TJPB 30/10/2019 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019

LACERDAREU: MARIA ANITA DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000353-32.2015.815.0451 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DO CONGO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000405-67.2011.815.0451 - ACAO POPULAR REU: FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO
ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA , 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000761-23.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZILMARA GONCALVES
PAULINO SARMENTO ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 188/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0000072-23.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WENDEL ESTEFANIO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. INDICIADO: MATHEUS GUEDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se
detodo teor da decisao de fls.307/308, que negou o seguimento de recurso interposto por wendel estfanio
alves pereira e recebeu o recurso interposto de matheus guedes dos santos.
00583 Processo: 0000255-91.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELSON LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. VITIMA: MARIA DE LOURDES
GOMES FAUSTINOVITIMA: TEREZINHA GOMES DOS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa do reu
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as suas alegacoes finais.
00584 Processo: 0000278-37.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JONATHAN GERMANO
DOS SANTOSREU: ALYSSON BRUNO SOARES VICTOR ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES
ROCHA. VITIMA: JEFFERSON ARAUJO DE SOUZA SANTOS Despacho: Intime-se a defesa para em 05
dias apresentar alegações finais.
00585 Processo: 0000447-24.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELIOMAR DOS SANTOS
CAMPOS ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS , 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO.
Despacho: Intime-seos advogados do reu, para apresentarem a resposta a acusacao, sob pena de
aplicacao das sancoes previstas no art. 265, caput, do CPP.
00586 Processo: 0001229-07.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MISSILEIDE ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. VITIMA: MARCELO HENRIQUE
SANTOS DE ALMEIDA Despacho: Intime-se a defesa para em 05 dias apresentar alegações finais.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00587 Processo: 0000216-64.2019.815.0401 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: JOSE VAMBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 026044PB STELLA KAMILLI CAVALCANTE DE PONTES , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. REU: GLAUCEMIR PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO ,
020777PB SEVERINO TRIGUEIRO DA SILVA. Sentenca: Pedido indeferido de revogação da preventiva
- Prisões mantidas

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000580-09.2008.8.15.0761 CLASSE: 39 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Inventário PARTES: ANGELITA COUTINHO DE MACEDO
(437.792.984-49) - AUTOR ANTONIO FERNANDES DE MACEDO (050.625.604-97) - RÉU ESTELITA COUTINHO DE MACEDO (646.277.724-91) - RÉU AMILTON COUTINHO DE MACELO (N/A) - RÉU ALGENIRA
DOMINGOS SILVA MACEDO (N/A) - RÉU ALCIELI COUTINHO DE MACEDO FARIAS (N/A) - RÉU JOSE RAUL
DE FARIAS (N/A) - RÉU ALCILENE COUTINHO DE MACEDO CAVALCANTE (N/A) - RÉU ANTONIO MARCO
CAVALCANTE (N/A) - RÉU ADEMAR COUTINHO DE MACEDO (519.137.554-87) - RÉU EDMILSON COUTINHO
DE MACEDO (N/A) - AUTOR ADMILSON COUTINHO DE MACEDO (N/A) - RÉU ALICIA ANTONIA CAVALCANTE DE MACEDO (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 18285 PB - MARCONI EDSON CAVALCANTE ADVOGADO: 3971
PB - LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA NF 100/2019 SENTENÇA PROLATADA - HOMOLOGAÇÃO
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000642-39.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA SANTOS DE SOUZA (367.124.264-72) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA NF/100/2019 INTIME-SE AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODO O TEOR DA
SENTENÇA, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS CONSTANTE DA INICIAL. GURINHÉM/PB, 29/10/2019
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000780-45.2010.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL SA (07.237.373/0001-20) - AUTOR MANOEL XAVIER DA SILVA - ME (09.506.853/0001-74) - RÉU
MIRIAN PAULA DO NASCIMENTO SILVA (035.299.804-04) - RÉU ADVOGADOS: 8245 PB - NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA 10884 PB - TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI 11224 PB - DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO NF 100/2019 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001206-18.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU ABANESIA PINTO DE SOUSA (017.977.097-71) - RÉU
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR ADVOGADOS: 15024
PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR ADVOGADOS: 11490 PB - LILIAN DUARTE SOUTO NF 100/2019
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DOS PROMOVIDOS PARA APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001335-57.2013.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES: MUNICIPIO
DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - AUTOR CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.604-82) - RÉU ADVOGADOS: 14637 PB - DEMETRIO ALMEIDA NETO 16253
PB - FABRICIO BELTRAO BRITTO 11147 PB - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO NF 100/2019 AÇÃO
EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, IV, DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001342-15.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68)
CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.604-82) - RÉU ADVOGADOS: 14637 PB - DEMETRIO ALMEIDA NETO
NF/100/2019 INTIME-SE AS PARTES DE TODO O TEOR DA SENTENÇA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
GURINHÉM/PB, 29/10/2019.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001343-34.2013.8.15.0761 CLASSE: 81 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária PARTES: JOSE FEITOSA MACENA (519.123.414-68) - RÉU ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA (45.441.789/0001-54) - AUTOR ADVOGADOS: 84206 PB - MARIA LUCILIA GOMES
29310 PB - ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA NF/100/2019 INTIME-SE AS PARTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODO O TEOR DA SENTENÇA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. GURINHÉM/PB, 29/10/2019
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001453-96.2014.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: WILLIAMS DE LIMA REGIS (872.642.934-91) - AUTOR
BANCO PAN S.A. (59.285.411/0001-13) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA NF/
100/2019 INTIME-SE AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODO TEOR DA SENTENÇA, JULGO EXTINTA.
