TJPB 21/01/2020 - Pág. 121 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020

03256 Processo: 0000190-14.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BERNARDO ANDRADE
NETO ADVOGADO: 040778PE JEFFERSON TIMOTEO DA SILVA. Sentenca: ‘Intime-seo advogado do réu
de todo o teor da setença prolatada nos autos, fls401 à 405, a qual julgou procedendo a pretensão punitiva
do estado,bem como manteve a prisão preventiva do réu.
03257 Processo: 0000452-90.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN RODRIGO BATISTA
FERREIRA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se indefiro o pedido de
revogação preventiva do denunciado ALAN RODRIGO pelos fundamentos esposados nas decisões
anteriores.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03258 Processo: 0000235-47.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. B. S. ADVOGADO: 007666PB
EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: ‘Intime-se a defesa da decisão de fls.367/369, assim como para que apresente asalegações finais,
sob pena de multa de 01 a 100 salários mínimos a ser arbitrada em face do advogado constituído (art.265
do cpp).
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03259 Processo: 0000161-90.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: LEANDRO DA SILVA FLORIANO
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 025565PB ELIZEU ARAUJO
DA SILVA. Sentenca: ‘Intime-seO ADVOGADO DA PARTE RÉ DE TODO O TEOR DA SENTENÇA
PROLATADA NOS AUTOSFLS 131 À 134- JULGADO PROCEDENTE PARCIALMENTE A PRETENSÃO
PUNITIVA DOESTADO.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03260 Processo: 0003035-87.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL SENA DA COSTA
ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS , 019157PB EVELYNNE XAVIER DE
ANDRADE. Despacho: ‘Intime-se as partes da sentença de 309/319.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03261 Processo: 0000252-83.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. V. S. M. ADVOGADO: 022564PB
JOCIENO DA SILVA LINS. REU: G. P. S. ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. REU: I. P.
A. ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Sentenca: ‘Intime-seINTIMO OS ADVOGADOS
DOS RÉUS DE TODO O TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOSAUTOS FLS 276 À 282- JULGADO
PARCIAMENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO.
03262 Processo: 0000641-73.2016.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANILO DE SENA NASCIMENTO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: SADRAQUE BATISTA
DE LIMA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca:
‘Intime-seOS ADVOGADOS DOS RÉUS DE TODO O TEOR DA SENTENÇA DE PRONUNCIA PROLATADA NOS AUTOS NAS FLS 191 À 193.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03263 Processo: 0000234-62.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MALBATHAN PINTO FILGUEIRAS NETO ADVOGADO: 025515PB FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES. REU: DIEGO
SANTOS DE SENA ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Sentenca:
‘Intime-se da sentença absolutória de fls.394/398.
03264 Processo: 0000331-62.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID KENEDY RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: ‘Intime-seo advogado
do réu de todo o teor das decisões constante nos autos nasfls 83 à 85, 163 à 167, bem como da juntada
da carta precatória nasfls 173 e 173v.

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03278 Processo: 0000306-48.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEBERTON NUNES COSTA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03279 Processo: 0000385-56.2019.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO ALVES DE
MORAIS ADVOGADO: 026712PB JONH LENNO DA SILVA ANDRADE. VITIMA: A COLETIVIDADE
Despacho: ‘Intime-seda nomeacao como defensor dativo do acusado, para fins de oferecer resposta a
acusacao, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03280 Processo: 0000316-24.2019.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON BARBOSA DE
SOUSA ADVOGADO: 026712PB JONH LENNO DA SILVA ANDRADE. Despacho: ‘Intime-seo advogado
nomeado para apresentar defesa escrita em favor do denunciado, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03281 Processo: 0001226-76.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-separa receber o alvara de levantamento de valores.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03282 Processo: 0000370-87.2019.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SOARES ADVOGADO:
026712PB JONH LENNO DA SILVA ANDRADE. Despacho: ‘Intime-seda nomeacao proferida nos autos
e para no prazo de 10 (dez) dias, oferecer defesa escrita em favor do denunciado.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03283 Processo: 0000344-60.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO GOMES SILVEIRA
ADVOGADO: 008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
REU: ANTONIO ARCENIO DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA
, 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. REU: VANILSON PEREIRA DE MACEDO ADVOGADO:
008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: LIVACI
MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: 027492PB RAQUEL DANTAS DE ASSIS FERREIRA , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA , 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. INTERESSADO: TBFORTE SEGURANÇA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO: 023583PB MORGANNA ALMEIDA LUCENA. Despacho: ‘Intime-se os réus, através de seus advogados, da audiencia designada pela 3ª vara criminal de
campina grande para 15.01.2020, às 14:15, na carta precatória nº 0012678-59.2019.815.0011, conforme
fls. 1181/1182 dos autos.
03284 Processo: 0000344-60.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO GOMES SILVEIRA
ADVOGADO: 008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
REU: ANTONIO ARCENIO DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA
, 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. REU: VANILSON PEREIRA DE MACEDO ADVOGADO:
008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: LIVACI
MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: 027492PB RAQUEL DANTAS DE ASSIS FERREIRA , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA , 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. INTERESSADO: TBFORTE SEGURANÇA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO: 023583PB MORGANNA ALMEIDA LUCENA. Despacho: ‘Intime-se os réus, através de seus advogados, sobre o requerimentos fls. 1141/1142 dos autos para
que informem se necessitam de alguma perícia sobre as armas e se fazem objeção ao requerido,
conforme despacho fls. 1145

