TJPB 21/01/2020 - Pág. 120 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
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5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03211 Processo: 0001432-80.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03212 Processo: 0000779-62.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 004771RN FLAVIO ROBERTO ALVES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seintime se o
advogado para apresentar alegacoes finais no prazo legal
03213 Processo: 0000946-21.2015.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RANIERE DE LIMA VERAS
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: ‘Intime-seintime se o advogado para
apresentar as alegações finais no prazolegal
03214 Processo: 0001040-27.2019.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVILASIO FERNANDES
PRAXEDES ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03215 Processo: 0000889-61.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DANTAS FILHO
ADVOGADO: 008621RN MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA , 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA.
Despacho: ‘Intime-se o Advogado da Decisao que indeferiu o pedido de revogacaoda prisao preventiva
de fls.84.
03216 Processo: 0000984-28.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: ‘Intime-seintime se o advogado para
apresentar as alegacoes finais no prazolegal
03217 Processo: 0002926-37.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDEIRTON JOBSON FARIAS
MEDEIROS ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho:
‘Intime-seintime se o advogado para apresentar alegacoes finais no prazolegal
03218 Processo: 0142147-69.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: ‘Intime-seintime se o advogado para
apresentar as alegacoes finais no prazolegal
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03219 Processo: 0000830-10.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE FELIX DA SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se JULGADA PROCEDENTE
A DENÚNCIA (SENTENÇA DISPONÍVEL NO INTEIRO TEOR).
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03220 Processo: 0001934-86.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
03221 Processo: 0001934-86.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03222 Processo: 0142057-61.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RITA PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03223 Processo: 0001041-12.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. H. A. A. ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: ‘Intime-se o Advogado
do infrator para tomar conhecimento da decisão de fls. 202/203, bem como para que informe se mantêm
os termos proclamados no recurso já juntado aos autos. Tudo no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03224 Processo: 0000314-58.2016.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. T. L. ADVOGADO:
001398RN LUCIA DE FATIMA LOPES ALVES ROCHA. Despacho: ‘Intime-seo réu, através de seu
advogado, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento no dia 05/02/2020, às 09:00h, na Sala
de Audiência desta Vara.
03225 Processo: 0000815-12.2016.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: B. C. S. N. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. INFRATOR: L. A. L. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: ‘Intime-se o(s) infrator(es), por seu advogado, para a Audiência de Instrução
eJulgamento no dia 05/02/2020, às 10:00h, na Sala de Audiência desta Vara, trazendo testemunhas, ou
requerer suas intimações no prazo legal.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03226 Processo: 0000002-77.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE SANTOS DE
MENDONCA ADVOGADO: 034837PE WALDSON JOSE XAVIER DA SILVA. VITIMA: STEFANY DANTAS
DE SOUSA Despacho: ‘Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada
parao dia 28/01/2020, às 10h30, devendo trazer testemunhas, independente de intimação
03227 Processo: 0000057-91.2020.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FELIPE COELHO FARIAS
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-se para comparecer
à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 21/01/2020, às 09h20, devendo trazer
testemunhas, independente de intimação.
03228 Processo: 0001332-17.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO HUMBERLANDIO
MOTA DE ALENCAR ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. VITIMA: ALINE BATISTA DA
SILVAVITIMA: ALIANE BATISTA DA SILVA Despacho: ‘Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 28/01/2020, às 09h30, devendo trazer testemunhas, independente
de intimação.
03229 Processo: 0001371-77.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GARIEL FERNANDES JALES ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Despacho: ‘Intime-se para
comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 28/01/2020, às 10h00, devendo
trazer testemunhas, independente de intimação.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03230 Processo: 0000971-29.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANGELO
ISMAEL PEREIRA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: RONALDO
PEDRO DE LIMA Despacho: ‘Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 29/01/2020, às 09h30, devendo trazer testemunhas, independente de intimação.
03231 Processo: 0001381-24.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FILADELFIA SARAIVA NETA
ADVOGADO: 003757RN IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE FILH. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JANAIANA KELLY DE AZEVEDO SARAIVA Despacho: ‘Intime-se para comparecer à audiência de
Instrução e Julgamento designada parao dia 29/01/2020, às 09h00, devendo trazer testemunhas, independente de intimação.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03232 Processo: 0001401-83.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03233 Processo: 0001266-37.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAVOISIER ANDRENS MEDEIROS DA SILVEIRA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: ‘Intime-se para
comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 11/02/2020, às 10h00, devendo
trazer testemunhas, independente de intimação.
03234 Processo: 0001333-02.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTHYAN JADSON GARCIA
DOS SANTOS ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Despacho: ‘Intime-se
para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 11/02/2020, às 08h30,
devendo trazer testemunhas, independente de intimação.
03235 Processo: 0001369-10.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. VITIMA: MARCIO COSTA DA SILVA Despacho:
‘Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 11/02/2020, às
09h30, devendo trazer testemunhas, independente de intimação.
03236 Processo: 0001378-69.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SIMAO DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. VITIMA: MARIA FERNANDES
DOS SANTOS Despacho: ‘Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada
parao dia 11/02/2020, às 08h00, devendo trazer testemunhas, independente de intimação.