GURINHÉM/PB, 29/10/2019

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VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001804-06.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: ELIANE RICARDO DE MENEZES DIAS (828.266.50459) - AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 11876 PB - PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI NF 100/2019 INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0002125-41.2013.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: ANTONIO LUIZ DA SILVA (980.891.454-34) - AUTOR CIFRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (08.030.215/0001-67) - RÉU ADVOGADOS: 12058 PB - MARCELA BETHULIA
CASADO E SILVA 126504 PB - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO NF 100/2019 ALVARÁ EXPEDIDO,
À DISPOSIÇÃO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000582-44.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO J. DA S. MOREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS - ME
(07.243.205/0001-47) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE
ANDRADE NF/100/2019 INTIME-SE A PARTE PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, JULGO EXTINTA SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO. GURINHÉM/PB, 29/10/2019
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000642-17.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO RENASCER COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME (06.038.257/0001-19)
- REQUERENTE ADVOGADOS: 19616 PB - JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA NF/100/2019
INTIME A PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODO O TEOR DA SENTENÇA, JULGO EXTINTA SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO. GURINHÉM/PB, 29/10/2019
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000644-50.2016.8.15.0761 CLASSE: 69 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 - 68
PARTES: TATIENE DIAS DE SOUSA (097.766.754-50) - AUTOR JOEL SEVERINO DE OLIVEIRA (N/A) - RÉU
ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR NF 100/2019 PROCESSO EXTINTO, SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 485, III, DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000723-63.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO R D DA COSTA FONSECA MADEIRAS - EPP (14.262.157/0001-08) REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF/100/2019
INTIME A PARTE PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODO O TEOR DA SENTENÇA, JULGO EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. GURINHÉM/PB, 29/10/2019
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000835-32.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: JOSE NILDO DA SILVA (106.681.904-18) - INVESTIGADO RICARDO HELENO SOUZA SILVA (N/A) ADVOGADOS: 15960 PB - RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ NF 100/2019 RECURSO APELATÓRIO RECEBIDO. INTIME-SE O DEFENSOR DO RÉU PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/
N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) pje – embargos
de declaração: 0816321-36.2019.8.15.2001 – 6º juizado especial cível da capital - embargante: roberval soares
torres – Advogado(a): valdir paulino da silva – oab/pb 19979 – embargado: banco bmg s/a - Advogado(a): flávia
almeida moura li latella – oab/mg 109730 - juiz relator: carlos antônio sarmento.02) pje – embargos de declaração:
0807164-15.2014.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da capital - embargante: bv financeira s/a – Advogado(a):
antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: josinaldo alves oliveira - Advogado(a): neuvanize
silva de oliveira – oab/pb 15235 - juiz relator: carlos antônio sarmento.03) pje – embargos de declaração: 080235459.2012.8.15.2003 – 1º juizado especial cível da capital - embargante: banco itauleasing – Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: josé célio ferreira vasconcelos - Advogado(a): danilo cazé braga da
costa silva – oab/pb 12236 - juiz relator: carlos antônio sarmento.04) pje – embargos de declaração: 080301658.2014.8.15.2001 – 3º juizado especial cível da capital - embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: eloise elane gomes de menezes - Advogado(a): djair aristoteles
alexandre da silva junior – oab/pb 19590 - juiz relator: carlos antônio sarmento.05) pje – embargos de declaração:
0800308-33.2012.8.15.0731 – juizado especial misto de cabedelo - embargante: banco itaucard s/a – Advogado(a):
antônio braz da silva – oab/pb 12450a – embargado: simone magaly meireles oliveira - Advogado(a): pollyana
karla teixeira almeida – oab/pb 13767 - juiz relator: carlos antônio sarmento.06) pje –embargos de declaração:
0801171-18.2014.8.15.0731 – juizado especial misto de cabedelo - embargante: banco fiat s/a – Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: moacir martins da silva - Advogado(a): luciana ribeiro
fernandes – oab/pb 14574 - juiz relator: carlos antônio sarmento.07) pje – recurso inominado: 081000949.2016.8.15.2001 – 4º juizado especial cível da capital - recorrente: maria de fátima barbosa acioly – Advogado(a):