CUITE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 211/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03265 Processo: 0000436-78.2015.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO JUNIOR FREIRE
ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: ‘Intime-seo advogado
da parte ré para comparecer a audiência designada para odia 28/01/2020, às 09h:00minutos.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 212/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03266 Processo: 0000760-63.2018.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON DAS NEVES DE
BULHOES ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. REU: JOSE DAS NEVES
COELHO ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Despacho: ‘Intime-seO
ADVOGADO DOS REUS PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZOLEGAL.

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03285 Processo: 0001258-44.2009.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PRUDENCIO
ALVES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03286 Processo: 0001268-88.2009.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE SOSSEGO
ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03287 Processo: 0001592-39.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDACAO HOSPITALAR JUVINO PEREIRA NEPOMUCENO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 005729PB
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO , 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03267 Processo: 0000019-51.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO JUNHO DOS SANTOS ADVOGADO: 022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. Despacho: ‘Intime-se as
partes da setenca que julgou improcedente o pedido.
03268 Processo: 0000458-96.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO SOARES BATISTA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: ‘Intime-seda sentenca de fls 43/45 que
foi julgado parcialmente os autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03269 Processo: 0000009-41.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RODRIGUES DE
LACERDA ADVOGADO: 026250PB KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES. Despacho: ‘Intime-seo advogado para apresentar alegacoes finais.
03270 Processo: 0000449-08.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO SENHOR
FILHO ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: ‘Intime-seo advogado da decisao
de fls 147.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03271 Processo: 0000426-33.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA ANTONIA FERNANDES ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03272 Processo: 0000121-11.1997.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: MARIA CLEMENTINO DE LIMA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03273 Processo: 0000556-28.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FORTUNATO ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03274 Processo: 0000778-54.2014.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: KELSON JOSE LEITE DE ABRANTES
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE ABRANTES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOSE LEITE FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03275 Processo: 0000790-39.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: ‘Intime-sedo expediente de fls. 157/158, no prazo de 05 dias.
03276 Processo: 0000916-21.2014.815.0561 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: KELSON JOSE LEITE DE
ABRANTES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03277 Processo: 0000996-48.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FREDDIE NITAO DANTAS
VIDAL ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA , 020318PB FRANCISCO EGIL
SOARES DOS SANTOS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR , 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03288 Processo: 0000049-88.2019.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: EDEILTON GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: ‘Intime-se PEDIDO
DE SAIDA TEMPORARIA INDEFERIDO.
03289 Processo: 0000098-66.2018.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: EDSON SANTOS DA COSTA
ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: ‘Intime-se pedido de
saida temporária deferido.
03290 Processo: 0000393-40.2017.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSIVAN DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: ‘Intime-se PEDIDO DE
SAIDA TEMPORARIA INDEFERIDO.
03291 Processo: 0000448-88.2017.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: SEBASTIAO HERMINIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-se PEDIDO DE
SAIDA TEMPORARIA INDEFERIDO.
03292 Processo: 0001588-02.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEBASTIAO LINS DE
ARAUJO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. INDICIADO: JOSEFA
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019170PB ELDE VICTOR DE LIMA. INDICIADO: JOSE CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. INDICIADO: MANOEL
ANISIO DA SILVA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. INDICIADO:
FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADVOGADO: 016170PB EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-se para apresentar as razoels finais no prazo legal.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03293 Processo: 0000277-39.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON ANDRE DE
MOURA ADVOGADO: 015317PB CLEDSON FERNANDES SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03294 Processo: 0000592-04.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIO JUNIOR ARAUJO
FERREIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03295 Processo: 0000672-65.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03296 Processo: 0000673-79.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINEUZA PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03297 Processo: 0000718-49.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCILENE DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO , 020659PB YURI MARINHO SARAIVA
LEAO , 020804PB BISMARCK SILVA DINIZ. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03298 Processo: 0000883-67.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS GABRIEL ALVES
DE ARAUJO ADVOGADO: 015317PB CLEDSON FERNANDES SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03299 Processo: 0001102-90.2008.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL FERREIRA DE
MACEDO ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03300 Processo: 0001203-54.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO