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Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019

00206 Processo: 0002316-33.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: Z. S. P. ADVOGADO: 010980PB CARLO
EGYDIO DE SALES MADRUGA. AUTOR: A. P. F. ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES
MADRUGA. Despacho: Intime-sedetermino a redistribuição do feito ao juízo da Comarca do Conde/PB, ao
qual compete o processamento e o julgamento deste caso.
00207 Processo: 0002347-53.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: A. N. S. A. ADVOGADO: 022365PB JOAO PEDRO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de medida
tutelar.
00208 Processo: 0002468-81.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: H. G. B. F. A. ADVOGADO:
026543PB GEORGIA VASCONCELOS GOMES BEZERRA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de
liminar para auatorizar apenas a emissão de passaporte. Intime-se a parte autora para recebimento do
alvará. Intime-seainda para emendar a inicial.
00209 Processo: 0002825-95.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: D. G. E. ADVOGADO: 023684PB
MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA ,
001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. AUTOR: C. G. E. ADVOGADO: 023684PB MARILIA
CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 001580PB
EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. REU: L. M. C. R. E. ADVOGADO: 016618PB ALESSANDRA
PEREIRA DIAS ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIME-SE o promovido de que foi deferida a viagem ao
exterior das menores D.G.E. e C. G. E.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00210 Processo: 0006725-58.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Denyson Fabiao de Araujo Braga, OABPB016791, ficais intimadoda decisao nos autos de fls.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00211 Processo: 0005826-94.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEZER DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS RAZOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00212 Processo: 0007742-66.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: THAYRONNE ESTEVAN MENDES VANDERLEI ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 022748A MAYSA
CECILIA CAVALCANTE S. DE AZEVEDO. REU: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 008294PB
JOSE TADEU DE MELO. Sentenca: Sentenca condenatoria como incursos nas penas do art.155,§4 do
CPB.
00213 Processo: 0022880-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA.
Despacho: Intime-se para apresentar alegaçoes finais
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00214 Processo: 0000905-58.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIANO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 027141PB VANESKA DAYANE CARVALHO MELO. Despacho: Intime-se A DEFESA
PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA DO REU CLAUDIANO LUIZ DOS SANTOS.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 196/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00215 Processo: 0012004-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO BELCHIOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado
de defesa da decisao que recebeu a denuncia, nos termos dos arts. 396 e 396-A, ambos do CPP, a fim
de oferecer resposta a acusacao.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00216 Processo: 0010304-14.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINA LACERDA CUNHA
LIMA ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA , 025305PB HAMILTON CALAZANS CAMARA NETO. REU: ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA ADVOGADO: 008635PB ROMULO
RHEMO PALITOT BRAGA. VITIMA: WILSON FURTADO ROBERTO ADVOGADO: 346103SP WILSON
FURTADO ROBERTO. Sentenca: Queixa crime rejeitadapor entender que se apresenta manifestamente inepta.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00217 Processo: 0000183-92.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSIANA RAISSA NOBREGA
ADVOGADO: 025707PB LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA , 026171PB MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL
ROCHA. Despacho: Intime-se revogo a prisao preventiva com cautelares. Expeça-se alvara. Car-ta
precatoria expedida para Comarca de Campina Grande/PB. xxxxxxxxxxxx
00218 Processo: 0001470-27.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL ANTONIO PRADO
LUCENA ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO , 007830PB GILSON DE BRITO
LIRA. Despacho: Intime-se Revogo a prisao preventiva do reu, submetendo-o ao cumpriemnto das
medidas cautelares.
00219 Processo: 0007009-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE RICARDO MADRUGA
MACHADO ADVOGADO: 025874PB EDGLEYSON DA SILVA FIDELES , 025358PB PATRICIA DA ROCHA
SILVA , 025674PB VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de
revogacao de prisao preventiva.
00220 Processo: 0008578-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-separa
apresentar alegacoes finais,em forma de memoriais, no prazo legal
00221 Processo: 0009151-43.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INACIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 024852PB CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO. Despacho: Intime-se
para apresentar resposta a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, art 396 do cpp
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 224/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00222 Processo: 0001399-17.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO MARINHO MEDEIROS DE
LIMA ADVOGADO: 017837PB JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para apresentar resposta à acusação em favor do seu constituinte, no prazo de 10 dias.
00223 Processo: 0001422-65.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: G. S. M. ADVOGADO: 020227PB
FELIPE GOMES DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se julgo procedente para condenar GERCIOMAR DE
SOUZA MORAIS, a pena de 03 anos e 04 meses de reclusao
00224 Processo: 0001845-20.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE SILVA
SANTOS ADVOGADO: 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Despacho: Intime-se
PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00225 Processo: 0001848-72.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. V. ADVOGADO:
023553PB THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0111545-72.2012.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. L. F. R. D. ADVOGADO:
026585PE JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 224/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00227 Processo: 0000470-18.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANE PAREDES DE ASSIS
ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 022000PB MIRTES RODRIGUES DE
LUCENA , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. REU: ELEONORA DIAS PAREDES
ADVOGADO: 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS , 022711PB JOACIL FREIRE DA
SILVA JUNIOR , 022000PB MIRTES RODRIGUES DE LUCENA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00228 Processo: 0004437-76.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO EDMILSON
CARNEIRO DE ARAúJO ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho:
Intime-se a defesa da sentença para condenar o réu a uma pena de 03 anos de reclusão, substituída por
limitação de fim de semana e proibição de frequentar determinados lugares.
00229 Processo: 0007206-21.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTACILIO ANTONIO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 018425PB FERNANDA GONCALVES BRAGA DUTRA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência do dia 12/12/2019, 14h00, nestejuízo.