ricardo leite de melo – oab/pb 14250 – recorrido: eduardo antônio de carvalho feitosa - Advogado(a): felipe maciel
maia – oab/pb 13998 - juiz relator: carlos antônio sarmento.08) pje – recurso inominado: 0819428-93.2016.8.15.2001
– 4º juizado especial cível da capital - recorrente/recorrido: futura consultoria educacional e treinamentos ltda - me
– Advogado(a): josé alves cassiano júnior – oab/pb 12785 – recorrido/recorrente: josé william lemos leal Advogado(a): venâncio viana de medeiros filho – oab/pb 4182 – recorrido: silene glauce figueira de andrade Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: carlos antônio sarmento.09) pje – recurso inominado: 083866460.2018.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da capital - recorrente: marilza de brito lira souto – Advogado(a):
rachel nunes de carvalho farias – oab/pb 15972 – recorrido: tap – transportes aéreos portugueses s/a Advogado(a): joão roberto leitão de albuquerque melo – oab/pb 21918a - juiz relator: carlos antônio sarmento.10)
pje – recurso inominado: 0811582-88.2017.8.15.2001 – 3º juizado especial cível da capital - recorrente: condomínio do edifício torres de sanhauá – Advogado(a): caio varandas pessoa de aquino – oab/pb 25191 – recorridos:
anna anita almeida e sousa, liana amancio dos santos gonçalves, danielle de almeida amaro e aucilvanira oliveira
de almeida - Advogado(a): antônio rooney de arruda filho – oab/pb 15425 - juiz relator: carlos antônio sarmento.11)
pje – recurso inominado: 0810362-55.2017.8.15.2001 – 2º juizado especial cível da capital - recorrente: antônio
bezerra de moura junior – Advogado(a): angelica gurgel bello butrus – oab/pb 13301 – recorrido: bradesco
administradora de consorcios ltda - Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pb 21740a - juiz
relator: carlos antônio sarmento.12) pje – recurso inominado: 0838778-33.2017.8.15.2001 – 4º juizado especial
cível da capital - recorrente: lauriston pinheiro – Advogado(a): romilton dutra diniz – oab/pb 4583 – recorrido: bem
estar cuidadores atendimento hospitalar ltda - me - Advogado(a): heratostenes santos de oliveira – oab/pb 11140
- juiz relator: carlos antônio sarmento.13) pje – recurso inominado: 0802102-86.2016.8.15.0331 – juizado especial
misto de santa rita - recorrente: josenildo ferreira da silva – Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/
pb 4007 – recorrido: omni s/a, crédito, financiamento e investimento - Advogado(a): flaida beatriz nunes de
carvalho – oab/mg 96864 - juiz relator: carlos antônio sarmento.14) pje – recurso inominado: 080059787.2017.8.15.0731 – juizado especial misto de cabedelo - recorrente: erike tadeu tavares e silva – Advogado(a):
camila dayane andrade de sousa – oab/pb 20860 – recorrido: carrefour comércio e industria ltda - Advogado(a):
antônio de moraes dourado neto – oab/pb 23255 - juiz relator: carlos antônio sarmento.15) pje – recurso
inominado: 0844873-79.2017.8.15.2001 – 6º juizado especial cível da capital - recorrente: francisco de assis
figueiredo segundo – Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/pb 4007 – recorrido: energisa paraíba –
distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator: carlos antônio
sarmento.16) pje – recurso inominado: 0834055-68.2017.8.15.2001 – 1º juizado especial cível da capital recorrente: edna cristina cabral de lima borges – Advogado(a): elisângela cunha barreto – oab/pb 10962 –
recorrido: loja electrolux comércio virtual de eletrodomésticos ltda - Advogado(a): karina de almeida batistuci –
oab/pb 178033a - juiz relator: carlos antônio sarmento.17) pje – recurso inominado: 0804041-32.2016.8.15.2003
– 2º juizado especial misto de mangabeira - recorrente: daciani isabel da silva lima – Advogado(a): jullyana karlla
viegas albino – oab/pb 14577 – recorrido: atacadão dos eletrodomésticos do nordeste ltda - Advogado(a):
edivaldo medeiros santos junior – oab/pb 10964 - juiz relator: carlos antônio sarmento.18) pje – recurso inominado:
0859739-29.2016.8.15.2001 – 4º juizado especial cível da capital - recorrente: joão marcelo azevedo coelho –
Advogado(a): rafael quirino vinagre – oab/ pb 19517 – recorrido: gol linhas aéreas inteligentes s/a e gol linhas
aéreas s/a - Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12513 - juiz relator: carlos antônio sarmento.19) pje –
recurso inominado: 0848051-36.2017.8.15.2001 – 3º juizado especial cível da capital - recorrente: telefonica brasil
s/a – Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178033a – recorrido: anna tereza lyra caju - Advogado(a):
sérgio augusto lyra ferreira cajú – oab/pb 8692 - juiz relator: carlos antônio sarmento.20) pje – recurso inominado:
0800100-10.2017.8.15.0461 – juizado especial MISTO DA COMARCA DE SOLÂNEA- Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. – Advogado(a):WILSON SALES BELCHIOR – oab/pb 177.314A – recorrido:
MARIA SOARES GOMES - Advogado(a): RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO – oab/pb 15.544
- juiz relator: carlos antônio sarmento.21) pje – embargos de declaração em embargos de declaração: 0801843-