TJPB 18/03/2020 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020
da Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 475/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, conforme Ato Normativo Conjunto nº 001/2020, publicado no Diário da Justiça do dia
17.03.2020 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.057.612; RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA, Juiz de Direito da 2ª Vara
Mista da Comarca de Monteiro, para, no período de 17 a 24.03.2020, responder, conjunto e cumulativamente,
pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010
(Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2019132965 – ASSUNTOS: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
Nº 057/2019 – Vistos. - Em harmonia com o Parecer do Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência, bem ainda
arrimado no art.65, II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Nona do Contrato Nº 057/2019, celebrado com o
BANCO DO BRASIL S/A, AUTORIZO a formalização de Termo Aditivo, de forma a alterar a Cláusula Décima,
Parágrafo Primeiro, III, mantidas as demais cláusulas do instrumento. - À Diretoria de Processos Administrativos
para elaboração do termo aditivo e do respectivo extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para coleta
de assinatura do termo e ulterior publicação do respectivo extrato no DJE. - Cumpra-se. - João Pessoa, 17 de
MARÇO de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
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presencial ao público externo, que deverá ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, e a visitação pública. Art.
8º De forma excepcional e com vistas à redução de circulação de pessoas nas dependências das unidades da
escola, o horário de funcionamento da instituição será das 13h às 19h, de segunda-feira a quinta-feira, e das 7h às
13h, às sextas-feiras, observado o seguinte: I – Caberá à Gerência Administrativa e Financeira contactar as
empresas contratadas, bem como os fiscais dos respectivos contratos, no sentido de, conjuntamente, estabelecerem outras formas de prevenção ao contágio. II – O expediente em cada gerência será limitado em até 3
servidores por dia, sendo os demais servidores autorizados a realizar as atividades no regime de teletrabalho, de
acordo com o cronograma interno expedido pelo Diretor; III – A escala de trabalho prevista no cronograma de que
trata o inciso anterior deverá ser encaminhada à Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB; IV – O chefe imediato
providenciará meios de controle da produtividade de cada servidor. Art. 9º Aplica-se este ato, no que couber, aos
estagiários e voluntários. Art. 10º Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação do disposto nesta
Portaria serão dirimidos pela Diretoria da Escola. Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
vigência de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada. João Pessoa, 17 de março de 2020. Desembargador Marcos
Cavalcanti de Albuquerque - DIRETOR DA ESMA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020056677 - Afastamento - Romero Carneiro Feitosa; 2020057225 - Afastamento - Almir Carneiro da
Fonseca Filho; 2020057209 - Teletrabalho - Eduardo José de Carvalho Soares; 2020057321 - Afastamento
- Virgínia de Lima Fernandes Moniz; 2020056386 - Pedido de Providencias - Isabelle Braga Guimarães;
2020056409 - Pedido de Providências - Hyanara Torres Tavares de Souza; 2020057612 - Afastamento Nilson Dias de Assis Neto
ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - ESMA
PORTARIA Nº 002/2020-GADI/ESMA - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo
Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito das Unidades da Escola Superior da Magistratura da Paraíba - ESMA. O
DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DA PARAÍBA “DES. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA”
– ESMA-PB, no uso das atribuições legais e regimentais, e: CONSIDERANDO a dinâmica da evolução da pandemia
e a necessidade de ampliação de medidas preventivas ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) além daquelas
previstas na Portaria nº 01/2020 ESMA, assinada em 16 de março de 2020 e publicada no DJE de 17 de março de
2020; CONSIDERANDO a recente publicação do Ato Normativo Conjunto nº 001/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB,
assinado em 16 de março de 2020 e publicado no DJE de 17 de março de 2020, o qual dispõe sobre medidas
temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba
e de seus Órgãos; CONSIDERANDO a necessidade de preservar a saúde de magistrados, servidores, estagiários,
terceirizados, professores, alunos e voluntários da instituição, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer novas medidas
temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) nas unidades da Escola Superior da
Magistratura “Des. Almir Carneiro da Fonseca” – ESMA, além daquelas elencadas na Portaria n.º 01/2020 ESMA.
