TJPB 09/10/2019 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
VARA UNICA DE PILAR NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0000227-65.2019.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-se isto
posto revogo a prisão.
00683 Processo: 0001152-42.2011.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. REU: SANDRO MARCULINO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. REU: JOSE LEANDRO
MOREIRA SOUZA ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horasDesignada a 1 Sessao da 4 Reuniao do Tribunal do Juri
reaprazada parao dia 01/11/2019, às 08:30 horas no Forum de Pilar/PB
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0002447-88.2010.815.0301 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CLAUDIO DANTAS NETO DE
SA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0002596-45.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO CASSIMIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0002964-98.2007.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00687 Processo: 0000377-83.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOSEANDERSON PEREIRA
DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 164/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0000360-48.1999.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: ANALIA BARBOSA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0001715-34.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS
ALVES ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000053-45.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SABEMI SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR. Despacho: Intime-seA parte interessada para ter
vista dos autos pelo prazo de cinco dias,sob pena de novo arquivamento.
00691 Processo: 0000108-69.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 016086PB LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte interessada,por seu
advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,ter vista dos autos.
00692 Processo: 0001250-11.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseA parte re para,no prazo de cinco dias,receber em cartório alvará a sua disposição.
00693 Processo: 0001399-07.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 016086PB LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte interessada,por seu
advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,ter vista dos autos.
00694 Processo: 0001400-89.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seA parte interessada para ter vista dos autos pelo prazo
de cinco dias,sob pena de novo arquivamento.
00695 Processo: 0001658-55.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEDMAR LINHARES DO O
OLIVEIRA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Alvara expedido e
a disposicaoda autora e seu advogado para recebe-lo mediante recibo nos autos,no prazo de 05(cinco)dias.
00696 Processo: 0001703-06.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseA parte interessada para ter vista dos autos pelo prazo de cinco dias,sob pena de novo arquivamento.
00697 Processo: 0001783-67.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseA parte interessada para ter vista dos aautos pelo prazo de cinco diassob pena de novo arquivamento.
3A. VARA DE POMBAL NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0000749-03.2017.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ANDRE DE SOUSA MOURA
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-seCom fundamento no art. 120 do Codigo de Processo Penal defiro o pedidode fls. 02/04, devendo o
veiculo apreendido nos autos principais serrestituido ao requerente.
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000854-86.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSILENE FERREIRA
LIMA DE SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se da expedicao de alvará, devendo comparecer em cartório para recebimento.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00700 Processo: 0000595-11.2019.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THIAGO MARINO INOCENCIO
ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Audiencia designadaIntime-se o
causídico do agressor da realização de audiência de oitivada testemunha Maria do Socorro Souza Costa
no dia 20/11/2019, às 10h.
00701 Processo: 0003198-04.2012.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia designadaIntime-se o causídico da designação da audiência aprazada para o dia10/12/2019, às 9h; bem como da
expedição de carta precatória destinadaao interrogatório do réu e oitiva da testemunha José Lucas de
Lima.
31
LIMA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: RAFAEL DA SILVA
CANDIDO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intimese O ADVOGADO PARA COMPARECER A SESSAO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 12/11/
2019 AS 13:00HRS NO SALAO DO JURI DESTE FORUM.
00706 Processo: 0000714-79.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSMANDO APOLONIO DA
SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se o
advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/10/2019 as
14:00hrs neste forum.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0004033-41.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO
OLEGARIO. Despacho: Intime-se a parte executada,por seu advogado,da indisponibilidade dos ativos
liquidos e iliquidos bloqueados para,querendo,apresentar manifestacao no prazo de 05 dias,sob pena de
conversao em penhora, fls.289.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0001596-85.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS WOLGRAND
DOS SANTOS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00709 Processo: 0000240-45.2018.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. P. S. ADVOGADO: 024468PB
JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 04/11/2019 ÀS 13H30
00710 Processo: 0001330-25.2017.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CABOCLO DA CRUZ
FILHO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 12/11/2019 ÀS 15H00
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0000177-57.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVANIA CABRAL ANTAS
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 018127PB MAYARA CAMPOS DE ARAUJO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0000877-67.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MAMEDES DA SILVA
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 018127PB MAYARA CAMPOS DE ARAUJO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0000454-39.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DO
NASCIMENTO BATISTA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON
LOPES DIAS FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0000551-42.2014.815.0051 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE LAVOISIER GOMES DANTAS ADVOGADO: 013295PB JOANILSON
GUEDES BARBOSA. LITISCONSORTE: MUNICIPIO SAO JOAO DO RIO DO PEIXE PB ADVOGADO:
016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 0000062-68.2015.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
DHONNE RIVVER PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia07/11/2019 às 08:30 hrs na sala de audiencia da 1 vara deste forum local.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000062-77.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KAROLINE EVANGELISTA
DA SILVA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte sobre a decorrencia do prazo de suspensao do feito. Requer o que de direito.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00717 Processo: 0000215-70.2019.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VICTOR DE MEDEIROS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: GABRIELE
MEDEIROS SILVA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 23/10/2019, as 09:15 horas,
no Forum local.
00718 Processo: 0000723-89.2014.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FABIO ALVES
CAVALCANTE ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06/11/2019, as 09:30 horas, no Forum local.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0000066-39.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MENDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA
SILVA ARAUJO. Despacho: Intime-separa audiencia de sursis designada para o dia 26 de novembro de
2019 as 11 00 horas.
00720 Processo: 0000817-60.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO CEZAR CIPRIANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA , 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia19/11/2019 as 09 00 horas.
RIO TINTO
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 167/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0000154-71.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: MARIA MAGNOLIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO. Despacho: Intime-setomar ciencia da sentença
que julgou pocedente o pedido autoral para d ecretara dissolução da sociedde de fato
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 213/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00703 Processo: 0000340-93.2019.815.0321 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE IVALDO DE MORAIS
ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO , 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia no dia 28/11/2019, as 8h40min., no forum local,de proposta de
suspensao condicional do processo.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 234/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00704 Processo: 0000088-61.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO PATRICIO FERRAZ ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para
comparecer à sessão do júri designada para o dia 07 de novembrode 2019 às 08h00min, no Fórum local.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00705 Processo: 0000334-95.2015.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE SEVERINO BELISIO DE
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0000038-75.1998.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 001567PB
MARILU DE FARIA SILVA , 010441PB MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA. REU: MARCOS DE
QUEIROZ TORREAOREU: JOSE ALBINO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0000240-85.2017.815.0911 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SOCIEDADE DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INF JOAQUIM GAUDENCIO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB
ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. AUTOR: MARCOS DE QUEIROZ TORREAOREU: UNIAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0001208-28.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LOPO E ARAUJO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO
E ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: LUIZ GONZAGA
RIBEIRO E ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: MARIA
TEREZA RIBEIRO E ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR:
FRANCISCO LUCIANO RIBEIRO E ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. REU: CLEUSA RIBEIRO E ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00724 Processo: 0000005-84.2018.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARIANO DE ARAUJO
NETO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: JOSENILDO ANDRADE ANTONINO Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo de cinco dias.