TJPB 05/02/2020 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020

00124 Processo: 0010300-45.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. M. S. ADVOGADO:
014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar certidao de obito de seu constituinte, no prazo de 10 (dez) dias, considerando as noticias de falecimento
00125 Processo: 0029350-91.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. L. S. A. ADVOGADO: 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-se Reconheco a prescricao da
pretensao punitiva e declaro extincao de punibilidade de A.L.S.A.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0000054-13.2019.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: E. A. S. T. ADVOGADO:
015049PB ANDRE ARAUJO MELO CRUZ. AUTOR: M. Q. M. P. ADVOGADO: 015049PB ANDRE ARAUJO MELO CRUZ. Despacho: Intime-seintimem-se as promoventes da decisão: vistos etc...compareçam
ao cartório...a fim de assinem o ...termo de guarda provisória...para comprovarem nos autos no
prazo...acompanhamento psicoterápico...em apenso.
00127 Processo: 0000193-62.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. C. O. ADVOGADO: 044161PE DEBORAH
ELLEN ARAUJO FE LIMA , 045558PE SUZILY BARBOZA DE CARVALHO OLIVEIRA. REU: E. L. B. O.
ADVOGADO: 044161PE DEBORAH ELLEN ARAUJO FE LIMA , 045558PE SUZILY BARBOZA DE
CARVALHO OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seintime-se a promovente da sentença: vistos etc... JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO, concedendo a guarda judicial do adolescente....intime-se a promovente para
receber o termo de guarda...baixa necessária.
00128 Processo: 0000830-18.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: A. D. G. F. ADVOGADO:
012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. C. ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes, sucessivamente, para se manifestarem acerca dosdocumentos juntados às fls. 216/217, no prazo de cinco dias.
00129 Processo: 0001004-22.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: L. S. F. M. ADVOGADO: 021479PB MARIA
JOSE MARQUES DE SOUZA , 008275PB JANIO CRUZ DE LIMA. AUTOR: V. K. F. S. ADVOGADO:
021479PB MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA , 008275PB JANIO CRUZ DE LIMA. Despacho: IntimeseIntime-se a parte promovente para impugnar a constestação à fl.44.
00130 Processo: 0001320-69.2018.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. S. S. ADVOGADO: 004633PB IRICELMA
BEZERRA DA SILVA. AUTOR: J. P. C. ADVOGADO: 004633PB IRICELMA BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se o advogado subscritor da referida petição paraque regularize a
renuncia ao mandato, comprovando que atendeu...art.112 do CPC...até a regularização...representar a
promovida.
00131 Processo: 0001400-96.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: L. B. N. S. ADVOGADO:
014180PB ALUSKA DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. N. S. ADVOGADO: 014180PB ALUSKA
DINIZ. Sentenca: Intime-seintime-se a promovente da sentença: Vistos etc...HOMOLOGO, por sentença, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado nos autos...arquivem-se os presen tes autos.
00132 Processo: 0001533-41.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: L. B. L. ADVOGADO:
013266PB ABRAHAO VALTER STROPP CAMINHA. REPRESENTANTE LEGAL: R. S. B. ADVOGADO:
013266PB ABRAHAO VALTER STROPP CAMINHA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente:
vistos etc...diante dos documentos juntados às fls.114/120...juntar aos autos laudo recente emitido pelo
médico(a) que acompanha a parte autora..., indique...”BIPAP”.
00133 Processo: 0001545-55.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL REU: F. M. M. ADVOGADO: 025516PB
GUSTAVO DIEGO DE SOUZA. Sentenca: Intime-seIntime-se o promovido da sentença: vistos etc...JULGO
PROCEDENTE, ...para suprir o consentimento do promovido e autorizar....arquive-se combaixa na
distribuição.
00134 Processo: 0001904-05.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: J. D. L. ADVOGADO:
010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR , 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA.
Sentenca: Intime-seIntime-se a parte promovente da sentença: vistos etc...Diante do exposto...julgo
extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art485,VI...arquivem-se os autos com a baixa
necessária.
00135 Processo: 0001941-08.2014.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: B. A. F. A. ADVOGADO:
013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES , 027184PB EDNA ANDRADE CAVALCANTI. AUTOR: L. L.
A. ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES , 027184PB EDNA ANDRADE CAVALCANTI. Despacho: Intime-seIntime-se o casal...a comparecer ao Setor de Adoção deste juízo, a fimde prestar
esclarecimentos necessários sobre o caso.
