TJPB 29/01/2020 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00223 Processo: 0000171-07.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLES RUAN ALVES PORDEUS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intimeseintime-se a advogada de defesa para tomar conhecimento da sentenca
00224 Processo: 0000501-04.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBANITO QUEIROZ DA
SILVA ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado de defesa para tomar ciencia da sentença
00225 Processo: 0004072-54.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAELSON PEREIRA BARBOZA
ADVOGADO: 021623PB HELBER WAGNER DE MACEDO ALMEIDA. Despacho: Sentenca condenatoria
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00226 Processo: 0001795-91.2019.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-seda decisao que
indeferiu o pedido de revogacao de prisao.
00227 Processo: 0012136-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DA SILVA BRANDAO
ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar as alegações finais no prazo de 05 dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00228 Processo: 0002002-64.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MURILO WELLINGTON
DOS SANTOS ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS.
00229 Processo: 0002857-72.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IRINEU AMANDO DA SILVA
ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA , 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. REU:
MANOEL SIQUEIRA DE LIMA ADVOGADO: 039948PE ANDRE DE OLIVEIRA BARROS. Despacho:
Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA OFERECER AS ALEGACOES FINAIS, EM MEMORIAIS, NOPRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS
00230 Processo: 0004187-07.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho:
Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, EM MEMORIAIS, NO
PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS
00231 Processo: 0006936-31.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALYSSON SEVERINO DE
AGUIAR GOMES ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: JO HERCULES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-seINTIME O
ADVOGADO PARA OFERECER AS ALEGACOES FINAIS, EM MEMORIAIS, NOPRAZO SUCESSIVO
DE 05 DIAS
00232 Processo: 0007475-94.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLEBER VINICIUS AURELIANO FONSECA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intimese O ADVOGADO DO REU PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA PROLATADA NOS
AUTOS.
00233 Processo: 0009226-53.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROMERO SANTIAGO DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se a defesa de Romero
Santiago da Silva, para, no prazo legal, apresentar as razoes recursais.

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0014053-76.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO NUNES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BANCO FINASA BMC
S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0014100-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00236 Processo: 0020973-71.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILDEBERTO PEDRO DE
ALMEIDAREU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte ré para se manifestar acerca da petição e docs.
de fls. 632/638, no prazo de 10 dias.
00237 Processo: 0024626-42.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERICLES DE FARIAS
BORGESREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se defiro o pedido de desarquivamento de fl 274.Intime-se
a parte promovi
00238 Processo: 0025232-70.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUISA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 012647PB EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DOO NORDESTE ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Sentenca: Acordo homologado
Intimem-se. Com fulcro no art. 90, § 3º do CPC, as custas serão divididas em igual proporção... intimese a promovida para efetuar o pagamento das custas finais
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0001817-53.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. G. S. R. ADVOGADO:
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se do deferimento de vista dos autos pelo
prazo de 5 dias.
00240 Processo: 0003635-02.1999.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. S. C. ADVOGADO: 021622PB
PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 025404PB GABRIELA NEVES BELEM. Despacho: Intime-se
do deferimento de vista do autos por 5 dias.
00241 Processo: 0006408-10.2005.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: P. C. O. ADVOGADO: 021622PB
PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-se do deferimento de vista dos autos pelo
prazo de 5 dias.
00242 Processo: 0008770-04.2013.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: C. D. F. ADVOGADO: 016615PB REBECA
DELFINO VASCONCELOS. Despacho: Intime-se do deferimento de vista dos autos pelo prazo de 5 dias.
00243 Processo: 0026660-58.2010.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: L. D. S. ADVOGADO:
009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-separa fazer vista dos autos pelo
prazo de 5 dias. Caso seja necessariointerpor nova peticao que as partes facam atraves do sistema pje.
00244 Processo: 0029855-56.2007.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. S. T. ADVOGADO: 026043PB
RODOLFO SCOTT VERISSIMO. Despacho: Intime-se do deferimento de vista dos autos por 5 dias.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0000026-06.2002.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER REU: D. S. L. F. ADVOGADO: 021652PB
JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-se do deferimento de vista dos autos pelo
prazo de 5 dias.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0004690-31.2012.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: L. A. ADVOGADO: 024730PB
ADRIANO MUNIZ REBELLO , 024730PB ADRIANO MUNIZ REBELLO. Despacho: Intime-se do deferimento de vista dos autos pelo prazo de 5 dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0005608-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES PORTO
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: WELITOM BARROS DE SOUSA
ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Despacho: Intime-se para tomar parte na
sessão de julgamento, designada para 05.02.2020,às 14:30 horas.
00248 Processo: 0006541-61.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO VICENTE CORREIA
DO MONTE ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. VITIMA: JOACIR ROCHA DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da audiência,
designada para 30.01.2020, às 14:30h.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0001810-56.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODOLFO FELIPE PEREIRA
FERNANDES ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS LLIMA FERREIRA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para no prazo legal, apresentar Alegacoes Finais.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0012286-22.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WASHINGTON NASCIMENTO MOURA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. VITIMA: FERNANDA FARIAS DA COSTA

