TJPB 18/03/2020 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020
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GA FILHO - Procurador-Geral de Justiça da Paraíba. Dr. MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK - Defensor
Público do Estado da Paraíba. Dr. PAULO ANTONIO MAIA E SILVA - Presidente da Ordem dos Advogados
do Brasil – Seccional Paraíba.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 450, DE 13 DE MARÇO DE 2020. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº
2019295893, RESOLVE: Devolver à Prefeitura Municipal de Conceição/PB, o servidor LUIZ ALVES PEREIRA,
matrícula 476244-4, que encontrava-se à disposição deste Poder. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de Março de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
– Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 467/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 17.03.2020, a Excelentíssima Senhora
Doutora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, de responder, pelo expediente do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Art, 2º Esta Portaria entra em
vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 17 de março de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 468/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, que se encontra em gozo de férias,
na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno, e Considerando que de
acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz
titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas
circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE:
Art. 1º designar, as Excelentíssimas Magistradas a seguir relacionadas para, responderem, cumulativamente,
pelo expediente da unidade judiciária, nos períodos a seguir descritos, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº
96/2010 (Art. 183, I, da Loje): COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADAS – PERÍODO: CAPITAL - 1º Tribunal do Júri
- ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO (Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível – 1ª Circunscrição)
- 17.03.2020; CAPITAL - 1º Tribunal do Júri - ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ (Juíza de Direito do 8º
Juizado Auxiliar Cível – 1ª Circunscrição) – 18 a 31.03.2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular e; RESOLVE:
Art. 1º designar a Excelentíssima Senhora ANDREIA SILVA MATOS, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível
da 2ª Circunscrição, para, nos dias 18 e 19.03.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca
de Remígio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 473/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, conforme Ato Normativo Conjunto nº 001/2020, publicado no Diário da Justiça do dia
17.03.2020 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.057.348; Considerando que de acordo
com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular
de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas
circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE:
Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA,
Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição, para, no período de 17.03 a 15.04.2020,
responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
17 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 474/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, conforme Ato Normativo Conjunto nº 001/2020, publicado no Diário da Justiça do dia
17.03.2020 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.057.573; RESOLVE: Art. 1º Designar, a
Excelentíssima Senhora RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da
Comarca de Ingá, para, no dia 26.03.2020, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara
Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183,parágrafo único,
PORTARIA GAPRE Nº 469/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.056.677; e Considerando que de
acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz
titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas
circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art.
1º Designar, a Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito
do 5º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 17.03 a 15.04.2020, responder, conjunta e
cumulativamente, pelo expediente da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de março de
2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 470/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO LEITE
URQUIZA, Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, que se encontra convocado para
integrar o Egrégio Tribunal Pleno, RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE
LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de
17.03 a 11.04.2020, responder, pelo expediente do 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 17 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 471/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; Considerando a vacância da Comarca de Jacaraú; RESOLVE: Art. 1º designar, a
Excelentíssima Senhora Doutora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar
Criminal da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 18.03.2020, até o provimento da vaga, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Jacaraú, na forma do Art. 183, parágrafo I da Loje. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 17 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 472/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora JULIANA DANTAS DE
ALMEIDA, Juíza de Direito titular da Comarca de Remígio, para o gozo de licença médica, na forma do inciso I
do art. 127 (Loje) e conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.057.330; Considerando que de acordo
com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular
de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA,
PEDRAS DE FOGO e PILAR.
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
22/03
2ª VARA MISTA DE CABEDELO
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
22/03
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
22/03
PIRPIRITUBA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
22/03
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
22/03
2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de março de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 19 de março de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
19/03
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
19/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Gilmar Araujo de Figueiredo
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de março de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”