TJPB 28/01/2020 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020

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SAO BENTO

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000109-16.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SALES DA SILVA
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000181-32.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUAN DANTAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: ANA LIVIA DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO
FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. ASSIST.AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000803-87.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GOMES
DIAS ADVOGADO: 013366PB JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA , 013199PB JOSUE DINIZ DE
ARAUJO JUNIOR , 018123PB TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0001135-10.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE MARIA DE
SOUZA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0001159-09.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA MEDEIROS
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0001190-63.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINETE ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0001414-93.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
FERREIRA VIEIRA ADVOGADO: 005739PB JOSUE GUEDES BARBOSA NETO , 017224PB THIAGO
SANTOS BARBOZA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: ROBSON
ABRANTES RODRIGUES ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Sentenca: IntimeseAS PARTES POR MEIO DO(S) RESPECTIVO(S) ADVOGADO(S) DA SENTENCA PROLATA AS FLS.
102/102V DOS AUTOS.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000266-33.2004.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS GOMES DE FARIAS
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA
NOBREGA , 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ROGERIO BENTO DA SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 10-03-2020 as 08:00 horas no forum local
00552 Processo: 0000493-95.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SIMAO DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa para no
prazo de 05 dias apresentar suas alegações finais.
00553 Processo: 0001295-98.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO DE SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.
00554 Processo: 0001308-97.2016.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOVENTINO LEONALDO DA
SILVA ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Reu pronunciadocomo incurso nas sancoes do art.121 caput,do codigo penal, a fim de que seja o reu oportunamente
julgado pelo tribunal juri popular desta comarca em reuniao ordinaria oportuna.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000475-13.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EVANILSON GONCALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0000360-89.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL BONFIM DE SOUSA
ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para se
manifestar sobre o descumprimento ou cumprimento das condicoes da suspensao condicional do processo por parte do senhor Manuel Bonfim de Sousa, no prazo de 10 dias.
00557 Processo: 0000539-52.2019.815.0051 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LAERTON VALERIO DE ASSIS
ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho: Intime-sepedido
indeferido

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0001240-83.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN LUCAS BATISTA DUARTE
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia dia 03.03.2020, as 11h00.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000197-03.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PPLYEDRO CONSTRUCOES SERVICOS LTDA ADVOGADO: 003665PB JOSE OSENALDO DE CASTRO. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE SALES BARROSREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA ADVOGADO:
010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000318-02.2005.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA
SILVA. REU: PAULO ROMERO MEDEIROS ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0001425-86.2002.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CAPRICARNES
IND E COM DE CARNES LTDA ADVOGADO: 011537PB RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE
ARAUJ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0000454-97.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. C. F. S. ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações
finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
00563 Processo: 0000899-57.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO DE LIMA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar da
quisitação que desejar, no prazo legal.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0000022-28.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FLORENCIO
PEREIRA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para
apresentar as razões recursais no prazo de 08 (oito) dias.

00565 Processo: 0001528-68.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALEXANDRE DE SA GADELHA ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 01/04/2020, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
00566 Processo: 0123801-54.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDEMIR SARMENTO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO ADAILTON ABRANTES
DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 01/04/2020, as 09h:30min, na sala de audiencias da 1a.
Vara, no Forum local.
00567 Processo: 0123801-54.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDEMIR SARMENTO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO ADAILTON ABRANTES DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da expedicao
de Carta Precatoria a Comarca de Patos-PB, com a finalida de de inquiricao da testemunha arrolada na
denuncia Getulio dos Santos Gomes.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 008/70 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0006384-85.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CILON LIMA
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ANTONIA REGIA JUSTO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se da redesignação da audiência
de instrução e julgamento para o dia 25/03/2020, às 10:30hs, a ser realizada no Fórum local, sito a Rua
Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0001570-88.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. L. ADVOGADO: 021244PB
FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa do reu, a fim de que, no prazo de
08 (oito) dias, apresentesuas razoes recursais.
00570 Processo: 0004908-75.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO MARQUES
QUIRINO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se a
defesa da decisao que DEFERIU a gratuidade da justica, insentando-o do pagamento das custas
processuais.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000316-18.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO AMBROSIO DO NASCIMENTO DE BRITO ADVOGADO: 021878PB IVALCI SOUSA BRITO RAMOS. REU: EMERSON DE
MELO SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES , 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS.
REU: LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA.
REU: ELIVELTON MELO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO
, 021878PB IVALCI SOUSA BRITO RAMOS. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem a
respeito do despacho de f 318.
00572 Processo: 0000337-86.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO INACIO ADVOGADO:
020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
comparecer a audiencia desiganda para o dia 01/04/2020 as 10h30min no forum de teixeira pb para oitiva
de testemunha
00573 Processo: 0000689-15.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELINO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para no prazo de 05(cinco) dias apresentar alegacoes finais.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0000389-02.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho:
Intime-se O reu para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo legal.
00575 Processo: 0000917-31.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA CRISTINA
DIAS RODRIGUES MARQUES ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seAs partes para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem nos autos, requerendo o
que de direito.
00576 Processo: 0001411-90.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-seA parte promovida, para no prazo legal, efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000682-88.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: JOAO DOS SANTOS CHAGAS JUNIOR
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seA Dra Shaena Guedes Rocha,
para comparecer a audiencia de instrucao ejulgamento, designada para o dia 30 de janeiro de 2020, as
09:00 horas, no Forum local.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000276-42.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA CAVALCANTE
DE SOUZA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: EDSON
CABRAL DE AGUIAR ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: JOSE COUTINHO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: FERNANDA MONTEIRO BARBOSA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE
SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: RIVALDO JOAQUIM DE SANTANA ADVOGADO: 016198PB
EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: THIAGO LUIZ DE SOUZA LINS ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: NARJARA LUIZA SILVA
VASCONCELOS ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR:
FLAVIO BARBOSA DE AGUIAR ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: VALTANIA COSTA DE OLIVEIRAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000387-17.2002.815.0401 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROMERO JOSE GALVAO DE
ARAUJO ADVOGADO: 002383PE URBANO VITALINO DE MELO FILHO. AUTOR: SOLANGE MARIA
GALVAO DE ARAUJO ADVOGADO: 002383PE URBANO VITALINO DE MELO FILHO. REU: MARIA
JOSE GALVAO DE ARAUJO FILHA ADVOGADO: 013728PE JOSE MARCIO ALVES DE BARROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000418-46.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA APARECIDA DO
RÊGO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000480-57.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL S DA R FILHO
ADVOGADO: 030786PE PAULO ROBERTO DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO:
018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00582 Processo: 0000506-21.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEUZA GOMES
DE SOUZA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 016746PB HELLEN MARIA
VASCONCELOS VIEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA
MEDEIROS DE OLIVEIRA , 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000659-25.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: MARCOS BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 011365PB JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE , 011380PB
MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000674-57.2014.815.0401 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: M. L. F. L. ADVOGADO:
011378PB MARCELO CALDAS LINS. REU: B. A. S. ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA
SILVA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018