10 Resultado da pesquisa 0003787-09.2008.815.0731 - data - 18/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 TERESINHA PEREIRA DE ASEVEDO ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO SERVIDOR BONITENSE ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. Despacho: Intime-se o município de Bonito de Santa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 46 00491 Processo: 0001091-56.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: NELSON DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se Apresentar as alegações finais, no prazo legal. 00492 Processo: 0001503-16.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 publicacao de nota de foro de fl. 118, declarando nulo todos atos processuaisrealizados posteriormente. A presente decisao encontra-se inteiro teor 4A. VARA DE CABEDELO NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00257 Processo: 0002994-02.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 00822 Processo: 0001333-08.2015.815.0021 - INTERDICAO AUTOR: G. M. S. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: E. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00823 Processo: 0001636-61.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 00352 Processo: 0000565-72.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: EPI EMPRESA PARAIBANA DE IRRIGACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00353 Processo: 0000589-03.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00436 Processo: 0000122-09.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. Despacho: Intime-seo advogado do réu da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 1
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 12 TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).73 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO Nº 010859244.2012.815.2001. ORIGEM : 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01- APELANTE : Marli Queiroz da Rocha Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. 02 APELANTE: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OA
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 MINORAÇÃO DEVIDA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO E DESPROVIMENTO DO RECURSO ADESIVO. Os descontos relativo a dívida já quitada e a negativação indevida de seu nome, configura dano moral indenizável, que nesse caso ocorre de forma presumida (in re ipsa), prescindindo assim de prova objetiva. - O valor indenizatório arbitrado comporta ref