TJPB 19/12/2019 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
publicacao de nota de foro de fl. 118, declarando nulo todos atos processuaisrealizados posteriormente.
A presente decisao encontra-se inteiro teor
4A. VARA DE CABEDELO NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0002994-02.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. REU: JAIR GOMES SANTANA
ADVOGADO: 013143PB FABIO IMPERIANO DUARTE DA COSTA. REU: ANA LUSINALDA PESSOA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009068PB WILSON JOSE DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0003787-09.2008.815.0731 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
INACIO DE ANDRADE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 174/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0003320-74.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SOLINO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0000040-02.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE FERREIRA
DINIZ COSTA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000921-42.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO
DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0001079-05.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEODORA MENDES PINHEIRO ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0001355-60.2016.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ODANIRA DANTAS DO
NASCIMENTO AZEVEDO ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0001974-34.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUTRIEGRE RAMALHO
AURELIANO ARISTIDES ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. AUTOR: FRANCISCO ARISTIDES SOBRINHO ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0002383-34.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00266 Processo: 0142148-54.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES DE ALENCAR ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS SOARES. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 027276PB GILBERTO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para que o pedido seja protocolado perante o juízo
da execução penalda capital, competente para apreciar o pleito.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00277 Processo: 0000444-64.2019.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDVANIA CARLA DOS SANTOS ADVOGADO: 019456PB VIKTOR JOSE BRITO DA SILVA , 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA.
Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 DIAS
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0001883-81.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO PEDRO SOARES ADVOGADO: 009947PB ANA CRISTINA TEIXEIRA CATAO. VITIMA: MUITO
FACIL ARRECADACOA E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES , 008221PB ANILSON NAVARRO XAVIER. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a
audiencia de instrução e julgamento para o dia 04/02/2020 as 09:00 na 3 vara de Mamanguape-PB.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0000435-30.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE BARROS ADVOGADO: 006908PB PETRONIO RODRIGUES VELOSO , 005125PB HUMBERTO LUCIO
RODRIGUES VELOSO. AUTOR: ROSEANE DA SILVA BARROS ADVOGADO: 006908PB PETRONIO
RODRIGUES VELOSO , 005125PB HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO. REU: ANTONIO
DIOGO DA SILVA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. LITISCONSORTE: AGRO
INDUSTRIAL XUA LTDA ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. LITISCONSORTE:
AGRO INDUSTRIAL XUA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000657-95.2004.815.0231 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MONICA LIMA GONCALVES ADVOGADO: 009998PB LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 010554PB DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000843-89.2002.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 008362PB JOSE NORMANDO FEITOSA LIRA , 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000845-59.2002.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO: 008362PB JOSE NORMANDO FEITOSA LIRA , 010819PB CARLOS
ROGERIO MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000846-44.2002.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEWTON JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 008362PB JOSE NORMANDO FEITOSA LIRA , 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000861-13.2002.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL CARLOS DE
LIMA ADVOGADO: 008362PB JOSE NORMANDO FEITOSA LIRA , 010819PB CARLOS ROGERIO
MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00285 Processo: 0001793-93.2005.815.0231 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA JOANA DA CONCEICAO ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0000847-29.2002.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARQUINIO SOARES DE
LIMA NETO ADVOGADO: 008362PB JOSE NORMANDO FEITOSA LIRA , 010819PB CARLOS ROGERIO
MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
MONTEIRO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0000306-85.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FABIANA VELOSO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE
CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES
VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RPV.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00287 Processo: 0000128-89.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte re,
atraves de seu advogado, para tomar ciencia de sentenca conforme publicacao on-line.
PATOS
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0000155-17.2018.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A.
V. S. ADVOGADO: 021904PB JOSE OZIERIK MANGUEIRA MIRA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2020, AS 09:00 HORAS.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 208/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00269 Processo: 0000306-49.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID KENEDY RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado dos
réus de todo o teor da decisão constante nas fls 78 à n80.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 201/89 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0000578-48.2016.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MANOEL BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 016861PB ANA CRISTINA LEAL DE OLIVEIRA SOARES. AUTOR: SEVERINA CAMPOS
BATISTA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA , 016861PB ANA CRISTINA LEAL DE
OLIVEIRA SOARES. REU: SEVERINA ONORATO DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se Audiência de Justificação, designada para 23/01/
2020, às 08h30m, no Fórum da Comarca de Conde-PB.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00271 Processo: 0000888-21.2016.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: FABIO DE MELO LIMA ADVOGADO:
016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho: Intime-se DEFERIDO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DA EXECUÇÃO PENAL.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0000523-63.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DE ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO , 023655PB CLAYTON SOUZA
DO ESPIRITO SANTO. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE ESPERANCA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0000842-70.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONILDO DA SILVA ADVOGADO:
018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-setomar ciencia do despacho de fls 193
1A. VARA DE PATOS NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0001684-67.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIBAMAR DE ARAUJO
JUNIOR ADVOGADO: 022207PB ROSILENE NERY DE AZEVEDO GALINDO. Sentenca: Pedido julgado
procedente Condenacao
1A. VARA DE PATOS NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 0000403-71.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARTHUR ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-sea defesa
do 2º denunciado para apresentação das alegações finais no prazo legal
00290 Processo: 0001401-10.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON PEREIRA HENRIQUE ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à audiência designada para o dia 21.01.2020, às 11h.
00291 Processo: 0001841-40.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEMIR PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024376PB ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA , 022833PB DEBORA MARIA
BARBOSA DINIZ. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência designada para o dia
21.01.2020, às 8h.
00292 Processo: 0003233-73.2019.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE TEODOSIO GOMES
ADVOGADO: 021817PB WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO. Despacho: Intime-seadvogada para
apresentar quesitação para resposta dos peritos nos autos de insanidade mental, prazo de 05 dias
00293 Processo: 0003408-67.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CHARLES VIEIRA MELO
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: CARLOS DANIEL NOGUEIRA
DA SILVA Despacho: Intime-se acerca da audiência de instrução e julgamento, agendada para data de 22
de janeiro de 2020, às 09:00hs.
00294 Processo: 0007620-73.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa
para comparecer à audiência designada para o dia 21.01.2020, às 9h.
6A. VARA DE PATOS NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00295 Processo: 0001913-56.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REDI ADRIANO BATISTA
ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sesentenca de extincao a
punibilidade.
7A. VARA DE PATOS NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0003053-28.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PORFIRIO DAS
NEVES ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA , 017896PB AYLAN DA COSTA
PEREIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO ADOLESCENTE PARA APRESENTAR ALEGAÇOES
FINAIS NO PRAZOLEGAL.
00297 Processo: 0003575-84.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. O. N. S. ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO ADOLESCENTE
PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZOLEGAL.
INGA
PIANCO
1A. VARA DE INGA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0000458-46.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo reu e
seu advogado de todo o teor da sentença de fls. 182/191.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 184/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0000295-14.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
promovida da expedição de alvara.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 247/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0001272-60.2019.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSIVALDO MONTEIRO DO
1A. VARA DE PIANCO NF 197/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00298 Processo: 0000435-90.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: HOTEL OURO BRANCO
ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000628-32.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: QUITERIA ZACARIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA , 062626MG LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND , 036867PE WLADISLAU BARROS S. FONTES. Despacho: Acordo homologado
00300 Processo: 0000701-04.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LEITE MAMEDE
ADVOGADO: 021277PB NIVALDO VERAS NETO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000735-76.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021295PB SEBASTIAO ANGELIM DA SILVA JUNIOR. AUTOR: