TJPB 04/06/2020 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020

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00115 Processo: 0000530-40.2006.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCEILTON ALVILINO DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0001441-76.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLEIDE MATIAS DA
SILVEIRA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00117 Processo: 0001289-33.2008.815.0021 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBU
ADVOGADO: 002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS. REU: HERCULES ANTONIO PESSOA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00118 Processo: 0000210-57.2020.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS QUIRINO DA SILVA
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. REU: IARLEY BARRETO DE SOUZA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 08/06/2020, as
08:30 hs - link https://meet.google.com/dkk-axrs-zxm
00119 Processo: 0001820-94.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA RUTH CAMILO DE SOUZA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seIntime-se o
advogado para que forneça o contato telefonico ds testemunhas, com fito de que possam ser contatadas
para realizacao de audiencia, ou justifiquem a impossibilidade de faze-lo, no prazo de 48 horas
00120 Processo: 0001896-21.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISLANIO ARLEY DA SILVA
LIRA ADVOGADO: 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES , 023187PB ENNIO ALVES DE
SOUSA ANDRADE LIMA. REU: FRANCISCO ALDERLANIO DE LIRA BATISTA ADVOGADO: 023053PB
PABLO ROAR JUSTINO GUEDES , 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU:
JULIANA BERNARDO DE SOUSA ADVOGADO: 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES ,
023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais, no prazo legal.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00121 Processo: 0000452-60.2020.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. D. L. N. ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se determinada a
liberação do menor.
00122 Processo: 0000556-52.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: G. D. S. ADVOGADO: 019775PB
VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Revogada a prisão preventiva
do acusado.
00123 Processo: 0001736-40.2019.815.0181 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: F. J. S. ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: R. A. A. ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES
DA ROCHA , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se Revogada a prisão
preventiva dos acusados.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00124 Processo: 0000749-75.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JANAIR DA SILVA
ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. REU: WANDRESON CUNHA DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: NATALIA VIEIRA NUNES ADVOGADO: 018349PB
RINALDO CIRILO COSTA. REU: LAYS CRISTINI PAULINO COSTA ADVOGADO: 021598PB MONICA
CHERSTINE MORAES DO NASCIMENTO. REU: ENILZA DA SILVA INACIO ADVOGADO: 019620PB
JANE DAYSE VILAR VICENTE. REU: EDSON LINS DE SOUZA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se tem alguma diligência a requererem no
prazo de 48 horas.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00125 Processo: 0000376-53.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNIDES RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0000580-05.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000636-87.2005.815.1071 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: NATERCIA RAMOS REGES
DA SILVA ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. AUTOR: NOEMIA REGIS DA
SILVEIRA ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. AUTOR: NATALIA FELICIO
RIBEIRO ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. REU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA LTDA ADVOGADO: 013003A LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0001221-90.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00129 Processo: 0004293-81.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. S. M. ADVOGADO: 024992PB
ALAN DAVYD ALMEIDA SANDRO. Sentenca: Reu pronunciadofls 202-217/v

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 058/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0001801-62.2014.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DEUSALEIDE JERONIMO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0002080-14.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALYNNE LAYSLA BRAZ
RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. ASSIST.AUTOR:
DAMIANA BRAZ DA SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 059/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00132 Processo: 0001230-57.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEITE BARRETO
ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. AUTOR: JOAO BATISTA DE MELO
ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. REU: ISAAC DE CARVALHO VERASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0002182-07.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA PEREIRA ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00134 Processo: 0000260-21.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABIO FABRICIO DE SOUSA
CAVALCANTE ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. Despacho: Intime-sePara
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.

00135 Processo: 0000302-70.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSAFA DOS SANTOS ADVOGADO: 026185PB MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DA COSTA. Despacho: Intime-sePara apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
00136 Processo: 0000384-04.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS CAMILO
FILHO ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Audiencia designadadia 19 de
agosto de 2020 as 11h00
00137 Processo: 0000471-28.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL TEODORO DA SILVA
ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Intime-sePara apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00138 Processo: 0000542-06.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL BELO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 05/06/2020 às 09h, através de videoconferencia pelo app CISCO WEBEX MEETINGS,
devendo o advogado acessar a sala virtual através do link: https://cnj.webex.com/meet/str-vmis05
DÚVIDAS LIGAR 991452110.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00139 Processo: 0000188-83.2020.815.0491 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: J. P. D. ADVOGADO: 010392PB
GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-seda decisao de fls.82/83 que manteve a prisao
preventiva do acusado.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00140 Processo: 0000284-82.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIVALDO ALMEIDA
ROCHA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. VITIMA: SUELI MOURA DA ROCHA
ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA , 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE
LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria, fls 76/82 dos autos.
00141 Processo: 0000632-71.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE GEOVANI GUIMARAES FELIPE ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria, fls81/85 dos autos.
00142 Processo: 0000787-11.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE SUELIO DA SILVA
GONCALVES ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria, fls 69/72 dos autos.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00143 Processo: 0000456-53.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON FRANCISCO RIBEIRO
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO , 025157PB CASSIO LIRA DOS ANJOS.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.015/2020

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO
DE 20 DIAS. Processo nº 0004551-49.2014.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S)
pelo presente edital o(a) REU: PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, JOSUE RODRIGO
ROBERTO DANTAS, J.R.R. CONSTRUCOES LTDA, MARIA ROBERTA PATRICIA DANTAS , que se encontra em
lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será
nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da
ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0004551-49.2014.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara
Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: FRANCISCO MARCILIO DAMASSENA PEREIRA em face de REU: PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, JOSUE RODRIGO
ROBERTO DANTAS, J.R.R. CONSTRUCOES LTDA, MARIA ROBERTA PATRICIA DANTAS. E para que a notícia
chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no
local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB,
2 de junho de 2020. Eu, SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, Analista Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. Leila
Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO
DE 20 DIAS. Processo nº 0004551-49.2014.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S)
pelo presente edital o(a) REU: PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, JOSUE RODRIGO
ROBERTO DANTAS, J.R.R. CONSTRUCOES LTDA, MARIA ROBERTA PATRICIA DANTAS , que se encontra em
lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será
nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da
ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0004551-49.2014.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara
Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: FRANCISCO MARCILIO DAMASSENA PEREIRA em face de REU: PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, JOSUE RODRIGO
ROBERTO DANTAS, J.R.R. CONSTRUCOES LTDA, MARIA ROBERTA PATRICIA DANTAS. E para que a notícia
chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no
local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB,
2 de junho de 2020. Eu, SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, Analista Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. Leila
Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 0867400-54.2019.815.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de JANAÍNA GOMES DO NASCIMENTO, e nomeou como sua curadora MARIA DO ROSÁRIO GOMES
DO NASCIMENTO, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob
pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta cidade aos 03.06.2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo Torres
Ferreira – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 083013348.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por MARIA MADALENA LACERDA em face de IRENE LACERDA DE OLIVEIRA, cuja sentença teve o seguinte
final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de IRENE LACERDA DE OLIVEIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeandolhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA MADALENA LACERDA. João Pessoa, 21 de maio de 2020. RICARDO DA COSTA
FREITAS. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONÇALVES DA SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.Publicar
03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 082687882.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por KARLA RAMALHO em face de MARIA MAGNOLIA RAMALHO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA
MAGNOLIA RAMALHO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a)
a(o) Sr(a). KARLA RAMALHO. João Pessoa, 21 de maio de 2020. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de
Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com
intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA Nº 082733665.2020.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 4ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo nomeada MARIA MARTA INOCENCIO DA SILVA curadora do Sr. JOSEMAR