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Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800013-21.2017.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: WAMBERTO ALMEIDA DA SILVA. ADVOGADO: WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS - OAB/PB Nº 18.421
APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222,
RONAIRA COSTA RIBEIRO, OAB/PB – 18.322 JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR
NUNES DA SILVA, OAB/PB – 18.798 E, JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR, OAB/PB – 24.355
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0482233-83.2013.815.0181. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILÕES. APELANTE: BRADESCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A APELADO: CÍCERO DA
SILVA RODRIGUES. ADVOGADO: ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA – OAB/PB 16855
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800129-80.2018.8.15.0831. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO APELANTE:
MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES - OAB/PB 17319
APELADA: NILSON CARLOS DE OLIVEIRA AZEVEDO. ADVOGADO: JORDANA DE PONTES MACEDO –
OAB/PB 18369
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002218-08.2014.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO
DE ITAPOROROCA. ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266). APELADO: FLÁVIA SALES DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816356-35.2015.8.15.2001.ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ADRIANA DIAS DOMINONI.
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA – OAB/PB11589 APELADO: TIM CELULAR S/A.
ADVOGADAS: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - OAB/PE 20.335 E BRENDA MARIA WANDERLEY COUTELO - OAB/PE 46.985
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802331-47.2016.815.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: LUZINALDO MARTINS DE
LIRA. ADVOGADA: LÍRIDA MACEDO – OAB/PB Nº 11.279. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0814135-45.2016.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ELEXSANDRO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADOS: GLAUCO JOSÉ DA SILVA SOARES - OAB/
PB 4305 E VICTOR FERNANDES SOARES - OAB/PB 17677 APELADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803862-19.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: VALQUIRIA DE
LUCENA BORGES ADVOGADOS: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO - OAB/PB 12.362, HÉBER TIBURTINO
LEITE– OAB/PB 13.675 E BÁRBARA LOPES T. C. P. GOMES – OAB/PB 22.825 APELADO: LAB - VITA
LABORATORIO CLINICO LTDA – ME ADVOGADO: TACIANO FONTES FREITAS - OAB/PB 9.366
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806211-17.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A APELADO: GILVAN LOPES DE ARAÚJO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER –
OAB/PB 16.237
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 – APELAÇÕES Nº.
0012254-49.2014.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 1.º APELANTE: ORLANDO DA
SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO: CICERO RIATON FERREIRA AMORIM MARQUES(OAB/PB 18141) 2.º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 – APELAÇÕES Nº 080541759.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1ºAPELANTE: NANIO ALVES DOS
SANTOS. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 2º APELANTE: BV FINANCEIRA S/
A. ADVOGADA: JOÃO FRANCISO ALVES ROSA - OAB/BA 17.023 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 85 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0849263-29.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE1: SÉRGIO
ADRIANI TRAJANO DA COSTA LEITE. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
APELANTE2: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 86 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0815162-15.2017.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE 01:
ALBA LÚCIA EVARISTO SILVA. ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E IÊDA TAMIRES
DE MACEDO LINS - OAB/PB 24.157 APELANTE 02: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PATRONIZADOS – NPL - I. ADVOGADOS: MARIANA DENUZZO SALOMÃO, OAB/SP Nº 253.384
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 87 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0045988-13.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. PROMOVIDO:
GERALDO SOARES DA SILVA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 88 – REMESSA OFICIAL Nº
0808717-15.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: JOSINEIDE DA SILVA FÉLIX DE SOUZA. DEFENSORA: ROSÂNGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ
ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 89 – REMESSA OFICIAL Nº
0811265-08.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: PRISCILA DA SILVA CAMARA. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 90 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0813824-88.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: JONATA LUCIO FERNANDES BARBOSA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB
11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB/PB 11.898 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 91 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0859487-26.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
JANIEL CÉLIO DOS SANTOS. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E
ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
FELIPE DE MORAES ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 92 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0815739-56.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: FRANCISCO MARINHEIRO BEZERRA DEFENSOR: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO
PROMOVIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 93 – REMESSA OFICIAL Nº
0043757-13.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: PATRÍCIA MACENA DA SILVA. ADVOGADO: LUTÉRCIO FLÁVIO RESENDE DE LUNA - OAB/PB 17.358. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL N.º 0801110-83.2019.8.15.0311. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA
ISABEL. APELANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADOR: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE
OLIVEIRA. APELADA: INALDA CHAVES SANTANA. ADVOGADO: JOSÉ ROMILDO MENDES - OAB-PE 35.201
E CLODOALDO JOSÉ DE LIMA - – OAB-PB 9.779
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 95 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0801160-16.2018.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. ADVOGADO: JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR - OAB/PB Nº 12.788