00136 Processo: 0001984-66.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: J. P. C. N. ADVOGADO:
009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: C. L. C. ADVOGADO: 009444PB
LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Sentenca: Intime-seIntimem-se os promoventes da sentença: Vistos
etc...INDEFIRO A PETIÇÃOINICIAL, ao passo que EXTINGO O PRESENTE FEITO...arquivem-se os
autoscom a baixa necessária.
00137 Processo: 0002440-50.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: J. P. T. S. ADVOGADO:
011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. B. S. ADVOGADO:
011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente para
se manifestar, uma vez que foi apresentada a defesa da parte promovida.
00138 Processo: 0002619-47.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: V. M. M. ADVOGADO: 015681PB
JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de
tutela de urgencia.
00139 Processo: 0002636-83.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: E. L. S. B. ADVOGADO:
021595PB VALERIA KIARA DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido liminar
00140 Processo: 0002650-04.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: J. H. X. G. P. ADVOGADO:
014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. REPRESENTANTE LEGAL: J. L. P. G. A. ADVOGADO:
014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA , 024073PE MARCO JACOME VALOIS TAFUR. Despacho:
Intime-seIntime-se a parte promovente para informar nos autos... a promovida járetornou de viagem,
bem como informe o número de telefone atualizado da mesma,a fim de que conste tal informação no
mandado de citação.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00141 Processo: 0001220-17.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: N. D. L. F. ADVOGADO:
018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se Diante do exposto, sem
maiores delongas, INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00142 Processo: 0013273-44.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLES BONIFACIO
FERREIRA ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00143 Processo: 0003966-58.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: CORREGEDORIA DA POLICIA
MILITARREU: LUIZ VAMBERTO FERNANDES ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA
RODRIGUES. Despacho: Intime-seFranciclaudio de França Rodrigues-OAB/PB 12118, ficais intimado do
JULGAMENTO designado para dia 16/06/2020, pelas 08:30 horas, ref ao militar SGT PM LUIZ VAMBERTO
FERNANDES - VARA MILITAR
00144 Processo: 0033116-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ROGERIO CONRADO DE MELO
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Franciclaudio de Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado da sentença de extincao de punibilidade.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00145 Processo: 0000463-58.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE DUARTE DA SILVA
ADVOGADO: 024694PB KECIA MAGALHAES DA PAZ. Despacho: Intime-se para,no prazo de
10(dez)dias,apresentar resposta a acusacao constante na denuncia.
00146 Processo: 0009862-48.2019.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: WILSON FURTADO ROBERTO
ADVOGADO: 014479PB JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO
G. DA SILVA. REU: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO
PALITOT BRAGA. REU: MARINA LACERDA CUNHA LIMA ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO
PALITOT BRAGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito face a rejeicao da
queixa,com amparo no art.395,I e III do CPP,por entender que se apresenta manifestamente inepta.
00147 Processo: 0010413-28.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR HEINRIK CALDAS
SOUZA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
para,no prazo de 10(dez)dias,apresentar resposta a acusacao constante na denuncia.
00148 Processo: 0011032-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLEYTON DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se para,no prazo de
10(dez)dias,oferecer resposta a acusacao constante na denuncia.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00149 Processo: 0000392-90.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER CAVALCANTI DE
CARVALHO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-seo

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advogado sobre o deferimento do pedido de habilitacao, bem como paraapresentar as alegacoes finais,
no prazo de 05 dias
00150 Processo: 0006282-44.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia16/MARCO/2020 AS 14H30MIN, NESTE JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA CAPITAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00151 Processo: 0007075-46.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALDENOR XAVIER DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO: 012652RN JOSE DELIANO DUARTE CAMILO. REU: ERNANI FERNANDES
BRANDAO NETO ADVOGADO: 012652RN JOSE DELIANO DUARTE CAMILO. Despacho: Intime-sea
defesa acerca da audiencia de interrogatorio dos reus presos designada para o dia 11/02/2020,as
14:45h,na 3a vara criminal de joao pessoa,no forum criminal de joao pessoa/pb.
