TJPB 08/11/2019 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 193) Agravo Interno nº
00138017820158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Agravado(s): José Gustavo Guimarães. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 194) Agravo Interno nº
00000797620138150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Agravante(s): Erasmo Ferreira da Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de
Pádua Pereira - OAB/PB 8.147.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 195) Agravo Interno nº
00025732520148150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante(s): José Edivan Félix. Advogado(s):
Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 196) Agravo Interno nº
00410109020138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Antônio Luis dos Santos. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 197) Agravo Interno nº
00510613420118152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Valdemir Ferreira Mangueira. Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto – OAB/PB 12.130.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 198) Agravo Interno nº
00013921920138150521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Lenilda de Macena Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de Mulungu. Advogado(s): Carlos
Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 199) Agravo Interno nº 00017082920138150231. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): José Wellicy Silva da Cruz. Advogado(s): Sancha Maria F.
C. R. Alencar – OAB/PB 13.237. Agravado(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de
Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 200) Agravo Interno nº 00055475820118152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Roberto Miranda Moreira. Advogado(s): Roberto Fernando
Vasconcelos Alves - OAB/PB 2.446. Agravado(s): Maria do Socorro Marcelino Vieira. Advogado(s): Conceição
Honório – OAB/PB 7.531.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 201) Embargos de Declaração nº 01057620820128152001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Embargado(s): Marconi José Dias Sales. Advogado(s): Glauco José da Silva Soares – OAB/PB 4.305.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 202) Embargos de Declaração nº 00678240820148152001.
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Cláudia Alves Cordeiro. Advogado(s):
José Liberalino da Nóbrega - OAB/PB 1.019. Embargado(s): Aída Valquíria de Arruda. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.

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Arrecifes Hotéis e Turismo S/A. Advogado(s): Marília Vieira Costa – OAB/PB 12.343. Apelado(s): Maria Clarice
Ribeiro Borba e Antonieta Borba Ribeiro. Advogado(s): Hermano José Medeiros Nóbrega Júnior – OAB/PB 11.136.
Recorrente: Maria Clarice Ribeiro Borba e Antonieta Borba Ribeiro. Advogado(s): Hermano José Medeiros
Nóbrega Júnior – OAB/PB 11.136. Recorrida: Arrecifes Hotéis e Turismo S/A. Advogado(s): Marília Vieira Costa
– OAB/PB 12.343.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 218) Apelação Cível nº
00140681320038150371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Paulo Henrique Ferreira de
Sousa – ME. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384. Apelado(s): AMBEV S/A. Advogado(s):
Diogo Dantas de Moraes Furtado – OAB/PE 33.558 e Queiroz Cavalcanti Advocacia - OAB/PE 360/1998.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 219) Apelação Cível nº
00011477220148150941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Francisco Silvestre da Rocha. Advogado(s):
Jacielbe Gomes de Meneses – OAB/PB 16.544.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 220) Apelação Cível nº
00005770820118150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Gilberto Florêncio de Sousa.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, rep. por sua Procuradora Diana Morais.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 221) Apelação Cível nº
00376598520088152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Miriam de Moraes
Patrício. Advogado(s): Lidyane Pereira Silva – OAB/PB 13.381.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 222) Apelação Cível nº
00225245720138152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique
José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Wilson de Andrade. Advogado(s): Deymakson Antônio
Olegário Soares – OAB/PB 17.845 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 223) Apelações Cíveis nº 00015275120168150351. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Sapé. 1ºApelante(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Reinaldo Luis Tadeu Rondina
Mandaliti - OAB/PB. 2ºApelante(s): Alexandro de Oliveira Brito. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva –
OAB/PB 4.007. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 224) Apelação Cível nº 00648664920148152001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Iracildo Brito Batista. Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 225) Apelação Cível nº 00006149020148150981. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Maria das Vitórias Dias. Advogado(s): Alana Lima de Oliveira –
OAB/PB 12.036. Apelado(s): Juan Pablo Bezerra Queiroz e outros. Advogado(s): Kalyne Kelly Almeida de Araújo
– OAB/PB 21.471.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 203) Embargos de Declaração nº 00011644320168150261.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Maria de Fátima Carlos da Silva. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município de Olho D’Água, representado por seu
Procurador Joaquim Lopes de Albuquerque Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 204) Embargos de Declaração nº 00488306320138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Erasmo Batista Correia. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 205) Embargos de Declaração nº 00009007720138150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): DER/PB –
Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba. Advogado(s): Antônio Alves de Araújo – OAB/PB
7.621. Embargado(s): José da Silva Rodrigues. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 206) Embargos de Declaração nº 00258798020108152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Nissan do
Brasil Automóveis Ltda. Advogado(s): Fernando Abagge Benghi – OAB/PB 36.467-A. Embargado(s): Leonardo
Fredericko Augusto Toscano Krau e outros. Advogado(s): Marcelo Augusto Salemi Krau – OAB/PB 6.083.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 207) Embargos de Declaração nº 00136860620148150251. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s):
Francisca Marta Pereira de ALmeida. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB 16.928.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 208) Embargos de Declaração nº 00011440620128150451. Oriundo da Comarca de Sumé. Embargante(s): Município de Sumé. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Embargado(s): Ramiro Mendonça de Lima Júnior. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.

43ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - 09:00 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N°
0809080-97.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Manoel Eloi de
Fontes. Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque. Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo Interno N° 080760946.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): M. A. Souza
Calçados LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo Interno N° 080754888.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Milton Gadelha
da Silva – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo Interno N° 080018708.2018.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Via Expressa Comércio de Confecções Limitada – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo Interno N° 080040718.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Carrefour
Comércio e Indústria LTDA. Advogado(s): Alexandre Góis de Victor (OAB/PE 16.379).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 209) Embargos de Declaração nº 00093687020118152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Embargado(s): Ednaldo Viana de
Andrade. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista – OAB/PB 14.716.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Embargos de Declaração N°
0801749-98.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Casa do
Radiador Ferramentas e Parafusos LTDA. Advogado(s): Tácio Ribeiro Fernandes (OAB/PB 15.342) e Isaac
Ferreira Costa (OAB/PB 15.200).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 210) Embargos de Declaração nº 00106227320148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Adriano Batista de Almeida. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Júlio Tiago de C. Rodrigues.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Embargos de Declaração N°
0804046-44.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Embargado(s):
Amanda Araújo Santos. Advogado(s): Cassandra Santos Cavalcanti (OAB/PB 23.010).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 211) Embargos de Declaração nº 00091772020148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Maria Aparecida Gomes de Farias. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Embargos de Declaração N°
0818692-75.2016.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Embargado(s): Gilmar
Roque de Sousa. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.588).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 212) Embargos de Declaração nº 00013337620158152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s):
Luiz Costa de Abreu. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 18.788. Embargado(s):
Banco Original S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Vigna – OAB/PB 173.477.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Apelação Cível N° 080235647.2016.8.15.0141. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Eunice Ferreira
Miranda. Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB 14.412). Apelado(s): O Município de Brejo dos
Santos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 213) Embargos de Declaração nº 00014082220138150731. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºEmbargante(s): Unidas Transporte e Turismo Ltda. (Reunidas). Advogado(s): José Campos da Silva Filho – OAB/PB 9.354. 2ºEmbargado(s):
Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Maria Emília Gonçalves de Rueda – OAB/PE 23.748. Embargado(s):
Maria de Lourdes da Silva. Advogado(s): Andrei Dornelas Carvalho - OAB/PB 12.332.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Apelação Cível N° 082049474.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Clecitoni
Francisco de Albuquerque Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 214) Embargos de Declaração nº 00194662220088152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s):
Construtora Almeida Ltda. e outros. Advogado(s): Ana Kattarina B. Nóbrega – OAB/PB 12.596.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 215) Embargos de Declaração nº 00221517920138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó
Porfírio – OAB/PB 17.208. Embargado(s): Luciano dos Santos Camargo. Advogado(s): Mailton Rocha da Silva –
OAB/PB 17.351.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 216) Embargos de Declaração nº 00083339820148150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Andréia Damião de
Souza. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Embargado(s): Serasa S/A. Advogado(s): Maria
do Perpétuo Socorro Maia Gomes – OAB/PB 23.683.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 217) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00454417520108152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Apelação Cível N° 080034385.2017.8.15.0191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): O Município de Soledade.
Advogado(s): Yurick Willander de Azevedo Lacerda (OAB/PB 17.227). Apelado(s): Aroldo Martins Sampaio.
Advogado(s): Maria Goretti Cordeiro de Oliveira (OAB/PB 3406).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Apelação Cível N° 001366846.2002.8.15.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz de Almeida. Apelado(s):
Supermercado Fagundense LTDA e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Apelação Cível N° 084040339.2016.8.15.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Aldomário José
de Brito. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas (OAB/PB 14.577).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Apelação Cível N° 084161039.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alcimere da Silva
Rodrigues. Advogado(s): Alexandre G. Cezar neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).