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.Advogado(s): Suellen Poncell
do Nascimento Duarte – OAB/PE 28.490.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.245) Apelação Cível nº 0851339-89.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Aparecida Franco da Silva e Nynna
Emília Franco da Silva Araújo.Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.1ºApelado(s):
Mapfre Vida S/A.Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/PB 16.447-A.2º Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.246) Apelação Cível nº 0800515-71.2018.8.15.0941.Oriundo
da Comarca de Água Branca. Apelante(s): José César Leite.Advogado(s): Jorge Márcio Pereira – OAB/PB
16.051.Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi – OAB/BA 16.330.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.222) Apelação Cível nº 0200588-89.2013.815.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Santander Leasing S/A. - Arrendamento Mercantil.Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.Apelado(s):
George Vasconcelos Barreto.Advogado(s): Danilo Cazé Braga - OAB/PB 12.236.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.247) Apelação Cível nº 0813465-70.2017.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Uriel Moreira da Silva Júnior.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.223) Apelação Cível nº 0821827-61.2017.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BANIF – Banco Internacional do Funchal (Brasil) S/
A.Advogado(s): Lúcio Flávio de Souza Romero – OAB/SP 370.960.Apelado(s): Neumarion Gomes de Lira
Filho.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.248) Apelações Cíveis nº 0005212-97.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.2ºApelante(s): José Adeilton Gomes.Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.224) Apelação Cível nº 0000454-69.2012.815.0291.Oriundo
da Comarca de Cruz do Espírito Santo.Apelante(s): José Tertuliano da Silva.Advogado(s): Jussara Tavares
Santos Sousa – OAB/PB 12.519.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s):
Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.249) Apelações Cíveis nº 0001722-51.2015.8.15.0131.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.1ºApelante(s): Sua Casa Materiais de Construção Ltda.Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.2ºApelante(s): Erinan Lins da Costa.Advogado(s): Maria Letícia
de Sousa Costa - OAB/PB 18.121.1ºApelado(s): Os mesmos.2ºApelado(s): TB Nordeste Indústria e Comércio de
Revestimentos S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.225) Apelação Cível nº 0835709-90.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Jonas Pereira da Silva.Advogado(s): Wallace
Alencar Gomes - OAB/PB 24.739.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.250) Apelação Cível nº 0804146-74.2019.8.15.0751.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Município de Bayeux, representado por seu Procurador Israel
Rêmora Pereira de Aguiar Mendes - OAB/PB 17.757.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.226) Apelação Cível nº 0831486-65.2015.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Nivaldo Félix da Silva.Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Villarim – OAB/PB 11.967.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.251) Apelação Cível nº 0802345-92.2016.8.15.0181.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Wildo Alves dos Santos.Advogado(s): Arionaldo Andrade de
Oliveira – OAB/PB 22.256.Apelado(s): Banco PAN S/A.Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE
30.348.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.227) Apelação Cível nº 0832656-38.2016.8.15.2001.Oriundo
da Comarca de Lucena.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Felipe Gazola Vieira
Marques – OAB/PB 23.450-A.Apelado(s): Mário Dias Chaves. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
- OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.252) Apelação Cível nº 0800687-25.2015.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da
Paraíba.Advogado(s): Juliana Guedes da Silva – OAB/PB 11.317.Apelado(s): Luis Alves Monteiro.Advogado(s):
Maria Nilva Martins Cardozo Sousa – OAB/PB 9.815.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.228) Apelação Cível nº 0804452-93.2016.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Rivail Ricarte de Araújo.Advogado(s): José Ideltônio Moreira Júnior
- OAB/PB 18.804.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.253) Apelação Cível nº 0000500-95.2015.8.15.0471.Oriundo
da Comarca de Aroeiras.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Antônio José da Silva.Advogado(s): Kívian Egito Barbosa de Lima – OAB/PB
20.782.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.229) Apelação Cível nº 0000507-33.2015.8.15.0101.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Bradesco Auto R/E Companhia de Seguros.Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.Apelado(s): Maria Geisiele Dutra de Sousa.Advogado(s): Gustavo
Rodrigo Maciel Conceição - OAB/PB 19.297-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.254) Apelação Cível nº 0800754-66.2018.8.15.0071.Oriundo
da Comarca de Areia.Apelante(s): Maria das Graças da Silva.Advogado(s): Edinando José Diniz – OAB/PB
8.583.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Nelson Monteiro de Carvalho Neto – OAB/RJ 60.359.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.230) Apelação Cível nº 0001422-66.2012.8.15.0981.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Queimadas.Apelante(s): Suelene Gomes de Vasconcelos.Advogado(s): Antônio Carlos
dos Santos - OAB/PB 6.916.Apelado(s): Município de Queimadas.Advogado(s): José Murilo Freire Duarte Junior
