TJPB 19/12/2019 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57-APELAÇÃO e REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0808168-34.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da DE Campina Grande
APELANTE:MATIAS LOPES CAMPOS ADVOGADO:SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB 21.179APELADO: ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 58-APELAÇÃO CIVEL Nº 3016213-62.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCASSEFIN PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB
10.237.APELADO: WALTER DE OLIVEIRA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 59-APELAÇÃO CIVEL Nº 3011361-68.2009.8.15.2001
ORIGEM:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITRAL.APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB
10.237.APELADO: JUVENETE VIEIRA FONSECA NITAO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 60-APELAÇÃO CIVEL Nº 0800578-06.2018.8.15.0001
ORIGEM.3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO: APELADO: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR61-APELAÇÃO CIVEL Nº 3021050-39.2009.8.15.2001
ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITALAPELANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/
PB 10.237.APELADO: RANGEL REPRESENTACOES LTDA - ME ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR62-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081248459.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:WALKIRIO CHACON DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0001673-24.2013.815.0731ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO01 EMBARGANTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/AADVOGADO: THIAGO MILET CAVALCANTI FERREIRA (OAB/PE 28.007)02 EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR, FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)EMBARGADO: OS MESMOSRESULTADO DA SESSÃO DIA 18.06.19 “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITADA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOL DA CUNHA
RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE AGUARDA.COTA DA SESSÃO DIA 10.09.19: “ADIADO
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”COTA DA SESSÃO DIA 24.09.19: ADIADO
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE.COTA DA SESSÃO DIA
08.10.19: O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL.DIA 12.11.19 “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. JOSÉ GUEDES
CAVALCANTE.RESULTADO DIA 26.11.19“ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.RESULTADO DIA 10.12.19 “ADIADO JULGAMENTO EM FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE”.
RELATOR: O EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02-APELAÇÃO CÍVEL Nº 004605954.2009.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara CÍVEL da Capital.APELANTE(s): Federal de Seguros S/A..ADVOGADO(s):
Rosângela Dias Guerreiro (OAB/RJ 48.812), Claudia V. N. Montenegro (OAB/PB 12.039) e Josemar Lauriano
Pereira (OAB/RJ 132101).APELADO(s): Maria Lúcia Bandeira de Sousa e outros.ADVOGADO(s): Carlos Roberto Scóz Júnior (OAB/PB 23.456-A).Cota da Sessão dia 07.10.14: “Após a rejeição das preliminares, pelo
relator, pediu vista no Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira
aguarda.”.Cota da Sessão dia 14.10.14: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da
Sessão dia 21.10.14:“Fica suspenso o julgamento até o retorno do relator, que se encontra em gozo de férias
regulamentares.Cota da Sessão dia 16.08.16 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do revisor”.Cota
da Sessão dia 30.08.16 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do revisor”.Cota da Sessão dia
22.09.16 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira.”Cota da
Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 31 de janeiro de 2017, em face das férias
individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos
processuais (NCPC, art. 220, caput) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput)”.Cota da Sessão dia 31.01.17
- “Adiado o julgamento por ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que
encontra-se em período de férias individuais”.Cota da Sessão dia 14.02.17- “Adiado julgamento por falta de
quorum, face a ausência justificada do Des. Marcos Willians, presente ao julgamento o Des. Abraham
Lincoln”.Cota da Sessão dia 07.03.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada do
Des. Marcos Willians e do Des. Abraham Lincoln, que encontra-se em período de férias individuais”.Cota da
sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, oExmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluído após o seu retorno “Cota da sessão dia 23.01.18“Adiado julgamento em face do gozo de férias individuais do autor do Pedido de Vista o Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias
individuais do relator, o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista,
devendo ser reincluído após o seu retorno “Resultado sessão 09.10.18-“Retirado de pauta, devendo ser
reincluído após o retorno do Relator Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÃO CÍVEL nº 0030246-45.2013.815.2001.ORIGEM: 10º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: UNIMED- JOÃO PESSOA- COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO.ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SA OAB/PB 8463 LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB 13.040APELADO: MARIA CLARA RANGEL BARBOSA.ADVOGADO: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA OAB/PB 11.940 E OUTROS.RESULTADO DIA 17.12.19“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE
NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. O EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 002019851.2011.815.0011ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE:
EDVARDO HERCULANO DE LIMA.ADVOGADA: SABRINA LUCENA DE LIMA (OAB/PB 13.865).APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.DIA 12.11.19- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.RESULTADO
DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
MARCADA PARA DIA 12.12.19.
RELATOR: EXMO. DES. LUÍZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- APELAÇÃO CIVEL: 0000528-81.2011.815.0381.ORIGEM: 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA.APELANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PROCURADORIA DA COMARCA DE ITABAIANA: ADRIANO MARCIO DA SILVA OAB/PB 18.339.APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.DIA 12.11.19-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AVERBOU SUSPEIÇÃO
O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06-APELAÇÃO CIVEL N:0000155-04.2012.815.1161.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES.APELANTE: JOSÉ CARLOS
SOARES.ADVOGADO: JOSÉ MARCILIO BATISTA OB/PB 8.535.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.DIA 12.11.19-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07 – AGRAVO INTERNO Nº. 0101684-91.2011.815.0000ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 11.576)AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVACOTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM ”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 001311916.2014.815.0011ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.EMBARGANTE: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(S):
LEILA MEJDALANI PREIRA (OAB/SP 128.457) E OUTROS.EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576)COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM,
FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM ”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 002929859.2013.815.0011ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEEMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SEU PROCURADOR GEORGE SUETÔNIO RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 11.576)PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEEMBARGADO:
CÍCERA JOELMA DE SOUSA BARBOSAADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171)COTA DA
SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO
EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM
”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10 – RETRATAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0009084-47.2013.815.0011ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576)APELADA: ATHYLLA
TARLYTOWN GOUVEIA FERREIRAADVOGADA: EDYLA VIEIRA DUTRA (OAB/PB 6.003)COTA DA SESSÃO
DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM ”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 11 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000328-282012.815.1161.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTESAPELANTE JOSÉ CARLOS SOARES.ADVOGADO: INÊS DE ARAÚJO DA SILVA REMÍGIO BATISTA OAB/PB 21.336, MARIA ALUIZIA
DE ARAÚJO S. REMIGIO GALDINO OAB/PB 22.119.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000324381.2013.815.0331.ORIGEM: 5º VARA DA COMARCA DE SANTA RITAAPELANTE: MARCUS ODILON RIBEIRO
COUTINHO.ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS OAB/PB 395, MATHEUS ROBERTO
MAIA RIBEIRO OAB/PB 20.095.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.RESULTADO DIA
19.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS.RESULTADO DIA 03.12.19 “ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000010170.2015.815.0211.ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPORANGAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. YVES JÓRIO ALVES DE ANDRADE
OAB/PB 21.954.APELADO: MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO DE ALEXANDRIADVOGADO: PAULO CESAR
CONSERVA OAB/PB 11.874.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 14 – APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023729-29.2010.815.2001.ORIGEM: 10 VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: MARCELO JOSÉ DE
OLIVEIRA PESSOA.ADVOGADO: RÔMULO ROMERO DE SOUZA ARAÚJO OAB/PB 12.254 E
OUTROS.APELADO: BV FINANCEIRA S/A- CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PB 18.156-A E OUTROS.APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002173813.2013.815.2001.ORIGEM: 5º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE:
PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.EMBARGADO: PEDRO MEDEIROS DE OLIVEIRAADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉSAR NEVES OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 16 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0013189-82.2011.815.2001.ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO APELADO: JOSÉ PAULO DE FREITAS MARTINS E OUTROS.ADVOGADO: BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS
OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- APELAÇÃO CÍVEL nº 0001826-76.2012.815.0251.ORIGEM: 5º VARA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: CLAUDENOR DE OLIVEIRA SANTANA E
OUTOS.ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS OAB/PB 9.366.APELADO: ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA.ADVOGADO: GEORGE OTAVIO B. OLEGÁRIO OAB/PB 15.013.RESULTADO DIA
17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- APELAÇÃO CÍVEL nº 000199711.2011.815..0981.ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS.APELANTE: NILDA RODRIGUES
DE SOUSAADVOGADO: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO OAB/PB 3.500 E OUTROS. APELADO:
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS: JOSÉ FERNANDESMARIZ OAB/PB 6851. RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- APELAÇÃO CÍVEL nº 0000895-43.2011.815.0531ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MALTA.01 APELANTE:AJACIO GOMES VANDERLEY E OUTROS
ADVOGADO: ABRAÃO PEDRO TEIXEIRA JÚNIOR OAB/PB 11.710, ERIVALDO LEITE CARNEIRO OAB/PB
10.545..02 APELANTE: BANCO ORIGINAL S/A E GUILHERME GONÇALVES LESSA.ADVOGADO: FREDERICO BARBOSA DA SILVEIRA OAB/SP 156.389, PETRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES OAB/SP
292.306.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- APELAÇÃO CÍVEL nº 0000082-69.2015.815.0371ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE SOUSAAPELANTE: JOSIMAR DA SILVA OLIVEIRA.ADVOGADO: LINCOLN
BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB 12.060.APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA OAB/PB 17.315PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL nº 0028282-22.2010.815.2001.ORIGEM: 4 ~VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: RISONETE CASSEMIRA DE LIRA.ADVOGADO:
LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ OAB/PB 11.003.APELADO: ARY SERRANO DOS SANTOSADVOGADO:
DELOSMAR DOMINGOS DE M JUNIOR OAB/PB 4539.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO A
REQUERIMENTO DA PARTE APELADO”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- AGRAVO INTERNO nº 002905419.2009.815.2001.ORIGEM: 5º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA E CIA LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA OAB/PB
9.276.APELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.RESULTADO DIA 17.12-19 “ ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR “.
RELATOR: EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23 – AGRAVO INTERNO Nº 0000917-25.2015.815.0511.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIPIIRITUBA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALEXANDRE MAGNUS F FREIREAGRAVADO: FRANCISCO ROBERTO DA
SILVA.ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0001306-87.2013.815.0411.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA.APELANTE: RENATO MENDES LEITEADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTI OAB/PB 12.975 E OUTROS.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA.INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALHANDRA.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO: JOSE AUGUSTO
MEIRELES NETO OAB/PB 9427.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000883-48.2010.815.0051.ORIGEM: 2 VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO DO PEIXE.EMBARGANTE:
SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A.ADVOGADO: SAMUEL MARQUES C. DE ALBUQUERQUE
OAB/PB 20.111-A.EMBARGADO: MARIA GOMES DE BRITO E OUTROS.ADVOGADO: FRANCISCO ROMANO
NETO OAB/PB 12.198.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000944-40.2013.815.0911.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA.EMBARGANTE: HPEAUTOMOTORES DO BRASIL S/A.ADVOGADO: LILIANE ESTELA GOMES OAB/SP 196.818, RAPHALEA RIBEIRO XAVIER GONDIM OAB/PB 16.612.EMBARGADO: LUIZ EDUARDO NÓBREGA DE ALMEIDA FERREIRA E
OUTROS. ADVOGADO: LEIDSON FARIAS OAB/PB 699, THELIO FARIAS OAB/PB 9162.