TJPB 11/03/2020 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00275 Processo: 0006461-34.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Sentenca: Intime-se O Advogado do acusado,para
tomar conhecimento da sentença condenatória, em regime semiaberto.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0002300-44.2019.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. H. S.
B. ADVOGADO: 017602PB ABRAAO LUIZ DE ARAUJO SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedentecom a
aplicação da MSE de INTERNAÇÃO, em face da prática infracional assemelhada ao art. 157, § 2º-A do CP.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0016965-56.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HIBA BRAGA DE BRITO
LYRA ADVOGADO: 004702PB EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. REU: ALBANIZA FARIAS
DE MORAIS ADVOGADO: 008523PB FELIX OLIVEIRA BATISTA. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca que julgou o presente cumprimento de sentença (execução), em face da satisfação do débito.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0000858-29.2008.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCIANO PIRES LISBOA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. AUTOR: GENIAS HONORIO DE FREITAS
JUNIOR ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: MARLI PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00279 Processo: 0002518-97.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MACKLEYN IND COM E
REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU:
MAXNOA BIZERRA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0003452-16.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BIANOR FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: VALERIA V F ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0003519-49.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSIENE BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: LUMINORTE LTDA REU: SAFARY COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0003551-88.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS LUIS ARAUJO
CUNHA ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0003853-83.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO RAIMUNDO
BEZERRA ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0006686-11.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ROSA DA SILVA
PEREIRAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0012838-07.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOHSON DE LIMAREU:
ITAU BANCO INV S/AREU: STARCELL ELETRO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0013537-03.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARISTOTELES DA COSTA
CAVALCANTEREU: THIAGO CALCADOSREU: CASA VENUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0014166-45.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO MARCOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 010171PB STENIO SERGIO DE
XAVIER TAVARES. REU: ACCORD TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO
OLIVEIRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0014560-76.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO ANTONIO
AMARAL LINSREU: PARELHAS GAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0016375-45.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVAL OLIVEIRA ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. REU: EDILSON NOBREGA DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0017524-13.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BRUNA STEFANNY DO
NASCIMENTO SILVAREU: CELL SHOPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0018523-97.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANE MONTENEGRO
AGRAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0018759-49.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELZA LUCENA VASCONCELOSREU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0018832-21.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NADJAY CAVALCANTI DE
OLIVEIRA GERMANO ADVOGADO: 004911PB WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0018839-13.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IAPONAM JOSE DE MELO
LULAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0019307-69.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRE LUIS CAVALCANTI
MOREIRAREU: LAPTOP INFORMATICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0019447-11.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AMAURI NASCIMENTO
MELOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0019709-58.2004.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MORGANA MICHAELLE
SIQUEIRA SOUZA ADVOGADO: 010476PB RICARDO ALVES DE SOUTO , 013185PB ITALO FARIAS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0021518-15.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
FREIRE DA SILVAREU: FERNANDO ALVES NEGROMONTE JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0023751-53.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEUSA VANCESLAU RODRIGUES REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0023783-58.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RAMOS CAMELO
ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0024436-02.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO SILVA SOUZAREU: ATLANTIDA COM SERVS HIDRAULICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0025595-38.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA BEZERRA FILHAREU:
TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0025780-76.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO FABIO FERREIRA
DA ROCHA ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0025823-13.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVERALDO JACOBINO DE
MOURA ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0032918-60.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROBERTO NASCIMENTOREU: CERVEJA PILSEN FREVOREU: LG DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DA PARAIBA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0007705-95.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CRISTIANE BRITO BATISTA
ADVOGADO: 025525PB SAVYO DE MELO BARROS. REU: JOAO VIDAL DE LUCENA ADVOGADO:
018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-separa audiencia de propositura de audiencia de suspensao processual designada para o dia 30.03.2020, pelas 14:45 horas.
00307 Processo: 0008811-58.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA GUEDES SOARESINTERESSADO: HDI SEGUROS S/A ADVOGADO: 221323SP ALANO LIMA DE MACEDO. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de restituicao do veiculo.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0003382-47.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVARO JABUR MALUF JUNIOR
ADVOGADO: 125000SP DANIEL LEON BIALSKI , 310048SP PATRICIA MASI UZUM , 316805SP JULIANA
PINHEIRO BIGNARDI. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem ciencia da audiencia de oitiva da
defesa designada para o dia 25/05/2020 Às 08:00, na 9ª vara criminal da comarcade Manaus/AM.
00309 Processo: 0007127-35.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELICIANO PEREIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 018365PB LAIS MOURA LINS SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00310 Processo: 0007216-24.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS , 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho:
Intime-se para apresentar apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco)dias.
