TJPB 12/05/2020 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23-Agravo de Instrumento nº 0812784-21.2019.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo.Agravante: Combate Segurança de Valores.Advogado: Thiago Mendonça
Paes Barreto OAB;PE 30.050.Agravado: Município de Cabedelo, representado por seu Procurador.PROCURADORIA
DO MUNICIPIO DE CABEDELO: DIEGO CARVALHO MARTINS OAB/PB 15.732.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43-Apelação Cível nº 080044310.2017.8.15.0201.ORIGEM: 1ª Vara Mista de Ingá.Apelante: Município de Riachão de Bacamarte.Advogado:
Juliana do Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203).Apelada: Alessandra Araújo de Souza.Advogado: Gustavo Ferreira
Silva (OAB/PB 20.970).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24-Agravo de Instrumento nº 081022324.2019.815.0000.ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante: A & A Correspondente
Financeiro Ltda - ME.Advogado: Caio Soares Honorato OAB/PB n°. 25.039Agravado: Muito Fácil Arrecadação e
Recebimento Ltda, Muito Fácil Holdings Ltda, Pagfácil Holdings Ltda e Brink’s E-Pago Tecnologia Ltda.ADVOGADO:
RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535.AGRAVADO: BRINK’S E-PAGO TECNOLOGIA LTDA.ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB 20.549-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44-Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080207150.2017.8.15.0131.ORIGEM: 5ª Vara da comarca DE CAJAZEIRAS.Apelante: Município de Cajazeiras.ProcuradorIa
GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: Muller Sena Torres.Apelado: Thalles Salvino Manicoba.Advogado:
Joselito Feitosa de Lima (OAB/PB 23.195) e Carla Cristine de Souza Pires (OAB/PB 23.526).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25-Agravo de Instrumento nº 080034893.2020.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital.Agravante: AMIL Assistência Médica Internacional
S.A.Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.Agravada: Carla Stefany da Silva.Advogado:
Josivan Rodrigues Leite – OAB-PB 21638.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26-Agravo de Instrumento nº 081163150.2019.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara Mista da comarca de Catolé do Rocha.Agravante: Rômulo de Sousa
Marinho.Advogados: Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A.Agravada:Hilda Rosália Batista
Marinho.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27-Agravo de Instrumento nº 081174234.2019.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante: Edgar Campos de Santana
Junior.Advogado: Peter Ramalho Barbosa OAB/PB 21.089.Agravado: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A.Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa OAB/SP 115665.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28-Agravo de Instrumento nº081119676.2019.815.0000.ORIGEM: 2ª Vara de Santa Rita.Agravante: Administradora de Consórcio Nacional Honda
Ltda.Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior OAB/PB 19738-A.Agravado: José Coutinho do Amaral
Junior.ADVOGADO/. NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29-Agravo de Instr umento nº 081175533.2019.8.15.0000ORIGEM: Vara Única de SoledadEAgravante: Município de OlivedosAdvogado: Alberto Jorge
Santos Lima Carvalho (OAB/PB 11.106) Agravada: Valdenora Gomes da Silva OliveiraDefensor: José Fer7andes
de Albuquerque (OAB/PB 5.176)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30-Agravo de Instrumento nº 081180996.2019.815.0000.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da CapitaL.Agravante: Bradesco Saúde S/A.Advogado:
Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A.Agravado: Francisca Neves de Araujo Fernandes.Advogado:
Sandro Maciel Fernandes OAB/PB 20.544.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31-Agravo de Instrumento nº 080092134.2020.8.15.0000.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante: Victor César de Almeida
Guedes.Advogada: Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.Agravado: Banco Bradesco S.A.Advogada: Andrea
Formiga D. de Rangel Moreira-OAB/PB 21.740-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32—Agravo de Instrumento nº 080947759.2019.8.15.0000.ORIGEM: Vara Unica de Água Branca.Agravante: Aline Barbosa da Silva.Advogado: Tássio José
Florentino de Oliveira -OAB-PB 24.410, André Pereira Lima Neto-OAB-PB 22.447.Agravado: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.Advogado: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares - OAB-PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33-Agravo de Instrumento nº 081131197.2019.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara Mista da comarca de Catolé do Rocha.Agravante:Joilson Figueiredo Diniz;
Ikaro Leopoldo Rosado Figueiredo e Yasmin Dandara Rosado Figueiredo, representados p/seu genitor Joilton
F.Diniz.Advogado: Lauro Rosado de Oliveira - OAB/PB 15.823.Agravado: Estado da Paraíba.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34-Agravo de Instrumento nº 080033849.2020.8.15.0000.Origem: vara Única da comarca do Conde.Agravante: Ariane Matozzo.Advogada: Débora
Cristina de Castro da Rocha - OAB/PR nº 59.342.Agravados:Ivaneide Macedo de Lima e outros, representados
por Monik Pegorari de Lima.Advogada: Mariana Medeiros Targino Botto- OAB/PB-18.876 e outra.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35-Agravo de Instrumento nº 080953040.2019.8.15.0000.Origem: 9ª Vara Cível da CapitaL Agravante: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado: Leidson Flamarion T. Matos OAB/PB nº. 13.040, HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB nº.
