TJPB 19/12/2019 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Juliana Paz Magalhães. Advogado(s): Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 38) – Agravo Interno N° 080757911.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): BRASQUIM Comércio
de Material de Limpeza e Químico LTDA – ME e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 39) – Agravo Interno N° 080046606.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Antônio Eduardo de Souza –
ME, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 40) – Agravo Interno N° 080258282.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): C e C Artefatos de
Couro LTDA – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 41) – Agravo Interno N° 080796104.2019.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/
A. Advogado(s): Neildes Araújo Aguiar Di Gesu (OAB/SP 217.897). Agravado(s): Matsu Administradora de Bens
e Serviços LTDA. Advogado(s): Vamberto de Souza Costa Filho (OAB/PB 14.529) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 42) – Agravo Interno N° 080721539.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Paulo Eduardo da
Silveira Crispim, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 43) – Agravo Interno N° 080736265.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade. Agravado(s): Sindigas Comércio de
Autopeças LTDA – ME e outros. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 44) – Agravo Interno N° 080136249.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Amorim Via LTDA. Advogado(s):
Lindinalva Pontes Lima (OAB/PB 11.493).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 45) – Embargos de Declaração N°
0845475-07.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaú S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Daniel Silva Guerreira Britto. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 46) – Embargos de Declaração N°
0804288-37.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Paulo
Tomaz. Advogado(s): Gildásio Alcântara Morais (OAB/PB 6571) e outros. Embargado(s): Ana Lúcia dos Santos
Medeiros. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 47) – Embargos de Declaração N°
0816659-98.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
Embargado(s): Francisco de Assis Valdevino da Silva. Advogado(s): Thiago Matheus Campos Alcântara (OAB/
PB 18.245).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 48) – Embargos de Declaração N°
0821400-30.2018.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Juares
Linhares de Aragão. Advogado(s): Rafel de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 49) – Embargos de Declaração N°
0807345-63.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Francisco Xavier Santos Costa. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192). Embargado(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 50) – Embargos de Declaração N°
0800473-95.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s):
Wilde Rubens Guedes de Lima – ME.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 51) – Embargos de Declaração N°
0807165-47.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco
Pan S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). Embargado(s): Keila Maria de Franca
Barbosa. Advogado(s): Melina Bezerra de Sá Nóbrega Formiga (OAB/PB 23.675).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 52) – Embargos de Declaração N°
0803408-81.2014.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
Embargado(s): Cleumberto Albuquerque Mota. Advogado(s): Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega (OAB/PB 16.753).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 53) – Embargos de Declaração N°
0802775-68.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): José Lenilton
Carvalho. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788). Embargado(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 54) – Embargos de Declaração N°
0805730-38.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Evanízio de Souza
Paulino.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 55) – Embargos de Declaração N°
0806651-94.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Williany Fabiola Lima de Oliveira Soares. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192). Embargado(s):
O Estado da Paraíva, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 56) – Embargos de Declaração N°
0802931-22.2018.8.15.0000. Oriundo da 5 Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Federal
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Embargado(s): Sebastião Victor Sobrinho. Advogado(s): Reginaldo Márcio Medeiros Cavalcanti (OAB/PB 14.150).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 57) – Apelação Cível N° 085923841.2017.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Xavier Neto.
Advogado(s): Augusto Ulysses Pereira Marques (OAB/PB 8550). Apelado(s): Aline Barbosa Xavier Muniz.
Advogado(s): Manoel Sales Sobrino (OAB/PB 3111).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 58) – Apelação Cível N° 081412805.2017.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s):
Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207). Apelado(s): União Campinense das Equipes Sociais. Advogado(s):
Andreza Loize Gomes de Souza Marcolino (OAB/PB 14.419).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 59) – Apelação Cível N° 080139138.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Irenilson Coutinho de
Oliveira. Advogado(s): Camila Curvêlo Trigueiro (OAB/PB 17.420). Apelado(s): Empresa Nacional de Passageiros LTDA. Advogado(s): Severino R. P. Brasil (OAB/PB 2482) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 62) – Apelação Cível N° 080568735.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Moisés Tavares de
Morais. Advogado(s): Moisés Tavares de Morais (OAB/PB 14.022). Apelado(s): Josué Thiago Chaves Farias.
Advogado(s): Ideltônio Moreira (OAB/PB 18.804).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 63) – Apelações Cíveis N° 0801 15498.2017.8.15.0141. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. 1° Apelante(s): Otacília Maria da
Silva. Advogado(s): José Welinton de Melo (OAB/PB 9021). 2° Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 64) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0802180-44.2016.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Everaldo Fernandes Barrocas. Advogado(s): Rodrigo Cabral de Medeiros (OAB/PB 16.720). Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista
da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 65) – Agravo de Instrumento N°
0800893-03.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Nícia
de Paiva Onofre. Advogado(s): José Edísio Simões Souto (OAB/PB 5405). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – Agravo de Instrumento N°
0806129-33.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Allana
Rita Lima Ribeiro. Advogado(s): Gustavo Rabay Guerra (OAB/PB 16.080B). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 67) – Agravo de Instrumento N°
0801841-42.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Roberta Rossignolo Amorim Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). Agravado(s): O
Município de campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 68) – Agravo de Instrumento N°
0805858-92.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Leonardo Queiroz Florentino.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 69) – Agravo de Instrumento N°
0801219-94.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Tim Celular
S/A. Advogado(s): Ernesto Johannes Trouw (OAB/RJ 121.095) e Fábio Fraga Gonçalves (OAB/RJ 117.404).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 70) – Agravo de Instrumento N°
0807529-82.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Herley Antônio
Barbosa Amorim – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 71) – Agravo de Instrumento N°
0804320-08.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria
Madalena da Costa Oliveira. Advogado(s): Divalcy Reinaldo Ramos Cavalcante (OAB/PB 19.551). Agravado(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 72) – Agravo de Instrumento N°
0804250-88.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Município de
Bayeux. Advogado(s): Israel Rêmora P. de A. Mendes (OAB/PB 17.757). Agravado(s): Wellinton Gomes do Egito,
representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 73) – Agravo de Instrumento N°
0804404-09.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): Anara Luiza de
Sousa Araújo. Advogado(s): Rodrigo Almeida dos Santos Andrade (OAB/PB 22.220). Agravado(s): Gabriel
Holanda Cardoso e Virna Holanda Alves. Advogado(s): Marcus Bezerra Vinícius França (OAB/RN 8466B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 74) – Agravo de Instrumento N°
0807458-80.2019.8.15.0000. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ivan Nunes de
Carvalho Neto. Advogado(s): Tatiane Santos da Paixão (OAB/PE 33.079). Agravado(s): 2001 Colégio e Cursos
Preparatórios LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 75) – Agravo Interno N° 080070022.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Subsol Confecções LTDA
– ME e outros. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Rachel Lucena Trindade.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 76) – Embargos de Declaração N°
0828521-80.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Eurivet David de
Macedo Fernandes. Advogado(s): Rafel de Andarde Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 77) – Embargos de Declaração N°
0800831-96.2015.8.15.0001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).
Embargado(s): Antônio José dos Santos. Advogado(s): Ivana Kerle Moreira Cavalcante (OAB/PB 15.932B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 78) – Apelação Cível N° 080316421.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Apelado(s):
Kátia Maria Medeiros de Lima. Defensor(s): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 79) – Apelação Cível N° 000069595.2014.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB/PR 45.445). Apelado(s): Valdemir Martins Alves. Advogado(s):
Taciano Fontes de Oliveira Freitas (OAB/PB 9366).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 80) – Apelação Cível N° 080319414.2017.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s):
José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Rogério Ferreira de Oliveira. Advogado(s): Janykerly
Dias de Araújo (OAB/PB 26.278).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 81) – Apelação Cível N° 080224214.2014.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Evanildo Martiniano
da Silva. Advogado(s): Antônio Carlos dos Santos (OAB/PB 6916). Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 82) – Apelação Cível N° 080170178.2014.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Eduardo
Clismam Gomes de Araújo. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Partage Shopping.
Advogado(s): Caroline Christina S. F. Dias (OAB/SP 369.447).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 83) – Apelação Cível N° 080446256.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Antônio Alves Monteiro. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 84) – Apelação Cível N° 000084143.2013.8.15.0261. Oriundo da 1° vara Mist a da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (oab/pb 9464). Apelado(s): Regina Lopes Cazé. Advogado(s): Paulo
César Conserva (OAB/PB 11.874).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 60) – Apelação Cível N° 083421734.2015.8.15.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Arlete Miranda de Melo.
Advogado(s): Ianco Cordeiro (OAB/PB 11.383). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 85) – Apelação Cível N° 080250675.2015.8.15.0751. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Edvaldo Manoel de Araújo. Advogado(s):
Valter de Melo (OAB/PB 799). Apelado(s): Oi TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 61) – Apelação Cível N° 000106724.2016.8.15.0041. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Irinaldo Gomes
de Souza. Advogado(s): Marcial Duarte de Sá Filho (OAB/PB 10.444).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 86) – Apelação Cível N° 080667456.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A). Apelado(s): Juliana Lays Avelino dos Santos.
Advogado(s): Hermanny Alexandre dos Santos Lira (OAB/PB 5335).