TJPB 27/02/2020 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
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00261 Processo: 0002943-15.2006.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO OLIMPIO BULCAO ADVOGADO: 005767PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0003113-40.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: JUCIEL DAVI DE OLIVEIRA ADVOGADO:
011443PB OTONI COSTA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0006464-36.2004.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ZILDA MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO:
002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0007626-85.2012.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: SIZENANDO DE LUCENA GOMES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ERIVANETE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0016153-75.2002.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: MILTON VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0053437-39.2010.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MARIA DO BOM SUCESSO DOS
S ALVES ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0007774-86.2018.815.0251 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: AVANI MARQUES DE
SOUSA ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO , 004201PB VILSON LACERDA
BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0013923-40.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO SOUSA GOMES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL: CAMILO GOMES
DE LIMA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0078707-94.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SIDILENE PEREIRA MORAIS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0078724-33.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA/PB ADVOGADO: 012922PB ALEXSANDRO WAGNER DE ARAUJO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00271 Processo: 0004245-25.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDELVAN SOUSA DA NOBREGA
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. REU: JAMACY NOBREGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado dos réus, para comparecer a
audiência de instrução, designada para o dia 29/04/2020, às 8 horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no
Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00272 Processo: 0007590-33.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO GADELHA DA SILVA
Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia
02/06/2020, às 08 horas e 20 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca
de Patos - PB.
00273 Processo: 0007590-33.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO GADELHA DA SILVA
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para
comparecer a audiência UNA, designada para o dia 02/06/2020, às 08 horas e 20 minutos, na sala de
audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0003147-20.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DE FATIMA SILVA
GUEDES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
parte executada, para em 15 (quinze) dias pagar o debito indicado na peticao apresentada pelo exequente
e eventuais custas devida. ficando intimada de todo teor do despacho de fls. 83.
00275 Processo: 0004640-61.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA BARRETO BARROS ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Despacho: Intime-se para conhecimento do desarquivamento dos autos, conforme peticionado.
00276 Processo: 0007090-79.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REAL TOKIO MARINE VIDA E
PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO , 018027PB JONAS
GUEDES DE LIMA. Despacho: Intime-se para conhecimento do desarquivamento, conforme peticionado.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00277 Processo: 0000075-40.2007.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ORLANDO RIBEIRO DE
SANTANA ADVOGADO: 052131PE LUCIANA REGINA ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado do réu
para apresentar razões de apelação no prazo legal.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00278 Processo: 0000265-22.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORDANIA DE LIMA NOGUEIRA ADVOGADO: 014965PB MIKELINE DE OLIVEIRA E CONRADO. REU: MARIA JOSE GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 014965PB MIKELINE DE OLIVEIRA E CONRADO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente julgo improcedente a pretensão punitiva estatal para absolver jordania de lima nogueira (Jó)
e maria jose gonçalves da silva (ninha) pela prática do delito tipificado no art. 180, caput, do CP
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0001160-40.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DE
MEIRA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao
1A. VARA DE PIANCO NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0001136-80.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VALDENILDA DA
SILVA SANTINO ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00281 Processo: 0001600-75.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA DE ARAUJO MARTINS ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II , 008535PB JOSE MARCILIO
BATISTA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015603PB
OSMANYO CAETANO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 032/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0001091-81.2010.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CONSTRUTORA
WALLACE LTDA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00283 Processo: 0001093-12.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO
DE PADUA PEREIRA LEITE ADVOGADO: 022281PB ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO P. LEITE ,
024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0000148-57.2017.815.0281 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: CLAUDECI MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS RAMOS ADVOGADO: 008500PB GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000221-05.2012.815.0281 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CRISLANI LIMA DE AMORIM
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILAR ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00286 Processo: 0000637-02.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCE RICARDO DE
ANDRADE ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0001047-36.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENICE DE SALES
PAIVA SILVA ADVOGADO: 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. INTERESSADO: CARLOS
ALEXANDRE DA COSTA SILVA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PILAR NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0000003-45.2010.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ROBERTO
ARAUJO MAGALHAES ADVOGADO: 006910PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intimeseo réu a fim de que o mesmo realize o pagamento das prestações remanescentes relativas a pena
de multa.
00289 Processo: 0000312-95.2012.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIEL DE ANDRADE
RAMOS ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S
ARROXELAS MACEDO. REU: WEYDSON ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Intime-sea
defesa para, no prazo de 05 (cinco)dias, apresente rol de testemunhas que irão depor no plenario, ate o
maximo de 05 (cinc), oportunidadeem que podera juntar documentos e requerer diligência.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00290 Processo: 0000090-57.2018.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado para apresentar as razões do recurso.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00291 Processo: 0000284-66.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o diaintime-se da audiência de Instrução e julgamento designada para o dia11/03/2020, as
14h20min, no Fórum local.
00292 Processo: 0000435-90.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMUALDO GOMES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia audiência de Instrução designada para o dia 11/03/2020, as 13h40min,no Fórum local.
00293 Processo: 0000862-87.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO MONTEIRO
BARBOSA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 008653PB EVANDRO SILVINO
COSME. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia audiência de Instrução e julgamento
designada para o dia 11/03/2020,as 12h00min, no Fórum local.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0000143-50.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 013628PB ANA PAULA CAMPOS RODRIGUES. Despacho: Pedido deferidoaguarda os autos em cartorio o prazo de 15 (quinze) dias para manifestacao da parte intere4ssada nao havendo manifestacao volta os autos aoarquivo.
00295 Processo: 0001502-40.2006.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROMILDO DOMINGOS DOS
RAMOS ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. AUTOR: TEREZINHA BORGES RAMOS
ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. Despacho: Pedido deferidoadvogado habilitado.
aguarda os autos em cartorio quinze dias manifestacao da parte interessada decorrido o prazo sem
manifestacao voltamos autos ao arquivo.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0000072-89.2006.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000332-59.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000608-90.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDREIA SILVINO MOTA
ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000608-90.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000612-69.2008.815.0581 - INVENTARIO AUTOR: SANDRA DE MENEZES STOSSBERG
ADVOGADO: 023750PE JOSE OTAVIO DE QUEIROGA VANDERLEY , 001767PB ALBERDAN JORGE DA
SILVA COTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0001071-90.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELA ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA , 024691A JOAO ROSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0001340-37.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO DA
SILVA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: BANCO ITAULEASING
S/A ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 137331RJ EGBERTO HERNANDES BLANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0001362-03.2010.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0001840-06.2013.815.0581 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: WELLITON DOS SANTOS
CAMPOS ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. AUTOR: ELIDIANE RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0002212-04.2003.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: REGIANE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 004257PB FATIMA REJANE SANTOS DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0000503-73.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-seapresentar
as alegacoes finais no prazo de 10 dias
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0001074-19.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLARISSE PRISCILLA DE
AMORIM ROCHA ADVOGADO: 020957PB CICERO SOARES FERNANDES. REU: GRACIELLI DA
SILVA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 05/03/2020 AS 14:00HRS NESTE FORUM.