8463.Agravados: Isabel Cristina Silveira Borges e outro.Advogada: Zélia Maria Gusmão Lee OAB/PB – 1711 –
OAB/PE – 184–A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36-Agravo de Instrumento nº 081329179.2019.8.15.0000.Origem: 1ª Vara Mista da comarca de Princesa Isabel.Agravante: Maria Nicácio de
Melo.Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB – 4.007 e outros..Agravado: Município de Princesa
Isabel.Procuradoria do município de princesa isabel.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37-Agravo de Instrumento nº 080798277.2019.8.15.0000.Origem: 3ª Vara Cível da Capital.Agravante: GEAP Fundação de Seguridade Social.Advogado:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP N° 128.341, OAB/PB nº 128.341-A – Suplementar.Agravado: Paulo
Meira da Silva.Advogado: Aleksandro de Almeida Cavalcante oab/pb 13.311.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38-Agravo de Instrumento nº 080984131.2019.8.15.0000.Origem: 4ª Vara Regional de Mangabeira.Agravante: CIAGRO – Construções, Incorporações
e Imobiliária LTDA – EPP.Advogado: Petrúcio Santos de Almeida OAB/PB n° 19.539.Agravado: Celso da Silva
Costa.Advogado: Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-A e outro.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39-Agravo de Instrumento nº 080038790.2019.8.15.0000.Origem: v ara Unica de São Bento.Agravante: M & Marques Eletromóveis Ltda. – ME.Advogado:
Mariella Melo Nery Dantas (OAB/PB 19.789) e Diógenes Alves Dantas (OAB/PB 25.170).Agravado: Estado da
Paraíba.procuradoria geral do estado da paraíba:
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40—Remessa Necessária e Apelação cível nº
0826860-66.2016.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante: Antônio José
Muniz Júnior.Advogado: Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-A.Segundo apelante: Estado da
Paraíba.ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41—Apelação Cível nº 081685696.2018.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital.Apelante: BV Financeira S/A.Advogado: Manuela Sarmento OAB/PB n.º 27.249-A.Apelado: Maria do Carmo Lins Nogueira de Freitas.Advogado: Rafael de Andrade
Thiamer OAB/PB 16237.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42—Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0853072-27.2016.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitaL.Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.Apelado: Franci Maria
Cavalcanti de Lima.Advogado: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45- Apelação Cível nº 000002985.2016.815.0781.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa.Apelante: Seguradora Líder dos
Consórcios de Seguro DPVAT S/A.Advogado: João Alves Barbosa Filho OAB/PE 42.446.Apelado: Ednaldo da
Silva Araújo.Advogado: Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46-Apelação Cível nº 080535942.2016.8.15.0001.ORIGEM: 6ª Vara de Campina Grande.Apelante: Ana Paula Silva Frasão.Advogado: Patrícia
Araújo Nunes OAB/PB 11.523.Apelado: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. Advogado: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47-Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0800859-02.2018.8.15.0311.ORIGEM: 2ª Vara Mista de Princesa IsabeL.Apelado: Município de Tavares.ProcuradorIa
GERAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES: Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264).Apelada: Simoneide Maria
de Jesus Medeiros Sampaio.Advogado: Leilane Casusa de Almeida (OAB/PB 23.386).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48—Apelação Cível nº 0800282-57.2019.8.15.0321.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante: Maria das Dores Rocha das Virgens. Advogado: Nilza
Medeiros Pereira OAB/PB 21.862. Apelado: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. Advogado: Paulo
Gustavo de M. e S. Soares OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49-Apelação Cível nº 0800814-12.2018.8.15.0371.