00311 Processo: 0007547-06.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAYRTON ALEXANDRE ADELINO ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. REU: FERNANDO PAIVA LOURENCO
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seos advogados para
tomarem ciencia da audiencia designada para o dia 30/06/2020 as 10:30h, na 1ª vara mista de Queimadas. Bem como, audienciadesignada para o dia 12/05/2020 Às 13h, 1ª vara civel de Paulista/PE.
00312 Processo: 0008642-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENILSON BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00313 Processo: 0011513-79.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: INACIO DA COSTA RAMOS
JUNIOR ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00314 Processo: 0012340-85.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL DE LIMA VIEIRA
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/03/2020 AS 15H10, NESTE JUIZO.
00315 Processo: 0013301-61.1998.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA IZABEL LINS GUIMARAES ADVOGADO: 004226PB GLAUCIO PEREIRA CHAVES. REU: KLEBER DANTAS GUIMARAES ADVOGADO: 004226PB GLAUCIO PEREIRA CHAVES. Despacho: Intime-se da expedição de carta precatória
expedida para a comarca de joão pes-soa, para interrogar os réus.
00316 Processo: 0044689-15.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELDER SERGIO LIRA SOARES ADVOGADO: 021647PB ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO. Despacho: Intime-se da sentenca absolutoria de fls. 102/105 dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0002776-82.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 001460A BRUNO JOSE DE MELO
TRAJANO. REU: MAURICIO TORRES DE SOUZA ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO
TRAJANO , 001460A BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Intime-se para audiencia designada
para o dia 08/04/2020, pelas 14:15 hs.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0002205-77.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS ALBERTO FRAGOSO
MACHADO COSTA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA , 014644PB DAVI
TAVARES VIANA. REU: CARLOS MACHADO ENPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA , 014644PB DAVI TAVARES VIANA. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiência dia 13/04/2020 pelas 14:00h.
00319 Processo: 0004907-35.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR JUSTINHO RIBEIRO
JUNIOR ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intimese da expedicao das cartas precatorias para comarca de joao pessoa e para audiencia de inst. e
julgamento aprazada para o dia 22/04/2020 pelas14:00 horas, neste juizo.
00320 Processo: 0007653-02.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL GUEDES CARNEIRO
ADVOGADO: 048485DF FABIO DA SILVA SOUSA COSTA , 053755GO FABIO DA SILVA SOUSA COSTA.
Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 25/03/2020, PELAS 14:00 HORAS.
00321 Processo: 0010182-57.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYELLY HENRIQUES BARBOSA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-seos advogados
para comparecerem em audiência de instrução e julgamentono dia 23/04/2020, pelas 14:00 horas;
00322 Processo: 0011635-87.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENIO CHARLES CARDOSO
JUNIOR ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY , 023387PB ANDRIELY SANTOS ALVES. REU: EWERTON MARQUES AIRES ADVOGADO: 023538PB ADRIANO CARDOSO FARIAS
, 018370PB JOSEANE SILVESTRE TORRES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER
A AUDIÊNCIA no dia 16/04/2020 pelas 14:00h.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00323 Processo: 0000980-22.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: PAULO
QUIRINO DA SILVA ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA. Despacho: Audiencia designada dia 25/03/2020 pelas 14h05.
00324 Processo: 0001675-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJAIR DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: 045769PE IVANDELSON FERNANDES DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia designada dia
31/03/2020 pelas 14h05 para proposta de suspensão condicional doprocesso.
00325 Processo: 0001778-80.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ESTERNIANO TARGINO DA
SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: JOSE PAULO GONCALVES PEREIRA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Audiencia designada dia 25/03/2020
pelas 14h10.
00326 Processo: 0002011-14.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 024614PB GERSON LUCIANO SANTOS NETTO. Despacho: Audiencia designada
dia 31/03/2020 pelas 14h20 para proposta de suspensão condicional doprocesso.
00327 Processo: 0008419-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Audiencia designada dia 31/03/
2020 pelas 14h00 para proposta de suspensão condicional doprocesso.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0001927-76.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOACIR SANTOS SILVA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: MARCIO DA COSTA LIMA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para
apresentar por escrito, resposta a acusação,ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar o que
interesse asua defesa, prazo 10(dez) dias.
00329 Processo: 0003033-10.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JARDSON FAGUNDES BARRETO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAudiência de interrogatório
do acusado,designada para o dia 01/04/2020às 13h10m,a ser realizada na 3ªvara criminal da Comarca de
Pouso Ale-gre/MG.
00330 Processo: 0005874-75.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCIELLY RUTH DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 023677PB JOAO GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-sea defesa a fim de que
providencie a juntada do comprovante de residen-cia no seu nome ou no de seus genitores, além de
justificar melhor amudança de domicício solicitada no prazo de 05(cinco) dias.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0000681-78.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 018454PB MANUELA SARMENTO. Despacho:
Intime-se o reu para, no prazo de 10 dias, quitar as custas processuais.