APELADA: ALDO AUGUSTO DOS SANTOS. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO E REEXAME
Nº 0857546-41.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: DURVAL BALBINO DOS SANTOS

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NETO. ADVOGADA: LIRIDA MACEDO - OAB/PB N° 1 1.279, FÁBIO ANTÉRIO - OAB/PB Nº 10.202 E CAMILE
GUIMARÃES - OAB/PB Nº 25.075.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 97 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012551-10.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: VERÔNICA BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/
PB 11589 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 98 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0004257-37.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADO: JOSEILSON
DOMINGOS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 99 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803624-51.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
APELADO: EDIVALDO DO NASCIMENTO PAIVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB
– PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0037125-39.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: EDIANA MARIA VIEGAS DE MELO. ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB-PB 13.040
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 101 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815964-13.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. PROCURADOR: ÍTALO RANNIERY
NASCIMENTO DOS SANTOS. APELADO: SILVESTRE SILVA DE ARAÚJO. ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA
NÓBREGA - OAB/PB 9602
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 102 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0801116-90.2019.8.15.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA.- OAB/
PB 22122 APELADA: RIANE FRANCISCA SOARES RODRIGUES. ADVOGADO: JOSÉ ROMILDO MENDES OAB-PE 35.201
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 103 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0085845-03.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADA: ALZENI STELA CADENA DE PAULA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO
- OAB/PB 7964
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800475-60.2019.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
APELANTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 105 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0062548-93.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 1º APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. 2ºAPELANTE: JOÃO BATISTA VIEIRA FILHO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADOS:
OS MESMOS. APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO ADVOGADOS:. VÂNIA DE FARIAS CASTRO OAB/PB N°. 5.653, ERIS ARAÚJO RODRIGUES DA
SILVA OAB/PB N°. 20.099 E EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS, OAB/PB N°. 18.808
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 106 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0003802-04.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE NEVES VASCONCELOS. 2º
APELANTE: SEVERINO DO RAMOS LIMA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 107 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000368-41.2012.815.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.
1º APELANTE: JOSEFA CLAUDIANA DE LIMA FERREIRA. ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA - OAB/
PB N.º 10.248 E ANNA KARINA M. SOARES REIS - OAB/PB N.º 8.266-A 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM.
ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA - OAB/PB 21.055 E PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA - OAB/PB
21.210 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0801961-45.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE/RECORRIDO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO/
RECORRENTE: ENEILSON PAULO DE ALENCAR. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA –
OAB/PB Nº 10.503.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO, RECURSO
ADESIVO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0123612-75.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO
MIZUKI APELADO/RECORRENTE: JONNY FERREIRA ADVOGADOS: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15.645 E ANA PAULA GOUVEIA LEITE, OAB 20.222
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 110 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0812156-82.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: EMPRESA DE TELEVISÃO DE JOÃO PESSOA LTDA. E EMERSON MACHADO LIMA ADVOGADOS: PAULO GUEDES PEREIRA - OAB/PB 6.857, RAÍSSA MARIA FALCÃO COSTA - OAB/PB 20.978 E INGRID
MARIA VILLAR DE CARVALHO - OAB/PB 22.337 EMBARGADO: ANTONIO RIBEIRO (FREI ANASTÁCIO)
ADVOGADOS: RAFAEL GOMES CAJU - OAB/PB 19945 E CLEOFAS FERREIRA CAJU - OAB/PB 8882
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 111 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803811-02.2017.8.15.0371 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA EMBARGADO: ELIS REGINA JERÔNIMO DE CARVALHO ADVOGADO: DIONÍZIO GOMES DA
SILVA - OAB/PB 6.792
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 112 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0811328-36.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: SEBASTIÃO GUSTAVO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 113 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800005-38.2017.8.15.0571 COMARCA DE PEDRAS DE FOGO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA
DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº.
32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES
OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO OAB/PB Nº 16.997 EMBARGADA: SEVRINA DE MOURA MARTINS ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO -OAB/PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 114 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801433-39.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: FRANCISCO DE ANDRADE PEREIRA, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JOSÉ HÉLIO QUERINO FILHO, JOSÉ MARCONDES GOMES E MARIA JULIANA DE SOUSA MOREIRA ADVOGADO: JOSÉ
LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA - OAB/PB 22.790 EMBARGADO: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS - OAB/PB 20.183
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 115 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800138-80.2017.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº.
10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864,
GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO
TRAJANO OAB/PB Nº 16.997 EMBARGADA: MARIA HELENA DE ABREU BARROS ADVOGADO: ANANIAS
LUCENA DE ARAÚJO NETO -OAB/PB-6295