TJPB 06/11/2019 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
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PORTARIA GAPRE Nº 2.718/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA
MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,
que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do
Tribunal Pleno, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.239.929; RESOLVE:
Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora Doutora ANDREIA SILVA MATOS, Juíza de Direito do 2º Juizado
Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 26.11 a 10.12.2019, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de novembro de
2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
PORTARIA GAPRE Nº 2.721/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, que se
encontra em gozo de licença médica, na forma do art. 127, inc. I (Loje) o constante do processo Administrativo
nº 2019.226.724; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das
respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;
RESOLVE: Art. 1º designar, a Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO,
Juíza de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 05 a 07.11.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05
de novembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.722/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO
LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, Juiz de Direito Titular da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, conforme
Processo Administrativo nº 2019.227.401; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de
Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado
auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLE DE FREITAS
BATISTA ARAÚJO, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, no dia
08.11.2019, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 05 de novembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.723/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO DA
COSTA FREITAS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital, que se encontra em gozo
de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA,
Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição, para, no período de 13.11 a 19.12.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital, dispensando a
Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de novembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
NOVEMBRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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10/11/2019
7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
NOVEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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10/11/2019
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
NOVEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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10/11/2019
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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10/11/2019
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
NOVEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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10/11/2019
ALAGOA NOVA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
NOVEMBRO/2019
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Dias
Comarca/Vara
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0004314-83.2013.815.0181. RECORRENTE: Marcondes Marcolino de Souza. ADVOGADO: Carlos Kessle Ferreira Brilhante (OAB/PB nº 23.208). RECORRIDA: Verônica Batista da Silva e outros.
ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB nº 10.492).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2019224851 - Nomeação - Falkandre de Sousa Queiroz; 2019225897 - Pedido de Providências - Fabiano
Lúcio Gracascosta; 2019228599 - Folga de Plantão/Servidor - Ana Maria Lucena Damasceno; 2019227557 Folga de Plantão/Servidor - Maria das Neves Rufino Lucena; 2019228324 - Folga de Plantão/Servidor Gildasio Pinheiro de Souza; 2019229655 - Folga de Plantão/Servidor - Patricio Alexandre Barbosa da Silva;
2019227321 - Folga de Plantão/Servidor - Cristina Costa Alves; 2019227444 - Folga de Plantão/Servidor Ana Cláudia Rodrigues Soares Abrantes; 2019225821 - Folga de Plantão/Servidor - Antônio Francisco de
Oliveira; 2019224860 - Folga de Plantão/Servidor - Arnaud Ferreira da Silva Filho; 2019224968 - Folga de
Plantão/Servidor - José Rafael Neto; 2019223800 - Folga de Plantão/Servidor - Tiago da Silva Lima;
2019228880 - Folga de Plantão/Servidor - Jacileide Marinho Freire; 2019227250 - Folga de Plantão/Servidor
- Tathiana Maria Santos; 2019226940 - Folga de Plantão/Servidor - Sibele Barreto Braga de Freitas; 2019225977
- Folga de Plantão/Servidor - Andréa Socorro Lima Silva; 2019230067 - Folga de Plantão/Servidor - Sérgio
10/11/2019
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
NOVEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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10/11/2019
4ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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10/11/2019
1ª VARA MISTA DE ARARUNA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de novembro de 2019. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 07 de novembro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
07/11
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
SERVIDORES
07/11
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Paulo Bezerra Wanderley
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de novembro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”