Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 2º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0804976-91.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: LADANIE FERREIRA DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa). Agravada: Justiça Pública. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804821-88.2021.8.15.0000. 1ª. Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 00988 Processo: 0001743-64.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TATIANE DE SOUZA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00989 Processo: 0003413-74.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICI

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0824777-72.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). 2° APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE BITT

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00223 Processo: 0000171-07.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLES RUAN ALVES PORDEUS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intimeseintime-se a advogada de defesa para tomar conhecimento da sent

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00286 Processo: 0004111-63.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALKIRIA CLEA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: 162880SP EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA , 039006SP ANT

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 00512 Processo: 0005936-66.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. REU: BRENO AMARO FORMIGA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 26 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00189 Processo: 0003041-98.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007429PB MANOEL LOPES DE MACEDO NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA , 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o pr