TJPB 10/02/2020 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
por 9,95m(nove metros e noventa e cinco centímetros) de largura na frente – lado leste; 10,43(dez metros e
quarenta e três centímetros) nos fundos – lado oeste; totalizando uma área de 196,68m²(cento e noventa e seis
metros e sessenta e oito centímetros quadrados) tendo a referida casa uma área coberta de 79,00m²(setenta e
nove metros quadrados), confinando-se ao Norte, com a casa de nº 36, de propriedade do Sr. Jurandir Gomes da
Silva; ao Sul, com a casa de nº 34, de propriedade do Sr. Luciano de Lima Ramos, ao Leste, com faixa de domínio
publico da Rua Corsino de Farias Souza; e ao Oeste, com a casa de nº 48, de propriedade do Sr. Antonio de Oliveira
Neto, na qual o MM Juiz mandou publicar o presente EDITAL para CITAÇÃO dos interessados ausentes, incertos e
desconhecidos, para, querendo, contestarem o presente feito no prazo de 15 dias. E, para que não se alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Taperoá-PB, aos sete de fevereiro de 2020. Eu, Adriana Dias Farias, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. José Mílton
Barros de Araújo – Juiz de Direito em Substituição Cumulativa.
COMARCA DE TAPEROÁ. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 080026367.2016.815.0091 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo
uma Ação de Indenização por Danos orais e Materiais cumulada com Repetição de Indébito, requerido por
MANOEL FERNANDES FILHO, DAMIÃO FRANCISCO BULCÃO e ESTELITA MARIA BULCÃO, em face do
BANCO DO BRASIL S/A e do UNICLUB UNIÃO ASSISTENCIAL CIVIL DE AUXILIO AO SERVIDOR PÚBLICO.
E em razão do promovido, UNICLUB UNIÃO ASSISTENCIAL CIVIL DE AUXILIO AO SERVIDOR PÚBLICO,
CNPJ nº 09.143.227/0001-60, encontrar-se em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde não alegue
ignorância, mandou a MM. Juiz expedir o presente edital, para que fique o promovido devidamente CITADO, para
responder aos termos da ação, ate sentença final, sob as penas da lei, e querendo, contestar no prazo de 15
(quinze) dias, a contar do termino deste edital. Advertido-o(s) de que não sendo contestada, presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelas partes na sua peça inicial. Dado e passado nesta cidade de
Taperoá-PB, aos 07 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Eu, Adriana Dias Farias, Técnica Judiciária, o
digitei. José Milton Barros de Araújo- Juiz de Direito em substituição Cumulativa.
COMARCA DE TAPEROÁ – VARA ÚNICA- EDITAL DE INTIMAÇÃO, PROCESSO Nº 0800400-44.2019.815.0091 –
PRAZO DE 20 DIAS – Ação Divórcio Consensual – O Dr. José Milton Barros de Araújo, Juiz de Direito em
substituição Cumulativa, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os
termos da ação de Divórcio, promovida por ROBERTO SILVA GOMES e ELIANE DE SOUSA COSTA. Em razão
de constar nos autos que a Sra ELIANE DE SOUSA COSTA encontra-se atualmente em lugar incerto e não
sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital
para que fique a mencionada parte devidamente INTIMADA por todo conteúdo da Sentença de ID , que decretou
o divórcio dos litigantes, bem como condenou ao pagamento de custas processuais. CUMPRA-SE. Taperoá-PB,
07/02/2020. Eu, Adriana Dias Farias, Técnica Judiciária em Exercício, digitei.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 086/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, ao servidor MÁRCIO ANTONY DE MOURA
ALVES CAVALCANTI, Assistente Jurídico da GOCAP, matrícula 780.039-8, lotado nesta Defensoria Pública,com
exercício na Comarca de Bayeux, com vigência a partir do dia 1º de março de 2020. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 6 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 087/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, ao servidor JOÃO DE SÁ QUIRINO, Assistente Administrativo, matrícula 158.613-1, lotado nesta Defensoria Pública, com exercício na Comarca de
Cajazeiras, com vigência a partir do dia 1º de março de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL,
em João Pessoa, 6 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 088/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, ao servidor ADELMAR MOISES DIAS BRANDÃO, Assessor Técnico da ASSETEC, matrícula 167.540-1, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública,
com vigência a partir do dia 1º de março de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 6 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 089/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, ao servidor JOÃO ROCHA LIMA, Técnico de
Nível Médio, matrícula 080.551-3, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a partir do
dia 1º de março de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 6 de fevereiro de
2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 090/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, a servidora DANIELA NASCIMENTO BATISTA,
Chefe do Núcleo de Empenho e Pagamento, matrícula 780.091-6, lotada e com exercício nesta Defensoria
Pública, com vigência a partir do dia 1º de março de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 6 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 091/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias
consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, a servidora AQUELINA DA SILVA MONTENEGRO,
Assessora, matrícula 178.910-4, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a partir do dia
1º de março de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 6 de fevereiro de 2020.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 092/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, a servidora ELISABETH PEREIRA DE
FARIAS, Assistente Técnico, matrícula 780.026-6, lotada nesta Defensoria Pública, com exercício na Comarca
de Campina Grande, com vigência a partir do dia 1º de março de 2020. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 6 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 094/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA DE
FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-3, matrícula 073.876-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Genival Guedes da Silva, Processo nº 000072473.2017.815.0241, designado para o dia 04/02/2020, às 9h, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Monteiro/
PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 6 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 095/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA DE
FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-3, matrícula 073.876-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Perivaldo dos Santos Lira, Processo nº 000049604.2012.815.0911, designado para o dia 17/02/2020, às 9h, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Serra
Branca/PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 6 de fevereiro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 096/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública IARA BONAZZOLI, Símbolo DP-2, matrícula 780.055-0, Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar a defesa técnica em
plenário do Júri do pronunciado Genilson de Sousa Silva, Processo nº 0001221-64.2018.815.0011, designado para
o dia 13/02/2020, às 14h30, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande/PB. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 6 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 098/2020-DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica em plenário do Júri do pronunciado José Marcos da Silva Venâncio, Processo n° 0001598-45.2018.815.0331,
33
às 13h, do dia 06/02/2020, perante o Tribunal do Júri na Comarca de Santa Rita/Pb. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 6 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 099/2020-DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica em plenário do Júri do pronunciado José Marcos da Silva Venâncio, Processo n° 0001598-45.2018.815.0331,
às 13h, do dia 06/02/2020, perante o Tribunal do Júri na Comarca de Santa Rita/Pb. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 6 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 100/2020-DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica em plenário do Júri do pronunciado Moab Henrique Medeiros Cavalcante, Processo n° 000253460.2018.815.0011, às 14h30, do dia 11/02/2020, perante o Tribunal do Júri na Comarca de Campina Grande/Pb.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 6 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 101/2020-DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-3, matrícula 073.876-0, Membro desta Defensoria,
para patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri dos pronunciados Antonio Amâncio da Silva Filho,
Processo nº 0000486-42.2017.815.0051, designado para o dia 11/02/2020, às 8h, perante o Tribunal do Júri
da Comarca de São João do Rio do Peixe/PB, como também do pronunciado Raimundo José Dantas,
Processo nº 0002944-43.1997.815.0371, designado par ao dia 13/02/2020, pelas 8h, perante o Tribunal do
Júri da Comarca de Sousa/Pb. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 6 de
fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 102/2020-DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público PAULO SÉRGIO
LYRA PEREIRA DA SILVA, Símbolo DP-2, matrícula 82.967-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Evaldo Marques da Silva, Processo n° 000076655.2014.815.0071, designado para o dia 10/02/2020, às 8h, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Areia-Pb,
do pronunciado Jerry Adriano Clementino, Processo 0004785-32.2013.815.0171, designado par ao dia 11/02/
2020, pelas 8h30, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Esperança/Pb, e dos pronunciados Severino Ramos
dos Santos e Joseana dos Santos Silva, Processo 0000481-19.2001.815.0071, às 08h, do dia 13/02/2020,
perante o Tribunal do Júri na Comarca de Areia/Pb. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 6 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 103/2020-DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público PHILIPPE
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO, Símbolo DP-2, matrícula 780.060-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar
a defesa do acusado Valber Araújo Campos, Processo nº 0000633-91.2017.815.0011, no dia 10/02/2020, pelas
14h30, perante o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande/PB e do réu Luiz Josó Cassimiro Filho,
Processo nº 0009394-43.2019.815.0011, no dia 12/02/2020, pelas 14h30, perante o 1º Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande/Pb. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 6 de fevereiro de
2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 104/2020-DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica em Plenário do Júri do pronunciado Francisco Girlan Alves, Processo nº 0001437-56.2011.815.0371,
designado para o dia 10/02/2020, pelas 8h, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Sousa/PB. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 6 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 105/2020-DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, ao servidor EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA
SILVA, Agente Condutor de Veículos II, matrícula 166.084-5, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública,
com vigência a partir do dia 1º de março de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 6 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 106/2020-DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, ao servidor ISMAEL VELOSO GOUVEIA
JUNIOR, Assistente Técnico, matrícula 780.089-4, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com
vigência a partir do dia 1º de março de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 6 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 107/2020-DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, ao servidor SÉRGIO JOSÉ MARINHO
PEREIRA, Assessor Técnico da ASSETEC, matrícula 152.652-9, lotado e com exercício nesta Defensoria
Pública, com vigência a partir do dia 1º de março de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 6 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 109/2020-DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, ao servidor FRANCISCO CLEIBE DANTAS,
Assistente Técnico, matrícula 164.694-0, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a
partir do dia 1º de março de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 6 de
fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
DO ESTADO.
PORTARIA Nº 110/2020-DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, ao servidor EDILBERTO FERNANDES
PEREIRA, Chefe do Núcleo de Transporte, matrícula 780.052-5, lotado e com exercício nesta Defensoria
Pública, com vigência a partir do dia 1º de março de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 6 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 111/2020-DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, a servidora FABÍOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, Consultor Técnico, matrícula 780.040-1, lotada nesta Defensoria Pública, com exercício no Núcleo de
Atendimento da Comarca da Capital, com vigência a partir do dia 1º de março de 2020. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 6 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 112/2020-DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, a servidora EULÂNIA VALÉRIO DOS SANTOS, Assessor Técnico da ASSETEC, matrícula 170.462-1, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública,
com vigência a partir do dia 1º de março de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 6 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO. DO ESTADO.
Resenha Nº 004/2020–DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei Complementar 58/2003,
e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DETERMINA a publicação do deferimento de LICENÇA
MATERNIDADE de: GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA - Matrícula: 780.050-9. Processo: 093/2020Dias: 180 - Período: De 09.01.2020 a 06.07.2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 6 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO. DO ESTADO.