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Processos encontrados
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 119 Examinando-se a petição inicial, vê-se, pois, que a matéria não demanda produção de prova oral, o que atrai a aplicação do art. JOAO PESSOA, 24 de Janeiro de 2019 355, I do CPC. Logo, desnecessária a realização de audiência. Assim, determino a notificação da demandada para que apresente a HERMINEGILDA LEITE MACHADO sua defesa e prova documental nos aut
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 125 Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada MIRANDA FREIRE (Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e entre os dias 19 e 21/11/2021, com a presença de Suas do Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem como de Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE Sua Excelência
2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0137200-29.2012.5.13.0006 Setor: VT006SEC Operador: 17142 Reclamante: PEDRO ALEXANDRE DA SILVA Advogado do Reclamante: LUCAS EMMANUEL SILVEIRA CAMELO Advogado do Reclamante: PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA Reclamado: CLENIO GALVAO MARTINS (SÓCIO) Reclamado: C3 ENGENHARIA LTDA Reclamado: C3 ENGENHARIA LTDA - EPP Reclamado: FRANCISCO URBANO MARTINS (
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00254 Processo: 0021811-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSETE BRITO DOS SANTOS ADVOGADO: 016588PB HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para apresentar um laudo médico atualizado,no prazo de 10 (dez) dias. 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 0025
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 CISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012517PB JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00106 Processo: 0047552-27.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 BA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00195 Processo: 0018182-08.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTO
1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 - FILIPE ARAUJO DE SOUSA - JOSELITO FONSECA GOMES - MARIA MADALENA BRAZ MOREIRA - MARILENE GERONIMO DA SILVA - NAYARA NADJJE GADELHA DE SOUZA - VERA LUCIA AVELINO DA SILVA De ordem, fica V.Sa (Bel. EUDESIO GOMES DA SILVA) notificado aerca do despacho (seq. 0284). Incidente Processo Nº RTOrd-0033100-47.2003.5.13.0003 Processo Nº RTOrd-00331/2003-003-13-00.9 Reclamante VANIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 prova da efetiva corrupção do menor, uma vez que se trata de delito formal, cujo bem jurídico tutelado pela norma visa, sobretudo, a impedir que o maior imputável induza ou facilite a inserção ou a manutenção do menor na esfera criminal. - No caso em exame, conquanto alguns dos apelantes sejam primários, não perfazem todos os re
2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 411) 102 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0072400-35.2011.5.13.0003 Processo Nº RTOrd-0107700-92.2010.5.13.0003 Processo Nº RTOrd-00724/2011-003-13-00.2 Processo Nº RTOrd-01077/2010-003-13-00.5 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado GERUSA CANDIDO DE OLIVEIRA EUSTACIO LINS DA SILVA(OAB: 8845/PB) SEVERINO EVANGELISTA FILHO JO
Edição nº 218/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.01.1.101832-6 - Carta Precatoria Criminal - A: MPPB. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: WALTER MISAEL SANTOS ROCHA. Adv(s).: PB012118 - FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. CERTIDAO - Intimo os defensore