TJPB 19/11/2019 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019

00495 Processo: 0003734-62.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
EMPRESA GRADELAR SERV EM GRADES E PORTOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0003905-77.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
CLAUDIO MARINHO MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0004495-25.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: CLAUDIO MARINHO MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0004987-80.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
CLAUDIO MARINHO MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0002688-09.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00500 Processo: 0003861-58.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0003963-80.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0006453-41.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VIA NORTE COLCHOES E MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000012-69.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000274-49.1979.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000300-94.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IPSEMC INSTITUTO DE
PREVID DOS SERVIDORES MUNIC DE CABEDELO ADVOGADO: 011772PB CARLOS EDUARDO
TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Intime-seO IPSEMC PARA RETIRADA DE ALVARA NO CARTORIO.
00506 Processo: 0000356-79.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000576-04.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000748-19.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000759-67.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BUNGE ALIMENTOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000789-05.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000830-16.2000.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000873-40.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0001318-29.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0001555-10.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSCIVEL CONSTRUCOES
CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO ,
008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0001742-18.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS
HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDAREU: EVERALDO SARMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0001924-09.1994.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. REU: COMPESCA
COMERCIAL PESQUEIRA CAMALAU LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0001950-70.1995.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: COMPESCA COMERCIAL PESQUEIRA CAMALAU LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0001996-97.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLA MARIA FERNANDES PINHEIRO ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 010607PB MARIA DO
ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. AUTOR: VERONICA MARTINS TOMAZ ADVOGADO: 013500PB
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sea parte autora para retirada de alvara no cartorio.
00519 Processo: 0002076-03.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0002200-88.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0002699-38.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0003584-13.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 010286PB ADRYANA CARLA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0003626-72.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0003641-60.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGARD SAEGER FILHO
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES , 011017E GIORDANO MOUZALAS. Despacho: Intime-sea parte autora para retirada de
alvara no cartorio.
00525 Processo: 0003679-14.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0004039-12.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0004075-54.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0004699-74.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0005642-52.2010.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDILSON MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 007624PB ANTONIO NOBREGA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0006363-33.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0006521-88.2012.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EVERALDO LEITE RANGEL ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REPRESENTANTE LEGAL:
MAURILO LEITE RANGELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0006761-77.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO

DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0014756-93.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0002691-61.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000967-41.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDA LIMA DA COSTA
NOBREGA ADVOGADO: 003927PB CHARLES CRUZ BARBOSA. REU: ANTONIO ISIDRO ALMEIDA
GOMES DA SILVAREU: ANA CANDIDA ALMEIDA GOMES LUNAREU: GOMES RABELO EMPREENDIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0001010-75.2013.815.0731 - DEPOSITO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058642PR JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA. REU:
SEVERINO ANTONIO LUIZ DE FRANCA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0001030-66.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDE MEDEIROS
DE SOUSA SOBRAL ADVOGADO: 017687PB KELLY CALDAS VILARIM. REU: CARLOS ALBERTO
AYRES GONZAGAREU: PAULO ROBERTO MENEZES MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0001792-82.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO ANTONIO ARANTES ADVOGADO: 044812PR ROBSON SAKAI GARCIA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0001929-64.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 015112PB MARISETE FEDRIGO. REU: HARDMAN INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000212-28.2018.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO SOARES DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. Sentenca: Intime-se INTIME-SE O REU DE
TODO TEOR DA SENTENCA DE FLS. 50/54.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0001636-41.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDA DOS SANTOS
FERNANDES ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-seo
apelante para que,no prazo legal, ofereça as correlatas razões recursais...

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0001278-51.2016.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00543 Processo: 0002442-85.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROMARIO PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0120321-21.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS ESTEVAO ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00545 Processo: 0001346-64.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REGIEL DOS SANTOS
ALMEIDA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00546 Processo: 0002445-40.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
CLAUDIO DA SILVA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0002935-96.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
PAULO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00548 Processo: 0002935-96.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
PAULO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0002956-72.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEONARDO
HOLANDA DOS SANTOS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição
dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso,
das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00550 Processo: 0002956-72.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEONARDO HOLANDA DOS SANTOS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 1420974-93.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCA GERLANE DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0001279-70.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PALOMA ALVES MENDES
ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0001321-85.2016.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: MARUZA LINHARES DUTRA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: SEVERINO NOE DE PAULAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00554 Processo: 0000318-61.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: JOEL HOLANDA GALVãO
Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 18/12/
2019, às 08h30.
00555 Processo: 0000500-76.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FELIPE COELHO FARIAS
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 18/12/2019, às 08h.
00556 Processo: 0001020-70.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANDRO EMERSON SOARES
SUASSUNA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. VITIMA: ADRIANA DA
SILVA SOUZA Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada
parao dia 03/12/2019, às 09h00, devendo trazer testemunhas, independente de intimação.
00557 Processo: 0002469-68.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RAILDO DA