TJPB 27/02/2020 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
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– OAB/PB 17.319) e Ivanildo Wanderley de Andrade (Adv. Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984).
COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. (PF-50º)
– Procedimento Investigatório Criminal nº 0001047-88.2018.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. 1º Noticiado: Jurandi Gouveia Farias,
Prefeito do Município de Taperoá. Advogado: Fernando Erick Queiroz de Carvalho – OAB/PB 20.189. 2º
Noticiado: Jocel Farias de Queiroz. Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho. 3º Noticiado: Wellington
Farias Ribeiro. Advogada: Mariana de Almeida Pinto - OAB/PB 123.767. 4º Noticiado: Evandro Queiroz da
Silva. Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho. 5º Noticiada: Maria Lúcia de Farias. Advogado: Marcos
Dantas Vilar – OAB/PB 16.232. 6º Noticiado: Leonardo Vilar Bezerra. Advogado: Marcos Dantas Vilar – OAB/
PB 16.232. 7º Noticiado: Elton Bezerra da Silva. Advogado: Marcos Dantas Vilar – OAB/PB 16.232. 8º
Noticiado: Herick Fabrício Lima Trajano. Advogado: Marcos Dantas Vilar – OAB/PB 16.232. COTA: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. (PF-51º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0001675-77.2018.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Noticiante:
Ministério Público do Estado da Paraíba. 1º Noticiado: Ailton Nixon Suassuna Porto, Prefeito do Município de
Tavares. Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. 2º Noticiado: Michael Allyson Suassuna
Porto. Advogado: Aécio Farias Filho – OAB/PB 12.864. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. (PF-52º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida
nos Embargos de Declaração nos autos do Recurso Especial nº 0014247-91.2009.815.2001.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Massa Falida da Federal
de Seguros S.A. (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101). Embargados: Antônio Padilha da Costa
e outros (Advs. Luiz Carlos Silva – OAB/SP 168.472, Rochele Karina Costa de Moraes – OAB/PB 13.561 e
outros. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fl. 1245 (art.39 do
R.I.T.J-PB). DECISÃO: EMBARGOS REJEITADOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. (PF-53º) - Agravo Interno nos autos da Ação Penal nº 0000201-23.2008.815.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA). Agravante: Éden Duarte de Souza Pinto, Prefeito do Município de Sumé (Advs. Newton
Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204 e outros). Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba. DECISÃO:
DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PF-54º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Exceção da Verdade nº 0028493-45.2016.815.2002.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: Laura Taddei Alves Pereira Pinto
Berquó (Advª. Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó – OAB/PB 11.151). Embargado: Cláudio Coelho Lima,
Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Adv. José Alberto Batista Martins – OAB/
PB 15.761. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR. (PF-55º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Embargos de Declaração nos
autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 0001258-61.2017.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: Bernardo Vidal Domingues dos Santos (Adv. Fabrízio Antônio de
Araújo Feliciano – OAB/RN 5.142-B). Embargada: Justiça Pública. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos, fl. 297 (art.39 do R.I.T.J-PB). COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. AUTA SUPLEMENTAR - FÍSICOS – PF: (PF – SUPLEMENTAR - 56º) - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Embargos de Declaração nos autos
do Procedimento Investigatório Criminal nº 0000333-31.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: Daniel Galdino de Araújo Pereira, Prefeito do Município de Piancó
(Advs.: Leonardo de Farias Nóbrega – OAB/PB 10.730 e outros). Embargado: Ministério Público do Estado da
Paraíba. DECISÃO: REJEITADOS OS EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a presente sessão, às 16h20min, da qual foi lavrada a
presente Ata. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - GERENTE DE
PROCESSAMENTO.
ATA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO INÍCIO NO DIA 11 DO MÊS DE JANEIRO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (2020) Sob a Presidência do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível. Presentes o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga
(Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho), e o Exmo. Dr.. Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho), o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho e o Exmo. Dr. João Batista Barbosa (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Des. João Alves
da Silva. Presente, ainda, ao julgamento o Procurador de Justiça, José Raimundo de Lima e, a Dra. Rizalva
Amorim de Oliveira Sousa, representante da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Secretariando os
trabalhos o Supervisor da 4ª Câmara Cível, Marcos Aurélio Franco Coutinho. O Exmo. Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho, observando o número legal e sob a proteção de Deus, às 09:00 horas declarou aberta a
Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade. O Exmo. Dr. João Batista
Barbosa, ratificou em sessão todos os relatórios lançados pelo Exmo. Des. João Alves da Silva. Em seguida o
Presidente, submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
(PJE) 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805348-16.2016.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO AGRAVANTE: ZILDA MARIA ALVES MATHEUS ADVOGADO: THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9162) E ÍTALO
FARIAS BEM (OAB/PB 13.185) AGRAVADO: GREPAC – PARTICIPAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA ADVOGADO:
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB/PB 15662 ) 24.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL, EM
VIRTUDE DA SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 01.10.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL. 08.10.19COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOMPANHADO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO ÍTALO FARIAS BEM, EM FAVOR DA AGRAVANTE. 11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, DEVENDO-SE INCLUIR EM PAUTA QUANDO DO
SEU RETORNO AO TRABALHO APÓS O VENCIMENTO DA LICENÇA MÉDICA. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 02 - APELAÇÃO Nº 0819097- 77.2017.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RENAN MELO FREIRE ADVOGADO:
ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB 13.719 ), LIZANDRA XAVIER DA SILVA (OAB/PB 21.122) E
LUIZ FELIPE SOARES FREIRE ( OAB/PB 22820) APELADO: HANA GOMES DE LIMA LINDSEY CHRISTOFFERSEN E SILVANO TEIXEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR ADVOGADO: RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA (OAB/PB 15.542) 15.10.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO,
PEDIU VISTA O EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A DRA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA, EM FAVOR DO
APELANTE. 11.02.20-RESULTADO: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA DO EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. (PJE) 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800187-20.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE CONDE
AGRAVANTES: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. E OUTROS ADVOGADO: PAULO ANDRÉ
RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067) E
OUTRO AGRAVADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP
217.017) 21.05.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO E,
DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO AGUARDA.. 06.06.19-COTA: O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 11.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO
DE FÉRIAS DO RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
26.08.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 10.09.19-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. 17.09.19-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO, DEVENDO-SE SER INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 01.10.19. COTA: JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, À UNANIMIDADE E, POR MAIORIA, DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, CONTRA O VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. DEVENDO-SE SER CONVOCADOS DESEMBARGADORES NA FORMA DO ARTIGO 942, §3º, II, CPC C/C ARTIGO
189-A, §3º, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. FICANDO O PROCESSO DESIGNADO A
CONTINUIDADE DO JULGAMENTO PARA O DIA 22 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS
DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22.10.19-COTA: RETIRADO DE PAUTA ATÉ O
RETORNO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE
FÉRIAS. 11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA DO EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. (PJE) 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802208-66.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB
13040 AGRAVADO: SOAMY LIMA RAMALHO ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO (OAB/
PB 25.597) 10.09.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA
ANTECIPADA O EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO AGUARDA. FIZERAM SUSTENTAÇÕES ORAIS O DR. HERMANO GADELHA
DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVANTE E, O DR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, PELA PARTE
AGRAVADA. 17.09.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL, FICANDO
DESDE JÁ NA FORMA NORMATIVA O PRESENTE PROCESSO NA PAUTA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019.
01.10.19-COTA: DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO
DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO.
DEVENDO-SE SER CONVOCADOS DESEMBARGADORES NA FORMA DO ARTIGO 942, §3º, II, CPC C/C
ARTIGO 189-A, §3º, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. FICANDO O PROCESSO DESIGNADO
A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO PARA O DIA 22 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM VIRTUDE DAS
FÉRIAS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO
GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVANTE E, O DR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, PELA
PARTE AGRAVADA. 11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA DO EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. (PJE) 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804754-94.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13040 AGRAVADO: GUSTAVO VICTOR NEVES PORTO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR (OAB/PB 10859) 05-11-19-COTA: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO POR MAIORIA,
CONTRA O VOTO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, DEVENDO CONVOCAR-SE DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM. PRESENTE À SESSÃO O
DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVANTE. 12.11.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS DESEMBARGADORES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE
TRAVARAM A DISCUSSÃO QUE INCLUSIVE OUVIRAM A SUSTENTAÇÃO ORAL, EM CONCURSO COM QUE
DISPÕE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE AQUELE QUE NÃO ASSISTIU A SUSTENTAÇÃO FICA
IMPEDIDO DE VOTAR, CONSIDERO QUE OS NOBRES DESEMBARGADORES CONVOCADOS NÃO PODEM
EXTERNAR SEUS POSICIONAMENTOS EM RAZÃO DE NÃO TER ASSISTIDO A SUSTENTAÇÃO ORAL.
11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805325-65.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JORGE VINÍCIUS SILVA MENDES ADVOGADOS: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB N.º 13.544 ) E LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO (OAB/PB N.º 18.750)
AGRAVADA: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E FUNDAÇÃO UNIMED.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13040 10.12.19-COTA: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, JULGANDO-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, RELATOR, QUE LHE DAVA PROVIMENTO, JULGANDO-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAR O JULGADO. PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVADA.