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Sousa. Apelante: Franciardo Ventura Alexandre. Advogado: Higor Vasconcelos de
Almeida (OAB/PB 19.503). Apelado: Município de Sousa, representado por seu Procurador. PROCURADORIA
DO MUNICIPIO DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50-Apelação Cível nº 0800400-14.2018.8.15.0371.
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Sousa. Apelante: Jussara Gomes Moura de Oliveira. Advogada: Taisa Gonçalves
Nóbrega Gadelha de Sá (OAB/PB 15.631). Apelado: Município de Sousa, representado por seu Procurador.
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51- Remessa Necessária, Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 0814265-69.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante/
Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu procurador. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Apelado/Recorrente: José Valdeildo Lima dos Santos. Advogadas: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB
11.967 e outra.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52- Apelação Cível nº 0800228-97.2017.8.15.0471.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante: Rosângela Pereira da Silva Costa e outro. Advogado:
Sandro Andrey Oliveira Santos (OAB/PB 19.255). Apelado: BB Administradora de Consórcios S/A. Advogado:
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53- Apelação Cível nº 0803637-02.2018.8.15.0001.
ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina GrandE. Apelante: Severino da Silva Alves. Advogada: Maria Ione de Lima Mahon
OAB/PB N° 17.826. Apelada: Larissa Silva Oliveira. Advogados: Gustavo Guedes Targino OAB/PB 14.935 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54- apelação Cível nº 0817281-12.2018.8.15.0001.
Origem: 2ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Raimundo Soares da Rocha.Advogado: Rodrigo Gonçalves
Oliveira (OAB/PB 17.259).Apelado: Banco Santander S/A.Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55- Apelação Cível nº 080396810.2018.8.15.0251.Origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos..Apelante: Luciana Rodrigues de LiraAdvogado:
Gabriel Felipe Oliveira Brandão OAB/PB 16.870 e outro.Apelada: Energisa Paraíba-Distribuidora de Energia S.A.
Advogado: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56- Apelação Cível nº 080572617.2015.8.15.2001.Origem: 6a Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante: Banco do Brasil S/A.Advogado:
Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, OAB/MG 44.698, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB
20.832-A, OAB/MG 79.757.Apelado: Valdir Ferreira da Silva.Advogado: Sandra Suelen França de Oliveira Macedo
OAB/PB 12.853.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57-Apelação Cível nº 081727335.2018.8.15.0001.ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande.Apelante: José Carlos Macêdo Silva.Advogado:
Rodrigo Gonçalves Oliveira OAB/PB 17.259.Apelada: Aymore Crédito, Financiamento E Investimento
S.A.Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0800280-28.2018.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante: PBPREV - Paraíba
Previdência.Advogados: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Apelado: João Batista da Silva.Advogado:
Denyson Fabiao de Araújo Braga OAB/PB – 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59—Apelação Cível nº 081674430.2018.815.2001.ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital.Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado:
José Almir da R. Mendes Júnior OAB/RN nº. 392-A.Apelado: Antonio José da Silva.Advogado: Rodrigo Gonçalves Oliveira OAB/PB 17.259.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60—Apelação Cível nº 0800669-50.2018.8.15.0081.
ORIGEM: Vara Única de Bananeiras.Apelante: José de Arimatéia Ferreira Lopes.Advogado: Cláudio Galdino Da
Cunha OAB/PB 10.751.Apelado: Município de Bananeiras.ProcuradorIa DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS:
Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes OAB/PB 18.386.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 61- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0817499-88.2017.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.Apelado: Gedeão Vieira
da Silva.Advogados: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62-Agravo de Instrumento nº 081153195.2019.8.15.0000.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Agravante: Geraldo Vieira Lins.Advogado:
Lincon Bezerra de Abrantes -OAB/PB 12.060.Agravado: Município de Nazarezinho. PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 63-Apelação Cível nº 000412572.2009.8.15.0011.ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante 01: Michele Cristini dos