03237 Processo: 0002489-59.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA DOS
SANTOS NUNES ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO , 004497PB
JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: ‘Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 11/02/2020, às 09h00, devendo trazer testemunhas, independente de
intimação.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03238 Processo: 0000027-17.2006.815.0151 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 000835B LEA
MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: ‘Intime-seo exequente, via patrono, para requerer o que entender de direito, noprazo de 10 (dez) dias, indicando bens passiveis
de penhora, sob penade suspensao do curso do processo, nos termos do art.921,III, do NCPC.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03239 Processo: 0000047-51.2019.815.0151 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADRIANO DE SOUSA LEITE
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-se o advogado do réu, sobre
o INDEFERIMENTO de revogação de prisão preventiva.
03240 Processo: 0000543-17.2018.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS - REU: GENIVALDO RODRIGUES RAMALHO ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. Despacho: ‘Intime-se o
advogado do réu, para apresentar as alegações finais no prazo de 05 dias, conforme o despacho de fls. 54.
03241 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL CANDIDO SOARES
ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES.
REU: DAMIAO CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: SAMUEL FERREIRA GOMES PENA ADVOGADO: 022147PB
ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: ‘Intime-seos denunciados, via patronos, acerca da decisao
de fls. 223/226 dos autos que indeferiu seus pedidos de revogacao de prisao preventiva.
03242 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA. REU: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. REU: JOSE LEONARDO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA. Despacho: ‘Intime-seos denunciados, via patronos, acerca da decisao de fls. 223/226 dos
autos que indeferiu o pedido de restituicao de bem acostado as fls. 131do processo.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03243 Processo: 0000024-76.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: HUMBERTO LOPES
SANTANA JUNIOR ADVOGADO: 039945PE UIRAQUITAN DE CARVALHO FERRAZ. Despacho: ‘Intimese o advogado do réu, sobre o DEFERIMENTO de restituição de bens, solicitados as fls. 1663, como para
no prazo legal, comparecer em cartório para recebê-los.
03244 Processo: 0000360-12.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO VIDALETT FIGUEIREDO ADVOGADO: 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada
para o dia30/01/2020, as 10 (dez) horas, no forum local.
03245 Processo: 0000597-46.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE DE PAULO OLEGARIO DA SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 021431PB LIVIA MARIA CARVALHO
DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia30/01/2020, as 9h30, no forum local.
03246 Processo: 0000598-31.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 026542PB HENRICK ALLAN SOARES DA COSTA. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao
designada para o dia30/01/2020, as 10h20, no forum local.
03247 Processo: 0000966-79.2015.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NILSAO ALEXANDRE DE LIMA
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: JOSE ALEXANDRE FILHO
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: ‘Intime-se o advogado, sobre a audiência que se realizará no dia 23/01/2020 às14:15 horas, na 1ª Vara Criminal e da Infância e
Juventude da Comarcade Frutal-MG, em relação a testemunha Maria de Lourdes Morato dos Sant
03248 Processo: 0001416-03.2007.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO CLAUDIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 010931DF ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO. Despacho: ‘Intimese o advogado, sobre a audiência que se realizará no dia 31/01/2020 às15:00 horas na 1ª Vara de
Precatórias do DF e a decisão de fls. 672/673.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03249 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA. REU: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. REU: JOSE LEONARDO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA. REU: JOANA DUARTE DA SILVA NETA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA
ANDRADE LIMA , 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. REU: MANOEL CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU:
DAMIAO CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: SAMUEL FERREIRA GOMES PENA ADVOGADO: 022147PB
ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19/
02/2020, as 10h30, no forum local.
03250 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL FERREIRA GOMES
PENA ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO
RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: ‘Intime-seos causidicos
acerca do despacho de fls. 256 dos autos que indeferiu opedido de arbitramento de honorarios advocaticios encartado nos autos.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 209/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03251 Processo: 0000305-64.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEVERTON FELIPE MONTEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS , 012767PB HERMANN
LUNDGREN CORREA REGIS , 025565PB ELIZEU ARAUJO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se a defesa do
réu Heverton Felipe Moteiro da Silva acerca da manutenção da prisão preventiva. Decisão fls.104/108.
03252 Processo: 0000536-91.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLLEY MARQUES CALIXTO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 011139PB HENRIQUE CAVALCANTI DE SANTANA. INDICIADO: FELIPE BERNARDO MARTINS ADVOGADO: 025565PB ELIZEU
ARAUJO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento,
designada para o dia 22/01/2020, as 09:30h, a ser realizada na comarca de conde-pb.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 210/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03253 Processo: 0000852-61.2006.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA VERISSIMO ALVES ADVOGADO: 002545PB MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. REU: TULIO AUGUSTO DE LUCENA
ADVOGADO: 010047PB ADEILTON HILARIO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 210/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03254 Processo: 0000032-85.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: ‘Intime-se a defesa do
réu acerca da certidao de fls. 153.
03255 Processo: 0000082-14.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALLYS ALVES RIBEIRO
ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. INDICIADO: LAILTON CONCEIçAO DAS NEVES
ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. INDICIADO: REINALDO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: ‘Intime-se para apresentar as alegações finais,
em cinco dias.