00152 Processo: 0017547-48.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO RICARDO DE MELO
BRAZ ADVOGADO: 041665PE ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE FILHO , 026540PB ANTONIO
PEREIRA DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA 10.02.2020, PELAS 14:00HS
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00153 Processo: 0007858-48.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDERSON FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se Precatoria expedida para
interrogatorio e inquiricao de testemunha de defesa para Comarca de Sousa/PB.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00154 Processo: 0005005-56.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO VITORINO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO DENUNCIADO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 20/02/2020, AS 15:00
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ªVARACRIMINAL DA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00155 Processo: 0008005-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO HENRIQUE FRANCA
ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 20/02/2020, as 14:00h.
00156 Processo: 0017588-15.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON ABREU DO NASCIMENTO ADVOGADO: 044976PE CAIO FILIPE ALVES DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado do
pedido de revogacao preventiva deferido
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00157 Processo: 0000035-76.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOAQUIM DE ARAUJO ADVOGADO: 027141PB VANESKA DAYANE CARVALHO MELO. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar resposta a acusação, prazo de dez dias.
00158 Processo: 0002042-17.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: AFONSO CELSO CALDEIRA
SCOCUGLIA ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho: Intime-se a defesa do
acusado Afonso Celso para no prazo de 10(dez) dias apresentar alegacoes finais.
00159 Processo: 0007393-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. B. S. ADVOGADO:
017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. VITIMA: A. B. N. A. ADVOGADO: 021479PB MARIA
JOSE MARQUES DE SOUZA , 018244PB ALESSANDRA GOMES DO NASCIMENTO , 008275PB JANIO
CRUZ DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes acerca da audiência de instrução e julgamento designada
para o dia 07 de ABRIL de 2020, às 14hrs.
00160 Processo: 0007747-54.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAULO BARROSO FREITAS
ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. REU: EULLER HENRIQUE PAIVA
DE SOUSA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-sea
advogada para regularizar sua Representação, fazendo juntar Procuração outorgada pelos réus, no prazo
de cinco dias.
00161 Processo: 0007747-54.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAULO BARROSO FREITAS
ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES , 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C.
HOLANDA. REU: EULLER HENRIQUE PAIVA DE SOUSA ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA
FERNANDES , 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-se a defesa
para, querendo, requerer diligências, no prazo de cinco dias
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00162 Processo: 0008730-53.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHAEL DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. INDICIADO: JONATHA LIMA RAIMUNDO ADVOGADO: 026639PB JOSE PERONICO DE MORAIS NETO ,
023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte re para apresentar defesa
previa, no prazo legal.

CAMPINA GRANDE
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0005598-88.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE
MEDEIROS , 012255PB RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. REU: UNIMED PAULISTANO ADVOGADO: 183113SP JOAO PAULO HECKER DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15
dias, cumprirem o que determina o despacho retro.
00164 Processo: 0012628-63.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LETICIA DE MONTEIRO
QUEIROZ ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 dias, informar os nomes dos possíveis contestantes e confinantes, acomanhado
dos respectivos endereços atualizados, para fins de citação.
00165 Processo: 0022661-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, cumprir o que determina o despacho retro.
00166 Processo: 0023279-13.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EIMIR SOARES PEREIRA
ADVOGADO: 009129PB CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS
FUNC DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 004800SE CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE , 001600SE
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes de todo o teor da
decisão de fls. 823/824.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00167 Processo: 0006321-10.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO EUCLIDES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0007867-32.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CIPRESA EMPREENDIMENTOS
LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 019478PB JOHN TENORIO
GOMES , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se para fazer
vistas dos autos desarquivados por 5 dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00169 Processo: 0004058-58.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NESTOR CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA VILAR. VITIMA: ANGELA PATRICIA DE OLIVEIRA CABRAL Despacho: Intime-sevistos
etc...designo o dia 11/03/2020, pelas 15h40, paraq a realização da audiencia de instrução e julgamento
neste juízo, sala azul.
00170 Processo: 0004423-15.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NESTOR CABRAL DA SILVAVITIMA: ANGELA PATRICIA DE OLIVEIRA CABRAL ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-sevistos
etc...designo o dia 11/03/2020, pelas 15h20, para audiencia deinsttrução e julgamento a se realizar neste
Juízo, sala azul.
00171 Processo: 0005212-48.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO DE SOUSA VIEIRA ADVOGADO: 022157PB WANUTCY SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/03/2020, AS 14:00H, NO JUIZADO DE
VIOLENCIA DOMESTICA. MUTIRÃO SALA LARANJA
00172 Processo: 0005244-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA GUIA BARBOSA
JUNIOR ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA
VIANA. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 09/03/2020, AS 14:20H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. MUTIRÃO SALA
LARANJA