TJPB 27/11/2019 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019

FREITAS e MÉRCIA SOARES DA SILVA/ GILBERTO ARAÚJO DA SILVA e ELAINE CRISTINA CAVALCANTE
DE SOUZA/ GLAUBER DA SILVA LEITE e ROSIANE IZIDORIO DA SILVA/ HALEX VENÂNCIO DE AZEVEDO
e PATRICIA KAROLINA DA SILVA SANTOS/ IANKEL SOUZA MARQUES DE AGUIAR e ANDREIA MARIA DA
COSTA PEREIRA/ JAILSON ALEXANDRINO DA SILVA e CARLA ROBERTA PEREIRA DA SILVA/ JEOVANE
BARROS DE OLIVEIRA e VALDILENNE DE LOURDES FERREIRA DE ALBUQUERQUE/ JÉSSICA KELLY
QUEIROZ FALCÃO DA SILVA e MILENA RIBEIRO DA SILVA/JOALYSON RODRIGUES DE OLIVEIRA e
LUCIENE PAULA DA SILVA/ JOSÉ CARLOS TEIXEIRA CIRINO JUNIOR e STEFANY KYVIA DOS SANTOS/
JOSÉ DA SILVA JUNIOR e YASMIN NASCIMENTO DA SILVA/JOSÉ VIEGAS DA SILVA e JORDANIA ANSELMO SOARES/ KALIANDERSON SOARES QUEIROZ e INNGRID MARCILENY INOCÊNCIO DE MELO/
KLEBER DE FRANÇA PINTO e THAMIRIS FLÁVIA DE FIGUEIREDO TONÉ/ LEVI JOSÉ VIEIRA JUNIOR e
ELANA DINIZ DA SILVA/LINDOVAL SILVA ARAÚJO e ADNALUCE IRACEMA LIRA DE ALMEIDA/ LUIZ
PAULO GERALDO BRAGA e IRENICE MARIA SANTOS/LUCIANO WANDERLEY CRUZ DE OLIVEIRA e
JERLANNE CRISTINA DA SILVA VIEIRA/ MACIEL SANTANA DA SILVA e ROBÉRIA SILVA MARQUES/
MARCIO SOARES DE SOUZA e ALAÍNE DA SILVA LOURENÇO/ MARCIO RAMALHO DA SILVA e SEVERINA
MARIA DA CONCEIÇÃO/ MARINALDO CARDOZO LUZ e ANAIZA PEREIRA DA SILVA/ ROGÉRIO FERREIRA DE PAULA e ADRIANA FERREIRA LACERDA/ SANDRO ARAÚJO LIMA e ANA CLAUDIA QUIRINO DA
SILVA/ SIVALDO BATISTA DA SILVA e FLAVIANA DA SILVA BATISTA/ VANDERLEY FERREIRA DE BRITO e
MARIA MARLENE SANTOS/ VANDILSON SOUZA DE LIRA e ELIZANDRA PRISCILA COSTA DA SILVA/
VALTER LUIZ DA SILVA e ROSIMAYRE MAIA PEREIRA/VICTOR HUGO DA SILVA e MAYSLLA MAYARA
NEVES OLEGÁRIO/WILSON DA SILVA BARBOSA e MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA FERREIRA
LIMA/XISMENIO ANDRADE DE CARVALHO e ADRIELLE ANCELMO DA SILVA/João Pessoa, 26 de novembro
de 2019. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR
LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020, A PARTIR DAS 13:30HS,
FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA
GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS: PROCESSO 0802698-56.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / JORGE MIGUEL SANTOS GOMES (CHENOS GADELHA VIANA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800315-08.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / BRENO PONTES PEREIRA (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806065-20.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / MAXSUEL PAES DOS SANTOS (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0816854-83.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL CORRETAGEM -PARTES: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / AURORA LUCIA CAVALCANTE DE
QUEIROZ (SAMARAH DA SILVA QUEIROZ (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3010921-52.2014.8.15.0011 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES -PARTES: LOJAS RIACHUELO SA (OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (ADVOGADO) / MARIA JOSE DE BRITO - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0819768-52.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: ANA ROSA FERREIRA DA COSTA (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800739-50.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO (ADVOGADO) / ROSANGELA ALVES DE LIMA (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO)
- RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804899-55.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL CLÁUSULA PENAL -PARTES: ESPOLIO DE MARCOS AURÉLIO BATISTA E OUTROS (SEVERINO
CATAO CARTAXO LOUREIRO (ADVOGADO) / MARIO MARCIEL DA CUNHA E OUTROS (PABLO WAGNER
MACIEL CUNHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0822429-72.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / PATRICIA SILVA DE
PAULA LEITE (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0819950-09.2016.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL COMISSÃO -PARTES: FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA – ME (IGOR LIRA
DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / STEFANO LACERDA DE OLIVEIRA (STANLEY MAX LACERDA DE
OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800104-69.2017.8.15.0001
- ASSUNTO PRINCIPAL CONSÓRCIO -PARTES: LARICE COSTA SILVA (DIEGO BERNARDINO SILVA
BANDEIRA (ADVOGADO) / ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (KALIANDRA
ALVES FRANCHI (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0813752-82.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: LARISSA
ARAUJO DA SILVEIRA (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0805706-70.2019.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL PLANOS DE SAÚDE -PARTES: PATRICIA VENANCIO DA SILVA (ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO (ADVOGADO) / UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0816797-31.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
SILVIO CAMPOS VILAR (LUCAS VILAR ALCOFORADO (ADVOGADO) / UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801123-10.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: ZENO FIXINA BARRETO (RENATO
ABRANTES DE ALMEIDA (ADVOGADO) / UNIMED C. GRANDE. COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LTDA (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0802071-81.2019.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE
SAUDE LTDA (ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (ADVOGADO) / PATRICIA PEREIRA BONIFACIO GUIMARAES (FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0802230-24.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:
ANTONIO FRANCISCO BARBOSA NETO(ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO (ADVOGADO) / ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO
(ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082335298.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: ODONTOPREV S.A. (WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (ADVOGADO) / JOSE ROBERTO XAVIER SILVA
– ME (ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0805239-54.2018.8.15.0251 - ASSUNTO
PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM -PARTES: ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITAO (FRED IGOR BATISTA
GOMES (ADVOGADO) / RICHARD EMILIO DA SILVA LOPES (ADRIANO TADEU DA SILVA (ADVOGADO) RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800252-65.2017.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: JOAO BOSCO CAMPOS (RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS
(ADVOGADO) / BANCO BMG SA (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR:
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802502-18.2019.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INADIMPLEMENTO -PARTES: MARINALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (THIAGO LIMA
DE ARAUJO GARCIA (ADVOGADO) / CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA (JOHN TENORIO GOMES
(ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 0806120-68.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO -PARTES: JOSE DE ANCHIETA DE OLIVEIRA (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / ZENOBIO BEZERRA MONTEIRO (VANESSA MOURA VERAS (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0810315-38.2015.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.(WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) / JOSE CLEMENTINO DOS SANTOS JUNIOR (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 3007248-56.2011.8.15.0011 - ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO -PARTES: HELENICE CAVALCANTE DO NASCIMENTO E OUTROS (TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA (ADVOGADO) / FERNANDO LIRA DE MENDONÇA - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800060-23.2018.8.15.0031 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: ROSEMARY NERICY DANTAS SILVA (CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR (ADVOGADO) / REVENDA DE COMBUSTIVEIS JESUS DE NAZARE LTDA
(ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 3007435-93.2013.8.15.0011 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: ELIEL SOARES
DA SILVA (EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A.(CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 3000231-16.2015.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO -PARTES: CIRILA
ALVES PINHEIRO (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / CAIXA SEGURADORA S/A

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(EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0811061-03.2015.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO (JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR (ADVOGADO) / CRISTINA MARY
BARROS DE SOUSA (ANDRE MOTTA DE ALMEIDA (ADVOGADO) /REDE BRASIL VIDA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SAUDE LTDA (ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA (ADVOGADO) - RELATOR:
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0817625-61.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS
ABUSIVAS -PARTES: LEANDRO AUGUSTO DUTRA SILVA (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0816800-83.2017.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / NAYANE QUEIROZ
RAMOS (IVAN UCHOA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080389623.2018.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL COMPRA E VENDA -PARTES: COLPAT 2 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. (EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (ADVOGADO) / LEONARDO DE SOUSA ALVES (REJANIO DE LIMA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0820092-42.2018.8.15.0001 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL ASSUNTO
PRINCIPAL AMEAÇA -PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/000180 / VALDENES CARVALHO GOMES (GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA (ADVOGADO) /IALLY CORREIA RIBEIRO (STEFFI GRAFF STALCHUS MONTENEGRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800056-96.2019.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA
ASSUNTO PRINCIPAL ABUSO DE PODER -PARTES: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPINA
GRANDE.(ALLAN DE QUEIROZ RAMOS (ADVOGADO) / JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE ALAGOA
GRANDE. - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. APELAÇÃO CRIMINAL: 0000165-33.2018.815.0031 –
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA GRANDE - PB – APELANTE: JOSILDO DE OLIVEIRA LIMA . ADVOGADO: ANDREWS LOPES MEIRELES. APELADO: ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO/JUSTIÇA PÚBLICA. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. APELAÇÃO CRIMINAL: 0000628-57.2016.815.0091 – JUIZADO ESPECIAL
DE TAPEROÁ - PB – APELANTE:JOSÉ CARLOS GOUVEIA DA SILVA . ADVOGADO: ANÉZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA DA PARAÍBA. RELATOR: ALBERTO QUARESMA
RECURSO INOMINADO: 0019464-47.2004.815.0011 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - PB – RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SANTOS. ADVOGADO: ALFREDO
ALEXSANDRO LINHARES. RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO:0002550-27.2013.815.0031– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE - PB – RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA. RECORRIDO: SEVERINO DO RAMO GALDINO DA SILVA.
ADVOGADO: WALCIDES MUNIZ. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO
INOMINADO: 0001786-15.2004.815.0271. (027.2004.001.786-8/001)– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PICUÍ - PB – RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR.
RECORRIDO: PAULO CÃNDIDO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RELATOR:
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS . APELAÇÃO CRIMINAL: 0010967-53.2018.815.0011 – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE - PB – APELANTE: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA N VITAL
DO REGO. ADVOGADO: LUCIANO JOSÉ NÓBREGA PIRES. APELADO: ROMERO RODRIGUES VEIGA.
ADVOGADO: JOSÉ FERNANDES MARIZ. RELATOR: GABINETE 01 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. RECURSO INOMINADO: 0025595-38.2004.815.0011– JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - PB – RECORRENTE: RITA BEZERRA FILHA. ADVOGADO: CARLOS
FREDERICO MARTINS. RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR. RELATOR: GABINETE 01 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGOS EM APELAÇÃO CRIMINAL: 0001359-15.2014.815.0191 – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE
SOLEDADE - PB – EMBARGANTE: MÁRCIO DE SOUTO MARQUES. ADVOGADO: FLÁVIO AURELIANO
DA SILVA NETO. EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: GABINETE
01 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Transcrito e publicado em sessão,
obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal
fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação,
ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerarse-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”,
ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc.
Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM
AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE. PB,
EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:
PROCESSO 0800714-84.2018.8.15.0071 - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO -PARTES: MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA(ANA LUIZA VIANA SOUTO (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO
S.A.(LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0806524-27.2016.8.15.0001 - -PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) / LUCIMERE CARVALHO MARQUES OLIVEIRA (MARCELO VIEIRA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803879-58.2018.8.15.0001
- -PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) / ELI DOS
SANTOS MARINHO (ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800425-36.2019.8.15.0001 - -PARTES:
IRACELMA MARQUES DOS SANTOS (DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) / HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A. (LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0820162-93.2017.8.15.0001 - -PARTES: EDEILTON DO NASCIMENTO (TIAGO GURJAO
COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) / TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE
CREDITO LTDA (JONATHAN SANTOS SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0813454-61.2016.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES -PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) / ALEX SANDRO ARAUJO COSTA (CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO
0804296-37.2018.8.15.0251 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ANGELITA CAMPOS ALVES (RAPHAEL DOS SANTOS DE AMORIM (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A. (LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0802335-21.2017.8.15.0211 - -PARTES: PEDRO FRANCISCO COSMO (CARLOS CICERO DE
SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR:
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0820195-20.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
(LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) / WANDER MAXIMO DE OLIVEIRA E OUTROS (ABRAAO COSTA
FLORENCIO DE CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0802776-57.2017.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
-PARTES: PAULO LINO DA SILVA (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA (LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) /
PAGSEGURO INTERNET LTDA (EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800543-66.2017.8.15.0911 - -PARTES: PAULO CESAR OLIVEIRA DINIZ (HAONNY OLIVEIRA DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) /VISA
DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA (HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS (ADVOGADO) RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0819567-60.2018.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOSEMAR NASCIMENTO AGRA (CAIO NUNES DE LIRA
BRAGA (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.(ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO (ADVOGADO) /MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 3000566-45.2013.8.15.0131 - -PARTES: VANDERI DIAS DE ABREU (HENRIQUE SERGIO ALVES DA
CUNHA (ADVOGADO) / MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. (LUCIANA PEDROSA
DAS NEVES (ADVOGADO) /AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. (MARINA FIORINI (ADVOGADO) /NEON
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800755-39.2017.8.15.0151 - -PARTES: BENEDITA ANTONIO DA SILVA (VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) - RELATOR:
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801085-11.2017.8.15.0321 - PRÁTICAS
ABUSIVAS -PARTES: GENI MARIA DOS SANTOS NOBREGA (LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR:
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080035580.2017.8.15.0941 - -PARTES: MARIA CONCEICAO (JACIELBE GOMES DE MENESES (ADVOGADO) /
BANCO BMG SA (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801740-22.2017.8.15.0211 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: DAMIAO ROMAO DOS SANTOS (JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR:
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818581-09.2018.8.15.0001 - -PARTES:
MORGANA BATISTA SIQUEIRA DE LIMA MOTA E OUTROS (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) /
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO)