Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 735 ressarcimento de prejuízos causados ao trabalhador. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos agravos; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento, condenando os executados em Processo Nº AP-0001793-47.2012.5.03.0065 Relator Jo

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 738 desconsideração da personalidade jurídica também é autorizada PAULA BARBOSA GUIMARAES nos termos do § 5º do art. 28 da Lei 8.078/90, sempre que a personalidade da empresa for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados ao trabalhador. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1364 Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento para declarar a licitude da terceirização praticada nos autos e, consequentemente, afastar a aplicaç

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 3124 Notificação: AO(À) RECLAMADO(A): Notificação: AO(À) RECLAMADO(A): Fica Vossa Senhoria intimado(a) a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto a petição do(a) Reclamante na qual afirma Fica Vossa Senhoria intimado(a) a manifestar-se, no prazo de 05 inadimplemento do acordo, sob pena de execução. (cinco) dias, quanto a petição do(a) Reclamante na qu

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3168 meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito. Assinatura Notificação: AO(À/S) RECLAMADO(A/S): RIO VERDE, 3 de Maio de 2018 SAMARA MOREIRA DE SOUSA Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(a/s) para pagar ou garantir a Juiz Titular de Vara do Trabalho execução no importe total de R$ 15.828,75 no prazo de 48 Notificação Processo Nº RTOrd-0

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 2793 Décima Primeira Turma PODER JUDICIÁRIO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES JUSTIÇA DO DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela terceira reclamada (ENCEL); no mérito, PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO sem divergência, negou-lhes provimento. Décima Primeira Turma Décima Primeira Turma PUBLICAÇÃO DE AC

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 16078 Processo: 0010571-07.2014.5.18.0101 Reclamante: MARCIO ERICO DA CONCEICAO SILVA Advogado(s) do reclamante: CRISTIANE DE FREITAS FURLAN DE OLIVEIRA Reclamado(a/s): USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s) do reclamado: ABDUL RAHMAN AMORIM AKIL Notificação: AO(À) EXEQUENTE: Tendo em vista que todas as tentativas de penhora empr

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 2590 Reclamante: ITAMAR FURLANETTO (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Reclamada: ENJESUL INDUSTRIA E MONTAGENS ELETRICAS LTDA e outros (3) ANTONIO CARLOS PAIVA DE SOUZA Servidor (a) Notificação Processo Nº RTOrd-0011400-38.2017.5.18.0018 AUTOR ITAMAR FURLANETTO ADVOGADO TIAGO SALES FERNANDES(OAB: 49650/GO) ADVOGADO RODRIGO MALINOS

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 à reclamada. Prazo de 05 dias. 4667 ser intimadas por edital conforme ata de audiência de f. 309. vc Uberlândia, 3 de Outubro de 2018 VALERIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA Despacho Processo Nº RTOrd-0011588-04.2016.5.03.0044 AUTOR DIEGO FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG) ADVOGADO CLAUDIA AD

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 8024 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO = Fica V.Sa. intimado(a) a tomar ciência do inteiro teor - CEMIG DISTRIBUICAO S.A da Sentença/Julgamento/Decisão/Despacho: #id:1d9b9fc proferido(a) nos autos do processo, no prazo legal. TRES CORACOES/MG, 16 de outubro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARCO ANTONIO REZENDE ALENCAR INTIMAÇÃO = Fica V.Sa. intimado(a