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Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020

torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0060347-02.2012.815.2001 - EXTINCAO DAS OBRIGAC AUTOR: CIBELE MARIA BEZERRA
DOS ANJOS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0060938-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE ALDA GOMES CAVALCANTI ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. AUTOR: YARA LUCIA
DE PAULA CAVALCANTI ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ , 019399PB
RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: JOSE VIEIRA PEIXOTO CANSANCAO ADVOGADO:
011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: ROZIMAR DE GODOY CANSANCAO ADVOGADO:
011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0061664-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO CESAR DOS
SANTOS DANTAS ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0061815-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CILENE MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: HSBC BANK
BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0064113-92.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO BANDEIRA
BATISTA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0064313-02.2014.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MAURO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 016260PB ANSELMO CARLOS LOUREIRO. REU: GERDAU S/A ADVOGADO:
147434SP PABLO DOTTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0065032-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CEREALISTA OITIZEIRO
COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA , 016307PB MOISES DO NASCIMENTO GUIMARAES , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA
DO N GUIMARAES. REU: DM DISTRIBUIDORA LTDAREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0068159-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAMO RODRIGUES ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. REU: BRADESCO SEGUROS
S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0068463-94.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI.
REU: WILMA LUIS DE AQUINO ADVOGADO: 010675PB ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: WILMA BENEDITO LUIS ADVOGADO: 010675PB ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES
LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0069326-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO AMERICO
SANTIAGO RANGEL ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. REU: HIPERCARD ADMINISTRAçãO DE CARTAO DE CREDITO LTDA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0069783-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES DA SILVA ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0070323-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES GOMES BARBOSA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0071734-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE OLIVEIRA
XAVIER ADVOGADO: 014499PB MYLENA FORMIGA ALVES DE BRITO. REU: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 128587SP MANUEL MAGNO ALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0082483-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINTON LUSTOSA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 014038PB JOSE PAULINO COSTA NETO , 015426PB AMANDA BARROS
CANDIDO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
024691A JOAO ROSA. REU: ALMEIDA LEILOEIRO OFICIAL ADVOGADO: 002874PB DJALMA MATIAS
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0086269-45.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS BEZERRA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 010749E ROBERTO DIMAS CAMPOS
JUNIOR. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0089766-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILO DE LELES ARAUJO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA.
REU: ABN AMRO REAL S/A AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT ADVOGADO:
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0100818-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTACAO FASHION CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0108905-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA REJANE DE ARAUJO ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0123851-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE FELIX DE
ARAUJO INACIO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 024691A JOAO ROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0125577-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DALVA TARGINO
TRINDADE ADVOGADO: 007930PB JOSE ARIMATEIA P DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO HSBC
BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0791458-36.2007.815.2001 - LIQUIDACAO PROVISORI AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 015926PE
EDVALDO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS , 017265PE LEONARDO ACCIOLY. REU: BERENICE DE
OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: ROSIMAR DE CASTRO BARRETO ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 230/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 0019311-24.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003617PB FRANCISCO DE ASSIS MELO , 006063PB LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO
, 009804E LIVIA CATARINA M. G. DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0024979-15.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO , 006059PB FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0050378-41.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

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00104 Processo: 0124446-78.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0519720-74.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 251/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00106 Processo: 0025022-29.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LN COM DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 010879E SARA BARROS MONTEIRO DE
CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00107 Processo: 0002374-73.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seda sentença que julgou
procedente em parte a denuncia, condenando osreus.

CAMPINA GRANDE
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00108 Processo: 0004420-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHEL MOTA GOMES ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se do pedido INDEFERIDO mantendo
a prisão preventiva do acusado, de fls. 272 dos autos
00109 Processo: 0029795-88.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS FELIX ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB
SUELAINE SOUZA GUEDES. Despacho: Intime-se para cumprir o que determina o art. 422 do CPP
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00110 Processo: 0008267-07.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SIVONEIDE GONCALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 004376PB FRANCISCO MARCELINO NETO. Despacho: Intime-sePARA OFERECER ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00111 Processo: 0039626-09.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIANO ALBERTO TARGINO BELO ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Vista ao
apelado prazo de08(oito)dias, apresentar suas contrarrazoes(art.600),com vista dos au-tos

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 065/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0000260-59.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CILEIDE EUFRASIO DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU ADVOGADO:
021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000281-64.2014.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: J. R. S. ADVOGADO: 009366PB
TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: G. M. F. ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO.
REU: A. Q. R. ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. REU: R. B. C. ADVOGADO:
009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 0000030-59.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON SANTOS SILVA
ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-se o causidico para realizar
a defesa dfo seu constituinte, no prazo de10(dez) dias.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00115 Processo: 0000041-03.2020.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON DO NASCIMENTO
SOUZA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido ficando assim mantida a prisao preventiva decretada em 08/05/2020.

CAJAZEIRAS
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00116 Processo: 0002491-93.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTILIANA ARAUJO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00117 Processo: 0000909-91.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERSON WILKE
FERREIRA PINHEIRO ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00118 Processo: 0002790-45.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZIMAR FERNANDES DA
SILVAVITIMA: FRANCISCO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0003001-04.1999.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO DANTAS DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0003004-22.2000.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCOLINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0003004-85.2001.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO TARGINO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0003006-94.1997.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0003070-80.1992.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NILSON TARGINO
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0004027-56.2007.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO DA SILVAVITIMA:
RENAN FERNANDES MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00125 Processo: 0000301-20.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO ANDRADE DOS
SANTOS ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se Concedida a liberdade provisoria mediante o pagamento de fiança no va lor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta
reais).
00126 Processo: 0000550-39.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DA SILVA BARRETO
ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS
CARNEIRO. Despacho: Intime-se Sentença Julgada Procedente.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0001323-93.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIVALDO PEREI-