- OAB/PB 15.713.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.255) Apelação Cível nº 0805453-87.2016.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): José Givaldo de Sousa.Advogado(s): Bruno
Roberto Figueira Mota – OAB/PB 15.981.Apelado(s): MRV Engenharia e Participações S/A.Advogado(s): Ivan
Isaac Ferreira Filho – OAB/BA 14.534.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.231) Apelação Cível nº 0800347-10.2019.8.15.0141.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Município de Jericó.Advogado(s): Evaldo Solano de
Andrade Filho - OAB/PB 4.350-A.Apelado(s): Maria de Lourdes Pires de Oliveira.Advogado(s): Admilson Leite de
Almeida Junior - OAB/PB 11.211.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.256) Apelação Cível nº 0823190-54.2015.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe de Moraes Andrade.Apelado(s): Luymar Pereira dos Santos.Advogado(s): Roberta Franca
Falcão Campos – OAB/PB 24.403.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.232) Apelação Cível nº 0001441-23.2014.8.15.0231.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson
de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): Admício de Brito Félix.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.257) Apelação Cível nº 0813091-54.2017.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Neide de Amorim Pereira.Advogado(s):
Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724.Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.233) Apelação Cível nº 0800273-74.2019.8.15.0231.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe
de Brito Lira Souto.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.234) Apelação Cível nº 0800698-69.2019.8.15.0371.Oriundo
da 5º Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Francisca Aldeni Braga.Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira
– OAB/PB 10.384.Apelado(s): Município de Nazarezinho.Advogado(s): Adélia Marques Formiga Caboim – OAB/
PB 15.669.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.235) Apelações Cíveis nº 0800222-65.2019.8.15.1071. Oriundo da Comarca de Jacaraú.Apelante(s): Maria de Lourdes Batista da Silva.Advogado(s): Júlio César Nunes da
Silva - OAB/PB 18.798.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): João Thomaz Prazeres Gondim OAB/RJ 62.192.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.236) Apelação Cível nº 0800196-79.2017.8.15.0831.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Araruna.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Francinaldo Soares Maximiniano Pereira e A. O. M.,
representada pelo curador José André da Cruz.Advogado(s): Pollyanno Henrique Pereira – OAB/PB 16.689.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.237) Apelação Cível nº 0803534-03.2019.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de
Brito Lira Souto.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.238) Apelação Cível nº 0800093-29.2017.8.15.1201.Oriundo
da Comarca de Araçagi.Apelante(s): Elias de Souza.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN
5.069.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo
Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.239) Apelação Cível nº 0801787-22.2016.8.15.0731.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos –
OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Apelado(s): José Santana
Junior.Advogado(s): Diclá Sousa Almeida – OAB/PB 23.819.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.258) Apelação Cível nº 0085814-80.2012.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Valéria de Cássia Morais Silva.Advogado(s): Alice
Queiroga de Vasconcelos – OAB/PB 16.334 e Matheus Antonius C. L. Caldas – OAB/PB 19.319.Apelado(s):
Funcef – Fundação dos Economiários Federais.Advogado(s): Jusuvenne Luis Zanini – OAB//RJ 130.686.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.259) Apelação Cível nº 0813182-33.2017.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcos Gonçalves
Costa.Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.260) Apelação Cível nº 0816350-57.2017.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital.Apelante(s): Gilmara de Araújo Sousa.Advogado(s): Raíssa Maria
Falcão Costa – OAB/PB 20.978.Apelado(s): G. A. C. B. L e S. A. C. B. L, rep. por Bruno Sérgio Velozo Castelo
Branco Lopes.Advogado(s): Miguel Carlos Lopes Filho – OAB/PB 16.540.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.261) Apelação Cível nº 0000246-34.2016.8.15.1071.Oriundo
da Comarca de Jacaraú.Apelante(s): Ruy Brayner de Oliveira e outros.Advogado(s): Francisco Carlos Meira da
Silva – OAB/PB 12.053.Apelado(s): Jânio Quadro Gama da Silva e outros.Advogado(s): Fabiano Soares de
Amorim – OAB/PB 18.263.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.262) Apelação Cível nº 0809291-47.2019.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara de Família da comarca da Capital.Apelante(s): Ian Assis Bezerra de Lima.Advogado(s): Zilma de
Vasconcelos Barros – OAB/PB 8.836.Apelado(s): Francisco Sidnei Bezerra de Lima.Defensora: Maria do Rosário
Lima Silva – OAB/PB 3.516.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.263) Apelação Cível nº 0800010-44.2019.8.15.0101.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Francisco Ferreira de Alencar Neto.Advogado(s):
Sebastião Marcos Costa de Sousa – OAB/PB 6.479.Apelado(s): Pedro Ferreira de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.264) Apelação Cível nº 0855237-42.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital.Apelante(s): Suelem Rafael de Miranda.Advogado(s): Eliomara
Correia Abrantes – OAB/PB 1.326-A.