TJPB 08/10/2019 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
01030 Processo: 0000342-08.2012.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUNATICA COM DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0000344-36.2016.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDETE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE
PINHEIRO , 001033RN IDACIO LIMA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01032 Processo: 0000352-47.2015.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PEKALCE COM DE CALCADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0000354-17.2015.815.0451 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO LUIZ LACERDA JUNIOR
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia14/11/2019 as 10:00hs
01034 Processo: 0000370-34.2016.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE DUARTE DE MACEDO
ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. AUTOR: MARIA DAS NEVES BRITO
DUARTE ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0000374-18.2009.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JORDAO PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0000380-59.2008.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: PANIFICADORA
VENUS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0000381-05.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANKLIN MIKAEL CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 015785PB GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0000384-86.2014.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA/PB CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA , 016164PB
VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0000385-08.2013.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0000800-54.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DAS NEVES
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0000800-59.2011.815.0451 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: MARIA SOCORRO SOUZA
SIMIAO ADVOGADO: 015785PB GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. REU: JOSE ADERALDO
DE SOUZA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0000810-64.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLAVIA EMANOELA SOUSA
PEREIRA QUIRINO ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: MANAIRA SHOPPING
MANAIRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS
MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01043 Processo: 0000814-77.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONNI VON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0000817-27.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA APARECIDA BEZERRA BIAZZI ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: ELETROBRAS
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0000821-93.2015.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ADEMAR SEBASTIAO DE
SOUZA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. AUTOR: ARGEMIRA MARIA IZABEL
ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0000831-11.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO ALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0000843-54.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ORADIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0000853-16.2006.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0000870-42.2012.815.0451 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSEFA MARIA FERREIRA
MORATO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SUME
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0000871-27.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE ALVES DE
MELO QUEIROZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
SUME ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0000875-59.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANIO FERNANDES DA
MOTA ADVOGADO: 314213SP JOAO PAULO MACIEL SOBRINHO , 018332PB JOAO PAULO MACIEL
SOBRINHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS.
REU: SPC ASSOCIACAO PRIVADA ADVOGADO: 004717PI LEONARDO AITON PESSOA SOARES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01052 Processo: 0000881-66.2015.815.0451 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. H. S. A. C. ADVOGADO:
019604PB REGINA LEMOS PAIVA. AUTOR: T. K. S. A. C. ADVOGADO: 019604PB REGINA LEMOS
PAIVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. S. ADVOGADO: 019604PB REGINA LEMOS PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0000885-40.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01054 Processo: 0000892-32.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO SIMOES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: JACINTO MURILO DE
FREITAS BARROS ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01055 Processo: 0000893-56.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01056 Processo: 0000333-02.2019.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: BIANCA CAROLINE LIMA DA SILVA ADVOGADO: 009473PE JOAO FERREIRA DE ALMEIDA. TEST. PRECATORIA:
ALBERLAN MELO VIEIRA ADVOGADO: 009473PE JOAO FERREIRA DE ALMEIDA. TEST. PRECATORIA: MARIA IRAILDES VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 009473PE JOAO FERREIRA DE ALMEIDA. TEST.
PRECATORIA: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE MELO ADVOGADO: 009473PE JOAO FERREIRA DE
ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21.11.2019, pelas 08:30 horas,
no forum local.
01057 Processo: 0000592-65.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NAZARENO DE SOUSA
BRITO ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia21/11/2019 as 09:30hs
39
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01058 Processo: 0000099-58.2004.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MANOEL FELIX NETO
ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 009823PB MANOEL FELIX NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01059 Processo: 0000249-78.2000.815.0091 - EXECUCAO FISCAL REU: AMDA AGROPECUARIA MANUEL
DANTAS VILAR LTDA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01060 Processo: 0000486-63.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SEVERO GOMES ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01061 Processo: 0000534-95.2005.815.0091 - EXECUCAO FISCAL REU: AGROPEC FAZ PAU LEITE S/A
ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR , 016079PB WEMA DAGMA MOURA BRASIL MEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01062 Processo: 0000892-45.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA GLORIA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01063 Processo: 0001179-08.2014.815.0091 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. O. B. ADVOGADO: 008916PB
JOAO PINTO BARBOSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01064 Processo: 0000046-86.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado
do reu para comparecer a audiencia de instrucao e julagmen to no dia 31/10/2019, as 11h40min.
01065 Processo: 0000065-58.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO MAURICIO DE
LUCENA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
19/12/2019 as 10h20min noforum local.
01066 Processo: 0000305-47.2019.815.0091 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CENDECIAS SILVESTRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 020135PB JAKELINE DAVID DE SOUSA. Despacho: Intime-se a advogada do
reu da audiencia que sera realizada em 17/10/2019 as 11horas no forum de taperoa inquiricao da
testemunha de defesa qualificado nos autos.
01067 Processo: 0000485-97.2018.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUANA GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 12/12/2019 as 11h15min no forum local
01068 Processo: 0000489-37.2018.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS GERMANO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intimese o advogado do reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 05/12/2019 as 11h no forum local.
01069 Processo: 0000506-78.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. J. S. ADVOGADO: 010524PB
MANUEL DANTAS VILAR , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado
do reu de toda sentenca de fls 89/91
01070 Processo: 0000906-63.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEOCLECIO MOURA FILHO
ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para no prazo legal apresentar alegacoes finais
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01071 Processo: 0000043-25.2004.815.0091 - MONITORIA AUTOR: JOSE CARLOS DE LIMA ADVOGADO:
009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 009823PB MANOEL FELIX NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01072 Processo: 0000111-33.2008.815.0091 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. S. F. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01073 Processo: 0000430-93.2011.815.0091 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DOS ANJOS DE LIMA
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01074 Processo: 0000586-47.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TAPEROA
PB ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01075 Processo: 0000677-35.2015.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PB JOSE FERNANDES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01076 Processo: 0000721-11.2002.815.0091 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ANTONIO MARTINIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01077 Processo: 0001169-47.2003.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE TAPEROA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR , 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES ,
008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01078 Processo: 0001656-07.2009.815.0091 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: LUCIANO MORAIS DA SILVA
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. REU:
DAMIAO BALDUINO DA NOBREGA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 020494PB
ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 173/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01079 Processo: 0000347-16.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA MARIA VENTURA CANUTO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA , 024102PR FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ , 019937PR CRISTIANE
BELLINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01080 Processo: 0000382-05.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR SMITH NETO
ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: ROGERIO RAMALHO XAVIER CAVALCANTE Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de10(dez) dias.
01081 Processo: 0001322-38.2012.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ELIAS GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: FRANCISCO MINERVINO DE FARIASREU: MARIA
ALCILENE SILVA Despacho: Intime-se a parte promovente para em 05(cinco) dias, manifestar
interesse noprosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito.
01082 Processo: 0001443-95.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seas partes de todo teor da sentenca de fls.133/134, que homologou o acordo celebrado
entre as partes.
01083 Processo: 0001578-44.2013.815.0391 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DAS DORES DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: IntimeseA parte embargante para proceder ao pagamento das custas processuais,em 10 (dez) dias, sob
pena de protesto e posterior inscricao na divida ativa do Estado.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01084 Processo: 0000024-98.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALCELON NUNES FERREIRA
ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se a defesa do reu para
comparecer a audiencia de Proposta de SuspensaoCondicional do Processo designada para o
dia 04/12/2019, as 12h30, noForum da Comarca de Teixeira/PB.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).