TJPB 06/05/2020 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811415-89.2019.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADA: DANIELLE PATRICK VALONES FERREIRA. ADVOGADA: CARLOS FERNANDO CASTRO DE MORAIS - OAB/PB 24.247
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0810145-30.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO TENORIO ARAUJO ADVOGADO: QUEFREN GUILHERME DA SILVA - OAB/PB 18.392 AGRAVADA: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811778-76.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: ROGÉRIO DE FRANÇA. ADVOGADOS: JÉSSICA ATAÍDE DE L. MACHADO - OAB/PB 23.621 E
JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - OAB/PB 20.343
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811028-74.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE:
ALLYSON JOSÉ NÓBREGA CAVALCANTE. ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB
12.326. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB
178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811401-08.2019.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
MYRTHES MARIA VITAL DE ALMEIDA PEQUENO. ADVOGADOS: AFONSO VILAR - OAB/PB 6.811 E ARTEMÍSIA BEZERRA VILAR - OAB/PB 18.077 AGRAVADO: OSVALDO PEQUENO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810224-09.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: IONE
DOS SANTOS SOUZA. ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE ASSIS ARAGÃO COSTA – OAB/PB 21503. AGRAVADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812123-42.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. AGRAVADO: UP DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – ME, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811340-50.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA.
AGRAVADO: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MANGABEIRA LTDA EPP. ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 12085
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0810821-75.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MARCOS ANTONIO FIDELIS ADVOGADO: JOALYSSON BARBOSA BARROS (OAB/PB 15.370)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810624-23.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO
AGRAVADO: GERSON DE AZEVEDO SANTA CRUZ. ADVOGADOS: MAURÍCIO LUCENA BRITO (OAB/PB
11052) E RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA (OAB/PB 14638)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812408-35.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAVANTE: VALE DO
SANTA RITA INCORPORADORA SPE LTDA. ADVOGADOS: EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO OAB/PB 15.453 E HANDERSON DE SOUZA FERNANDES - OAB/PB 15.198 AGRAVADO: DESCONHECIDOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812215-20.2019.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ROSELY PESSOA MEDEIROS. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798) E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573) AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812352-02.2019.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: FLAVIA SOUZA SANTANA. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 AGRAVADA: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812195-29.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812397-06.2019.815.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ALUSKA FLÁVIA
FERREIRA AMORIM. ADVOGADOS: MARCELA PONTINELLE SILVA - OAB/PB 14680 AGRAVADOS: FLÁVIO
GOMES DOS SANTOS E PAULO RINGO FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADOS: ROBSON CARLOS DE
OLIVEIRA – OAB/PB 18358, DIEGO FERNANDES P. BENÍCIO – OAB/PB 18375 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810867-64.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MALTA. AGRAVANTE: JOSÉ FRANCISCO DE LIMA FILHO. ADVOGADOS: ÉRIKA FABÍOLA RIBEIRO MUDERNO (OAB/PB 12.395) E HÁLEM ROBERTO ALVES DE SOUZA (OAB/PB 11.137) AGRAVADA: RÉVIA TALITTA PEREIRA DE LIMA. ADVOGADO:
AELDO ALVES DA SILVA (OAB/PB 23.266).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080021670.2017.8.15.0831. ORIGEM: VARA ÚNICA DE CACIMBA DE DENTRO. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314 – A). APELADOS:
WANDERLEY SUPLIANO DA SILVA E IVAN SUPLIANO DA SILVA. ADVOGADO: POLLYANNO HENRIQUE
PEREIRA - OAB/PB DE Nº 16.686
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081456779.2018.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSÉ LÚCIO
DA COSTA SILVA. ADVOGADOS RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798) E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573) APELADA: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006421566.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADOS: SUPERMERCADOS PRIMO LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080065426.2018.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II - OAB-PB 9464 APELADA: CICERA MARIA DOS
SANTOS ALVES DE SÁ. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB Nº 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº080962864.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: LUZIA DANIEL DE SOUSA. ADVOGADO: PATRÍCIA LEITE TAVARES – OAB/PB 16060
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000260781.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA SUELY MAIA.
ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE O. PFEFFER CÂMARA - OAB/PB 11.794, RAPHAEL FELIPPE
CORREIA LIMA DO AMARAL - OAB/PB 15.535, BRUNO AIRES COLAÇO - OAB/PB 12.704 E ANDRÉA FIALHO
PESSOA - OAB/PB 10.947 APELADO: BANCO DO BRASIL. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002193675.1998.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E FRANCISCA ANDREZA ALVES MENDONCA.
APELADA: JOÃO DOS SANTOS NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081456949.2018.8.15.0001. ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO: MANOEL SIZINO DE
OLIVEIRA. ADVOGADOS RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082404125.2017.8.15.2001. APELANTE: FRANCISCO MACEDO DUARTE. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO (1): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. APELADO (2): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 44 – APELAÇÃO CÍVEL N.º 080231719.2015.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PB Nº 20.282A APELADOS: JOSÉ ALEX LINO SILVA JÚNIOR E YASMIN LINO SILVA, REPRESENTADOS POR MARINALVA
ALVES DA SILVA. ADVOGADOS: ADRIANA UCHÔA ARRUDA – OAB/PB 19640 E GIOVANNE ARRUDA
GONÇALVES - OAB/PB Nº 6.941
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081967963.2017.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: JOSÉ FLOR DA SILVA.
DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0801016.66.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: REGINA ARAÚJO TERTULIANO. ADVOGADO: SIMONE MAXIMO VIEIRA - OAB/PB 10.933 APELADO:
EMANUEL TERTULIANO DOS SANTOS OLIVEIRA. ADVOGADA: MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA –
OAB/PB 17498
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080433034.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MARCOS ANSELMO
DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083707623.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARÍLIA MESQUITA GUEDES PEREIRA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13442 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A.
ADVOGADA: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB/SP 192.649
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 49 – APELAÇÃO Nº: 080049768.2016.8.15.0311 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB – IPM PROCURADOR: RENILDO FEITOSA
GOMES APELADA: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADA: LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA - OAB/
PB 22431 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS MARQUES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080971580.2016.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CLIO ROBESPIERRE
CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO – OAB/PB 12189 APELADO: EMBARQUE
TURISMO LTDA – EPP. ADVOGADA: HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES - (OAB/PI Nº 9273)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080034591.2018.8.15.0491. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA. APELANTE: GERALDO VIEIRA DA
SILVA. ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY – OAB/PB 11956 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082751305.2015.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BFB LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADA:
DORALICE VILLAR TAVARES. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB
14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080117747.2015.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADA: MARIA DE FÁTIMA E
ALMEIDA SANTOS. ADVOGADA: LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS MARINHO – OAB/PB 16827
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080561210.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCO ANTONIO DE MOURA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080531149.2017.815.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JANILENE
MORAIS ARAÚJO. ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB 14.927 APELADO: IBI PROMOTORA
DE VENDAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 56 – APELAÇÃO Nº: 004284589.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO APELADO: JOSE DOS SANTOS DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 57 – APELAÇÃO Nº: 082080517.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RENATA
KELLY AGUIAR DE SOUSA TAVARES ADVOGADA: FABIANA NEVES - OAB/PB 14.263 APELADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000114741.2015.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: ENILSON DO NASCIMENTO
OLIVEIRA. ADVOGADO: JOSÉ FERREIRA NETO – OAB/PB 4486 APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADOS: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – OAB/PE 22718 E INGRID
GADELHA – OAB/PB 15488
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080015546.2018.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JANY
ALEXANDRINO DOS SANTOS. ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - OAB/PB 17.948 APELADA: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082725813.2016.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO AYMORÈ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº
17.314-A). APELADO: JOSÉ NUNES DE SOUSA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB Nº 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB Nº 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082334946.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: REFRESCO GUARARAPES
LTDA. ADVOGADA: BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO - OAB/PE N° 27.326 APELADO: PETRÔNIO VILAR
CAMPOS FILHO. ADVOGADO: EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO - OAB /PB – 14.944.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080668262.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: GISIVALDO LOPES