17.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAR O JULGADO. RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806355-38.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: ALCIDES DE ASSIS LIRA NETO ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE
CASTRO NETO - OAB/PB 25.597 03.12.19-COTA: SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO A PEDIDO DO RELATOR
PARA AFERIÇÃO DE PEDIDO FORMULADO PELO AGRAVADO. PRESENTE À SESSÃO O DR. PARIS CHAVES TEIXEIRA, EM FAVOR DO AGRAVADO. 10.12.19-COTA: EM CONTINUAÇÃO AO JULGAMENTO SUSPENSO NA SESSÃO ANTERIOR, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, POR MAIORIA, CONTRA O
VOTO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, E JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, UNÂNIME. DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL, PARA
COMPLEMENTAR O JULGAMENTO. 17.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS
DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAR O JULGADO. RELATOR: EXMO.
DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 08 - AGRAVO INTERNO Nº 081011932.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE Nº
16.983 AGRAVADA: SÔNIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO ADVOGADO: MAURÍCIO
ASSIS GOMES JÚNIOR - OAB/PB Nº 18.485 17.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO TENDO EM VISTA O
IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL. 11.02.20-RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 09 - APELAÇÃO Nº 0830051-22.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - OAB-PB 11.662-B APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 4246-A) 17.12.19-COTA: ADIADO
O JULGAMENTO TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL. 11.02.20-RESULTADO: NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DR.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 10 – APELAÇÕES Nº. 0811789-10.2016.8.15.0001. ORIGEM:
2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.º APELANTE: ANDRÉ SIMÕES
NUNES E OUTROS ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) E VITAL
BORBA DE ARAÚJO (OAB/PB 11783). 2.ºAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE
MAGNUS F. FREIRE. APELADO: HERTHA DE FRANCA COSTA E OUTROS ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO
MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB 395 E MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO – OAB/PB 20.095 10.12.19COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO-SE SEM VISTA A SUSPEIÇÃO DECLARADA EM SESSÃO PELO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR
NA FORMA REGIMENTAL. 17.12.19-COTA: SUSPENSO O JULGAMENTO EM RAZÃO DA AVERBAÇÃO DE
SUSPEIÇÃO FORMULADA PELA EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM NA FORMA REGIMENTAL. PRESENTE À SESSÃO O DR. PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, EM FAVOR DOS
APELADOS. 11.02.20-COTA: INICIADO O JULGAMENTO, APÓS A LEITURA DO RELATÓRIO, O DR. RINALDO
MOUZALAS DE SOUSA E SILVA, ADVOGADO DOS 1º APELANTES, SUSCITOU A QUESTÃO DE ORDEM NO
QUE DIZ RESPEITO AS PRELIMINARES E PARA NÃO TER O JULGAMENTO SURPRESA PEDIA A OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO O QUE, POR UNANIMIDADE, FOI ACOLHIDA, FIXANDO O PRAZO DE 5 DIAS
UTEIS, ANUINDO O ADVOGADO COM A MANUTENÇÃO DO PROCESSO EM PAUTA. FICANDO O ADVOGADO INTIMADO DESDE JÁ EM SESSÃO. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 11 APELAÇÃO Nº: 0022111-68.2011.8.15.0011 ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARCIA SILVA LEAO ADVOGADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA - OAB-PB / Nº 11.359
APELADA: JOSIELBA ALVES BARBOSA LEAO ADVOGADOS: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO - OAB/
PB 25.159 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA - OAB/PB 25.676 17.12.19-RESULTADO: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELADA. 11.02.20-RESULTADO: ACOLHEU-SE PRELIMINAR DE
NULIDADE, DANDO-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 12 - APELAÇÃO Nº
0052643-64.2014.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO
SOARES FILHO ADVOGADO: GUILHERME RANGEL RIBEIRO – OAB/PB 7361 1º APELADO: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401 2º
APELADO: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: ANTONIO ARY FRANCO CESAR – OAB/PB 123514
17.12.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O EXMO.
DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. GUILHERME RANGEL RIBEIRO, EM FAVOR DO APELANTE. 11.02.20-RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000849-57.2014.8.15.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES EMBARGADO: WELITON DE MIRANDA
COSTA ADVOGADO: CARLOS FREDERICO MARTINS L. ALVES (OAB/PB 12985) 11.02.20-RESULTADO:
EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. (PJE) 14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0806753-35.2015.8.15.2001 ORIGEM: 10ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADA: DORACY DE FIGUEIREDO
HENRIQUES LOUREIRO ADVOGADO: MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA - OAB/PB 18.675
11.02.20-RESULTADO: EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 001508354.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ – OAB/
PB Nº 10.412 APELADOS: INÁCIO DA SILVA ADVOGADO: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO – OAB/PB
Nº 14.463 11.02.20-RESULTADO: EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000612494.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: DEUSINETE
BEZERRA DA NOBREGA SIMPLICIO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003