Art. 2º Ficam suspensas as seguintes atividades acadêmicas e administrativas das unidades da ESMA de João
Pessoa e de Campina Grande: I – aulas presenciais dos cursos de Pós-graduação; II – aulas presenciais de
capacitação de magistrados e servidores; III – palestras, simpósios, congressos, encontros e quaisquer outros
eventos próprios da escola ou resultantes de parcerias e convênios com outras instituições de ensino ou órgãos do
próprio Tribunal de Justiça da Paraíba; IV – orientações presenciais de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC; V
–reuniões presenciais dos membros do Conselho Superior da escola e colegiados de cursos. §1º As atividades
realizadas no ambiente virtual da escola, com o uso da plataforma Moodle, permanecem inalteradas; §2º As
orientações de Trabalhos de Conclusão de Curso deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio de e-mail ou
outros meios de comunicação virtual. §3º As reuniões de que trata o inciso V deste artigo poderão ser realizadas
através dos meios elencados no art. 6º. Art. 3º Enquanto vigorar o presente ato, poderão permanecer em regime de
teletrabalho os servidores: I – portador de doença crônica que compõe o grupo de risco de mortalidade pelo
Coronavírus, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/Brasil), devidamente comprovada por
atestado médico, a ser homologado administrativamente; II – as gestantes; III – os maiores de 60 anos. §1º A
autorização do teletrabalho será da chefia imediata responsável pela respectiva gerência ou secretaria da escola,
cabendo-lhe comunicar à Diretoria de Gestão de Pessoas a relação de servidores inseridos nesse regime e
acompanhar o desenvolvimento de suas atividades; §2º Além dos casos previstos nos incisos deste artigo, a
respectiva chefia imediata indicada no §1º poderá, excepcionalmente, determinar a realização de teletrabalho,
garantida a presença mínima necessária para o funcionamento regular da unidade setorial. Art. 4º Aos gestores
acadêmicos que se enquadrarem nas hipóteses do art. 3º, fica autorizado o cumprimento domiciliar, em regime de
teletrabalho, condicionado à garantia da continuidade dos serviços da respectiva gerência ou da secretaria à qual
é vinculado, dando ciência imediata ao órgão superior. Art. 5º Os magistrados, servidores, estagiários, terceirizados, professores, alunos e voluntários integrantes da escola que regressarem ao Brasil de viagens a localidades em
que tenham casos do COVID-19 confirmados, ou que coabitam com pessoas na mesma situação, ou tenham
mantido contato com pessoa que apresente diagnóstico confirmado, deverão comunicar eletronicamente o fato à
Gerência Administrativa da Escola, para as devidas orientações pertinentes às atividades escolares. Parágrafo
único. Os servidores que se enquadrarem nas hipóteses do caput deste artigo terão as suas atividades acompanhadas pela respectiva chefia imediata. Art. 6º Fica estabelecido que o atendimento a magistrados, servidores,
docentes, discentes e ao público em geral será realizado por intermédio de telefone e e-mail institucional, e, se for
o caso, whatsapp, skype e aplicativos similares. Art. 7º Ficam temporariamente suspensos o atendimento
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019054866
HORAS EXTRAS - NO TOTAL DE 30 HORAS MENSAIS.- Jose Sandro Bento de Morais e outros(3)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019275513
HONORÁRIOS PERICIAIS - Hiran de Melo Filho e outros(1); 2020054511: FERIADO MUNICIPAL - OF.Nº 0232020GJ COMUNICADO DE FERIADO MUNICIPAL(19/03/2020),-DECLARADO POR LEI Nº 164/1997, PUBLICADO NO ATO D PRESIDENCIA DO TJ/PB EM 19/12/2019.- Francisca Luzivania Silva de Sousa e outros(1);
2020054265 FERIADO MUNICIPAL - OF.Nº 023-2020GJ COMUNICADO DE FERIADO MUNICIPAL(19/03/
2020),-DECLARADO POR LEI Nº 164/1997, PUBLICADO NO ATO D PRESIDENCIA DO TJ/PB Francisca
Luzivania Silva de Sousa e outros(1); 2020034359 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ.- Gustavo Pessoa Tavares de Lyra e outros(1); 2020054257 FÉRIAS TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO Tereza Monteiro de Souza Neta e outros(1),2020055709
DESIGNAÇÃO - Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nobrega e outros(1); 2020054860 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- Euler Paulo de Moura Jansen e outros(1); 2020054860 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- Euler Paulo
de Moura Jansen e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019151301 AUXILÍO MORADIA -: Pedro Henrique de Araujo Rangel e outros(1);
2017126960 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - OFÍCIO Nº 214/2017 - COMARCA DE SÃO MAMEDE- Luzivando Pessoa Pinto e outros(1); 2019272043 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA
e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DECLAROU PREJUDICADO o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019277113 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Paulo Sandro Gomes de Lacerda e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, HOMOLOGOU A SEGUINTE DECISÃO do seguinte processo: 2019304780 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS - Juízo da Vara Única da Comarca de Boqueirão e outros(2)
Vistos, etc.-Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, considerando a manifestação
favorável da Corregedora-Geral da Justiça da Paraíba, ante a inexistência de prepostos na Serventia Extrajudicial que preenchessem os requisitos estabelecidos no Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria e no
Provimento Nº 77/2018 do CNJ, homologo a indicação do Juiz Corregedor Permanente da Comarca de
Boqueirão/PB, designando o Sr. José Raimundo Ferreira, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do
município de Barra de São Miguel, como Delegatário Interino do Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos
e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas do Município de
Cabaceiras - Comarca de Boqueirão/PB, para que permaneça à frente da administração do serviço, de forma
precária e provisória, até que a unidade venha a ser provida por delegatário aprovado em concurso público ou
novo interino.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Ieda
Maria Dantas
2020.051.267
Juíza de Direito
Esperança
02, 03, 04, 05 e 06/03/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francilene
Lucena Melo Jordão
2020.052.987
Juíza de Direito
Soledade
03, 04 e 05/03/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mathews Francisco Rodrigues
2020.051.007
Juiz de Direito
Pombal
27 e 28/02; 02, 03, 04, 05 e 06/03/2020
Em substituição
de
Souza do Amaral
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José Lins Rocha
2020.052.251
Motorista
Pilar e Pedras de Fogo
02, 03, 04 e 05/03/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
2020.052.368
Motorista
Mamanguape, Pedras de Fogo e Pilar
05, 06 e 09/03/2020
Conduzir equipe para realizar estudo interdisciplinar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Janecleide
Lazaro Oliveira Ressia
2020.054.933
Oficial Judiciário
Campina Grande
17 e 18/03/2020
Ministrar curso de Autocompositiva
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Osivaldo
Bezerra da Silva
2020.054.281
Requisitado
João Pessoa
06/03/2020
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rummenigge da Silva Ferreira
2020.053.256
Requisitado
Maceió – AL
04 a 05/03/2020
Conduzir magistradas para participarem de
evento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hugo
Gomes Zaher
2020.053.336
Juiz de Direito
Soledade
10 e 11/03/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Itamar Pereira
2020.053.213
Requisitado
Pilar
10/03/2020
Conduzir equipe multidisciplinar para realizarem estudo interdisciplinar.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jesiel
Rodrigues da Rocha
2020.056.062
Técnico Judiciário
Alagoinha
12/03/2020
Participar de mediação judicial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Jackson Guimarães
2020.056.079
Juiz de Direito
Alagoinha
10, 11, 12 e 13/03/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávia
de Souza Baptista
2020.056.020
Juíza de Direito
Sumé
12 a 13/03/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanessa
Santos de Lucena Sousa
2020.054.431
Chefe da Central de Distribuição
João Pessoa
06/03/2020
Participar de reunião no Fórum Criminal.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna
Josita Simões de Almeida
2020.053.561
Juíza de Direito
Jacaraú
09 e 11/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Irineu Ferreira do Nascimento 2020.053.588
Requisitado
Cajazeiras, Areia, Alagoinha e outras
09 a 10/03/2020
Entregar material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rummenigge da Silva Ferreira
2020.053.272
Requisitado
Maceió – AL
06 a 07/03/2020
Conduzir magistradas para participarem de
evento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcio Pontes da Silva
2020.052.219
Requisitado
Caaporã
02, 03, 04, 05 e 06/03/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição na referida comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel
de Lima Silva
2020.048.610Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação
Conceição
11/03/2020
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tatiane Carneiro Lacet Duarte
2019.294.956
Chefe de Cartório
João Pessoa
16/09/2019
Participar do treinamento do SNA – Sistema Nacional de Adoção do CNJ.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Giselda Vidal de Lima
2020.054.941
Auxiliar Judiciário
Campina Grande
17 e 18/03/2020
Realizar apoio administrativo ao curso de
Técnicas Autocompositiva
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de março de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.