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Despacho: Intime-se a defesa da decisão que REVOGOU A PRISÃO PREVENTIVA, bem como foi
DEFERIDA AS MEDIDAS PROTETIVAS em favor da vítima FERNANDA FARIAS DA COSTA e da sua
filha TALITA GABRIELE COSTA MOURA.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0001332-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENIEFERSON SUCUPIRA M
FILHO ADVOGADO: 028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se
o advogado acima qualificado para comparecer a audiência preliminar designada para o dia 12/02/2020
pelas 14;20 horas a se realizar no juizado especial desta comarca
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0002850-73.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI JOSE MORALES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: IntimeseVISTOS ETC...DEFIRO A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS AS FLS. 95/96. INTIME-SE PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM FAVOR DO
ACUSADO DAVID JOSE MORAES DE ALBUQUERQUE.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 0007004-08.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANIELLE ANGELO PEREIRA
ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. Despacho: Autos vista adefesa para
apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias.
00254 Processo: 0011383-84.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS MATEUS BARBOZA
DINIZ ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: IntimeseIntime-se o apelante para apresentar as suas razões no prazo de oito(08) dias.
00255 Processo: 0012763-45.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSIELE CARNEIRO FEITOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho:
Intime-seLiberdade Provisória concedida, condicionada a medidas cautelares.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0000211-47.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO LIMA
SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC. (art. 924, II, do NCPC).
00257 Processo: 0000325-83.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUIS GONSAGA DE LIMA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Intime-se a parte autora quanto à
sentença que deferiu a expedição de alvará.
00258 Processo: 0000811-39.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LULCIMAR PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000821-83.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIOVANNA MUNIZ SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU ADVOGADO: 021240PB
DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0001200-24.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCOS ANTONIO CRUZ
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00261 Processo: 0001200-24.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GILSOM LEITE DE MELO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Sentenca absolutoria
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00262 Processo: 0000415-23.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o promovido
quanto à audiência de instrução designada para o dia 10 de março de 2020, às 12:50 horas, no fórum da
comarca de Água Branca-PB
00263 Processo: 0000593-69.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO LIRA PEREIRA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência
de instrução designada para o dia 10 demarço de 2020, às 11:30 horas, no fórum da comarca de Água
Branca-PB.
00264 Processo: 0000657-79.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS SILVA
NUNES ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 18/02/2020, as 12h05min, no forum local.
00265 Processo: 0001070-29.2015.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011313PE CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA , 014343PB LUIZ GUSTAVO DE
SOUSA MARQUES , 394085SP LUANA STEFANI DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 18/02/2020, as 10h05min, no Forum local.
00266 Processo: 0001116-18.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em 5 dias.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00267 Processo: 0000212-55.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO ISIDRO DA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-se para tomar
ciencia da sentenca que encontra-se no site do tjpb, inteiro teor.
00268 Processo: 0000232-80.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-sePARA TOMAR
CIENCIA DA SENTENCA QUE ENCONTRA-SE NO INTEIRO TEOR SITE TJPB.
00269 Processo: 0000373-02.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEITON FAUSTO TOMAZ
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-se para tomar
ciencia da sentenca que encontra-se no inteiro teor site tjpb.
00270 Processo: 0001147-37.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO NUNES
DE FREITAS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Intime-se para
tomar ciencia da sentenca que encontra-se no inteiro teor site tjpb.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00271 Processo: 0000322-16.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JULIANO FELIPE
SANTANA ADVOGADO: 024528PB LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 17 de marco de 2020, as 09:00 horasno forum da comarca de bananeiras-pb.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0000957-24.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEBERSON DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 168706SP EDUARDO JOAQUIM MIRANDA DA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico para
apresentar a resposta escrita no prazo de dez dias emfavor de seu constituinte
5A. VARA DE BAYEUX NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0000612-58.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO GONCALVES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia20 de fevereiro de 2020,as 14hs40min. as testemunhas de defesa
deveraoser trazidas pelo acusado, vez que nao consta endereco nos autos.
00274 Processo: 0000791-89.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia19 de fevereiro de 2020, as 14 horas. instrucao e julgamento
00275 Processo: 0001106-54.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO LUIZ DE FREITAS
ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia20 de fevereiro de 2020 as 15 horas

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).