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6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 244/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00230 Processo: 0000500-53.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GLAUCIO DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00231 Processo: 0012136-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DA SILVA BRANDAO
ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO DE LEI
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 196/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00232 Processo: 0003971-46.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: REINALDO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho:
Intime-se a parte re para apresentar alegacoes finais
00233 Processo: 0005100-86.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZA SANTANA DE LIMA
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE MARIA DOS
SANTOS. INDICIADO: JOSE ROBERTO NEVES DE ALCANTARA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE
KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE MARIA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se os
advogados subscrtores das peticoes de fls. 49/51 e 54/56, para juntar instrumento procuratorio, no prazo
de 05 dias, sob pena de nao conhecimento da referida peca.
00234 Processo: 0005238-53.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RODRIGO BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 12 de dezembro de 2019, as 14 horas, na vara de entorpecentes da capital
00235 Processo: 0006889-23.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERIVALDO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 022522PB JONNYERT FRANCISCO DE LIMA. REU: JAIME JOSE ARRUDA
DOS SANTOS ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO
GOMES. Despacho: Audiencia designada para o dia 12 de dezembro de 2019, as 14:45 horas, na vara de
entorpecentes da capital
00236 Processo: 0015051-80.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDMILSON DA SILVA DUARTE ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte ré para apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.

CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0021205-20.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DE
ALMEIDA SOUZAREU: BANCO BANORTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte promovida para comparecer em cartório, objetivando receber os alvarás
expedidos.
00238 Processo: 0022985-24.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIENNE AGRAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL
SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 271: Indeferimento do requerimento de
fls.268/269, por impossibilidade prática na sua efetivação, devolvendo-se ao arquivo.
00239 Processo: 0033433-66.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FAUSTINO
DOS SANTOS FILHOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS
S CAMPOS CANTALICE , 021486PB RAVEL INACIO COSTA E SOUZA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido fls.228, uma vez que conforme extrato de fls.222, o valor depositado está vinculado
ao Juízo da 11ª Vara Cível d e João Pessoa em proc. movido contra a Telemar por Ma.Graças R.Marques
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0000127-93.1972.815.0011 - INVENTARIO REU: MANOEL CLEMENTINO LEITE ADVOGADO:
009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: MAGNO ANTONIO LEITE ADVOGADO: 005559PB
DAVID FARIAS DINIZ SOUSA , 008797PB MAGNO ANTONIO LEITE. INTERESSADO: EMANUEL CLEMENTINO LEITE ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0001975-60.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NAZARE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 000955PB ALMIRO CAVALCANTI. INTERESSADO: VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: CELIO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO:
013450PE BERINALDO CORREIA DA SILVA. AUTOR: ADILENE PEREIRA DE ALVERGA ADVOGADO: 021534PB CLAUDIO ROBERTO TOLEDO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0002777-82.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS BARBOSA ADVOGADO: 007222PB WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0004331-47.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALEXANDRE AQUINO MONTEIRO ADVOGADO: 012796PB SASKIA ARAUJO SOBREIRA. AUTOR: ADERSON AQUINO MONTEIRO ADVOGADO:
017810PB CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0004987-33.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EUGENIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 002470PB GERCILENA SUCUPIRA MEIRA , 020933PB TERCIO FEITOSA DUDA PAZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0006581-19.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PAOLA ANDREA SOARES DE CARVALHO
ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. AUTOR: ANA MARIA ALVES ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0008147-71.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ROSSIANE NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0009046-98.2014.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: HUGO DE ANDRADE AMORIM FILHO ADVOGADO: 022622PE LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS , 015459PE DAVID
FERNANDES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0014151-37.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SAMUEL MONTENEGRO DE QUEIROZ
FILHO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA
LEITE BEZERRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0016004-18.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HUGO DE ANDRADE AMORIM FILHO
ADVOGADO: 015459PE DAVID FERNANDES DA SILVA , 022622PE LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE
MORAIS , 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. INTERESSADO: CELESTE
CASTOR DE ANDRADE BEZERRA LIMA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0018207-35.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE INACIO DE ARAUJO ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00251 Processo: 0023411-65.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ROSA DE LOURDES FARIAS DO EGITO
ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0025454-14.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PERLA SILVA DE LIMA ADVOGADO:
010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES
SILVA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 011436PB OLINDINA IONA DA
COSTA LIMA , 010898PB ANDREA DE LACERDA GOMES. INTERESSADO: DIOMAR TADEUDANTAS
DE FARIAS ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0026041-89.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARGARETE DUARTE COSTA DE SOUZA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00254 Processo: 0004818-17.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DIAS BEZERRA
ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018